:: ‘assembléia legislativa da bahia’

“Política se faz com gesto. A vinda aqui fortalece o que a diz a Constituição. Os poderes são autônomos e precisam andar bem articulados”, declarou Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, durante participação na cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos. Jerônimo foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (1º), para a 1ª Sessão Solene da casa, de abertura da 20ª Legislatura, na qual foram empossados os 63 deputados estaduais eleitos em outubro, após assumirem o compromisso de obedecer às constituições federal e estadual, além de promover o bem geral do Estado, respeitando as suas leis.

“Da mesma forma que os deputados e esta casa me nomearam, me deram o cargo de governador no dia 1º de janeiro, eu vim aqui hoje retribuir, desejar boa sorte, fazer o gesto de desejar boa sorte a cada um dos deputados e deputadas, como, daqui a pouco, às mesas diretoras e às comissões de trabalho”, afirmou o governador.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa, que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1? fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento.

O governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta manhã (22) a continuidade de sua representação no Legislativo. Desta forma, o deputado petista, Rosemberg Pinto, seguirá como líder do Governo e já recebe o apoio de colegas e autoridades. O parlamentar já está na função desde a última legislatura, atuando como interlocutor entre os Poderes, esclarecendo sobre ações e planejamento, destravando e negociando pautas, sugerindo ainda modificações em matérias que tramitam na Casa. É também da sua competência fazer o uso da palavra, em plenário, para apresentar e defender os projetos de autoria do Executivo.

A escolha, que geralmente é oficializada no início da nova legislatura (1º de fevereiro), foi divulgada durante a mesa de anúncio do secretariado, e soma-se a oito novos nomes que comporão o primeiro escalão do Governo. Um total de 20 cargos já foram anunciados e outros 10 devem sair na próxima semana.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, hoje (8.11), o apoio formal — para a sua reeleição ao comando do Legislativo baiano — das bancadas estaduais do Partido dos Trabalhadores, do Partido Verde e do PCdoB na ALBA.

O presidente Éden Valadares e a Executiva Estadual do PT selaram o apoio a Adolfo, alinhando-se aos demais partidos da aliança de apoio ao governador Rui Costa e ao futuro governador Jerônimo Rodrigues.

“Encerramos um ciclo de debates aqui na Casa, onde o PT se soma ao PV e ao PCdoB. Com 17 deputados, a nossa Federação bate o martelo para a recondução de Adolfo à Presidência da Assembleia. Reconhecemos a sua dedicação nesses dois anos, o diálogo com o Governo do Estado e a sua forma firme de trabalhar com os seus colegas parlamentares”, declarou o líder do PT na Alba, Deputado Osni Cardoso.

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O Legislativo baiano aprovou, nesta semana, dois projetos de autoria do Executivo, numa demonstração de unidade da base, poder de articulação, e a favor do Estado. Dentre as proposições, está o PL 24.392/2021, que altera a Lei 2929 (de criação da Embasa) e visa adequar a companhia e a legislação sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento básico. Na sessão também foi aprovado, por acordo, o PL 24.429/2022 que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, importante instrumento para assegurar direitos sociais e promover ações efetivas em defesa das pessoas idosas.

Líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e relator do projeto, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), avalia que o novo regramento reestrutura e moderniza a companhia, tornando-a apta para captação de novos investimentos ao setor de saneamento básico na Bahia e em todo o território nacional. Em relação à acusação de ausência de um acordo com o movimento sindical, ele foi incisivo em sua defesa: “Fico muito à vontade com as manifestações contrárias porque, num estado como o nosso e dentro do partido do qual eu faço parte, permitimos divergências de opiniões. Nos meus 20 anos de movimento sindical, nunca rompi um acordo e me orgulho disso. O projeto foi à votação com as alterações sugeridas e as mesmas foram lidas por mim, em Plenário e na condição de relator, atendendo aos trabalhadores da Embasa sobre a representação dos deputados”, justifica.

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Em discurso feito hoje durante a abertura solene dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa lembrou emocionado dos momentos difíceis enfrentados pelos baianos nos últimos anos com a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados em várias regiões do estado. “Nos momentos mais difíceis eu vi a Bahia de pé”, disse ele, que também afirmou “que a correria vai continuar”.
O governador agradeceu a todas as pessoas e instituições que se solidarizaram com os atingidos. Profissionais de saúde, da segurança pública, do Corpo de Bombeiros e de outras áreas estão sobrecarregados até hoje no atendimento a quem precisou e precisa de apoio, disse. O Governo do Estado não viu limites para tentar minimizar o sofrimento dos necessitados, explicou Rui. “Para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento.

Falou também do pacote de ajuda do Governo “seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda”.
Muito ainda precisa ser feito, reconheceu, e falou das parcerias que estão sendo feitas om os prefeitos: “Vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas mais seguras “.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que completa 30 anos de estadualização neste domingo, dia 5, recebeu moção de aplauso apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo desses anos tem desenvolvido seu papel com excelência no cenário da educação superior baiana. Localizada na comunidade do Salobrinho, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, à margem da rodovia Jorge Amado (BR 415), ao longo desses anos, cresceu e se consolidou. No início foi formada por um conjunto de faculdades privadas que se uniram e formavam a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI)”, lembra o parlamentar.

Hilton Coelho destaca que “antes da estadualização, a instituição contava com nove cursos de graduação e um de pós-graduação. Hoje, a UESC oferece 33 cursos de graduação presencial e cinco na modalidade de ensino a distância, além de 50 cursos em nível de pós-graduação, sendo 17 especializações, 25 mestrados e oito doutorados. É importante nesse momento reverenciar e reforçar a importância de a UESC ser uma universidade pública, gratuita, de qualidade reconhecida, a serviço da sociedade, fortalecendo o desenvolvimento regional do Sul da Bahia e do estado”.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima quinta-feira (18), às 14 horas, na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública sobre a Ferrovia Bahia – Minas e o ‘Projeto Multimodal Caravelas’. O debate, que será realizado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, é uma iniciativa do deputado Osni Cardoso.

O objetivo é discutir a proposta de reestruturação da antiga Ferrovia Bahia e Minas e a oportunidade de desenvolvimento para as regiões do sul do Estado e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além disso, será apresentado o ‘Projeto Multimodal Caravelas’, que visa a expansão e integração do Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovias que cortam a região de Caravelas-Bahia.

Segundo o deputado Osni Cardoso, proponente do debate, “quando a Ferrovia Bahia e Minas operava normalmente, as regiões sul da Bahia e norte de Minas Gerais e Espírito Santo chegaram a ficar entre as dez maiores produtoras em itens como feijão, mamona, mandioca, milho, algodão, amendoim, batata inglesa e café em grão. Por isso a gente defende que retorne o debate para implantação de uma nova estrada de ferro. Pensar a reestruturação dela, é pensar em desenvolvimento econômico, escoamento seguro de produções, geração de emprego e renda”.

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A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, por intermédio da TV ALBA, assinou  convênio com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) e seus braços sócio-educacionais (Sesc-BA – Serviço Social do Comércio e Senac-BA – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). O ato, realizado na Casa do Comércio, contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, da diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, e do presidente da Fecomércio/BA, Carlos de Souza Andrade, além de diretores do Sesc e do Senac.

“Não há saída para o Brasil se não for pela educação. Então, é importante que a TV ALBA ajude a difundir o belíssimo e importante trabalho de educação realizado pelo Sesc e Senac, assim como é fundamental aproximar os empresários do comércio ao Legislativo. Não fosse nossa classe empresarial, estaríamos em situação muito pior por causa dessa condução desastrosa da economia feita pela dupla Paulo Guedes-Jair Bolsonaro”, criticou o chefe do Legislativo estadual ao assinar o termo de cooperação.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 23.741/20, de autoria dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Eduardo Salles (PP), que denomina a ponte Ilhéus-Pontal como Ponte Jorge Amado.

“Dá o nome à Ponte Ilhéus Pontal de Jorge Amado é referendar o que a população decidiu nas enquetes e manifestações à época da construção e logo na sua inauguração”, comemorou Rosemberg.

O batismo foi fruto de uma enquete feita na cidade, em que a maioria da população ilheense escolheu o nome do escritor baiano. “O governador Rui Costa na sua democracia, aceitou essa indicação”, agradeceu.

A Ponte Jorge Amado completou um ano em julho deste ano e o equipamento beneficia meio milhão de pessoas, com melhoria na mobilidade urbana de Ilhéus, além do cartão-postal que se transformou, com destaque para a Baía do Pontal.

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