:: ‘Assembléia Legislativa’

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, defendeu, na manhã de hoje (30.05), que o Ministério Público represente contra os presidentes da República, Michel Temer, e da Petrobras, Pedro Parente, por crime de responsabilidade. “Com mais essa crise que colocou o Brasil de pernas pra cima, eles atentam contra a Constituição Federal ao ameaçar a segurança interna do país, desrespeitar a lei orçamentária e empregar muito mal o dinheiro público”, criticou Coronel em Ibicuí, onde participou, ao lado do governador Rui Costa, de uma agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço para diversas obras.

“O Temer e seus asseclas, que deram um golpe em uma presidente honesta, como é Dilma Roussef, contavam com a passividade do povo brasileiro para enfiar aumentos sucessivos no preço dos combustíveis. Podia chegar a R$ 10,00 o litro do diesel, que eles achavam que tudo ia continuar calmo. Os caminhoneiros quebraram o script do golpe, se rebelando contra esse achaque à bolsa popular. Eles não esperavam essa reação e esse desastre todo, com supermercados vazios, filas nos postos, aeroportos parados, hospitais sem oxigênio e remédios, animais abatidos, leite jogado fora”, diz o presidente da ALBA.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Rosemberg Pinto participou, nesta segunda-feira (9), da Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que discutiu o possível fechamento da Fábrica de Fertilizantes do Nordeste (Fafen-BA), já anunciado pela Petrobras. O encontro, proposto pela presidência da Alba, após solicitação do deputado Rosemberg, um dos principais defensores da Fafen, contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e trabalhadores da unidade baiana, que compareceram em peso à Casa de Leis do estado.

“Eles querem que o Brasil seja exportador de matéria-prima, e no nosso caso, exportador de óleo, porque eles estão trabalhando muito bem essa questão na Venezuela. Asfixiaram a Venezuela, porque ela é apenas exportadora de petróleo, e querem fazer isso com a gente”, denunciou o petista.
Conforme Rosemberg, a prorrogação de 120 dias para iniciar a hibernação da Fafen – medida anunciada no últimou dia 27 de março, após pressão das classes trabalhadora e política, é uma manobra para tentar desmontar a Fafen após as eleições gerais deste ano. “Nós precisamos fazer uma grande caminhada para retomar nosso projeto de Brasil. O Brasil que deu certo com Lula, com Dilma; e a Bahia, que deu certo com [Jaques] Wagner e com Rui [Costa]”, completou.
Todos os participantes que utilizaram a tribuna da Alba fizeram referência à luta do deputado Rosemberg que, na época em que dirigia a Federação Única dos Petroleiros (FUP), valorizou os sindicatos ligados aos trabalhadores do petróleo, químicos e petroquímicos. Além de ser um dos articuladores, em 1995, que impediu a privatização da Petrobras, tramada pelo governo FHC.

Além do parlamentar petista, ex-funcionário da Fafen durante 34 anos, compuseram a mesa os seus pares: o presidente da ALBA, Angelo Coronel e os petistas Bira Coroa e Joseildo Ramos; da esfera federal, a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado Nelson Pelegrino (PT). Também participaram da Sessão, o ex-gerente da Unidade de Negócio, Exploração e Produção da Bahia – UN/BA da Petrobras, Antônio José Rivas; o diretor do Sindipetro-BA, George Arléo; o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa; o diretor do Sindipetro AL/SE, Edivaldo Leandro; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari (Sindticcc), Antônio Ubirajara Santos; o gerente-geral da Regional Norte-Nordeste da Petrobras dos Serviços Compartilhados, Carlos Alberto Figueiredo; o diretor do Sindipetro e membro da executiva do PT-BA, Anisvaldo Daltro; o ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins e o economista do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra (INEEP), Rodrigo Leão.

No lançamento  da segunda edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia, elaborada pela Fecomércio-BA, o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, rechaçou as críticas de que o Legislativo baiano está inerte. “O fato de não acontecerem votações não significa que o Legislativo parou. A verdade é que limpamos a pauta em 2017, aprovando ou rejeitando todos os projetos que estavam em processo legislativo. Como o ano legislativo começou em fevereiro, e logo sobreveio o Carnaval, os projetos de lei ainda estão em tramitação nas Comissões, em fase de apresentação e discussão. Apesar da ausência de sessões plenárias, a ALBA não para. Debatemos violência contra mulheres, crimes contra crianças. Hoje, discutimos Ciência e Tecnologia; na segunda-feira vamos falar sobre a despoluição do Rio Joanes”, enumerou Coronel.

O presidente da ALBA, acompanhado da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, ressaltou que somente na Agenda da Fecomércio, lançada hoje, constam 27 projetos de lei oriundos do Legislativo estadual e que impactam o setor do comércio de bens, serviços e turismo. “Nessa Agenda da Fecomércio, onde constam os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador, a ALBA tem 27 proposições, enquanto a Câmara de Deputados tem sete e a Câmara Municipal, oito. Agora, em 2018, recebemos os primeiros cinco projetos oriundos do Executivo. Portanto, quem fala em paralisação do Legislativo estadual não conhece nada sobre a feitura das leis”, diz o chefe do Legislativo da Bahia.

:: LEIA MAIS »

O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), uma unidade da Petrobras localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, será pauta de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no próximo dia 9 de abril, às 10h, no plenário da Casa de Leis do estado.

O encontro foi proposto pela presidência da Alba, após solicitação do deputado Rosemberg Pinto (PT), um dos articuladores na defesa da planta de fertilizantes. O parlamentar petista é ex-funcionário da Fafen, empresa que trabalhou durante 34 anos. Primeira fábrica do Polo, a Fafen produz anualmente meio milhão de toneladas de ureia, de amônia e de gás carbônico, produtos fundamentais para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária na Bahia e no Brasil.

“Estamos convocando toda a sociedade baiana, os trabalhadores, empresários, governantes e parlamentares para essa atividade em defesa da Fafen. Temos que resolver esse problema, de uma vez por todas, e garantir que a Fafen continue produzindo na Bahia e em Sergipe”, defendeu Rosemberg.

:: LEIA MAIS »

O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (26.03), em audiência, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, acompanhada dos promotores Célia Boaventura e Adriano Assis. “Em primeiro lugar, tive o prazer e a honra de conhecer a promotora. Todo o imbróglio que envolve a ALBA e o Ministério Público é anterior à nossa gestão, que começou em fevereiro do ano passado. De qualquer modo, foi uma conversa muito amistosa e produtiva. Ajustamos que vamos levantar, em 90 dias, as funções dos servidores contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O diálogo é fundamental para superar qualquer obstáculo”, diz Angelo Coronel, lembrando que a ação do MP-BA levou o Tribunal de Justiça da Bahia a bloquear R$ 10 milhões nas contas da AL-BA.

Para a promotora Rita Tourinho, a conversa – que também contou com a participação da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel – foi extremamente importante. “Há muito já queria fazer essa visita, porque sei que o interesse do presidente Coronel converge com o interesse do Ministério Público, que é o respeito à lei e ao próprio interesse público. Sei bem das dificuldades da administração de pessoal no serviço público e isso acontece também no próprio Ministério Público. O que vamos fazer é tentar ajustar esta gestão de pessoas dentro do espírito da lei. A impressão que tenho é que o presidente Coronel faz uma gestão excelente, cuja única mácula é essa questão do REDA, que, ressalto, é anterior à gestão dele”, disse a promotora.

De acordo com Rita Tourinho, o último concurso público realizado na ALBA, que já chamou os 98 aprovados, não resolveu a questão dos contratados em Regime Especial. Para a procuradora, a decisão de identificar as funções já é um avanço. “A ALBA demonstra que não estará inerte e que vai tentar adotar uma medida que solucione o problema. Já é um avanço. A Assembleia pode ter contratações emergenciais, mas também tem a obrigação de cumprir a Constituição”, disse Tourinho.

:: LEIA MAIS »

“Podem contar com a Assembleia Legislativa da Bahia para qualquer solução, do ponto de vista legal, para os projetos da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. Se houver um obstáculo, tenho certeza que os 63 deputados desta Casa irão se empenhar para resolvê-lo com a aprovação de um projeto de lei”. Esta foi a declaração principal do encontro realizado na tarde de hoje (20.09) entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, e uma comitiva de 18 empresários da China que veio à Bahia para tratar dos investimentos no projeto de extração de ferro da Bahia Mineração, em Caetité. Cinco representantes da Bahia Mineração também acompanharam a visita.

Além de Coronel, a comitiva chinesa foi recepcionada pelos deputados integrantes da Comissão da FIOL e do Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia: Ivana Bastos (PSD), Ângela Sousa (PSD), Maria del Carmen (PT) e Zé Raimundo (PT).

Os empresários chineses, liderados pela China Railway Group, fazem parte do consórcio multinacional – Brasil, China e Cazaquistão – que irá gerenciar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento de 18 milhões de toneladas/ano da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração, em Caetité.

:: LEIA MAIS »

“Na abertura dos trabalhos do Legislativo hoje, conhecemos o porquê Rui Costa é o melhor governador do Brasil, reconhecido pelos principais institutos de pesquisa do país como o governador que mais cumpriu promessas de campanha”. Foi essa a avaliação que o deputado Rosemberg Pinto (PT) fez da mensagem lida pelo governador Rui Costa (PT), na tarde desta quinta-feira (1º), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Para o parlamentar petista, nos últimos três anos, o chefe do Executivo baiano fez diversas realizações, em especial em 2017, ano marcado por uma crise econômica e política no país. “Rui conseguiu realizar ainda mais do que nos dois anos anteriores”, destacou Rosemberg, ao apontar que o líder baiano apresentou para este ano um conjunto significativo de obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. “Isso vai mudar significantemente a vida dos baianos e das baianas em 2018”, comemorou.

PARCERIA

Durante seu discurso, o governador Rui Costa afirmou que “ninguém faz nada sozinho” e agradeceu aos deputados estaduais pelo apoio. “Quando foi preciso, lá no início do governo, [os deputados] aprovaram medidas que a princípio pareceram duras, mas que eram absolutamente necessárias para melhorar as contas do Estado”, lembrou o mandatário baiano.

Para Rosemberg, que liderou a bancada do Partido dos Trabalhadores nos últimos dois anos e meio, o colegiado teve papel fundamental na aprovação de projetos considerados de grande importância para a sociedade baiana.

“Nós do Partido dos Trabalhadores junto com os diversos partidos que formam uma aliança para o desenvolvimento da Bahia, vamos reeleger o governador Rui Costa e vamos lutar para eleger o presidente Lula para que possamos resgatar o desenvolvimento do Brasil”, finalizou.

Durante discurso no evento de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa destacou seu compromisso com as famílias baianas. “Tenho repetido em todos os lugares por onde passo que as famílias têm um papel indispensável na formação de uma sociedade melhor. Precisamos construir outros laços mais afetivos, mais humanos, mais saudáveis e respeitosos”, ressaltou.

Na ocasião, Rui também falou sobre a necessidade de uma sociedade mais tolerante e inclusiva. “É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos de conviver com níveis tão elevados de intolerância e preconceito. Eu reafirmo o meu compromisso com as famílias, as mulheres, com os negros, os idosos, os deficientes, com a população LGBTT e com as comunidades tradicionais, os quilombolas e indígenas”, reforçou o governador.

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas na Bahia, o governador citou iniciativas em diferentes segmentos, a exemplo da saúde, com destaque para as novas unidades hospitalares e as policlínicas; da educação, ressaltando o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; da infraestrutura e mobilidade, citando os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, além de segurança, com a contratação de milhares de policiais.

“Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração”, afirmou Rui.

Ações na Educação

Na área da educação, o governador elencou diversas ações que estão fortalecendo o eixo pedagógico das escolas e incentivando os estudantes a desenvolverem seus projetos de vida a partir da Educação. “Estou cada dia mais convicto que, juntos, nós podemos avançar na construção de uma Educação transformadora em que a nossa juventude se sinta envolvida e motivada pelas oportunidades que estamos oferecendo a ela. Mais uma vez, convoquei a minha equipe, chamei os prefeitos e os vários segmentos da sociedade, expliquei a proposta e a maioria quase que absoluta abraçou imediatamente o Programa Educar para Transformar. Desde então, o trabalho não para”, destacou Rui.

Além das novas contratações, como o concurso que será realizando ainda esse mês para professores e coordenadores pedagógicos, Rui Costa citou as intervenções que a Secretaria da Educação vem fazendo na estrutura física das escolas, destacando a revitalização do ICEIA, que vai receber, em junho, o encontro internacional Virtual Educa 2018. “Estamos investindo R$ 210 milhões nas escolas, com obras de melhoria em mais de 550 unidades, construindo quadras cobertas, refeitórios, auditórios, laboratórios e bibliotecas, de modo que a gente construa as bases para sermos uma referência em Educação, mas também na arte, no esporte, na ciência e na cultura”.

O evento contou com a presença de secretários de Estado e diversas autoridades. (fotos Manu Dias/GOVBA)

Confira o discurso do governador na íntegra

“A candidatura ao Senado é uma possibilidade, não uma certeza. O meu nome poderá constar, ou não, na chapa majoritária do governador Rui Costa. Fazendo uma correlação com o futebol, sou jogador do meu partido, o PSD, sob o comando do senador Otto Alencar. Estou em forma e pronto para entrar em campo, mas a decisão é de quem escala o time. Mesmo se não jogar, ficarei no banco, trabalhando pela reeleição do governador Rui Costa”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, após cumprir ontem (14) mais uma agenda como Chefe do Legislativo, participando da tradicional festa do Senhor Bom Jesus da Passagem, celebrada desde 1904 pelos tropeiros, em Pojuca, no Recôncavo baiano.

Angelo Coronel, ao lado de seu filho Diego Coronel, acompanhou o cortejo formado por baianas, integrantes dos Filhos de Gandhy, Filarmônica São José, Boi Janeiro e pojucanos pelas ruas da cidade até o adro da Matriz de Senhor Bom Jesus da Passagem. Uma grande multidão prestigiou a festa, que não acontecia desde 2013. “Retomamos o diálogo com a Igreja, através do Padre Cláudio, e resgatamos a tradição da Lavagem do adro da Matriz. Apesar do caráter profano da Lavagem, não podemos nos esquecer nunca do espírito religioso que a inspirou”, declarou o prefeito de Pojuca, Duda Leite.