:: ‘Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus’

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB, Abiel Santos, se reuniu com o ministro  do Supremo Tribunal Federal-STF,  Gilmar Mendes, para tratar de assuntos relacionados à questão jurídica que envolve a defesa pela manutenção da propriedade de terras na região de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, por parte dos pequenos agricultores. As terras foram invadidas por autodeclarados indígenas. No encontro, Abiel relatou ao ministro a atual situação do conflito, além de destacar o esforço da Justiça Federal em pacificar a região.

Abiel ressaltou, ainda, que “é imprescindível para a manutenção da ordem jurídica e a salvaguarda do Estado Democrático de Direito, que  seja rejeitada a SL 758, frente a flagrante ilegalidade das invasões, a quase totalidade delas realizadas com bastante agressividade e com a violação dos lares dos pequenos agricultores, que residem nos imóveis rurais juntamente com seus familiares”.

Foi levado ao conhecimento do ministro “as impropriedades de informações prestadas por alguns servidores públicos da FUNAI, além das alegações improcedentes juntadas nos processos de recursos que visavam suspender as reintegrações”. A área em litigio tem 47 mil hectares.

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-ASPAIUB, realiza uma assembleia neste domingo, dia 6, em Buerarema. No encontro, os produtores vão avaliar o andamento do processo judicial que pede a anulação do processo de demarcação de terras  no Sul da Bahia e criar a ´Frente Cidadã Juraci Santana de Combate às Demarcações Fraudulentas da Funai`.

Juraci Santana foi assassinado há quase dois meses no Assentamento Ipiranga, zona rural de Buerarema, e até agora o crime continua sem solução.

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos (foto), está em Brasilia onde se reúne com representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

No CNJ, ele trata da questão da segurança jurídica dos produtores que vem tendo suas terras invadidas por supostos índios tupinambás. Segundo ele, “a polícia cumpre as reintegrações de posse determinadas pela Justiça, mas logo em seguida as fazendas são novamente invadidas e nada acontece”.

No Ministério da Justiça, ele pretende obter uma cópia que confirma a devolução à Funai do processo de uma área de 47 mil metros quadrados no Sul da Bahia. “Temos a confirmação de que o processo, repleto de irregularidades, foi devolvido, mas queremos ter isso documentado, porque só assim teremos garantia de que as invasões estão fora de lei”, afirma.

Abiel Silva Santos também pretende fazer uma visita à  para cobrar neutralidade da Igreja Católica. “A Conselho Indigenista Missionário não apenas defende os índios como parece incentivas as invasões e isso não podemos admitir”, ressalta. Abiel ainda faz um questionamento: “será que os pequenos produtores que estão perdendo duas terras, sofrendo violência e sendo assassinados não são filhos de Deus?”

Juraci com o ministro Cardozo: foi pedir proteção e recebeu omissão

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, emitiu nota culpando a omissão do Ministério da Justiça pelo assassinato do  presidente do Assentamento Ipiranga,  Juraci José dos Santos. A entidade apontada o suposto cacique Cleildo, comandando pelo cacique Babau, como autor do crime.

A Aspaiub revela que era um assentado do INCRA que se cadastrou como índio e foi promovido a cacique pela FUNAI. “A partir dai, ele passou a aterrorizar, juntamente com pequeno grupo de assentados, os demais companheiros de assentamento”.

A associação vinha alertando as autoridades para as ameaças que Juraci e outros agricultores  recebiam  de supostos Índios Tupinambás. “No, entanto, para nossa surpresa, o que ocorreu, mesmo diante do clima tenso, foi a determinação do Ministro da Justiça de retirar da região a principal base de segurança”, diz a nota.

Juraci, a exemplo de outros pequenos agricultores, já vinha pedindo proteção de vida aos órgãos policiais há muito tempo, diante das reiteradas ameaças que sofria.

Um dos seus últimos atos foi participar de comitiva que foi a Brasília pedir providencias ao Ministro da Justiça, que prometeu a todos os presentes que ira defender o Estado de Direito.

Na nota, a Aspajub diz que o Ministro da Justiça, em vez de “proteger dos pequenos agricultores familiares, que há tempos tem sido vitimas das barbáries praticadas pela quadrilha que se instalou na zona rural de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, cede às pressões do Conselho Indigenista Missionário e de ONGs internacionais”.