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Posts Tagged ‘Câmara de Itabuna’

Câmara de Itabuna doa R$ 150 mil ao Hospital de Base para combate ao coronavírus

 

Doação Câmara contra Covid 2

A Câmara de Itabuna, integrante da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19, entregou na tarde desta segunda-feira (30) um cheque de R$ 150 mil, valor a ser aplicado nas ações de combate à doença. A doação, parte do duodécimo de março no Legislativo, foi passada pelo presidente da Casa, Ricardo Xavier às mãos do médico Eduardo Kowalski, diretor do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – unidade escolhida como referência para atendimento a casos suspeitos e/ou confirmados do novo coronavírus no sul da Bahia.

 

Ressaltando que a Câmara se pautará sempre pelas recomendações das autoridades de saúde, Xavier ponderou que o próximo passo, após os dias de fechamento da Casa, é realizar sessões por videoconferência. “Nós atendemos ao chamamento das autoridades de saúde, para o isolamento como única forma de diminuir o avanço do contágio do coronavírus. Agora, unanimemente, todos os vereadores e a mesa diretora decidimos depositar R$ 150 mil nos cofres da Prefeitura, para repasse ao Hospital de Base no combate ao coronavírus. Estamos agindo com muita cautela, acompanhando os acontecimentos, com uma postura atenta e técnica”, reforçou.

 

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Câmara de Itabuna suspende atividades

@fachada reduzidaA profusão de casos suspeitos e crescentes confirmações de coronavírus força medidas cada vez mais restritivas. No Diário Oficial da Câmara de Itabuna, foi publicada nesta segunda-feira (23) uma nova portaria que suspende, também, todas as atividades (internas e externas) até 5 de abril.

 

Antes de ser confirmado o primeiro caso em Itabuna, o Legislativo tinha adotado por 14 dias o cancelamento de sessões e outros eventos abertos ao público. No período, estaria mantido apenas o serviço interno, com rodízio de funcionários por setor. Entretanto, o cenário da saúde pública requer uma medida ainda mais drástica em favor da prevenção.

Como forma de conter o avanço do vírus Covid-19, as autoridades de saúde recomendam à sociedade a tomada de atitudes que evitem aglomerações. Mais que isso, as pessoas devem ficar em casa. É um conjunto de esforços, para que seja evitado o aumento de contaminações.

Reverência e surpresas marcam entrega de Comenda em homenagem à mulher em Itabuna

Celina Santos

 

Numa noite florida e cheia de reconhecimento, a Câmara de Itabuna realizou terça-feira (10) a 19ª edição da Comenda Otaciana Pinto. Na AABB, diante de representantes de vários segmentos da sociedade, os vereadores destacaram mulheres com expressivo trabalho realizado e cuja trajetória marcou a vida deles. Uma das laureadas foi a professora Eliabe Moraes, fundadora de uma escola com 51 anos de existência.

Panorama02 (1)

Ela foi indicada pelo presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), e compartilhou o fato de ter conhecido a saudosa professora e parteira Otaciana Pinto. Visionária, ocupou vaga na Câmara de Vereadres em dois mandatos e teria feito cerca de 10 mil partos, entre os anos de 1920 e 1970. “Estou sentindo um orgulho muito grande em receber esta honraria e lembrando daquela figura humilde indo na casa das pessoas, atendendo a chamados a qualquer hora da noite ou do dia, para ajudar aquela mãe a receber o seu bebê”, afirmou, emocionada.

mesa otaciana

Das mãos da vereadora Charliane Sousa (MDB), a pedagoga Kaliana Fontes recebeu a comenda por liderar o projeto “Respeita as Mina” no Litoral Sul da Bahia. A ação, com núcleos em todo o estado, é de conscientização pelo combate à violência de gênero. “É uma homenagem encantadora; estendo a todas as mulheres. Com esse projeto já passamos por 26 municípios orientando as mulheres, a sociedade civil com ações educativas para desconstruir o machismo, que é tão enraizado em nossa sociedade. Por conta desse patriarcado, estamos vendo 13 mulheres vítimas de feminicídio por dia. Então, precisamos nos fortalecer ainda mais”, argumentou.

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Educação no trânsito e recursos para turismo devem constar na Lei Orgânica de Itabuna

camA última reunião dessa etapa está prevista para quinta-feira (5). Segundo o advogado Allah Góes, daí por diante a previsão é que o escritório finalize o texto da nova LOMI num prazo de 15 dias. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e demais edis farão as intervenções que julgarem necessárias. Por fim, o relator da matéria, vereador Beto Dourado (PSDB), deverá concluir o projeto, que será apreciado em plenário. Num prazo estimado de um mês, prevê a equipe, a população conhecerá a nova Lei Orgânica do Município de Itabuna.

O mais recentemente empossado é o Conselho Municipal de Turismo, que também apresentou contribuições. O setor deverá ser contemplado, por exemplo, na exigência da destinação de recursos para a manutenção de espaços, de pessoal e que a atividade seja reconhecida como fator de desenvolvimento econômico.

No que se refere ao esporte e lazer, que se preveja em lei a construção e manutenção de espaços para as atividades. “O entendimento da comissão é que precisa apresentar na Lei Orçamentária Anual a previsão de recursos, no caso de hoje à tarde, para os três conselhos ligados à educação, além do Conselho do Turismo e do Desporto e Lazer”, afirmou o presidente da comissão, Júnior Brandão (PT).

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Opinião da sociedade e inclusão de minorias integram nova Lei Orgânica em Itabuna

Estudo Lei OrgânicaUma análise sobre o conjunto de emendas trazidas pela população, assim como o quê ela entende como decoro dos vereadores. Estes são os passos mais recentes da comissão designada na Câmara para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), que chega à reta final dos trabalhos. Segundo o relator do grupo, Beto Dourado (PSDB), ao final do estudo será elaborado um anteprojeto até março, daí segue para as comissões técnicas da Casa e depois para apreciação em plenário.

Ele explica que serão feitas alterações, por exemplo, para dar voz às minorias, algo percebido pela sociedade e que precisa estar também nos dispositos legais. “Vamos trabalhar para incluir coisas que estão atuais. De modo geral, cerca de 40 por cento de mudanças serão para retirar inconstitucionalidades e acrescentar o que é moderno. Entre as novidades, as emendas vindas da comunidade e da própria comissão”, resumiu.

Dourado informou que haverá reuniões no próximo dia 27 de fevereiro e 03 de março, quando a comissão estará debruçada sobre as referidas contribuições do itabunense. “Vamos analisar e responder a todas as emendas que foram pedidas, a todas as opiniões que foram dadas. Aquilo que não cabe dentro da Lei Orgânica nós vamos dizer que não cabe na LOMI, mas cabe em lei complementar, que se pode fazer depois. Nós vamos responder a tudo que foi mandado pra a gente”, adiantou.

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Ricardo Xavier que foco é ´transparência e modernidade` na Câmara de Itabuna

ricardo xavier

A Câmara Municipal de Itabuna realizou na tarde dessa segunda-feira (17), a primeira sessão do semestre e marcou o retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), a expectativa é positiva. “Temos várias agendas esta semana para iniciarmos os debates. Além da questão da transparência da Casa, existem alguns projetos que foram desarquivados para votação.”, disse Xavier.

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Sessão solene abre ano legislativo na Câmara de Itabuna

ricardo xavierEstá marcado para a próxima segunda-feira (17), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima, o início das atividades na Câmara de Itabuna. A abertura do ano legislativo 2020 traz a leitura da mensagem do Executivo, representado pelo prefeito Fernando Gomes, vice-prefeito Fernando Vitta ou outro nome por eles designado.

É o ultimo ano da atual legislatura e o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), salienta a importância de o cidadão acompanhar o trabalho dos vereadores por ele escolhidos. Além das semanais sessões e reuniões de Comissões Técnicas, abertas ao público, seguem acessíveis os canais de comunicação com o Legislativo. A ouvidoria está disponível no site <https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/>, no telefone 0800 071 7888 ou, de forma presencial, na entrada da sede da Câmara.

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Câmara aprova Vetor Disciplinar e Plano de Saneamento em Itabuna

mesa hj

Para encerrar o período extraordinário, ocorreu nesta sexta-feira (24) a segunda votação em que a Câmara de Itabuna autoriza o Executivo a implantar o Vetor Disciplinar em quatro escolas da rede municipal. Afora o IMEAM (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), que adotou a medida em 2019, a mudança inclui as seguintes unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Flávio Simões, no Califórnia; Escola Lourival Vieira, em Ferradas, e Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo. A seguir, parte da exposição de motivos externada por edis na sessão.

O presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), considera inegável o quanto há falhas em setores cruciais no país. “Em circunstâncias em que o estado brasileiro tivesse controle das políticas públicas nas diversas áreas, com certeza eu não apoiaria esse projeto; mas nós vivemos uma situação objetiva e prática: o estado brasileiro tem falido nas suas políticas de educação e também de segurança e saúde. Eu apoio o projeto em função dessa situação. Nesse momento esse modelo funciona e certamente ajudará até o próprio governo a pensar numa política diferente, com mais investimentos com relação à educação”, justificou.

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Audiência antecede votação sobre Vetor Disciplinar em cinco escolas de Itabuna

audiência público

Com o plenário da Câmara lotado de professores, diretores e estudantes, uma audiência segunda-feira (20) buscou colher da comunidade o olhar sobre a implantação do Vetor Disciplinar. Afinal, deverá ser votado pelos vereadores neste período extraordinário o projeto (nº 055/2019, do Executivo) que estabelece normas para a gestão compartilhada entre o Município e a Polícia Militar como alternativa por mais segurança em escolas da rede em Itabuna.

audiência vetor (1)Além do IMEAM (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), adotado em 2019 como projeto-piloto, a proposta contemplará outras quatro unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Lourival Vieira, em Ferradas; Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; e Escola Flávio Simões, no Califórnia.

O projeto final a ser votado tem, até então, o acréscimo de 22 emendas, assinadas pelos vereadores relatores da matéria, Babá Cearense (PSL) e Beto Dourado (PSDB), mais Júnior Brandão (PT). Professores por formação, Beto e Júnior ponderaram que não gostariam de ver em tela tal interferência no processo educativo.

Brandão ponderou se, ao invés do Vetor Disciplinar, não seria possível adotar modelos de escolas com resultados reconhecidos na cidade. Babá, por sua vez, disse ter ficado claro nas visitas às citadas escolas – e até no entorno delas – o quanto a chegada do Vetor Disciplinar é esperada.

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Comunidade é mobilizada para discutir Vetor Disciplinar e Plano de Saneamento na Câmara de Itabuna

segue período extraordinário

A partir desta segunda-feira (20), começa mais uma semana do período extraordinário na Câmara de Itabuna, com o intuito de promover discussões e votação sobre a cooperação entre o Município e a Polícia Militar na rede municipal de ensino, o chamado Vetor Disciplinar; e também, buscar anuência para o Plano Municipal de Saneamento. Ambas as propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo.

Conforme ficou agendado, a partir das 14 horas ocorrerá reunião da Comissão Técnica de Saneamento, presidida pelo vereador Enderson Guinho, para discutir o referido Plano. Em seguida, às 15 horas, haverá Audiência Pública sobre o Vetor Disciplinar.

 

Já na terça-feira (21), às 16 horas, será a vez de a Comissão Técnica de Legislação, presidida pelo vereador Robson Sá, discutir o citado Vetor. No mesmo dia, às 14 horas, o Legislativo retomará os encontros da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica.

As decisões das comissões técnicas irão à sessão plenária presidida pelo vereador Ricardo Xavier, na quarta-feira (22), às 14 horas. Outra sessão transcorrerá na quinta-feira (23), às 14 horas, e mais uma na sexta-feira (24), a partir das 9 horas.

Todas as sessões e reuniões são abertas ao público.

“Vetor disciplinar” será apreciado pela Câmara de Itabuna

Com a presença de 18 dos 21 vereadores, a Câmara instaurou nesta segunda-feira (13) o período extraordinário para apreciação de dois projetos. Um deles, reencaminhado pelo Executivo à Casa, trata dos termos de cooperação com a Polícia Militar, para implantação das escolas cívico-militares na rede municipal. É o chamado “vetor disciplinar”.

A matéria retorna ao Legislativo com modificações, incluindo emendas já apresentadas pelos próprios edis. Como o projeto chegou agora às mãos dos vereadores, eles deverão voltar à apreciação – e possível votação – dessa proposta na próxima semana.

 

Plano de Saneamento

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao fundo que será destinado ao setor, outro tema que requer aval da Câmara, continua em fase de pareceres. Como o anteprojeto já passou pela Comissão de Legislação, falta o aval da Comissão de Saneamento, para que seja votado em plenário.

Educação e Saneamento motivam convocação extraordinária na Câmara de Itabuna

Ricardo XavierA gestão compartilhada com a Polícia Militar, formando escolas cívico-militares na rede municipal de Itabuna, será um dos temas para apreciação dos vereadores nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas. Encaminhado pelo Executivo, o anteprojeto do chamado “vetor disciplinar” já vinha sendo alvo de discussões na Câmara.

Para concluir a matéria, a Casa funcionará em atendimento a convocação extraordinária referendada pelo presidente Ricardo Xavier (Cidadania). Ainda entre as pendências do exercício de 2019, estará em discussão e votação o anteprojeto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O instrumento, há tempos reivindicado pela comunidade, abarca a Política e o Fundo do setor.

A convocação desta segunda-feira, como exposto no edital publicado no último dia 26 de dezembro, prevê um período de sessões plenárias e reuniões de comissões, só encerradas com a votação dos referidos anteprojetos.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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