:: ‘Bahia. volta às aulas’

A Prefeitura de Itabuna divulgou nesta sexta-feira , dia 28, o resultado da Consulta Pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação que aponta que um total de 65,4% disseram reprovar a ideia de retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino. Foram ouvidos 3.437 participantes na pesquisa entre pais de alunos, profissionais da educação e gestores escolares e a população em geral.

A Consulta, efetuada por meio virtual, revelou ainda que 23,3% da comunidade em geral concordam que as aulas sejam ministradas no formato híbrido. Já no segmento dos professores que atuam nas escolas da Rede Pública Municipal, 86,6% reprovaram o retorno às aulas presenciais, bem como 89,8% deles disseram não se sentir seguros em lecionar com tal possibilidade.

Já entre os funcionários e gestores, tanto da rede pública como na rede particular, 74,5% dos que participaram foram contrários ao retorno às salas de aula neste ano.

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Uma sessão especial está marcada para 14 horas de quinta-feira (27), com o objetivo de construir coletivamente uma Carta Compromisso para retomada dos serviços educacionais em Itabuna. O evento no Plenário Raymundo Lima, proposto pelos vereadores Erasmo Ávila (PSD) e Israel Cardoso (PTC), espera reunir representantes do município, estado e do Ministério Público.

Em respeito às medidas sanitárias, será convidada uma só pessoa da Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Regional de Educação (NRE 5), Sindicato dos Professores, Conselho Municipal de Educação e o já citado MP.

A sessão, vale lembrar atende ao pedido de apoio de um grupo de mães, que veio à Câmara dia 10 de maio. Na ocasião, elas apresentaram um protocoloo que entendem viabilizar a volta às aulas, inicialmente, de forma híbrida. Como o nome sugere, parte da turma estaria de forma presencial e a outra quantidade, de maneira remota.

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Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais *nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão não se aplica às escolas particulares da capital baiana, pois estas são beneficiárias de uma liminar cujo pedido de suspensão ainda não foi apreciado pelo Tribunal*.

Em sua decisão o magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.