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Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

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Na semana em que a Bahia celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira (12 de julho) e o Congresso Nacional se prepara para a votação da PEC 15/2015, relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, encaminhou uma carta para a bancada baiana na Câmara dos Deputados, solicitando apoio para a aprovação da PEC. Esta PEC prevê a aprovação e consolidação do FUNDEB como dispositivo permanente da educação brasileira, com o aumento progressivo da participação da União no seu financiamento.

“Constituída como política pública da área social, a Educação se organiza num sistema normativo-institucional que tem no seu financiamento público a garantia do acesso e da permanência de milhões de crianças, jovens e adultos aos bens escolarizados da cultura universal. Essa política pública, estruturada no Plano Nacional da Educação e nos seus congêneres estaduais e municipais, requer a garantia constitucional do seu financiamento e hoje dependente da atuação firme do Congresso Nacional para a aprovação do FUNDEB”, afirmou.

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Ao ser questionado sobre a tentativa de aproximação de Bolsonaro junto ao Nordeste, o governador falou que até torce por isso, pois assim, o presidente teria que investir mais no Nordeste, porém, ao contrário, tem é cortado recursos, a ponto do Governo do Estado ter que procurar a Justiça para evitar cortes, e que tem obras como o Metrô e outras em que o Governo Federal deve por contratos não pagos.

Rui ressalta que as obras só não estão paralisadas porque o Governo da Bahia investiu recursos próprios para manter o ritmo de investimento em obras e serviços estruturantes.

Pescadores e marisqueiras de 15 municípios baianos receberam, do Governo do Estado, 100 mil máscaras e 5 mil litros de álcool em gel, além de cartilhas com orientações de prevenção contra o Coronavírus. A distribuição foi realizada pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), que nesta sexta-feira (10) entregou os itens de proteção para comunidades pesqueiras de Camamu. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR).

Os equipamentos já foram distribuídos a colônias e associações de pescadores e marisqueiras de Alcobaça, Caravelas, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, São Francisco do Conde, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Ilhéus e Canavieiras. Em Salvador, nove entidades de classe dos bairros de Itapuã, Boca do Rio, Rio Vermelho, Gamboa de Baixo, Península de Itapagipe, São João do Cabrito, Plataforma, Paripe e na Ilha de Maré receberam máscaras e álcool.
“Esta é uma ação de extrema importância para ampliar a segurança destes profissionais que vivem da pesca e da mariscagem. Com as máscaras e o álcool, eles podem trabalhar de forma mais segura, garantindo o sustento de suas famílias e abastecendo a mesa dos baianos com alimentos de qualidade”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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O sexto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a junho, projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, para este ano, em torno de 9,3 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 13,% na comparação com 2019. Em maio, o levantamento apontava uma safra de nove milhões de toneladas. Em relação à área, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,8% na plantada e de 1,4% na colhida na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão da safra baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas, mesmo neste ano de enfrentamento da pandemia, comprova a eficiência das políticas públicas do Governo da Bahia de estímulo à produção agrícola. Como vinha ocorrendo nos meses anteriores, os principais destaques são a soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, cacau e café, além do crescimento da safra de cebola”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 7,6% em maio, frente ao mês imediatamente anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta quarta-feira (8), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este resultado da Bahia foi acima da média nacional e reflete a capacidade de recuperação da nossa produção industrial”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Devido aos efeitos da pandemia, no acumulado do ano, a indústria registrou queda de 5,9%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador, no acumulado dos últimos 12 meses, apresentou redução de 5,1%, frente ao mesmo período anterior. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou declínio de 20,7%, porém melhor do que o índice nacional, que foi de -21,9%.

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Está disponível a partir desta terça-feira (7), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O business intelligence (B.I.) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é uma ferramenta que auxilia os gestores estaduais no processo de decisão desde o início da pandemia e vinha sendo aperfeiçoado para acesso público, no link www.saude.ba.gov.br.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite correlacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise”, afirma o secretário.

Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora.

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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.

O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.

“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.

Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.

Retomada da economia

Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.

A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.

Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.

As medidas adotadas pelo Governo do Estado de restrição de viagem entre municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus foram apontadas como eficientes por um estudo desenvolvido pelo Programa de Gestão e Tecnologia Industrial – Centro Universitário SENAI CIMATEC. Em uma e-letter publicada no site da revista Science, o estudo aponta que as ações colocaram a Bahia como um dos estados com menor proporção de indivíduos infectados (0,4%), taxa abaixo de outros locais como São Paulo (3.3%), Rio de Janeiro (3.35%), Ceará (4.46%), Pernambuco (3%), Pará (5.05%) e Amazonas (10.6%).

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o artigo demonstra que a Bahia teve taxas tão baixas quanto na Alemanha (0,72%) e ainda destaca que barreiras sanitárias são eficientes e que a região Nordeste vem pautando as suas decisões em avaliações técnicas”, destaca Vilas-Boas.

A e-letter aponta que a região Nordeste é mais aberta a pareceres científicos e que criou um comitê científico, em estreito contato com os governadores, para o desenvolvimento da ciência e encontrou maneiras de restabelecer o ‘novo normal’.

O estudo feito na Bahia está atrelado a uma publicação com o título “O efeito das restrições de viagem na propagação do novo surto de coronavírus de 2019 (Covid-19)”. A pesquisa apontou que a análise do surto de Covid-19 e a avaliação de modelagem dos efeitos das limitações de viagens, medida adotada precocemente pelo Governo da Bahia, podem ser benéficas para as agências nacionais e internacionais para o planejamento da resposta em saúde pública.

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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