:: ‘Bahia Mineração’

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus.

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília.

O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Zamin/Ardila fecharam acordo judicial referente à aquisição da mineradora Bahia Mineração-Bamin, no sudoeste da Bahia. O resultado do acordo é confidencial e conclui o caso na Alta Corte de Londres e em outras jurisdições. A reivindicação da Zamin contra a ENRC está relacionada ao pagamento no valor de aproximadamente US$ 300 milhões.

A Eurasian Resources Group (ERG), um dos principais produtores de recursos naturais que incorporou os ativos da ENRC, considera esta resolução muito positiva, pois proporciona um alívio importante para os fluxos de caixa da ERG em um momento de baixa das commodities.

A Bamin é uma das construtoras do Porto Sul, em Ilhéus

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

De acordo com o coordenador do projeto, secretário Rui Costa, o Estado participa da SPE e garante que todos os interessados tenham acesso ao porto, garantindo que práticas discriminatórias não ocorram. “O Estado da Bahia terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. Estamos chamando a iniciativa privada para investir no novo complexo portuário baiano”, disse Rui Costa.

Ele também explicou que o próximo passo para o início das obras é a obtenção da Licença de Instalação. “Até março, todos os estudos e os projetos complementares solicitados pelo Ibama estarão entregues”. Após a análise do órgão ambiental, o governo baiano espera obter a licença e iniciar as obras do porto ainda em 2014.

Edital

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de  toneladas/ano.

O Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio  da concessão da outorga de autorização da  Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.

Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.

“Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.

O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.

Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a  Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.

Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

O Ministério das Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) a outorga à Bahia Mineração da concessão para a lavra de minério de ferro em Caetité e Pindaí, no Oeste da Bahia. A concessão abrange uma área de  1.342,29 hectares, com produção  anual prevista de 33 milhões de toneladas. A extração é relativa à reserva medida  de 462.90 milhões de toneladas, que consta  do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM;

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial a Bamin deve iniciar os trabalhos de extração no prazo máximo de seis meses. O minério de ferro deverá ser exportado pelo Porto Sul, obra do Governo da Bahia em parceria com a Bamin, que já teve a licença ambiental concedida pelo Ibama e deve ser iniciada ainda neste semestre. O Porto Sul, que terá investimentos de R$ 4,2 bilhões de reais, é considerada  uma das principais obras de logística do Brasil e está ligado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que já está sendo construída.

Rui Costa

O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.

O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.

O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões. (do Pimenta)

O Governo da Bahia, após muitas negociações e explicações, conseguiu chegar a um denominador comum com o Ministério Público para dar início às intervenções em Ilhéus. O grande problema residia no fato de que a instituição investigadora não estava suficientemente convencida da eficiência e lisura do processo de contratação para erguer o porto. De acordo com os promotores de Justiça, a licitação seria o modelo ideal de convocação para as construções, como em qualquer processo público comum.

O governo, porém, se desdobrou e conseguiu convencer o MP de que os interesses na construção eram bastante específicos e que não demandavam uma concorrência pública. Jaques Wagner convenceu, então, os promotores de que os R$ 5 bilhões necessários para construir dois portos serão bancados totalmente pela iniciativa privada. A ideia é que a empresa Bamin seja responsável por um e uma espécie de leilão seja feito pela construção do outro. Todos os acordos serão feitos mediante Sociedades para Fins Específicos (SFE). Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, em maio haverá formalização das SFEs e as obras podem estar bem perto de começar. (informações: A Tarde)

Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.

A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.

Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.

Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do Sul da Bahia

No início da tarde desta quarta-feira (27), o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, desmentiu a notícia de que a Bahia Mineração (Bamin), empresa que pretende construir e operar um terminal privativo no Complexo Intermodal Porto Sul, esteja com a intenção de sair do município. A afirmação foi feita pelo prefeito durante o Programa Balanço Total, apresentado pelo radialista Jota Carlos e veiculado de segunda a sábado pela Rádio Santa Cruz AM.

Na oportunidade, Jabes Ribeiro informou que conversou a respeito do assunto com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, e também com o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros. Segundo ele, ambos reforçaram mais uma vez o desejo de que, logo após a resolução de todas as etapas necessárias, as obras do Porto Sul possam ser iniciadas. “Quero reafirmar, neste momento, que essas notícias não passam de boatos. O Complexo Intermodal é uma prioridade da Bamin, dos governos estadual e federal, de Ilhéus e, sobretudo, de todos os que amam esta cidade e esta região”.

Presente em Ilhéus desde 2008, a Bamin é uma empresa que tem como objetivo a comercialização de minério de ferro para a indústria siderúrgica. Para tanto, a empresa extrai e beneficia, de forma sustentável, o minério de ferro, transformando-o em matéria-prima para produtos que são essenciais para a vida moderna, a Bahia e, conseqüentemente, para todo o país.

sede da ACI: a história de Ilhéus passa por aqui

A Associação Comercial de Ilhéus realiza no dia 29 de novembro (quinta-feira), às 19 horas, uma sessão solene para comemorar 100 anos de fundação. O evento será aberto com uma palestra do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que abordará os novos rumos para o desenvolvimento do Sul da Bahia, com a implantação de empreendimentos como a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul.

Em seguida, a ACI prestará homenagens a personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico, educacional e cultural de Ilhéus e do Sul da Bahia. Entre os homenageados estão o governador da Bahia, Jaques Wagner, os empresários Antonio Lino Pereira Campos, Hans Tosta Schaeppi e Roque Lemos dos Santos,  Antonio Osário Carvalho e Silva, Roque Oliveira Fraga, o médico Jorge  Viana, a ex-reitora da Uesc Renée Albagli, a educadora Adélia Maria Carvalho de Mello.

Também serão homenageados o diretor presidente da Bahia Mineiração, parceira do Governo da Bahia na implantação do Porto Sul, Francisco Viveiros, o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima e Walcyr Carrasco e Mauro Mendonça Filho, diretores da novela `Gabriela´, da Rede Globo. A Associação Comercial de Ilhéus também prestará homenagens póstumas ao seu  ex-diretor Eduardo Challoub, ao escritor Jorge Amado e ao cacauicultor, industrial e banqueiro Manoel Misael da Silva Tavares, um dos nomes mais importantes da construção da civilização cacaueira.

O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cardoso da Cruz, afirma que “esse é um momento histórico, uma data marcante para uma entidade que sempre esteve ao lado das grandes reivindicações de Ilhéus e do Sul da Bahia”. Nilton Cruz destaca que a ACI desde o início se posicionou a favor da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul, “obras que estão se tornando realidade e que darão um novo impulso ao desenvolvimento do Sul da Bahia”.