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Os “consulados estrangeiros” em Salvador

Efson Lima

 

efson limaDiante do conflito que tem se acirrado entre EUA e o Irã nos últimos dias sempre vem uma pergunta clássica: como os cidadãos destes países e de outros Estados são socorridos estando no palco do conflito? Uma das iniciativas são as orquestrações e orientações expedidas pelas embaixadas, bem como pelas repartições consulares aos seus respectivos nacionais. E em Salvador será que temos alguma repartição consular?

Uma curiosidade envolvendo as repartições consulares na Bahia é que, em 2019, ao ser ministrada a disciplina de Direito Internacional na Faculdade 2 de Julho, buscamos aproximar o conteúdo da realidade dos estudantes.  Para tanto uma das primeiras inquietações foi supor que Salvador tinha um número razoável de representações consulares.  Sendo assim, para deixar os graduandos mais motivados foi realizada uma visita ao Consulado de Cuba, na Barra.

Após, a visitação, desafiamo-nos a mapear e a ir a outros consulados existentes em Salvador. Então, testou-nos consultar a relação de órgãos estrangeiros no Brasil fornecido pelo Itamaraty, fazer consultas nos sites de buscas e outros meios. A breve pesquisa constatou que Salvador possui um impressionante número de 29 repartições consulares. Algumas óbvias, como o Consulado da Espanha, visto o contingente de espanhóis na Bahia, assim como de alguns países africanos pelas relações socioculturais com a Bahia. Outros consulados nem tanto parecia perceptível, como os da Turquia, Japão e Hungria.

efson    Tais informações podem passar despercebidas no dia a dia. Entretanto, não deveria ser assim. Salvador é uma cidade turística.  Ela recebe milhares de turistas e vários são os episódios envolvendo os cidadãos estrangeiros neste período do ano. Por outro lado, são espaços de fomento a cultura das nacionalidades; promovem diversas atividades e ações de integração com os seus nacionais e soteropolitanos.

A Convenção de Viena de 1967, que regula as relações consulares, estabelece diversas funções, entre elas: a proteção, no Estado receptor, os interesses do Estado que envia e dos nacionais dentro dos limites permitidos pelo direito internacional; fomentar o desenvolvimento das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas; e promover ainda relações amistosas entre os Estados e prestar ajuda e assistência aos nacionais, inclusive, pessoas jurídicas.

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Assaltante é o 120º criminoso flagrado por tecnologia da SSP

 

Procurado pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a manhã desta quinta-feira (16). Com mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador, localizada no bairro de Sussuarana, ele passava por um dos pontos monitorados, quando foi identificado. PMs realizaram a condução do foragido para a Central de Flagrantes, onde foi confirmada a identidade e cumprida a ordem judicial.

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O assaltante passa a ser os 120º criminoso flagrado pelo sistema, que teve a primeira prisão registrada na Bahia em 2019, durante o carnaval. Com a prisão dele, o número de criminosos identificados sobe para 10, somente em 2020. Câmeras também estão sendo utilizadas ao longo do cortejo da ‘Lavagem do Bonfim’, nesta quinta-feira.

Lavagem do Bonfim encanta turistas que visitam Salvador

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O sagrado e o profano mais uma vez se misturaram no tradicional cortejo da Lavagem do Bonfim, que conduziu uma multidão de pessoas, entre fiéis, festeiros, baianos e turistas, da Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, à Colina Sagrada, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (16).

A festa, uma das mais belas do ciclo de eventos da alta estação na Bahia, é uma tradição que se mantém desde o século XVIII. No cortejo se misturam manifestações artísticas, culturais e religiosas, com pessoas de várias crenças irmanadas pela fé. Outras são movidas pelo espírito de descontração, avançando por cada trecho do percurso entre cantorias e muita confraternização.

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Para os turistas atraídos por esta singular manifestação da cultura popular baiana, o cortejo é um momento único. “Salvador tem uma energia maravilhosa e a energia que tem esta festa não dá para explicar”, disse Lila Andere, de Curitiba, que veio à Bahia pela primeira vez e pretende seguir até a Igreja do Bonfim. No mesmo grupo de amigos, o paulista Emerson Matos destacou o jeito de viver do baiano como importante atrativo: “É muito bacana ver uma das manifestações tão bonitas de Salvador, estas expressões genuínas daqui. O ritual e a vida normal nesta cidade são a mesma coisa e isto eu acho lindo”.

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Lis Barreto, de Porto Alegre, que acabou de chegar a Salvador com o marido Vinícius Giordani, para passar a lua de mel, também elogiou a Lavagem do Bonfim. “Este evento é único em todo o Brasil, e na Bahia é onde se vê esta mistura bonita de religiões”.

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Hino ao Senhor do Bonfim

Vendas no varejo crescerem na Bahia

varejoAs vendas no comércio varejista baiano cresceram 3,4% em novembro, na comparação com o ano anterior. Essa taxa supera a média nacional, que registrou a expansão no volume de negócios de 2,9% em relação à mesma base de comparação e acumula, de janeiro a novembro, avanço de 1,5% frente a igual período de 2018.

Na análise sazonal, o varejo no estado foi positivo em 4,0%, melhor taxa nessa comparação desde novembro de 2018 (6,7%). Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 

“Importante ressaltar que este resultado é reflexo da melhoria no mercado de trabalho baiano. De acordo com os dados do IBGE, a Bahia gerou 3.958 novos empregos com carteira assinada em novembro. No acumulado do ano, até novembro, foram gerados 41.964 novos postos de trabalho”, diz o secretário Walter Pinheiro.

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Matrículas para cursos técnicos terminam hoje

ceepsTermina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições no processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá início no dia 10 de fevereiro.

As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrer estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual e municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

 

Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.

Matrícula na rede estadual começa dia 20 de janeiro

matriculas rede estadualComeça no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

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Mina Santa Rita retoma operações em Itagibá

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As operações da Mina Santa Rita, da Atlantic Nickel (antiga Mirabela), em Itagibá, serão retomadas nesta terça-feira (14) durante solenidade com a presença de executivos do grupo Appian Brazil e do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Atualmente são gerados 900 empregos diretos e indiretos na mina, em Itagibá, no sul da Bahia, segundo a Appian Brazil.

Estudantes desenvolvem talheres comestíveis no interior da Bahia

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O município é Ibiassucê, população estimada em 9.5 mil habitantes, conhecido como Capital da Amizade, localizado na região de Vitória da Conquista e Brumado. Como muitas cidades do interior, a população tem o forte costume de frequentar sorveterias. A novidade é que dois estudantes do ensino médio enxergaram a possibilidade de levar uma ideia inovadora para os moradores. Buscando algo que pudesse promover a sustentabilidade, em sintonia com os hábitos dos cidadãos, eles desenvolveram talheres comestíveis. Com esta engenhoca, eles incentivam a população a diminuir o uso de plástico ao mesmo tempo que propõem uma alternativa saborosa.

talher (3)Sabrina Ribeiro e João Vitor Cardoso, ambos com 16 anos de idade, estudam no Colégio Estadual Antônio Figueiredo. De acordo com os jovens pesquisadores, a ideia de desenvolver este trabalho surgiu através da observação dos problemas ambientais relacionados ao descarte de resíduos plásticos no planeta. “A gente observou que esse tipo de lixo contribuía bastante para a sujeira presente nas ruas da nossa cidade”, disse Sabrina. “Dessa forma, criamos o projeto que pode gerar inúmeros benefícios para a sociedade, além de possibilitar geração de renda para os que se dispuserem a produzir os talheres”, pontuou a estudante, ressaltando que o objeto comestível pode ser reproduzido facilmente em casa.

O talher é feito com os seguintes ingredientes: 2 claras de ovos; 4 colheres de sopa de açúcar; 1 colher de sopa de essência (sabor a critério da pessoa); 1 colher de sopa de manteiga; 1 pitada de sal e 3 xícaras de farinha de trigo, sendo que os ovos podem ser substituídos por linhaça. Desta forma, pessoas veganas também podem se tornar consumidoras dos talheres. “Buscamos uma maior preservação do meio ambiente, o que fará com que as pessoas e os animais, em especial, vivam de forma mais harmoniosa entre si”, pontuou João.

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MP e Sema avançam nas negociações sobre o Porto Sul e o cacau cabruca

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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador. O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, empreendimento previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá, do município de Ilhéus. O documento determina medidas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região.

sema mp (1)Firmado com a finalidade de assegurar, por meio das medidas nele previstas, o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região –, a recomendação tem o objetivo de promover a gestão ambiental integrada e estratégica; o planejamento territorial; o aprimoramento do monitoramento, avaliação e controle ambiental; o fortalecimento da fiscalização; a consolidação de unidades de conservação; e a preservação e proteção de corredores ecológicos.

Outras pautas que avançaram foram sobre a Portaria do Cabruca, e parcerias para realização do inventário das mudanças climáticas, que está marcado para ocorrer agora em janeiro. Participaram também da reunião a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães; a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral; e Mariana Vidal, da assessoria jurídica da Sema.

Pinheiro direciona R$ 24 milhões em emendas parlamentares para a Bahia

pinheiroAtual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

“São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

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Sinal digital da TVE é inaugurado em Itabuna

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O Governo do Estado inaugurou, nesta quinta-feira (9), no pátio da Prefeitura Municipal de Itabuna (313 km de Salvador), no Sul da Bahia, o sinal digital da TVE, sintonizado no canal 6.1. A iniciativa segue o projeto de expansão do sinal digital para o interior, disponibilizando acesso em alta definição a conteúdos diversificados de cultura, educação, esporte e informação, além de produções internacionais. O investimento da nova estação foi de R$ 208.899,55. A cerimônia contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Flávio Gonçalves, além de convidados e autoridades locais.

sinal tve itabuna (1)O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da disponibilização do sinal no município. “É um acordo do programa de governo do governador Rui Costa com toda a Bahia, pois nós queremos chegar aos 15 milhões de habitantes da Bahia vendo uma televisão de qualidade, que mostra as coisas da cultura e da educação, mas, acima de tudo, as coisas boas que acontecem na Bahia, além de noticiários e esporte. Outro ponto importante é mostrar a parceria que nós temos com a prefeitura municipal, com a câmara de vereadores e, neste caso aqui, com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), além de outras instituições e, naturalmente, com os meios de comunicação daqui. E nós queremos fazer, na parceria com a universidade, cursos de formação de profissionais para que a gente possa ter, cada vez mais, gente com competência para poder nos ajudar a qualificar, ainda mais, as imagens e o conteúdo da programação da TVE”, destacou.

O diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Flávio Gonçalves, adiantou o que os itabunenses terão na grade de programação do canal. “Os moradores de Itabuna, a partir de hoje, vão se surpreender com a qualidade e a diversidade da programação da TVE. Estamos falando de conteúdo infantil, bem como para a juventude, adultos, terceira idade e para quem gosta de música, pois, hoje, a TVE é a emissora que mais transmite shows na Bahia e no Brasil. A TVE também é a emissora do futebol da Bahia, com seis campeonatos e 30 jogos por ano. É a única que tem uma programação educativa infantil, com conteúdos para os nossos jovens que estão se preparando para o ENEM (Exame Nacional do ensino Médio) e para quem quer acompanhar as festas populares da Bahia, pois, na próxima semana, faremos a cobertura da Lavagem do Bonfim, além de festas como o Carnaval e o Dois de Julho, entre outros eventos”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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