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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘assembléia legislativa da bahia’

Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China

fp 2 (1)Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.

“Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.

fp 2 (2)O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bamin envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

“É fundamental a gente estar sempre esclarecendo, tanto os deputados, quanto a população em geral sobre os detalhes do projeto, que é muito importante para o estado e para o país. Então, quanto mais a gente disseminar as informações, melhor”, afirma o presidente da Bamin, Claudio Menezes. “A Bamim, junto com o Estado e o consórcio chinês, integra o esqueleto do acordo. Nós temos a convicção que, somente com todas as partes unidas, o projeto vai se concretizar”, complementa.

A audiência foi promovida pela Comissão da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul na ALBA, que acompanha o andamento do projeto. “Por aqui passaram cerca de 21 deputados que precisavam saber mais informações sobre o memorando e a gente vê que a Fiol é uma realidade. A Comissão está aí para ajudar, vemos a disposição do governador Rui Costa de puxar essa obra para a Bahia e nós temos agora um novo desafio, que todos os políticos baianos se unam”, comentou a presidente da Comissão e deputada estadual, Ivana Bastos. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Governo convocará dois mil policiais da reserva para atuar em funções de retaguarda, afirma Rui

Foto Carol Garcia_GOVBA

O governo baiano encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês de agosto, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. Segundo o governador Rui Costa, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana.

“Com isso, vamos liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas”, afirmou. Com os dois mil policiais e igual número de novos concursados da Polícia Militar, cujo concurso está em andamento, o governador afirmou que a Segurança Pública do Estado contará com o reforço de mais quatro mil policiais para atuar nas ruas das cidades baianas já no primeiro semestre de 2018.

Grupo define ações em defesa da Petrobrás

petroA audiência pública “O Sistema Petrobrás na Bahia: Desafios e Perspectivas” debateu e reuniu ações que podem inibir o desmonte do Sistema Petrobras na Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais de 300 pessoas participaram das discussões.

Dentre as questões debatidas, as consequências da venda de diversos ativos da empresa estatal, como 50% das Termelétricas Rômulo Almeida e Celso Furtado, e o anúncio da venda dos campos terrestres, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e do Terminal de Madre de Deus, que afetarão diretamente mais de vinte municípios no estado.

Autor da proposta de audiência, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recepcionou todas as opiniões e definiu como resoluções da audiência criação de três grupos de trabalho: Frente de Governadores do Nordeste em defesa da Petrobras; a Frente dos Deputados Estaduais do Nordeste em defesa da Petrobrás; e a Frente de defesa da Petrobrás com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil com a articulação da CUT-BA e a realização do seminário de energia, petróleo e gás, coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, dirigido por Jonas Paulo.

“Além desta mobilização institucional, é necessário, para conseguirmos retirar o foco do desmonte da Petrobrás mudar a direção do País. A nossa principal tarefa, além da defesa diária da Petrobrás, é fazer a defesa da democracia e lutar para que possamos ter o mais rápido possível as Diretas Já!”, constatou Rosemberg Pinto.

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Joseildo Ramos é eleito novo líder do PT na Alba

joseA Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia elegeu o deputado estadual Joseildo Ramos como o novo líder da sigla na Casa. A decisão foi oficializada após reunião ordinária nesta terça-feira, dia 1°. O mandato de Joseildo à frente da maior bancada partidária da Alba será até dezembro de 2018. Com a eleição, o antecessor, deputado Rosemberg Pinto, será indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para Joseildo, assumir a bancada do PT, partido do Governador, durante o momento pré-eleitoral trará novos desafios e grandes responsabilidades. “Daqui a pouco mais de um ano, teremos eleições. Além de sermos a bancada do maior partido da Casa, somos correligionários de Rui Costa. Temos um papel fundamental na sua reeleição e vamos exercê-lo”, declarou. Ainda de acordo com o parlamentar, apesar da crise política, a perspectiva para a disputa de 2018 é positiva. “Temos um candidato muito competitivo”, afirmou.

Após quatro anos à frente da Liderança do PT, o deputado Rosemberg deverá assumir a presidência da CCJ. “Sinto que cumpri o meu papel como líder do PT ao longo desses anos. Conseguimos grandes avanços como bancada, extraordinariamente unificada, a exemplo do fim da reeleição para a mesa diretora, uma das nossas lutas. Fortalecemos o nosso bloco, pautamos assuntos importantes para a sociedade e buscamos contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. Tenho certeza que o companheiro Joseildo Ramos será um líder brilhante e com grandes contribuições para a bancada. Agora sigo para o novo desafio na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou o deputado.

Fim da reeleição no Legislativo da Bahia

Angelo Coronel

angelo coronelReputo que o Legislativo da Bahia viveu ontem um dos seus momentos mais importantes em toda a sua história, quando aprovou o fim da reeleição para presidente da Assembleia em uma mesma legislatura. Porque um parlamento democrático, diverso e plural, formado por 63 deputados escolhidos pela vontade soberana do povo, simplesmente não pode ter dono.

A reeleição feria de morte um princípio basilar da democracia que é, justamente, a alternância de poder. O princípio da vitaliciedade não se aplica ao poder político porque a excessiva permanência e a continuidade de quem enfeixa o poder em suas próprias mãos embalança, inexoravelmente, o berço do mandonismo.

Quando tomei a decisão de disputar a chefia do Poder Legislativo da Bahia disse aos meus 13 pares que cerraram fileira comigo na primeira hora: “Só há duas condições sine qua non para que entremos na disputa. Uma é o fim da reeleição para presidente da Assembleia na mesma legislatura; a outra é que vamos voltar a fazer do Legislativo um Poder realmente independente e soberano”.

Ao consultar o presidente Otto Alencar, do meu partido, o PSD, sobre a nossa decisão em postular a presidência da ALBA, ele me lembrou que havia sido presidente daquela Casa e que não havia admitido a reeleição, que chegou a ser articulada pelo então deputado estadual Luiz de Deus. “A pior coisa de uma pessoa é ser vintém e pensar que é milhão”, disse-me Otto.

Na condição de presidente, não podia – até então – apresentar projetos de lei. A missão então coube ao deputado Adolfo Menezes, meu companheiro de partido, e que já possuía uma Proposta de Emenda Constitucional, que alterava parte do artigo 67 da Constituição do Estado da Bahia. E, justiça se faça à história, sucedânea de uma PEC já antes, em legislaturas passadas, apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

A paternidade desta Emenda Constitucional é de todos os 63 deputados – da maioria, da minoria, dos independentes. Sobretudo, é ela uma oferenda à sociedade democrática, plural e diversa da Bahia, cuja história civilizatória jamais compactuou com a tirania, como bem reflete o nosso Hino da Bahia.

Toda instituição precisa ser renovada. A fomentação de novas lideranças é o oxigênio de que ela precisa para resplandecer e não caducar. Quando não há renovação, não há estímulo para o despontar de novas idéias e novos modos de fazer. E isso vale para o poder público e para o setor privado; para as federações esportivas e os clubes de futebol; para as associações, sindicatos e condomínios.

Lembrando da máxima do senador Otto Alencar, só quero entrar para a história como “o vintém” que contribuiu para aumentar ainda mais essa extraordinária e secular riqueza democrática, diversa e plural da Bahia.

Angelo Coronel, deputado estadual, é presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional.

Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

“Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado”, disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

Após o encaminhamento do chefe do Executivo baiano, os parlamentares devem apreciar e votar a criação do Fundo Penitenciário baiano para que a Bahia seja contemplada com o repasse federal. Até o momento, o Estado, com recursos próprios, já investiu R$ 169 milhões na recuperação e ampliação de diversas unidades do Estado, além de criar 7.356 novas vagas.

Caso a matéria seja aprovada pelo legislativo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia investirá em torno de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas prisionais, e mais R$ 21 milhões na aquisição de veículos, celas, armamento e munição letal, equipamentos de proteção individual, munição de baixa letalidade, bloqueador de sinal de radiocomunicação, equipamentos de inspeção e scanner corporal.

Rui participa da abertura dos trabalhos legislativos na Alba

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (02), às 10h, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na oportunidade, o governador apresenta a mensagem anual do governo ao poder legislativo, ocasião que marca o início da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia.

Rui Costa se posiciona sobre eleições na Assembleia Legislativa

O governador Rui Costa se posicionou na noite desta terça-feira (31), na sua página no Facebook, sobre as eleições na Assembleia Legislativa da Bahia. “Liguei há pouco para o deputado Angelo Coronel. Além de parabenizá-lo pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta, aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Eram três pré-candidatos, todos da base aliada”.

Rui disse ainda que “aproveito esta oportunidade para parabenizar o deputado Marcelo Nilo pelo posicionamento firme e corajoso de renunciar em nome da unidade política. A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do legislativo continuarão prevalecendo.”

Rui encaminha à Alba projeto de lei que estimula permanência de professores

profsUm projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.

“Essa é mais uma ação que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educação. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou o governador Rui Costa.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

TVE Bahia transmite concessão de título de Cidadã Baiana a Dilma Rousseff

dilma baianaA TVE Bahia, a Rádio Educadora 107,5 FM e o Portal do IRDEB – tve.ba.gov.br, transmitem a cerimônia de concessão do título de cidadã baiana à presidenta Dilma Rousseff, a ser realizada nesta quinta-feira, 16.06, a partir das 12h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, honraria proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do  PT na casa. A transmissão se dará em forma de flashes nos programas TVE Revista, da TVE, e Multicultura, da Rádio Educadora, com sinal em conjunto com a TV Assembleia (canal 61.2). 

 A TVE Bahia pode ser assistida pelo canal 2, aberto, analógico para Salvador e interior do estado, no canal HD 10-1, para a capital, Região Metropolitana e Recôncavo e nos canais fechados NET, no canal 2, SIM no canal 2, SKY HD no canal 310-1, GVT HD no canal 2 e na Claro HD no canal 402-1.  

 PROGRAMAÇÃO DE DILMA ROUSSEF NA BAHIA – Quinta, 16/06  

 11:00 – Concentração no estacionamento da Assembleia Legislativa.

 12:30 – Ato solene de entrega de título de cidadã baiana  Dilma Rousseff no plenário da Assembleia.

 13:00 – Ato Político e Cultural no estacionamento da Assembleia com as presenças de Dilma Rousseff, do governador Rui Costa, autoridades dos três poderes e lideranças políticas e sociais.





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