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Audiência em Brasília discute a política nacional do cacau e o papel da Ceplac

ceplacO presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Audiência Pública vai discutir Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac

baboseiraApós uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura,  em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

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Audiência pública discutirá transporte complementar na Bahia

Robinson Almeida

Robinson Almeida

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, dia 01 de outubro, às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Infraestrutura da Casa Legislativa em reunião ordinária.

A Lei 13.855/19 alterou a infração para transporte não licenciado de pessoas e bens. A infração passou de média para gravíssima e o veículo, que antes era retido para regularização, passou a ser removido ao depósito. A norma, que entra em vigor no dia 8 de outubro, não leva em consideração quem está no processo de regularização e aguarda apenas a autorização dos órgãos responsáveis nos estados. O parlamentar argumenta que as alterações no CTB tem gerado dúvidas e insegurança aos trabalhadores do setor e que é necessário debater o problema e apontar soluções para que os trabalhadores e a população não sejam prejudicados.

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Audiência pública debate o corte de verbas federais às instituições de ensino superior

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil nesta terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Audiência pública debateu concessão da Emasa

A concessão da Emasa à iniciativa privada foi debatida em audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna , no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Desde seu terceiro mandato, o prefeito Fernando Gomes mantém a obsessão de vender a empresa de saneamento.

Ela foi criada por Fernando Gomes no final da década de 1980, dois anos depois de vencido o contrato vigente nos 30 anos anteriores entre o Município de Itabuna e a Embasa, de quem a atual empresa herdou bens e benfeitorias em regime de comodato.

Na audiência foi divulgado o teor do edital de concorrência e a minuta do contrato de concessão para exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto. O prefeito diz que pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos “em função das limitações orçamentárias” enfrentadas pelo município.

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Audiência Pública debate concessão da Emasa

emasaOs itabunenses estão sendo convocados pela Prefeitura Municipal de Itabuna para uma audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (14), às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em que será discutida a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O objetivo é esclarecer todas as dúvidas da sociedade civil organizada e da comunidade em geral sobre a nova modalidade de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A concessão será por um período de 30 anos, quando serão investidos no setor cerca de R$ 240 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto.

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Instituições de ensino superior debatem impactos de corte de verbas em audiência pública

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

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Corte de recursos nas instituições de ensino federal é tema de audiência pública em Itabuna

ufsbA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia – Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica avança com audiência pública

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Representantes da sociedade civil conheceram o projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica em audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Composto por moradores da região e empresários do ramo da construção civil, o público também apresentou contribuições ao projeto.
aud ponte (1)O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conduziu a audiência, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e outros secretários. “Até o fim de março, qualquer pessoa pode participar da consulta pública [no site da Seinfra] sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica e dar a opinião ou sugestão, para que a gente possa aprimorar o edital e, no segundo semestre deste ano, na Bolsa de Valores, seja aberta a proposta vencedora da licitação”, explicou Cavalcanti.
Para o secretário de Infraestrutura, além de garantir a legalidade e os anseios da comunidade, “com a consulta pública, a gente percebe se a equação financeira que está sendo montada e as garantias que estão sendo oferecidas são suficientes para que possa haver uma proposta vencedora”.

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Bahia investe R$ 9,2 bi desde 2015 e só fica atrás de SP e RJ com Olimpíada

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

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Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

 

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Audiência pública em Brasília discute obras da Fiol

fiolUma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018.

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus, no sul da Bahia. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro.

Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.

Audiência pública em Ilhéus discute obras da Ferrovia Oeste-Leste

Foto Paula Froes GOVBA

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O evento, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité que, de acordo com o Governo Federal, está prevista ainda para este ano de 2018. Na terça-feira (25), uma nova audiência pública acontece em Brasília.

 

“O objetivo aqui é colher contribuições para os estudos que foram realizados na concessão da Fiol e submeter à sociedade para que ela possa apreciar esses estudos”, explicou o superintendente substituto de Ferrovias da ANTT, Fernando Formiga. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

Foto Paula Froes GOVBA2

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Ele relembra que em 2016, o Estado da Bahia foi à China propor às empresas China Railway Engineering Corporation (Crec) e China Communications Construction Company Ltd (CCCC) que estudassem a possibilidade, entre outros projetos na Bahia, de tocar a Fiol, uma obra Federal, sob responsabilidade da ANTT e do Ministério dos Transportes.

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Em setembro de 2017, durante viagem à China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul, e da mina de Pedra de Ferro.

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O MOU faz parte do conjunto de esforços que a Bahia vem fazendo para reaquecer as obras da Fiol, por entender a importância do equipamento para o escoamento de minérios e a produção de grãos do oeste da Bahia, favorecendo o desenvolvimento do estado. Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções. (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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