:: ‘assembléia legislativa da bahia’

Em maratona de viagens por 25 municípios da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu enfaticamente mais investimentos em educação e criticou a redução das verbas para as universidades, especialmente para a Universidade Federal da Bahia (UFBA): “Como vamos avançar se reduzirmos as verbas para as universidades? Especificamente, a Universidade Federal da Bahia precisa de mais e não de menos recursos. Somente vamos dar um salto de desenvolvimento se investirmos em educação”.

Leal disse que a grande desigualdade social no Brasil é resultado direto das oportunidades criadas no ensino. “quem pode, quem tem recursos, avança, enquanto os mais pobres perpetuam a pobreza por falta de acesso à educação. Todos os países que superaram a pobreza investiram muito em educação, a exemplo da Coreia”, disse hoje (02.05), em visita aos municípios de Mucugê, Andaraí, Seabra, Ipupiara e Gentio do Ouro.

O chefe do Legislativo baiano cobra explicações ao Ministério da Educação para que justifique o bloqueio de R$ 37,3 milhões para a UFBA. “É uma universidade com uma história reconhecida, pioneira, que sempre esteve na vanguarda cultural do país. É uma instituição com cerca de 40 mil alunos, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação. No ranking de desempenho, é a primeira universidade do Nordeste e a 10ª do Brasil. Portanto, merece respeito, muito respeito”, diz Leal, que, na próxima semana, deverá se reunir com o reitor da UFBA, João Carlos Salles.

:: LEIA MAIS »

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, fez hoje (29.04) uma defesa enfática da preservação do Banco do Nordeste, em sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP).  “Precisamos fazer uma defesa vigorosa do Banco do Nordeste, que é o principal agente financeiro para o desenvolvimento do Nordeste e, especificamente, da Bahia. Em 2018, o BNB injetou R$ 43,3 bilhões no Nordeste e norte dos estados de MG e do ES, enquanto, no mesmo período, o BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões para o país inteiro”, explicou o chefe do Parlamento estadual, acompanhado dos deputados federais Cláudio Cajado e João Roma.

Para Nelson Leal, a proposta de fundir o BNB com o BNDES – se realmente efetivada – será desastrosa para a economia da Bahia. “No ano passado, o Banco do Nordeste aplicou no Estado R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o nosso Orçamento anual. São investimentos que representam um aumento de 231% em comparação com 2017, sendo que cerca de R$ 4,3 bilhões foram aplicados em infraestrutura, setor vital para o desenvolvimento baiano na indústria e na agricultura”, disse o presidente da ALBA.

:: LEIA MAIS »

O uso medicinal do Canabidiol como opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será amplamente debatido na Assembleia Legislativa da Bahia através de uma audiência pública nesta terça- feira (9), às 09h, na Comissão de Saúde da ALBA. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que é médica e defensora da inclusão do CBD na lista de medicamentos do SUS, assim como a regulamentação do uso terapêutico no estado. O evento vai reunir médicos especialistas na área, juristas, associações e familiares de pacientes que necessitam do uso do medicamento.

O canabidiol é um dos 60 compostos existentes na cannabis sativa e não provoca nenhuma reação psicoativa no paciente. Seu uso já é uma realidade no Brasil desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou o uso do medicamento, entretanto os pacientes só têm acesso ao canabidiol através de importação, que é autorizado judicialmente, já que a produção do remédio ainda não é regulamentada no Brasil. Uma ampola do produto chega a custar R$ 3 mil quando comprada no exterior.

:: LEIA MAIS »

Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.

“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do país, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou, Nelson Leal.

Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.

Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.

:: LEIA MAIS »

“Não é mais possível que Estados e Municípios fiquem com a ‘cuia na mão’, enquanto quase todo o bolo de recursos arrecadado no país vai para os cofres do Governo Federal. A reforma da Previdência – com mudanças em pontos importantes – é necessária, mas também é hora de discutirmos o nosso pacto federativo. Do jeito que está, somente realimentamos as desigualdades econômicas e sociais”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje, pela manhã (25.03), juntamente com o governador Rui Costa, no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e associações da agricultura familiar.

Leal disse que na próxima sexta-feira estará reunido com os presidentes de Assembleias Legislativas, em São Luís, no Maranhão, e que um dos temas da III Reunião do ParlaNordeste será justamente a discussão do Pacto Federativo. “Vamos tratar da Reforma da Previdência, avançar sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste e debater o Pacto Federativo. Os Estados e Municípios não precisam de favores da União, mas ter a capacidade de exercer e financiar diretamente as suas responsabilidades e atribuições constitucionais”, defende o chefe do legislativo baiano.

:: LEIA MAIS »

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, manifestou o seu pesar pela tragédia que abalou hoje (13.03) o país, com a chacina ocorrida na Escola Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP. “Em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, manifesto o meu profundo pesar com o ocorrido. É mais uma tragédia que se soma às que já ocorreram este ano no Brasil. Sem sombra de dúvidas, é um ano de calamidades no país e reflexo de uma sociedade fortemente contaminada pelo ódio. Precisamos parar, fazer uma reflexão muito séria sobre o que está acontecendo conosco. O brasileiro afável, hospitaleiro e amoroso cada vez mais está dando lugar ao rancor, à xenofobia e ao ódio”, disparou Leal.

Apresentando condolências e “os mais sinceros sentimentos às famílias das vítimas”, o chefe do Legislativo estadual acredita que os dois atiradores que cometeram suicídio, depois de matar um comerciante e sete estudantes, respondem à pregação de intolerância que se disseminou pelo país nos últimos anos. “São dois jovens – um de 17 e outro de 25 anos –  que se imolaram depois de cometer esse ato absurdo, inexplicável. Se foram vítimas, ou não, de bullying, não se justifica este massacre”, condena o presidente da ALBA.

:: LEIA MAIS »

A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia. O autor do requerimento, deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) convida a sociedade, em especial o movimento de mulheres e de defesa dos Direitos Humanos, a participar da atividade no plenário da Casa às 9h30min. “Marielle Franco, mulher, negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga com mestrado em Administração Pública, vereadora daCâmara do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL com 46.502 votos, não pode e não será esquecida”, afirma.

A mesa diretora da sessão especial, que tem como tema “Vivas por Marielle”, além de Hilton Coelho, será composta pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Neusa Lula Cadore (PT) e pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Olivia Santana (PCdoB). Várias entidades, instituições do movimento social e popular, familiares de Marielle Franco, PSOL do Rio de Janeiro e representações estão sendo convidadas.

“No dia 14 de março de 2018 Marielle Franco foi assassinada em um atentado ao carro onde estava. Foram covardes que acreditam na impunidade que deferiram 13 tiros matando também o motorista Anderson Pedro Gomes. Quem matou e quem mandou matar Marielle mal podia imaginar que ela era semente, e que milhões de Marielles em todo mundo se levantariam. No dia 14, um ano após ela entrar para a imortalidade, aqui na Bahia exigiremos que tudo seja apurado e os culpados punidos”, afirma Hilton Coelho.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Eduardo Salles protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (PL) nº 23.083/2019, que propõe alterar o nome do HGE (Hospital Geral do Estado), localizado em Salvador, para Hospital Geral Waldir Pires, em homenagem ao ex-governador falecido em junho do ano passado.

:: LEIA MAIS »

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, assegurou que está mantido o cronograma de trabalho das comissões técnicas. Esses colegiados não serão impactados pela decisão unânime da Mesa Diretora, de implantar um regime de “turnão na ALBA”, adotada em consonância com as lideranças dos blocos da Maioria e Minoria, em decorrência da judicialização do processo licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para os funcionários e parlamentares.

“As comissões trabalharão normalmente na manhã dessa terça-feira e nos demais dias previstos pelo Regimento Interno – sem choque com o horário de funcionamento do Plenário, que se reúne à tarde. As Sessões Especiais também estão mantidas. O ‘turnão‘ recai apenas sobre o pessoal dos gabinetes parlamentares e serviços administrativos da Casa. Estamos cumprindo estrita decisão judicial e respeitando o princípio de economicidade do serviço público ”, assegura o Chefe do Legislativo.

:: LEIA MAIS »

O compositor e compositor baiano Emmanuel Góes Boavista, de nome artístico Mano Góes, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, no dia 21 de fevereiro, às 10h em sessão especial. A proposta de entrega da honraria ao artista baiano foi apresentada pelo deputado Marcelino Galo.

Nascido em Salvador, em 1970, o compositor, escritor, cantor e baixista, Mano Goes é também jornalista e publicitário. Fundador de vários grupos musicais, entre eles o Jeremmias Não Bate Corner, Jammil e Uma Noites e o Alavontê, o compositor teve suas músicas gravadas por Daniela Mercury, Claudia Leitte, Biquini Cavadão, Ciclete com Banana, entre outros cantores e grupos.

Em 2014 lançou seu primeiro livro, Acarajé Bour Mecier, e atualmente escreve sobre esportes no jornal A Tarde.

:: LEIA MAIS »