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Bahia: IPVA 2017 tem redução média de 5%

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível on-line no sitewww.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados.

O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz-Ba, no canal Inspetoria Eletrônica => IPVA=> Licenciamento integrado.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Ele lembra ainda que a frota tributável é de cerca de 1,8 milhão de veículos em toda a Bahia, e que 50% do valor arrecadado com o IPVA é repassado ao município onde o veículo foi emplacado.

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Bahia vai receber mais de 1.300 voos extras no verão

voosCom a estimativa de receber cerca de 5 milhões de turistas durante o verão 2016/2017, a Bahia terá 1.336 voos extras de quatro companhias que atendem o público doméstico. Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Valença estão entre os destinos beneficiados pelas frequências adicionais.

A Gol é a empresa com maior oferta de voos extras para a Bahia. De acordo com a companhia, que atua regularmente em Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, terão mais de 900 voos adicionais até março, somando 160 mil assentos. Além de reforçar a ligação com aeroportos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, dentre outros, a Gol disponibiliza, também, neste verão, uma rota direta entre Montevidéu (Uruguai) e Salvador.

 

Já a Azul Linhas Aéreas vai reforçar rotas em seis dos 10 destinos baianos. A companhia, que oferece maior número de voos regulares para municípios baianos, terá 350 voos extras para Porto Seguro, Salvador, Ilhéus, Lençóis, Teixeira de Freitas e Valença, entre dezembro e fevereiro.

 

Durante a alta estação, a LATAM Airlines vai disponibilizar 86 voos adicionais domésticos até 1º de janeiro: 65 são para Salvador e 21 para Porto Seguro. Os estados de origem serão São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

Escolas estaduais finalizam atividades do ano letivo 2016

escolas-2Os estudantes da rede estadual estão em ritmo de despedida do ano letivo 2016. Para os que forem aprovados direto, o último dia de aulas será nesta quinta-feira (22/12). Para os que vão fazer recuperação, o tempo de permanência na unidade se estenderá até 29 de dezembro, sendo que no dia 30 será divulgado o resultado final. Entre os alunos, o clima é de alegria por mais uma etapa cumprida e pelo novo ciclo que se abre com a chegada do Ano Novo.

Para a estudante Taís Rios, 18 anos, concluinte do 3º ano, do Colégio Estadual da Bahia (Central), no bairro de Nazaré, em Salvador, o clima também é de despedida do colégio e os amigos. “Já recebemos o resultado das provas da 4ª unidade e estou aprovada. Estou muito feliz e agradeço aos professores pelo conhecimento que me ajudaram a adquirir ao longo desses anos. Tive educadores qualificados e um ano muito produtivo em conteúdos. Estudei o bastante para dar prosseguimento na busca do meu sonho, que é o de me tornar bióloga”, relata.

No Colégio Estadual Evaristo da Veiga, no bairro de Ondina, em Salvador, a diretora Daniela Lordelo afirma que o colégio deverá promover uma semana de aulas preparatórias para os estudantes em recuperação. “Estamos finalizando com tranquilidade, com um número alto de alunos aprovados. Mas para os que vão ficar em recuperação, considero importante que tenham aulas de revisão dos principais assuntos do ano letivo, antes de se submeterem às provas de recuperação. Estamos fazendo os esforços, junto aos professores, para que elas sejam realizadas, mesmo que não seja algo oficial no calendário escolar”, afirma.

Renovação de matrícula – Enquanto estão nas escolas, os estudantes devem aproveitar até o dia 30 de dezembro para renovar a matrícula nas unidades escolares onde estudam. A matrícula deve ser feita presencialmente nas escolas ou pela internet. Para os alunos que irão mudar de escola e alunos novos a matrícula será de 24 a 31 de janeiro. Para mais informações acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula).

Secretaria da Educação do Estado destina R$ 16 milhões para a agricultura familiar


aliment-1A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicadas à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017. O lançamento foi feito pelo governador do Estado, Rui Costa e pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro. O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento.

O governador Rui Costa disse que, com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. “Conseguimos avançar em 2015, 2016, fechando com quase 23% da alimentação escolar fornecida pela Agricultura Familiar. Com o novo edital, vamos chegar a 30% de fornecimento e, com isso, melhorando a vida dos agricultores e melhorando a economia do Estado. Porque quando você compra dentro do Estado, da Agricultura Familiar, você está desenvolvendo a nossa economia. Ao comprar aqui, garantimos que o dinheiro fique no nosso território, no nosso Estado, o dinheiro circula aqui dentro e a economia se fortalece” afirma Rui.

alim-2O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital irá contribuir, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar. “A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando na Economia de cada cidade como renda e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega cada vez mais com qualidade”, afirmou, ao destacar outras vantagens do edital.

“A merenda escolar é um elemento que dialoga diretamente com o que se produz no campo. Inclusive, do ponto de vista nutricional, esse convênio terá a proeza de a gente fazer chegar na escola aquilo que sai da terra. Por exemplo, as frutas para os sucos, as raízes, a possibilidade do uso desses produtos para o mingau e os alimentos centrais, que são o arroz e feijão, portanto com mais qualidade”, destacou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações), está sendo bastante festejada pelos agricultores familiares e pelas cooperativas, como explica Regina Dantas de Carvalho, vice-presidente da Rede de Cooperativas Vale do Rio Gavião, no Sudoeste Baiano.

“Vejo este edital com muita esperança e como um sonho realizado. Este edital representa levar o alimento saudável para as mesas das escolas e também fortalece a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado da Bahia. Com ações assim, nos temos condições, nas bases, com nossos cooperados, de garantir que eles produzam com qualidade, porque temos mercado para os produtos e o melhor mercado, que é o institucional”, comemora Regina.

 

Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12 e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos

assentaA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

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Ingressos para “Caetano apresenta Cristina” começam a ser vendidos

caetani-vBatizada de Caetano apresenta Teresa, a turnê que marca o primeiro projeto internacional dos artistas juntos chega a Salvador no dia 20 de janeiro, para apresentação na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Os ingressos já estão disponíveis para venda bilheteria do TCA, SAC’s Shopping Barra e Bela Vista e site www.ingressorapido.com.br. Depois de encantar o Brasil com Teresa Canta Cartola, em que faz uma homenagem ao grande poeta de Mangueira, Teresa Cristina, agora sob a luxuosa apresentação de Caetano Veloso, promove o lançamento físico em CD e DVD do álbum.

Apresentar a todos o charme e elegância de Teresa Cristina é a grande motivação do embarque de Caetano nesta turnê. Após assistir a estreia do show em janeiro de 2016, com Teresa no palco acompanhada apenas pelo violão de Carlinhos 7 cordas, Caetano escreveu: “A tranquilidade com que cada acorde escolhido sugere a entrada da voz de Teresa refina a alma do ouvinte. E Teresa cresce a cada melodia, a cada palavra, a cada segundo. Todos os brasileiros deveriam ver e ouvir o que se passou no Theatro Net Rio naquela noite”.

Antes de chegar ao Brasil, já circulou pela Europa, Estados Unidos e Ásia e simboliza a apresentação de Teresa Cristina ao mundo, através de Caetano. Teresa abre a noite cantando o repertório de Cartola ao som do violão de Carlinhos 7 Cordas, e é seguida pela apresentação de voz e violão de Caetano. Juntos, os dois encerram o show cantando sucessos do cantor baiano, que volta em mais uma turnê acompanhado do seu violão.

Polícia Rodoviária inicia Operação Rodovida na Bahia

rodovidaA Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (16) a 1ª fase da Operação Integrada Rodovida Cidades 2016/2017, que se destaca como uma das mais importantes operações realizadas pela PRF. A ação tem por objetivo prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, quando o movimento nas estradas é intenso.

Na Bahia, o lançamento da Operação Integrada Rodovida 2016 – 2017 ocorrerá nesta sexta-feira (16), no auditório da Delegacia da PRF em Feira de Santana, com uma solenidade que iniciará às 10h e contará com a presença de órgãos, instituições parceiras e autoridades. Além disso, vão ser realizadas ações de fiscalização focadas nas condutas mais lesivas no trânsito em rodovias federais: ultrapassagens, alcoolemia, excesso de velocidade e uso de equipamentos de segurança. Serão utilizadas equipes especializadas em motopoliciamento, operações aéreas e Núcleo de Operações Especiais.

Escolas estaduais realizam renovação de matrícula

mat-2Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula. Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos (Veja cronograma abaixo).

Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, chama a atenção dos  estudantes, pais e responsáveis para a observância deste prazo. “O estudante que não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”, explica a gestora.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

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Operação Verão terá 22 mil policiais no patrulhamento de áreas turísticas

op-ver-2A estação mais aguardada e movimentada do ano contará com um importante apoio na Bahia. Nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa lançou a Operação Verão 2016/2017, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos do Estado, no período em que é registrado maior crescimento no fluxo de turistas e a realização de grandes eventos artísticos e culturais nas cidades.

Realizado no Jardim dos Namorados, em Salvador, o lançamento contou também com a presença do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

op-ver-1Rui Costa destacou que este é um momento muito especial. “A Operação Verão tem um significado muito importante, porque iremos garantir tranqüilidade para os baianos e também para os turistas que vêm desfrutar da imensa diversidade de atrações que o nosso Estado oferece nesse período, e para isso não medimos esforço no sentido de intensificar a segurança pública através de um patrulhamento mais ostensivo”, afirmou o governador.

Salvador e mais de 25 localidades turísticas baianas, a exemplo de Porto Seguro, Itacaré, Mangue Seco, Lençóis, e Conde, contarão com um efetivo de 22 mil policiais e 870 bombeiros militares. Está previsto um investimento de R$ 2,6 milhões para a cobertura das despesas com o efetivo da Polícia Militar que será deslocado para as ações especiais de segurança, além de mais R$ 472 mil destinado ao Corpo de Bombeiros.

op-ver-3A ação prevê a intensificação do policiamento não apenas nas praias e pontos turísticos, mas nos demais bairros da capital, bem como nas rodovias estaduais. As ações do programa são planejadas para reforçar a segurança pública em todo o Estado, com especial atenção às localidades que se encontram ao longo dos 1.183 quilômetros de litoral baiano.

A meta é estender a Operação Verão até depois do Carnaval e dar suporte também às festas de final de ano, aos grandes eventos e ao calendário de festas populares da Bahia que se concentram no verão.

Rui discute com governo chinês novos investimentos para a Bahia

chinaProjetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado. Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru.

Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento. “Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia”, afirmou Rui.

No encontro, o embaixador Li Jinzhang indagou: “Por que não vamos iniciar agora este projeto?”. Em resposta, o governador rapidamente pegou a caneta e afirmou que estava pronto para assinar. O representante da China garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol e garantiu ao governador: “Vou te dar todo apoio neste projeto”.

A Fiol tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. Na despedida, o embaixador assinalou que não pode-se esperar muito para ver a obra concluída. O governador concordou, acrescentando: “Meu estilo é trabalhar muito e falar pouco”.

 

A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta (7), quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.

 

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo vice-governador, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o coordenador da Repres

Estudantes apresentam projetos de arte, ciência e inovação antecipando Virada Educacional Bahia

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O #TransformaÊ: Virada Educacional Bahia já começou. Nesta segunda-feira (5), estudantes da rede estadual de ensino apresentaram, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), dez projetos selecionados para a Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia 2016 (FECIBA). Pela relevância social, os estudantes foram beneficiados com uma bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A programação também envolve a exposição dos álbuns artísticos do projeto Educação Patrimonial e Artística (EPA). A ação contou com a presença do secretário Walter Pinheiro. Na oportunidade, o secretário Walter Pinheiro assinou um termo de cooperação técnica entre e a Secretaria da Educação do Estado e o Instituto Alana, para a execução do Programa Criativos da Escola, cujo objetivo é oferecer às crianças e adolescentes a oportunidade de transformar a realidade que os rodeia.

ed-c-2Pinheiro falou sobre a importância do #TransformaÊ: Virada Educacional Bahia, que acontecerá, nesta terça-feira (6), simultaneamente, nas escolas da capital e do interior, com 12 horas de muita arte, música, dança, intervenções sociais, jogos e integração entre as escolas e as famílias, promovendo o protagonismo estudantil. “É fundamental que os estudantes desenvolvam seus projetos de pesquisa, pois é o que se colhe da escola quando se permite que ela expresse e elabore condições para promover essas transformações. E, amanhã, no #TransformaÊ vamos conferir o que os estudantes pensam e prepararam para transformar a escola em um ambiente ainda mais agradável e capaz de interferir na vida deles próprios, nas cidades e nas pessoas”, afirma.

educ-3Além da exposição das obras do EPA, um grupo de avaliadores fez a pré-seleção dos demais projetos artísticos desenvolvidos durante o ano letivo pelos estudantes e já selecionados nas etapas escolares e regionais. São eles: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Tempo de Arte Literária (TAL), Mostra de Canto Coral Estudantil (Encante), Mostra do projeto Dança Estudantil (Dance) e Festival Estudantil de Teatro (Feste).

 

‘Warm Up Salvador’ aquece réveillon de Maraú

warm-upO réveillon da Península de Maraú começa mais cedo. A programação comemorativa da virada de ano se inicia já nesta sexta-feira(02)  com o  ‘Warm Up  Salvador’  no Terminal Marítimo da Bahia.

O  evento reune Gabriel Boni, Dudu Linhares e Miss Cady  e servirá como um aquecimento do réveillon de Barra Grande, na Península de Maraú, que será realizado pelo Café de la Musique à beira da praia, na sede do café,  com duração de 05 dias. A programação que começa no dia 27 de dezembro vai até dia o réveillon oficial.

O  Warm Up ‘aquecimento’ servirá para divulgar o réveillon de Barra Grande realizado pelo Café de La Musique. Ingressos: Sede da AMB e Loja Limit do Salvador Shopping ou pelo site bit.ly/CafeBR2017

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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