:: ‘assentamentos’

Entre os dias 8 e 23 acontecem as inscrições nos processos seletivos que objetivam preencher 96 vagas em cinco assentamentos do Incra, na região do Litoral Sul. Elas acontecem somente de modo presencial e é efetuada por uma equipe do Instituto na sede de cada município, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

As áreas de reforma agrária estão em Ibirapitanga, Maraú, Una, Almadina e Mascote. Essas vagas integram as 427 oferecidas no estado da Bahia. Trata-se do maior certame do Brasil que, de uma só vez, oportuniza o acesso à terra a famílias de baixa renda por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O assentamento Dois Riachões, localizado entre Ibirapitanga e Maraú, tem 43 vagas. As inscrições acontecem entre os dias 8 e 22 agosto na Secretaria de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Ibirapitanga.

Os demais processos seletivos do Litoral Sul ocorrem entre 9 e 23 de agosto. Só no município de Una estão sendo oferecidas 36 vagas. São 21 para a área de reforma agrária Robertão e 15 para a área Nova Jerusalém. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura de Una para se inscreverem.

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O acesso à internet é uma das principais reivindicações da população brasileira e no meio rural não é diferente. O Projeto de Lei (PL) 2356/2023, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e protocolado nesta quinta-feira (04/5), incide na questão ao propor a inclusão dos assentamentos de reforma agrária no rol de investimentos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

“Além do FUST, a proposta também trata da internet de banda larga móvel, ao incluir os assentamentos de reforma agrária no Programa Internet Brasil ainda em vigor. Ainda proponho que a internet esteja entre investimentos que são realizados para que um assentamento de reforma agrária seja consolidado. Ou seja, a internet deve ser parte dos créditos iniciais disponibilizados aos assentados”, explicou o parlamentar.

De acordo com Assunção, é histórica a exclusão digital no meio rural. Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2020, entre os usuários das áreas rurais, 84% se conectam à internet exclusivamente pelo celular; entre os das áreas urbanas, 54% o faziam. “A Pandemia nos mostrou o quanto a internet é um serviço essencial, mas quando se trata de comunidades rurais, o acesso ao serviço tende a ser caro e de má qualidade”, disse.

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Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção.

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. “O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas”.

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. “Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos”.

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. “São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas”.

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. “São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo”. Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. “O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito”. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Com o objetivo de estreitar ainda mais a relação com gestores, professores e estudantes da rede estadual e colher demandas da comunidade escolar, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, cumpre um agenda de visitas a escolas em cidades do Extremo Sul. Nesta segunda-feira (17), Pinheiro esteve em dois assentamentos rurais. O secretário visitou o Colégio Estadual do Campo Karl Max, no Assentamento 40-45, localizado no município de Alcobaça (841 km de Salvador), a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no Assentamento Jaci Rocha, no município de Prado e o Colégio Estadual do Campo Oziel Alves Pereira, no assentamento Bela Vista, localizado no município de. Na oportunidade, ele dialogou sobre a Educação do Campo com a comunidade escolar e com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Além de realizar um diagnóstico sobre questões como infraestrutura das unidades escolares, o diálogo com a comunidade escolar visa, sobretudo, a adoção de medidas com foco no eixo pedagógico das escolas. No Assentamento Jaci Rocha, além de visitar a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, o secretário debateu, com professores e militantes do MST, a ampliação da oferta do ensino aos moradores do território. “Precisamos que sejam apresentadas as demandas da comunidade para que possamos apoiar as atividades. A escola é referência e estamos dispostos a ouvir os projetos que eles têm que nos apresentar. Portanto, queremos dar início a todos os projetos até junho, seja na parte pedagógica ou nas áreas estruturais”, afirmou Pinheiro.

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A Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

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A superintendência regional do Incra na Bahia recebeu autorização para criação de três projetos de assentamento publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira. Os projetos beneficiam 55 famílias de trabalhadores rurais em áreas que totalizam 1684,2 hectares de terras.

Duas áreas estão situadas no território de identidade do Litoral Sul. São elas, Fazenda Pancadinha, localizada no município de Almadina e Fazenda Conjunto São José, que fica em Una. Pancadinha possui capacidade para assentar 14 famílias, em 317,8 hectares, e o Conjunto São José atenderá 15 famílias de trabalhares, numa área de 359,4 hectares.

Já no município de Maracás foi criado o projeto Kaethá, no território de identidade do Vale do Jiquiriça. A área é de 1007 hectares e tem capacidade para recepcionar 26 famílias. De acordo com o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/BA, Adelson Gomes, os projetos são importantes pois atendem a demanda por áreas em uma região de pouca oferta de terras aptas para viabilizar a criação de assentamentos, como o Litoral Sul.

O próximo passo será cadastrar os três assentamentos no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para obtenção dos licenciamentos ambientais. O assentamento Kaethá tem aptidão para o cultivo de mamona, culturas anuais e criação de gado e bodes. A Fazenda Pancadinha possui potencialidade para o desenvolvimento da cultura do cacau, da seringa, banana e frutas, tais como cajá, goiaba e cajá-umbu. Na Fazenda Conjunto São José pode ser desenvolvido o cultivo do cacau, banana, mandioca e pastagem para criação de gado leiteiro.

Para dar encaminhamento a demandas em áreas consideradas prioritárias, tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Rui Costa esteve reunido na tarde desta terça-feira (26), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes do movimento, entre eles, o coordenador estadual, Evanildo Costa.

Investimentos públicos em educação, infraestrutura, acesso à água e habitação foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro. O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, entre outros secretários, também participaram da reunião. “O governador Rui Costa determinou que continuássemos o trabalho com o intuito de resolver as pendências”, afirmou Leão.

 De acordo com Jerônimo, que foi escolhido para ser o principal interlocutor do governo com os movimentos sociais de luta pela terra, além de reconhecer a legitimidade do MST e dos demais movimentos, o governo estadual considera justa a pauta apresentada. “Eles têm uma agenda muito positiva. Levantam, fazem caminhada. [No acampamento montado no CAB], as crianças têm aula. O MST tem uma disciplina, uma organização. Essa luta pela terra, eles entendem o que estão fazendo. Ao nos chamar para avaliar a educação nos assentamentos, o MST dá conteúdo para a gente [debater]”.

Ainda segundo o secretário da SDR, estão sendo feitos esforços para atender as demandas. “Abrimos uma agenda de debates, de reuniões. [2015] foi um ano difícil de recursos. Mas é uma determinação do governador atender o que for possível e necessário. Ele [Rui Costa] entende como aspecto importante tratar o tema da educação, do esporte, da cultura, da água [para todos]. Esta reunião consolidou aquilo que o movimento pôde abrir mão, no que foi possível compreender ”.

O coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, reiterou que “tudo o que foi combinado [com o governo do Estado em 2015] foi reajustado, não no nível do acerto que fizemos no ano passado, mas o que ele [o governador Rui Costa] disse que pode ser cumprido”.

O Incra publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) as portarias que destinam três imóveis à constituição de assentamentos na Bahia. As áreas beneficiam 308 famílias com a obtenção de 5.693 hectares de terras. Uma delas é o assentamento Reunidas Rosa do Prado, localizado no município de Prado, no Extremo Sul baiano, que teve a portaria de criação assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, na própria área de reforma agrária, no último dia 9.

No  Sul da Bahia , foram criados mais dois assentamentos. Um deles é o Maçaranduba Nova Esperança, situado no município de Maraú, com capacidade de geração de renda para 38 famílias em 586,6 hectares. O outro projeto de reforma agrária é o Primavera, no município de Mascote, com capacidade para beneficiar seis famílias de trabalhadores rurais, em 48,3 hectares.

A comunidade rural Bom Gosto, em Ilhéus, fechará a turnê da peça Teodorico Majestade, as últimas horas de um prefeito por assentamentos sulbaianos. A apresentação da comédia do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) será na tarde deste domingo (05). “Encerraremos o projeto no local onde, um dia, vimos que seria possível a circulação por assentamentos”, informou o diretor Romualdo Lisboa.

O Bom Gosto foi o primeiro assentamento onde Teodorico foi apresentado, em agosto de 2011. Desde maio deste ano, foram visitadas comunidades rurais de Ilhéus, Una, Canavieiras, Santa Luzia e Itacaré.

lém de falar sobre corrupção e a força do povo em cobrar os políticos eleitos, Teodorico Majestade apresenta ao público o universo do cordel, da xilogravura, da cultura popular. Segundo Romualdo Lisboa, a circulação pelos assentamentos está ensinando muito ao elenco também. “É uma troca de experiências e impressões. Contamos nossa história e também ouvimos os assentados, que muito batalharam para conseguir suas terras e ainda lutam por melhorias diárias”, afirmou.

Com financiamento da Funarte, o projeto Teodorico – Circulação em Territórios de Assentamentos conta ainda com apoio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A iniciativa ainda recebeu apoio da Coopercentrosul e Instituto Floresta Viva.