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Preço mínimo do cacau e sisal é debatido na Seagri

Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, na manhã de terça-feira (21), o secretário estadual da Agricultura, Engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reiterou a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria da Agricultura (Seagri), em Salvador.

Salles reiterou pedido dos agricultores, para aumentar o preço mínimo do sisal, que hoje é de R$ 1,24, e a implantação da subvenção econômica direta, como já acontece com a cana. “Entendemos que o sisal é uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada pela pior seca dos últimos anos e precisa de um alento para recuperação da lavoura”, disse.

A subvenção, segundo o secretário, é um prêmio pago diretamente ao produtor que, no caso da cana-de-açúcar, o governo federal concede subsídio de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar para produtores afetados pela seca severa no Nordeste, região responsável por cerca de 10 por cento da produção brasileira. “A medida permite que o produtor aplique diretamente o recurso na lavoura, gerando aumento da competitividade”, explicou.

A inclusão do cacau no PGPM é também um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há cerca de um mês. Segundo Fontelles, para o preço mínimo, o critério utilizado é o custo variado de produção (semente, fertilizante), não entra nesse calculo os custos fixos, como terra. Segundo ele, “já existe um esboço sendo trabalhado no caso do cacau, mas no caso do sisal, no fundo será feito apenas uma atualização, porque já existe”, explicou.

Ainda segundo Fontelles, esta semana haverá uma conversa com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback, para o caso do cacau, com o objetivo de firmar um acordo entre o produtor e a indústria.

 

Ministério da Agricultura confirma inclusão do Cacau na política de preço mínimo da Conab

Próxima safra é estimada em 255 mil toneladas, 62,3%  na Bahia

 

O cacau será incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme informou nesta segunda-feira (13) o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, durante reunião na Câmara Nacional do Cacau, em Brasília, com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, diretores da Conab e da Ceplac, representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), de sindicatos e do território de identidade. O valor será definido até o final dessa semana, e o anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Safra.

Atendendo ao pleito dos produtores e do governo baiano, o Mapa concordou e a estimativa de safra do cacau já está sendo feita pela Conab, com metodologia da Ceplac. De acordo com Helinton José Rocha, diretor geral da Ceplac, a previsão é que a próxima safra brasileira de cacau atinja a marca de 255 mil toneladas, sendo 179 mil toneladas (62,3%), produzidas na Bahia.

A inclusão do cacau na PGPM atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há um mês, quando o secretário Eduardo Salles e representantes dos produtores estiveram em Brasília, discutindo alternativas para o cacau. Entre as reivindicações apresentadas estavam, além da PGPM, a solicitação para que a Conab realizasse a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac, maior fiscalização sanitária nas importações, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Para o secretário Eduardo Salles, essas conquistas são importantes para a cacauicultura brasileira. Agora, com a estimativa de safra sendo feita pela Conab, segundo disse Fontelles, o governo vai conversar com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback. O objetivo é chegar a um acordo entre o produtor e a indústria.

Em relação às questões sanitárias, o diretor de Defesa Vegetal do Mapa, Cosam Coutinho, informou que o ministério vai rever as Análises de Risco Para Amêndoas Fermentadas de Cacau (ARPs), para os países exportadores Gana, Costa do Marfin e Indonésia, feitas há mais de dez anos.

Para fazer a revisão o Mapa vai constituir um Grupo de Trabalho (GT), composto por um representante da Ceplac e dois do ministério, mas o secretário Eduardo Salles solicitou a inclusão da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os representantes dos produtores reivindicaram a participação da Associação Nacional de Ervas Daninhas no GT.

O prazo máximo para que as novas ARPs estejam prontas é de seis meses. O objetivo é propor e ajustar requisitos para proteger a cacauicultura brasileira.

 

A noite das bruxas que atravessou duas décadas

Daniel Thame

“A gente passava várias semanas colhendo cacau, levando para as barcaças, ensacando, os caminhões saindo lotados para Ilhéus. Tinha um monte de gente trabalhando aqui…” 

A Mata Atlântica é exuberante, o verde chega a doer nos olhos, enquanto caminhamos em meio aos cacaueiros. Amaro, o autor da frase, é administrador de uma fazenda localizada numa estrada vicinal em Pau Brasil, no Sul da Bahia.
Ou, o que restou dela.

“A gente chegou a colher três mil arrobas de cacau. Esse ano vamos colher 120 arrobas. E olha que já colhemos menos. O dono só vem aqui uma vez por ano. Ainda bem que tem outras atividades, porque o que tira daqui não paga nem os trabalhadores…”

Por “os trabalhadores”, entendam-se oito pessoas, quase todos da mesma família. A maioria ficou na fazenda por absoluta falta de opções. Amaro entre eles. Com a mulher e os filhos, cuida da pequena área de cacau e cultiva produtos de subsistência.

“O dono da fazenda fez clonagem, mas as árvores não eram resistentes e a vassoura voltou com tudo. Agora estamos tentando novos clones para ver se a produção aumenta de novo, mas nunca será como antes, isso eu sei…”

Por “antes” entenda-se duas décadas. Antes da chegada da vassoura-de-bruxa, doença que por absoluta falta de cuidados e de conhecimentos praticamente dizimou a lavoura cacaueira e que num par de anos empobreceu uma região absurdamente rica. O que Amaro sabe, o que todos já sabem, é que nunca será como antes.

“Olhe esse jacarandá, deve ter mais de cem anos. Essa árvore aqui é pau-brasil. O fazendeiro não permitiu que a gente derrubasse a mata, tá tudo conservado. Mas o cacau, a vassoura levou embora…”

Amaro acaricia os poucos frutos sadios, aponta para as plantas semi-mortas, espera que dessa vez a clonagem seja bem sucedida, para que pelo menos o cacau pague as despesas da fazenda. O receio, evidente, é que o dono tenha um limite para arcar com os prejuízos, ano após ano.

“Quanta gente foi embora e hoje eu nem sei por onda anda. A gente vai nas outras fazendas e dá pena. Muitas delas estão abandonadas, as casas depredadas, onde tinha cacau, hoje só tem mato. Tenho 50 anos, nasci e cresci nas roças de cacau. Nunca pensei que iria ver isso…”

Amaro sai da plantação de cacau e se dirige para casa, onde a mulher, também nascida e criada nas roças de cacau, serve um café ralo. A impressão é de que, ao transpor aqueles cacaueiros, deixou para trás um sonho.
Ou, um pesadelo, que insiste em atormentar o sono de Amaro e de ilhares de pessoas que esperam pelo fim de uma crise como quem espera pelo fim de uma longa noite tenebrosa.

Um dia que insiste em não amanhecer…

 

Porto de Ilhéus recebe nova carga de cacau importado de Gana

produtores protestam, mas importação de cacau continua

Uma nova carga de cacau, importado de Gana, com mais de 3 mil toneladas de amêndoas chegou ao Porto do Malhado em Ilhéus.

De acordo com  Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra o porto, a carga ainda não foi liberada para descarga, pois não passou por todos os tramites legais e comuns em caso de importação.

A carga é destinada a Nestlé. (fonte: Mercado do Cacau)

 

Cacau no Globo Reporter: um super alimento

Direito e Chocolate. Data vênia, isso dá sabor

Marly e os chocolates que desafiam qualquer regime

O Fórum Brasil de Direito, que termina hoje no Centro de Convenções de Ilhéus e que reúne cerca de 1200 pessoas, é um espaço para a discussão de grandes temas da área jurídica.

Mas é também a chance de degustar uma das maravilhas do Sul da Bahia, o chocolate caseiro produzido por Marly Britto em Itacaré. Num estande oferecido pela Multipla, organizadora do evento, Marly expõe e comercializa vários tipos de chocolate, um mais delicioso que o outro.

Data vênia, é um desafio a qualquer regime.

O amargo sabor do chocolate

O lado negro do chocolate é documentário produzido pelo jornalista dinamarquês Miki Mistrati. Ele decidiu investigar a origem do cacau que abastece grandes multinacionais, como Barry Calebaut, Nestlé e Mars. A maior parte da produção de cacau é originária do continente africano.

Gana, Mali e Costa do Marfim são países visitados pelo jornalista. O documentário revela, além da trabalho escravo infantil, o tráfico de crianças em Mali. Elas são vendidas a fazendeiros de cacau. O documentário tem pouco mais de 45 minutos e revela o lado obscuro da produção de cacau na África. E parte dessa produção abastecia/abastece a indústria moageira e de chocolate no Brasil.

Câmara Setorial do Cacau discute futuro da lavoura no Sul da Bahia

O que a cacauicultura quer para o futuro? Essa é a questão que todos os elos da cadeia produtiva do cacau discutiram nesta sexta-feira (15), em Ilhéus, na sede do Sindicato Rural, iniciando o processo de elaboração do Plano Estadual do Cacau, que deverá ser lançado ainda este ano pela Câmara Setorial Estadual do Cacau. Ao abrir a reunião da Câmara, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que “nós queremos um plano operacional do setor, feito de baixo para cima, com ações imediatas e de médio e longo prazo, com a cumplicidade de todos os segmentos da cadeia, colocando as responsabilidades de cada um, como já fizemos com a cadeia da borracha natural e estamos realizando com a cadeia do leite”.

Salles destacou que “pela primeira vez reunimos todos os segmentos do cacau, congregando pessoas que pensam diferente, mas todas com o objetivo de buscar futuro melhor para o cacau, e esse fato é extremamente importante”. Ele explicou que “não será um planejamento feito pelo governo, mas pela sociedade organizada, que vai cobrar dos governantes seu cumprimento, de modo que quem assumir no futuro a pasta da Agricultura não poderá ignorar o plano.

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Conab pode incluir cacau na política de preço mínimo

O secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Carlos Vaz, afirmou nesta sexta-feira (8), em Brasília, o ministério é favorável à inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e garantiu que vai defender a proposta junto ao Conselho Ministerial, que deverá encaminhar o assunto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a quem caberá criar a PGPM do cacau. Ele disse ainda que a Conab vai estudar a comercialização do cacau atrás da Política de Aquisição de Alimentos (PAA), sinalizando ainda com a possibilidade da Conab realizar a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac. O diretor da Conab, Sílvio Porto, também mostrou-se favorável ao cacau na PGPM, e relatou que na semana passada o governador Jaques Wagner havia ligado para o Ministro, apresentando essa demanda.

Esses foram alguns do encaminhamento feitos pelo secretário executivo do Mapa no encerramento da reunião realizada na sede do Mapa, com a presença de todas as instituições representativas da cacauicultura. “Foi a reunião mais produtiva na história do cacau no Mapa”, disse o secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), acrescentando que no encontro foram debatidos os assuntos mais relevantes da cultura do cacau.

Salles historiou a questão do cacau no País, e detalhou as principais demandas da cacauicultura baiana, entre elas a maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Conab, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Em relação às questões sanitárias, José Carlos Vaz disse que, apesar do déficit de fiscais, os órgãos responsáveis por esse setor seriam cobrados a aplicar as normas legais com mais rigor. Ele entende também, na questão do drawback, que o prazo de dois anos é inconcebível e que cabe revisão. Ele afirmou que o assunto será levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com Vaz, é também possível se questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) pautas ambientais e trabalhistas nos países que exportam cacau para o Brasil.

Em relação a novos créditos para a cultura do cacau, José Carlos Vaz disse que depende da previsibilidade de renda do produtor, o que somente poderá ser definido depois de resolvidas as questões debatidas nesta reunião. A avaliação das questões encaminhadas nesta sexta-feira será feita em nova reunião, daqui a três ou quatro semanas.

Além do secretário Eduardo Salles, do secretário executivo do Mapa, e do diretor da Conab, participaram da reunião o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Brovino Porto; o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha; o diretor de programa da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa);  Ricardo Cavalcanti, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho; Maria Angélica Anunciação, presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar; Guilherme Moura, vice-presidente da Faeb; Eduardo Costa, representando a CNA; Guilherme Galvão Pinto, presidente da Associação de Produtores da Cacau (APC); Henrique Almeida, presidente do Instituto Biofábrica de Cacau; Hidelgrado Nunes, secretário de Agricultura do Pará; Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, e Agdo Muniz, presidente do Instituto Pensar Cacau (IPC).

 

Secretário da Agricultura da Bahia discute situação do cacau em Brasília

Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

Segundo Eduardo Salles, a crise foi desencadeada porque a produção de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau importaram mais do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Desta maneira, os produtores solicitam que as próximas estimativas de safra sejam feitas como já acontece com outros produtos agropecuários, pela Conab, utilizando a metodologia da Ceplac.

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Geraldo Simões vai à Conab para defender preço mínimo do cacau

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Geraldo Simões (PT-BA) tem encontro marcado hoje, dia 6, às 16h, com o diretor de Política Agrícola e Informações  da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo da reunião é tratar da inclusão do cacau na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Nessa audiência vou buscar o respaldo dessa empresa na elaboração dos estudos técnicos e da conjuntura econômica e social da lavoura do cacau para seu posterior ingresso no rol dos produtos que contam com a sustentação da garantia no financiamento e aquisição do produto pelo Governo Federal”, adiantou Simões.

O deputado explicou que os produtos amparados pela PGPM passam  de 40  beneficiando todas as regiões produtoras do Brasil, como é o caso da uva, sisal, mandioca, juta/malva, cera de carnaúba, soja, arroz, feijão, guaraná, entre outros. “Só vejo vantagens e benefícios em se incluir o cacau nessa relação, pois esse produto é dos poucos que ainda não contam com a garantia de preço fixado pelo governo federal.  No entender de Simões, ao serem amparados pela PGPM, os produtores de cacau passam a contar com linhas de crédito e financiamento a juros favorecidos, como os Empréstimos do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), Aquisição do Governo Federal, entre outras.

Somos todos iguais nessa crise

eles já não assustam e, em vez de tomar, querem proteger o cacau. 

Houve um tempo em que produtor de cacau não queria ver sem-terra nem a anos luz de distância. E vice versa.

Eram tempos de um fruto que valia ouro e em que a diferença entre ricos e pobres poderia ser medida, em Itabuna, nas mansões do bairro Góes Calmon e nos barracos no bairro Maria Pinheiro.

Ou nas sedes suntuosas das fazendas e nas casas modestas dos trabalhadores rurais.

Foi preciso uma crise que já dura mais de duas décadas e que devastou a economia regional para que produtores, trabalhores e sem terras percebessem que longe de serem inimigos, podem ser aliados, nessa luta pela retomada do desenvolvimento regional que não pode ficar apenas no blablabla.

O protesto contra a importação de cacau e os baixos preços do produto sulbaino mostrou que a convivência não é apenas possível, mas necessária.

Somos todos iguais nessa crise. E é só juntos e misturados é  que vamos sair dela.

 

Daniel Thame

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