:: ‘bacia do São Francisco’

Iniciada nesta segunda-feira, em Juazeiro e mais nove municípios da região norte da Bahia,  a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reune 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de fiscalização, meio ambiente e saúde.  Somente no primeiro dia prendeu um traficante de animais em Juazeiro e resgatou 123 animais silvestres, dentre outras ações.

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado.

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A  Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realizada na segunda quinzena de abril, é um programa de caráter educativo e preventivo, desenvolvido desde 2002, de maneira integrada, pelos diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, polícias federal, rodoviária e Ministérios Públicos, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do São Francisco. O objetivo da FPI é melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida da população através de ações integradas de conservação e revitalização.

Participam da FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Agricultura, e as secretariarias estaduais de Segurança Pública,  Saúde, Agricultura, Meio Ambiente da Bahia e a Fazenda. Atuam como instituições parceiras o  INEMA, IBAMA, DNPM, CREA-BA, ADAB, FUNASA, DIVISA/SESAB, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental  da Bahia, CIPE-Caatinga.

Durante duas semanas, as ações acontecem em empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agrícolas e pecuárias; atividades industriais; mineradoras e indústrias cerâmicas; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; laticínios e frigoríficos; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; transportes de produtos florestais. Também são fiscalizadas áreas de barramentos; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos e gestão ambiental municipal.

As ações da FPI contemplam a recuperação dos danos ambientais identificados e prevenir a ocorrência de novas formas de degradação;  educação ambiental, com vistas a formar multiplicadores da importância da preservação do meio ambiente; orientação e  educação, através de ações integradas, os empreendedores já instalados e que não estejam desenvolvendo suas atividades com sustentabilidade dos recursos naturais. Além das questões educativas, o projeto busca responsabilizar os agentes causadores de danos ambientais: com o pagamento de multas, garantir a regularização  dos problemas detectados garantir que os novos projetos sejam instalados dentro do do conceito de desenvolvimento sustentável; e incentivar a cidadania ambiental na Bacia do São Francisco.

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Foi desencadeada nesta semana, a 30^a etapa da Fiscalização Preventiva Integrada, operação voltada para a defesa da sociedade e do meio ambiente nos municípios situados à margem da bacia do rio São Francisco. A operação é coordenada pelo Ministério Público através do NUSF – Núcleo do São Francisco, contando com a participação de diversos órgãos de fiscalização estaduais e federais, com o desenvolvimento de diversas ações integradas.

Equipes formadas por Policiais Rodoviários Federais e agentes do IBAMA percorreram a zona urbana do município de Itaguaçu/BA apurando diversas denúncias sobre a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres.

No total foram apreendidos 88 animais silvestres que estavam sendo mantidos ilegalmente em cativeiro, destacando-se a apreensão na residência de um traficante de animais onde foram encontrados 39 pássaros. Neste local foram apreendidas, ainda, duas espingardas sem marca e calibre definidos e um simulacro de uma arma de fogo tipo pistola. Ao perceber a chegada das equipes, o responsável pelo local conseguiu evadir-se.