:: ‘cacau’

Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), audiência pública para debater a crise no mercado do cacau, mais especificamente o drawback, e visita aos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio Exterior.

A proposta da audiência foi do deputado estadual Pedro Tavares e apoiada por Eduardo Salles, que acrescentou a necessidade de aprovação também da visita dos parlamentares à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins.

“O modelo atual do drawback tem de ser revisto imediatamente, pois tem causado grandes prejuízos aos produtores. A produção hoje praticamente supre a demanda e os modelos de estimativa de safra melhoraram muito. O estoque do produto tem causado desequilíbrio e deixado o cacau com falta de liquidez, algo que nunca ocorreu na história”, alertou Eduardo Salles.

Em artigo publicado na edição deste final de semana do Diário Bahia, o empresário e produtor rural Helenilson Chaves fez um alerta para produção de cacau em outras regiões.

No texto “Ameaça no Horizonte”, Helenilson afirma que “estamos enfrentando a concorrência que surge em projetos, já em fase de produção, do cultivo de cacau no semiárido da Bahia e do Ceará. Que estranha realidade: uma instituição como a Ceplac, criada e subsidiada pelos cacauicultores sulbaianos, pode funcionar como uma espécie de Espada de Democles, capaz de cortar na cepa o nosso principal produto e, por extensão, abalar de forma brutal a nossa já combalida economia”.

Helenilson diz ainda “a nossa maior deficiência talvez seja o fato de assistirmos passivamente essa derrocada, como se estivéssemos num sono profundo, enquanto outras regiões veem o surgimento de líderes que reivindicam, lutam e conseguem seus objetivos”.

“Não podemos arcar com a cobrança injusta de dívidas provocadas pela adoção de uma tecnologia equivocada indicada pela Ceplac. Essa é uma responsabilidade que não nos cabe, um fracasso que não pode ser imputado aos produtores”, ressalta o empresário, que completa: “escrevo em termos de alerta, pois continuamos acreditando na região Sul da Bahia, berço de uma civilização pródiga em história, cultura, economia e força empreendedora”.

A Bahia é o principal estado produtor de cacau do país, responsável por aproximadamente 64% da produção.  O desempenho do cacau na economia baiana foi tema de reunião nesta quarta-feira (5/08), entre o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e representantes do setor. A expectativa é que seja estabelecido um plano de metas a serem executados nos próximos quatro anos, com o objetivo de enfrentar os desafios do setor: melhoria da competitividade, formação do mercado interno e defesa sanitária.

No estado são mais de 40 mil produtores de cacau, destes 90% são agricultores familiares, assentados de reforma agrária e pequenos produtores, distribuídos em oito Territórios de Identidade. Para o secretário Jerônimo Rodrigues, a cultura do cacau é uma agenda de governo. “A Bahia tem que ter estratégias para enfrentar os desafios desse segmento. Temos que ter competitividade e fortalecer o mercado interno, estimulando o consumo de derivados do cacau (manteiga, liquor, pó, chocolate, entre outros)”.

Para discutir as estratégias para a cultura do cacau no estado, ficou definida uma reunião  para a próxima sexta-feira (14/08), entre representantes do setor e do governo. Além da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participam do encontro gestores de outras cinco secretarias: da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente, de Relações Institucionais e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Presente a reunião, o presidente da Câmara Nacional do Cacau, Guilherme Moura, ressaltou que a retomada da produção de cacau na Bahia e no Brasil é uma realidade. “A revitalização do mercado interno é um dos itens mais importante da nossa pauta. Um plano estruturante vai acelerar esse processo”. Segundo ele, a revisão da política de drawback do cacau (importação de insumos para reexportação com isenção de impostos) é outro ponto estratégico para o fortalecimento do mercado.

O secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera, afirma ser urgente, e da maior importância, a revisão do drawback (importação de insumos para reexportação com isenção de impostos) do cacau e a redução do prazo de dois anos para seis meses, medida já discutida pela Seagri em 2013 com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). Ele aplaudiu a iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que durante reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), em Brasília, reivindicou a revisão desse regime aduaneiro relacionado ao cacau. O Conex é um órgão integrante do Conselho de Governo da presidência da República, que assessora a Câmera de Comércio Exterior (Camex), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com o diretor do Instituto Biofábrica do Cacau, Henrique Almeida, ex-presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC) e um dos maiores especialistas baianos em cacau, o drawback da forma que vem sendo praticado agrava os problemas de comercialização enfrentado pelos produtores. Almeida explica que a indústria importa a matéria prima em volume, devendo exportar o produto industrializado também em volume, mas exporta em valor, beneficiando-se, com prejuízo do produtor nacional. Além disso, o prazo do drawback é de dois anos, período em que a indústria lança a matéria prima importada no mercado, ao invés de industrializá-la.  Essa prática se reflete na queda de preço do produto nacional.

A produção nacional de cacau demonstra a recuperação da cacauicultura. No ano passado, a produção brasileira alcançou a marca de 279 mil toneladas, de acordo com dados do IBGE, mas a moagem foi na ordem de 229 mil toneladas, o que  evidencia sobra de amêndoas no mercado interno. O detalhe é que a importação via drawback em 2014 foi da ordem de 35 mil toneladas, produto este importado e exportado com total isenção de impostos.

“O Brasil, outrora grande exportador de cacau, passou a ser importador devido a problemas como a vassoura-de-bruxa. Quando isso aconteceu, todo modelo comercial do cacau foi revisto e o drawback entrou em cena. Agora, com a clara retomada da produção brasileira, sendo o País, novamente, um potencial exportador, é fundamental revisar a política de drawback para o cacau e garantir uma concorrência leal e a não desestruturar o mercado interno”, explicou João Martins, presidente da CNA e da FAEB.

A CNA também propôs que o critério de reexportação por valor seja substituído pela equivalência de cacau no produto final e que o prazo dessa reexportação seja reduzido dos atuais 24 meses, para seis. “Esse é o tempo máximo que a amêndoa pode ficar estocada, mantendo a garantia do produto. Esse prazo de dois anos beneficia apenas a indústria”, afirma Martins.

Produtores rurais de Uruçuca, no Sul da Bahia,  estão enfrentando um ataque de ratos nas roças de cacau, que atacam as árvores assim que os frutos amadurecem.

Nem a colocação de armadilhas ou a aplicação de raticida tem conseguido reduzir a ação dos roedores, que surgem em grande quantidade.

Em algumas fazendas, a perda na produção chega a 70% do cacau produzido, causando enormes prejuízos aos produtores.

Daniel Thame

O destino traçado para Isaquias Queiroz, nascido e criado às margens do Rio de Contas, em Ubaitaba, no Sul da Bahia, era ser canoeiro.

Três décadas atrás, talvez fosse trabalhador rural numa das incontáveis fazendas que rodeavam sua cidade e todas as cidades da região e que produziam um fruto que muitos diziam ser de ouro.

Mas o menino Isaquias não viu esse ouro que, mesmo quando existiu, estava restrito às mãos de poucos. Ele foi pulverizado por uma bruxa que aqui chegou sem ser convidada e se espalhou sem ser molestada.

Restava a Isaquias remar rumo ao seu destino de canoeiro nas águas ora caudalosas, ora minguadas do Rio de Contas, que vai beijar o mar na Itacaré vip de condomínios de praia fechados e turistas endinheirados, mas também de centenas de órfãos do cacau sobrevivendo nos morros que não aparecem nos prospectos turísticos.

Ou, remar contra o seu destino. E Isaquias remou. De provável canoeiro, se tornou canoísta. Faz uma imensa diferença.

E a custa de muita luta, muito sacrifício, enfim descobriu o ouro, não em forma de fruto, mas de uma medalha.

Na segunda-feira, enfim o Brasil descobriu Isaquias Queiroz, que ganhou as manchetes ao conquistar Medalhas de Ouro na canoagem C1-1000m e de Prata na C2 1000m C2 em dupla com Erlon de Souza, de Ubatã, nos Jogos Panamericanos em Toronto no Canadá. E na terça-feira, veio mais uma Medalha de Ouro, desta vez na prova C1 200 metros.

Não que a Medalha de Ouro do Pan fosse resultado de um lance de sorte, um golpe do acaso. Isaquias já tinha em seu currículo um título mundial de canoagem, incontáveis vitórias no Brasil e no Exterior..

Mas então porque ao remar para as manchetes, o nome de Isaquias surgiu como uma grata surpresa? Alguém de quem poucos sabiam quem era, de onde vinha e que esporte praticava.

No país do futebol (Alemanha 7×1!), à exceção do vôlei e eventualmente do basquete (a Fórmula 1 por aqui morreu naquela curva em Ímola junto com o imortal Airton Senna), os demais esportes são solenemente ignorados pela mídia e pelo público.

Nome certo e candidato a medalha nas Olímpiadas do Rio em 2016, Isaquias é o retrato do esporte brasileiro, feito de heróis anônimos que se sobressaem mais pelo esforço próprio do que por uma filosofia de trabalho que invista na formação de atletas e lhe dê condições de competir em alto nível.

Isaquias fez a travessia do rio de sua vida, mas ainda há muito que remar contra a maré, em busca de uma Medalha de Ouro nas Olimpíadas do Rio.

Remar, pois, é preciso.

Nasce o dia na Fazenda Yrerê , em Ilhéus, e começa o trabalho numa barcaça de cacau. Amêndoas especiais para produção de chocolates finos.

 O verdadeiro ouro do cacau. (foto: Gerson Marques)

Será realizada na próxima sexta-feira (17), a partir das 14 horas, na sede regional da Ceplac, na rodovia Ilheus-Itabuna, uma reunião do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em que se discutirá a situação da cacauicultura brasileira.

Dentro desse tema, serão ainda discutidos aspectos da sustentabilidade no meio rural, logística de transporte, sistema de amarzenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário. O evento contará com a participação da senadora Lídice da Mata (PSB), autora de um projeto que aumenta o teor de cacau no chocolate, deputados federais e estaduais e representantes da lavoura cacaueira.