hanna thame fisioterapia animal
prefeitura itabuna coronavirus 155 livros do thame

Posts Tagged ‘audiência pública’

Audiência antecede votação sobre Vetor Disciplinar em cinco escolas de Itabuna

audiência público

Com o plenário da Câmara lotado de professores, diretores e estudantes, uma audiência segunda-feira (20) buscou colher da comunidade o olhar sobre a implantação do Vetor Disciplinar. Afinal, deverá ser votado pelos vereadores neste período extraordinário o projeto (nº 055/2019, do Executivo) que estabelece normas para a gestão compartilhada entre o Município e a Polícia Militar como alternativa por mais segurança em escolas da rede em Itabuna.

audiência vetor (1)Além do IMEAM (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), adotado em 2019 como projeto-piloto, a proposta contemplará outras quatro unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Lourival Vieira, em Ferradas; Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; e Escola Flávio Simões, no Califórnia.

O projeto final a ser votado tem, até então, o acréscimo de 22 emendas, assinadas pelos vereadores relatores da matéria, Babá Cearense (PSL) e Beto Dourado (PSDB), mais Júnior Brandão (PT). Professores por formação, Beto e Júnior ponderaram que não gostariam de ver em tela tal interferência no processo educativo.

Brandão ponderou se, ao invés do Vetor Disciplinar, não seria possível adotar modelos de escolas com resultados reconhecidos na cidade. Babá, por sua vez, disse ter ficado claro nas visitas às citadas escolas – e até no entorno delas – o quanto a chegada do Vetor Disciplinar é esperada.

Read the rest of this entry »

Passe Livre foi tema de Audiência Pública em Itabuna

passe livre

Representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna participaram,de uma Audiência Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para tratar do decreto 13.030/2018, que regulamenta o Passe Livre em Itabuna. O encontro realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTS) contou ainda com a participação de representantes de instituições e movimentos de defesa aos portadores de deficiências.

A secretária Sandra Neilma abriu sua fala parabenizando a Defensoria pela importante atuação que amplia e garante o acesso da população aos seus direitos. Em seguida, a secretária falou sobre a importância de realizar um debate amplo junto aos movimentos representativos dos portadores e deficiência, ressaltando que a SAS é uma pasta que também atua na defesa e na garantia dos direitos da população.

Read the rest of this entry »

Audiência em Brasília discute a política nacional do cacau e o papel da Ceplac

ceplacO presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Audiência Pública vai discutir Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac

baboseiraApós uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura,  em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

Read the rest of this entry »

Audiência pública discutirá transporte complementar na Bahia

Robinson Almeida

Robinson Almeida

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, dia 01 de outubro, às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Infraestrutura da Casa Legislativa em reunião ordinária.

A Lei 13.855/19 alterou a infração para transporte não licenciado de pessoas e bens. A infração passou de média para gravíssima e o veículo, que antes era retido para regularização, passou a ser removido ao depósito. A norma, que entra em vigor no dia 8 de outubro, não leva em consideração quem está no processo de regularização e aguarda apenas a autorização dos órgãos responsáveis nos estados. O parlamentar argumenta que as alterações no CTB tem gerado dúvidas e insegurança aos trabalhadores do setor e que é necessário debater o problema e apontar soluções para que os trabalhadores e a população não sejam prejudicados.

Read the rest of this entry »

Audiência pública debate o corte de verbas federais às instituições de ensino superior

A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil nesta terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Audiência pública debateu concessão da Emasa

A concessão da Emasa à iniciativa privada foi debatida em audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna , no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Desde seu terceiro mandato, o prefeito Fernando Gomes mantém a obsessão de vender a empresa de saneamento.

Ela foi criada por Fernando Gomes no final da década de 1980, dois anos depois de vencido o contrato vigente nos 30 anos anteriores entre o Município de Itabuna e a Embasa, de quem a atual empresa herdou bens e benfeitorias em regime de comodato.

Na audiência foi divulgado o teor do edital de concorrência e a minuta do contrato de concessão para exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto. O prefeito diz que pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos “em função das limitações orçamentárias” enfrentadas pelo município.

Read the rest of this entry »

Audiência Pública debate concessão da Emasa

emasaOs itabunenses estão sendo convocados pela Prefeitura Municipal de Itabuna para uma audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (14), às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em que será discutida a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O objetivo é esclarecer todas as dúvidas da sociedade civil organizada e da comunidade em geral sobre a nova modalidade de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A concessão será por um período de 30 anos, quando serão investidos no setor cerca de R$ 240 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto.

Read the rest of this entry »

Instituições de ensino superior debatem impactos de corte de verbas em audiência pública

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

Read the rest of this entry »

Corte de recursos nas instituições de ensino federal é tema de audiência pública em Itabuna

ufsbA Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia – Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica avança com audiência pública

aud ponte (2)

Representantes da sociedade civil conheceram o projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica em audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Composto por moradores da região e empresários do ramo da construção civil, o público também apresentou contribuições ao projeto.
aud ponte (1)O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conduziu a audiência, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e outros secretários. “Até o fim de março, qualquer pessoa pode participar da consulta pública [no site da Seinfra] sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica e dar a opinião ou sugestão, para que a gente possa aprimorar o edital e, no segundo semestre deste ano, na Bolsa de Valores, seja aberta a proposta vencedora da licitação”, explicou Cavalcanti.
Para o secretário de Infraestrutura, além de garantir a legalidade e os anseios da comunidade, “com a consulta pública, a gente percebe se a equação financeira que está sendo montada e as garantias que estão sendo oferecidas são suficientes para que possa haver uma proposta vencedora”.

Read the rest of this entry »

Bahia investe R$ 9,2 bi desde 2015 e só fica atrás de SP e RJ com Olimpíada

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

DIvulgação

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

 

Read the rest of this entry »

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

Busca por data
maio 2020
D S T Q Q S S
« abr    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31