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Posts Tagged ‘Câmara de Itabuna’

“Vetor disciplinar” será apreciado pela Câmara de Itabuna

Com a presença de 18 dos 21 vereadores, a Câmara instaurou nesta segunda-feira (13) o período extraordinário para apreciação de dois projetos. Um deles, reencaminhado pelo Executivo à Casa, trata dos termos de cooperação com a Polícia Militar, para implantação das escolas cívico-militares na rede municipal. É o chamado “vetor disciplinar”.

A matéria retorna ao Legislativo com modificações, incluindo emendas já apresentadas pelos próprios edis. Como o projeto chegou agora às mãos dos vereadores, eles deverão voltar à apreciação – e possível votação – dessa proposta na próxima semana.

 

Plano de Saneamento

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao fundo que será destinado ao setor, outro tema que requer aval da Câmara, continua em fase de pareceres. Como o anteprojeto já passou pela Comissão de Legislação, falta o aval da Comissão de Saneamento, para que seja votado em plenário.

Educação e Saneamento motivam convocação extraordinária na Câmara de Itabuna

Ricardo XavierA gestão compartilhada com a Polícia Militar, formando escolas cívico-militares na rede municipal de Itabuna, será um dos temas para apreciação dos vereadores nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas. Encaminhado pelo Executivo, o anteprojeto do chamado “vetor disciplinar” já vinha sendo alvo de discussões na Câmara.

Para concluir a matéria, a Casa funcionará em atendimento a convocação extraordinária referendada pelo presidente Ricardo Xavier (Cidadania). Ainda entre as pendências do exercício de 2019, estará em discussão e votação o anteprojeto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O instrumento, há tempos reivindicado pela comunidade, abarca a Política e o Fundo do setor.

A convocação desta segunda-feira, como exposto no edital publicado no último dia 26 de dezembro, prevê um período de sessões plenárias e reuniões de comissões, só encerradas com a votação dos referidos anteprojetos.

Itabuna: vereadores aprovam Lei Orçamentária e Auxílio-transporte de servidores

camitaA Câmara de Itabuna encerrou as atividades legislativas deste ano com a aprovação do Projeto de Lei nº 044/209, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima receita e despesa destinadas ao Executivo para 2020. A maioria dos edis, com exceção de Enderson Guinho (PDT) e Júnior Brandão (PT), referendou na sessão de sexta-feira (20) a proposta apresentada na ordem de R$ 652.466.100,00 (seiscentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e cem reais).

Já no âmbito da estrutura interna da Casa, foi aprovada (com quórum de votos a favor), que cria o cargo de Diretor Legislativo (projeto 47/2019). De iniciativa da Mesa Diretora, a proposta visa garantir aos cidadãos, até no computador da própria residência ou num smartphone, o acesso às informações pertinentes à atuação dos edis por eles eleitos. “Não tenho dúvidas de que as pessoas vão elogiar. O objetivo é dar total transparência ao processo legislativo; até porque todas as Câmaras do porte de Itabuna têm esse cargo”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania).

Ele esclarece que o novo diretor atuará numa coordenação integrada diretamente com a Mesa Diretora e com os funcionários da Secretaria Parlamentar. “O sentido é implementar o Interlegis – um projeto idealizado pelo Senado Federal, onde todo o processo legislativo pode ser acompanhado desde a sua leitura em Plenário à aprovação de emendas, pedidos de vistas, aprovação, promulgação ou sanção. É mais um passo para aproximar o Poder Legislativo da população de Itabuna”, frisou.

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Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

camUma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

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Audiência na Câmara de Itabuna retrata luta contra dificuldades na Assistência Social

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Anseios, críticas e sugestões por uma legítima Assistência Social permearam ontem (28) mais uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Servidores e conselhos foram as principais vozes ouvidas, sempre no intuito de identificar demandas da população por uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Como lembrou o presidente da Comissão de edis que acompanha esse trabalho, Júnior Brandão (PT), o esforço é para apresentar um resultado construído por todos os itabunenses.

ap (1)Representando a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, Israel Cardozo informou que não existe porcentual definido em lei para o setor e a principal dificuldade reside exatamente no orçamento. “Parabenizamos a Câmara pela iniciativa de ouvir a secretaria, ouvir os técnicos, que estão na ponta, acompanhando o dia-a-dia da política de assistência social do município”, reconheceu.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Miriam Souza de Freitas, é preciso um olhar para a comunidade ser assistida de maneira ampla. “A política de assistência social é para todo aquele que dela necessitar”, resumiu. Já o conselheiro Itamar Santos (Zezé), chamou a atenção para a importância de constar na nova Lei Orgânica a obrigatoriedade de repasses para as instituições. “O que sustenta as instituições são as filantropias”, constatou.

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Câmara de Itabuna tem audiência sobre Assistência Social

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Com o tema Assistência Social, será realizada nesta quinta-feira (28), a partir das 19 horas, mais uma Audiência Pública de respaldo ao processo de reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A discussão, promovida pela Câmara de Vereadores, será na sede da Casa, para onde é convidada a comunidade em geral, além de nomes da política, dos conselhos e sindicatos.

Será a quarta audiência para captar os anseios do cidadão em favor da nova LOMI (uma verdadeira Constituição no âmbito do município). A terceira, em 13 de novembro, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Já no dia 5, o Plenário da Casa reuniu servidores e respectivas entidades sindicais, para identificar o quê julgam necessário constar na referida lei.

Vale lembrar que a série de audiências começou em 29 de outubro, no auditório da ACI (Associação Comercial e Empresarial de Itabuna), ouvindo comerciantes, comerciários e outros profissionais liberais. Desde então, todas as sugestões estão sendo avaliadas e algumas delas também poderão ser aproveitadas em outros dispositivos legais, a exemplo do Código de Posturas do Município.

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Câmara de Itabuna defende união por Região Metropolitana do Sul da Bahia

Ricardo Xavier, presidente da Câmara de Itabuna

Ricardo Xavier, presidente da Câmara de Itabuna

Celina Santos

O clima de mãos dadas e palavras de consenso predominou na reunião em defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia, promovida no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Como anfitrião e entusiasta da causa, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), sublinhou a importância de uma luta sem divisões de cunho político-partidário.

r m (3)“Como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades, não conseguem desenvolver ações em conjunto? Na região, cidades com potencial no turismo, na agricultura, no comércio. Então, esse movimento não pode ser do partido A, partido B, cidade A ou cidade B. Tem que ser todos os prefeitos, vereadores, entidades, todos unidos. Essa apresentação aqui é para a gente ganhar soldados por um exército. Que dessa forma a gente convença o governador Rui Costa, que tem sido uma presença constante em nossa região”, disse, sobre a primeira instância antes do pleito chegar à Assembleia Legislativa.

A primeira discussão deste recomeço contou com a parceria da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga; e da ACSULBA (Associação de Câmaras do Sul da Bahia), com a presença do diretor e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro.

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Sustentabilidade e Consumo Consciente são tema do projeto “Queremos Saber!”

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Foi comemorado, no último dia 15 de outubro, o Dia do Consumo Consciente; data instituída em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de alertar a população brasileira sobre os impactos do processo de produção e consumo no ecossistema. A Câmara de Itabuna, motivada pela discussão e debate de temas relevantes e de interesse coletivo, lança a oitava edição do projeto “Queremos Saber!” com a temática em torno da sustentabilidade, agroecologia e medidas que podem ser tomadas pela população em geral visando a preservação do meio ambiente. O projeto, uma iniciativa do Legislativo Itabunense, ocorrerá às quinze horas da tarde do próximo dia 29, no Plenário Raymundo Lima.

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A palestra principal será feita  pelo representante do Movimento Mecenas da Vida, Sidilon Maurício Ferreira Mendes (foto), que realiza um trabalho de conservação ambiental em parcerias com famílias de agricultores tradicionais com a finalidade de preservar e conservar as florestas e toda a sua biodiversidade. Para ampliar o debate, foi convidada a representante da Rede de Agroecologia Povos da Mata, Tatiana Botelho; Claudio Lyrio, representando o Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica e Estação Orgânica Grapíúna; e a vice-diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul II, Denise Menezes. O evento é gratuito, aberto ao público e o objetivo é aproximar a população do Legislativo, buscando soluções e alternativas para as questões do município e do  país.

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“Pedir ajuda nunca é fraqueza” diz psicanalista no `Queremos Saber`

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Apoio familiar e profissional e interação com o outro, no combate ao suicídio, foram os fatores de proteção mais destacados pela psicanalista Raquel Rocha no Queremos Saber, projeto institucional do Legislativo itabunense. A palestra nessa terça, 24, sobre depressão e prevenção ao suicídio, recorda o Setembro Amarelo, mês da campanha preventiva no Brasil.

 

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Segundo a psicanalista, transtornos mentais, como a depressão, configuram um dos principais fatores de risco para o suicídio. Raquel salientou que se abrir com familiares, amigos e profissionais pode diminuir a probabilidade de alguém tirar a própria vida. “Pedir ajudar nunca é sinal de fraqueza. A gente sempre precisa do outro. Sozinho o ser humano enlouquece”, comentou.
Comparando dados estatísticos, Raquel demonstrou a eficácia do diálogo no enfrentamento desse problema de saúde pública. As mortes por suicídio são mais numerosas entre os homens, ainda que as mulheres sejam as que mais vezes tentam se matar. “A mulher tem mais facilidade de conversar e é assim que ela se salva”, explicou Raquel Rocha.

 
O presidente da Casa, Ricardo Xavier, recordou que o Queremos Saber perpassa pela discussão de assuntos ligados ao cotidiano dos itabunenses. Xavier declarou que os conhecimentos adquiridos na palestra sobre suicídio servirão para orientar e motivar pessoas a vencerem esse mal evitável. “A gente sai daqui mais preparado para lidar com o tema”, ressaltou.

“Queremos Saber!” debate memória de Itabuna

A edição de agosto do programa “Queremos Saber!”, na Câmara de Itabuna, reuniu a sociedade para discutir sobre o patrimônio histórico da cidade. Uma explanação feita pela professora . Janete Ruiz de Macedo levou à reflexão e questionamentos, como: qual a identidade social de Itabuna? O que está sendo feito da memória, da cultura e do patrimônio histórico da cidade? Proposta e presidida pelo vereador Júnior Brandão, o projeto também reuniu a presidente do Conselho de Turismo, Eva Lima; o presidente do Conselho de Políticas Culturais, Lula Dantas.

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Na plateia, professores, estudantes, jornalistas e produtores culturais ouviram a professora Janete chamar a atenção sobre o fechamento de equipamentos como o Museu Casa Verde, no centro da cidade, e a Casa de Jorge Amado, em Ferradas. Ela também frisou a importância de ações para o desenvolvimento de hábitos culturais e o papel da escola como “grande reprodutora de memórias de uma sociedade”. Também reforçando o valor do tripé educação, cultura e cidadania, Lula Dantas constatou: “Há uma lacuna de políticas públicas para a cultura de Itabuna; ainda lutamos por essa instância”.

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Instituições de ensino superior debatem impactos de corte de verbas em audiência pública

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

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Corte de recursos nas instituições de ensino federal é tema de audiência pública em Itabuna

ufsbA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia – Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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