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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Assembléia Legislativa’

Estudantes da rede estadual expõem telas sobre cultura da paz na Assembleia Legislativa

cultura de paz (4)Até sexta-feira (20), a exposição “O Brasil que temos e o Brasil que queremos” estará em cartaz no Espaço de Arte e Cultura Josafá Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A mostra gratuita exibe telas pintadas pelos estudantes do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, do bairro de Águas Claras, com bandeiras do Brasil estilizadas, podendo ser visitada das 8h às 16h. A ação é resultado do projeto Cultura da Paz, realizado há quase cinco anos na unidade escolar, e que, em 2021, contou com a oficina de Teatro do Oprimido ministrada pelo professor Dr.Licko Turle.
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Nesta quarta-feira (18), os alunos visitaram a exposição e fizeram um passeio pela Alba. “O projeto existe a partir de uma conversa com os professores e a diretora de tentar estabelecer uma cultura de paz não só dentro da escola, mas fora da escola também. Os estudantes são de bairro periférico e nessas localidades a violência se instala de forma mais cruel. A ideia do projeto é que todos os professores, não só de arte ou de teatro, abordem a cultura de paz de alguma forma”, explicou uma das professoras do projeto, Jeane Sanches.
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Marcone Amaral renuncia à Prefeitura de Itajuípe para se candidatar à ALBA

marconeNa manhã desta sexta-feira (25), o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), renunciou ao cargo e anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual. Com a decisão, o vice-prefeito Leandro Cunha, Léo da Capoeira (PSD), assumirá o governo do município do sul da Bahia em definitivo.

“Deus tem sido generoso comigo, e eu tenho colocado Ele na frente de todas as minhas decisões e de todo meu caminho”, declarou Marcone, ao iniciar o discurso desta manhã. Na sequência, agradeceu o empenho da equipe de governo ao longo dos últimos cinco anos.

Antes de conceder entrevista coletiva, Marcone também fez agradecimento especial a aliados políticos que, segundo ele, foram determinantes para a reconstrução de Itajuípe, a exemplo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), do senador Otto Alencar (PSD) e do governador Rui Costa (PT). (do Pimenta)

Governo vence votação na ALBA, apesar de recentes mudanças na política baiana

adolfoO deputado Adolfo Menzes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comandou a sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23.03), que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, oriundo do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. A sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.

A proposição recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).

“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.

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Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Rui destaca investimentos no combate à pandemia e na reconstrução do que foi destruído pelas chuvas na Bahia

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O governador Rui Costa participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de desabrigados.884C3EF7-991C-49E5-AD74-C610D67B448F

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Rui sanciona Projeto de Lei para ações que visam minimizar os prejuízos causados pela chuva

Foi sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Projeto de Lei que libera R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes que tiveram prejuízos por causa da chuva. O Projeto foi enviado pelo Governo do Estado, na última segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovado ontem (14). Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Um posto da Desenbahia já está em funcionamento em Medeiros Neto para atender aos interessados.

Com a aprovação da lei, o governo baiano também poderá adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes. Além disso, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está autorizada a aplicar, no mês de dezembro de 2021, a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social” aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.

Balanço da Defesa Civil

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Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões de reais em financiamentos para atender os comerciantes afetados pelas chuvas que causaram prejuízos no Extremo Sul e no Sul da Bahia. Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros.
Nas quantias acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com um ano de carência.
O texto, assinado pelo governador Rui Costa, propõe também que o Poder Executivo seja autorizado a adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes.
Só podem ser beneficiadas aquelas  fanílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), residam em municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados e comprovem que tiveram os imóveis destruídos pelas enchentes. A doação será limitida a um fogão e uma geladeira por família.

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Governo estadual envia à Assembleia Legislativa proposta de ajustes no texto da Reforma da Previdência

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (27), uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que prevê ajustes técnicos e de ordem legal no texto da Emenda Constitucional n° 26, da Reforma da Previdência Estadual. A nova proposta não prevê mudanças nas regras dos benefícios previdenciários, mas apenas alterações textuais com o objetivo de tornar o conteúdo da legislação mais claro e de fácil aplicação.

“Nosso objetivo foi aperfeiçoar o texto constitucional e dar segurança e celeridade aos cálculos dos proventos”, explica o superintendente de Previdência do Estado, Eduardo Matta, ao reiterar que a nova PEC “não prevê modificações nas regras previdenciárias em vigor relativas, por exemplo, a idade, tempo de contribuição, cálculo de proventos, regras de transição ou alíquotas”.

 

Segundo o superintendente, um dos ajustes propostos diz respeito ao cálculo da média das gratificações variáveis para servidores que se aposentam com integralidade – ou seja, com direito a ter seu benefício calculado com base na remuneração do cargo efetivo.

Com o texto da emenda atualmente em vigor, este cálculo é feito com base na média de todo o tempo em que o servidor recebeu a gratificação. “Com a alteração, passará a ser observada apenas a média dos últimos 10 anos, o que facilitará bastante o cálculo e a concessão do benefício”, explica o superintendente.

Secretário do Planejamento entrega PLDO 2022 para a Assembleia Legislativa

leão na albaO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, nesta quinta-feira (13). O documento prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional.

“Há grande expectativa com relação à contribuição do setor agropecuário na atividade econômica do estado. Esperamos uma safra recorde de grãos impulsionada pela demanda crescente por alimentos, aliada à expectativa de preços mais competitivos no mercado externo explicam o otimismo com o setor”, afirma Leão.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, o nível de investimentos se constituirá em um grande desafio para a recuperação da economia baiana em 2022 e, consequentemente, para a própria arrecadação de tributos. Nesse contexto, espera-se que fatores como a cotação do dólar, os incentivos fiscais e a política de financiamento sejam motrizes na manutenção dos investimentos no Estado, principalmente por parte dos investidores estrangeiros.

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CCJ da ALBA aprova projeto de Eduardo Salles que propõe criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

 

Dia do Cacau
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Salles que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto reúne demandas dos produtores com a intenção de oferecer condições aos agricultores de aumentar a produção de cacau fino no Estado.

Eduardo Salles“O objetivo do PL é que o poder público planeje e coordene medidas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que o Estado aumente sua produção de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa amêndoa, aumentando a geração de emprego e renda, principalmente no sul da Bahia”, justifica Eduardo Salles.

O deputado federal Evair Vieira de Melo (ES) apresentou e conseguiu aprovar na Câmara, em Brasília, o PL 13.710/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

A intenção de Eduardo Salles é, após a aprovação do projeto de sua autoria na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhar, em parceria com o Ministério da Agricultura, para implantar no Estado a política de incentivo à produção do cacau de qualidade.

“Contemplamos também a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, acrescenta o deputado.

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Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (28), o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda desses e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto.

Os recursos obtidos com a venda serão destinados ao Funprev para diminuir o déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando à medida que o governo tem alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O déficit atual do Fundo é de R$ 5,5 bilhões.

Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina, Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba.

Confira abaixo lista completa dos imóveis:

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