:: ‘calamidade pública’
Covid 19: Governo Federal reconhece decreto de calamidade pública da Bahia
O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.
O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o Governo Federal o documento do segundo decreto. O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado. (Com informações do G1)
Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública em todo o Estado
Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).
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