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Prefeito de Ilhéus discute Fiol e Porto Sul com ministro dos Transportes

Prefeito de Ilhéus se encontra com Ministro dos Transportes, em Brasília - Seccom (2)O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou em Brasília de uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O encontro foi para debater a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o início das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, investimentos considerados como fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

“Trata-se da retomada de duas importantes obras estruturantes que já estavam desacreditadas pela população regional”, disse o prefeito de Ilhéus, informando ainda que, já no segundo semestre deste ano será lançado o edital de terceirização para a retomada dos projetos. Dentre outras autoridades, participaram do encontro o presidente da Valec, Mário Manolfo, e da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham.

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Acordo entre Bahia Mineração e chineses permite início de cronograma para implantação do Porto Sul

Assinatura Bamin e Chineses Porto Sul Fotos Mateus Pereira GOVBA2

Já estão em andamento no sul da Bahia diversas ações para a construção do Porto Sul na localidade de Aritaguá, Litoral Norte de Ilhéus. Nesta terça-feira (6) mais um passo para a viabilização do empreendimento foi dado com a assinatura, por representantes de três empresas chinesas e da Bahia Mineração (Bamin), de documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum.

Em dezembro passado, o Governo do Estado e a Bamin firmaram acordo na China com o cronograma de atividades iniciais para as obras do Porto Sul, que já possui todas as licenças necessárias para início da construção.

Assinatura Bamin e Chineses Porto Sul Fotos Mateus Pereira GOVBA (1)Para Rui, o acordo é o segundo grande passo para viabilizar definitivamente a mineração, a ferrovia e o porto aqui na Bahia. “O primeiro passo foi em Pequim, com a assinatura de um documento na presença do presidente chinês, e hoje a gente consolida esse consórcio de empresas chinesas junto com a Bamin, para a realização dos investimentos. Ficamos felizes porque finalmente chegou-se a um entendimento de composição de todos os interessados nesses três projetos, o que viabiliza os investimentos. Nós sempre insistimos que não existe porto sem ferrovia, nem mineração que não tenha um porto e uma ferrovia. Portanto, compartilhando os resultados desses três projetos, nós obtemos um resultado positivo para cada ator econômico e garantimos a principal obra para o desenvolvimento da Bahia para os próximos anos”.

Assinatura Bamin e Chineses Porto Sul Fotos Mateus Pereira GOVBA3Para o presidente da Bamin, Eduardo Ledshaw o passo dado nesta terça-feira é extremamente importante. “Uma parceria que espera consolidar a construção do Porto Sul e abrir o canal para a Fiol e para a mineração. A nossa expectativa é que este ano a gente avance ainda mais para que no ano que vem comecemos as obras tanto do Porto Sul como da mineração. A parceria com o Governo do Estado é fundamental, a gente já começou este ano. Não há outra forma de alcançar o sucesso em um projeto desse porte”.

Acordo em Pequim

 Em setembro de 2017, o governador Rui Costa assinou, em Pequim, acordo com empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, para financiamento do projeto do Porto Sul, da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e da mina de Pedra de Ferro, localizada em Caetité-Bahia. O documento estabelece que as partes desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do Porto Sul, da Fiol e da mina, já que os três projetos estão interligados.

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, através da Ferrovia Oeste-Leste que terá extensão de 1.527 km, sendo 1.100 km no estado da Bahia. A ferrovia terá capacidade para transporte 60 milhões de toneladas por ano.

 


Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Governador, chineses e Bahia Mineração (ERG) celebram acordo para o Porto Sul

porto sul

Mais um passo para a viabilização do Porto Sul será dado nesta terça-feira (6) quando representantes de três empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) assinam documento que permitirá que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma futura joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum. O governador Rui Costa acompanha o ato na Governadoria, às 14h, com a presença também de representantes do Eurasian Resources Group (ERG), acionista da Bamin.

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos.

 

Porto Sul e Fiol: Rui se reúne com representante da Bamin

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O governador Rui Costa se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente do conselho de administração do Eurasian Resources Group, Alexander Machkevitch, com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster para tratar das ações que devem garantir a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e construção do Porto Sul a partir de março de 2018.

rb 2“Tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre, se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol”, esclarece o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

À frente da presidência da Bamin há dez dias, Eduardo Ledsham conta que já participou de três reuniões com a Casa Civil e o governador, e destacou que “essa parceria tem sido fundamental e tende a melhorar cada vez mais. Tenho percebido uma relação muito boa com o Governo do Estado e a nossa intenção é caminhar juntos, pois se refere a uma iniciativa que é um desafio tanto para o estado quanto para o país”.

Na China, Rui assina acordo para viabilizar Porto Sul

porto sulUm dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus.

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília.

rui (2)O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

ENRC chega a acordo com Zamin

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Zamin/Ardila fecharam acordo judicial referente à aquisição da mineradora Bahia Mineração-Bamin, no sudoeste da Bahia. O resultado do acordo é confidencial e conclui o caso na Alta Corte de Londres e em outras jurisdições. A reivindicação da Zamin contra a ENRC está relacionada ao pagamento no valor de aproximadamente US$ 300 milhões.

A Eurasian Resources Group (ERG), um dos principais produtores de recursos naturais que incorporou os ativos da ENRC, considera esta resolução muito positiva, pois proporciona um alívio importante para os fluxos de caixa da ERG em um momento de baixa das commodities.

A Bamin é uma das construtoras do Porto Sul, em Ilhéus

Governo da Bahia assina contratos para instalação de terminais do Porto Sul

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

contrato porto sul 5“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

De acordo com o coordenador do projeto, secretário Rui Costa, o Estado participa da SPE e garante que todos os interessados tenham acesso ao porto, garantindo que práticas discriminatórias não ocorram. “O Estado da Bahia terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. Estamos chamando a iniciativa privada para investir no novo complexo portuário baiano”, disse Rui Costa.

Ele também explicou que o próximo passo para o início das obras é a obtenção da Licença de Instalação. “Até março, todos os estudos e os projetos complementares solicitados pelo Ibama estarão entregues”. Após a análise do órgão ambiental, o governo baiano espera obter a licença e iniciar as obras do porto ainda em 2014.

Edital

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de  toneladas/ano.

Governo da Bahia aguarda autorização da Antaq para iniciar construção do Porto Sul

ilustração porto sulO Governo da Bahia aguarda para os próximos dias o anuncio  da concessão da outorga de autorização da  Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), para construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em agosto último, a agência reguladora julgou habilitados os terminais da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Estado da Bahia e o de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com base na nova lei dos portos.

Segundo Lafuente, com a nova lei de portos no Brasil, o Porto Sul passou a ter dois terminais, um de uso privado do Estado da Bahia, e o outro o da Bamin. O primeiro será constituído na forma de Sociedade de Propósito Especifico (SPE), sendo o Estado sócio minoritário com as demais empresas interessadas na construção, operação e exploração do empreendimento. O Governo colocará o edital de chamamento de empresas para consulta pública. O outro terminal de uso privado da Bahia Mineração (TUP), que recebeu concessão pelo Estado da Bahia em junho passado, para construir, movimentar e explorar suas cargas próprias extraídas da mina em Caetité.

“Com mais essa autorização, avançamos na proposta de levar para a região Sul a infraestrutura necessária para eliminar os gargalos logísticos que atrasam a expansão e o desenvolvimento de diversas regiões produtivas do estado”, disse Eracy Lafuente, coordenador executivo da Casa Civil. “Este é um passo importante e necessário para a construção do Porto Sul, visto que na fase de licença ambiental, a autorização da Antaq para a construção e operação do Porto Sul é, também, parte do processo de licenciamento”.

O Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Porto Sul teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre.

Para Lafuente, todo esforço do governo nos estudos de viabilidade, impactos e melhorias do projeto demonstram o alto grau de seriedade com que é tratado o empreendimento,considerado um dos maiores em infraestrutura e logística do Brasil, que associado a  Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) forma o maior complexo logístico do Nordeste Brasileiro, articulando as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central com o mercado exterior, através do Oceano Atlântico.

Mais duas audiências pública serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Ilhéus e Itabuna, para apresentar para a população os avanços feitos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), através de estudos complementares. Para dar início às obras, o Governo da Bahia aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI), do Ibama.

 

Ministério das Minas e Energia autoriza Bamin a extrair minério de ferro no Oeste da Bahia

O Ministério das Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) a outorga à Bahia Mineração da concessão para a lavra de minério de ferro em Caetité e Pindaí, no Oeste da Bahia. A concessão abrange uma área de  1.342,29 hectares, com produção  anual prevista de 33 milhões de toneladas. A extração é relativa à reserva medida  de 462.90 milhões de toneladas, que consta  do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM;

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial a Bamin deve iniciar os trabalhos de extração no prazo máximo de seis meses. O minério de ferro deverá ser exportado pelo Porto Sul, obra do Governo da Bahia em parceria com a Bamin, que já teve a licença ambiental concedida pelo Ibama e deve ser iniciada ainda neste semestre. O Porto Sul, que terá investimentos de R$ 4,2 bilhões de reais, é considerada  uma das principais obras de logística do Brasil e está ligado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que já está sendo construída.

 

Governo da Bahia atrai empresas para o Porto Sul

Rui Costa

O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.

O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.

O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões. (do Pimenta)

Governo da Bahia abre caminho para inicio das obras do Porto Sul

O Governo da Bahia, após muitas negociações e explicações, conseguiu chegar a um denominador comum com o Ministério Público para dar início às intervenções em Ilhéus. O grande problema residia no fato de que a instituição investigadora não estava suficientemente convencida da eficiência e lisura do processo de contratação para erguer o porto. De acordo com os promotores de Justiça, a licitação seria o modelo ideal de convocação para as construções, como em qualquer processo público comum.

O governo, porém, se desdobrou e conseguiu convencer o MP de que os interesses na construção eram bastante específicos e que não demandavam uma concorrência pública. Jaques Wagner convenceu, então, os promotores de que os R$ 5 bilhões necessários para construir dois portos serão bancados totalmente pela iniciativa privada. A ideia é que a empresa Bamin seja responsável por um e uma espécie de leilão seja feito pela construção do outro. Todos os acordos serão feitos mediante Sociedades para Fins Específicos (SFE). Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, em maio haverá formalização das SFEs e as obras podem estar bem perto de começar. (informações: A Tarde)

Bamin poderá usar Porto do Malhado como base de apoio do Porto Sul

Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.

A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.

Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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