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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘assembléia legislativa da bahia’

Deputados aprovam projeto da Embasa e cria Fundo do Idoso

rosemO Legislativo baiano aprovou, nesta semana, dois projetos de autoria do Executivo, numa demonstração de unidade da base, poder de articulação, e a favor do Estado. Dentre as proposições, está o PL 24.392/2021, que altera a Lei 2929 (de criação da Embasa) e visa adequar a companhia e a legislação sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento básico. Na sessão também foi aprovado, por acordo, o PL 24.429/2022 que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, importante instrumento para assegurar direitos sociais e promover ações efetivas em defesa das pessoas idosas.

Líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e relator do projeto, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), avalia que o novo regramento reestrutura e moderniza a companhia, tornando-a apta para captação de novos investimentos ao setor de saneamento básico na Bahia e em todo o território nacional. Em relação à acusação de ausência de um acordo com o movimento sindical, ele foi incisivo em sua defesa: “Fico muito à vontade com as manifestações contrárias porque, num estado como o nosso e dentro do partido do qual eu faço parte, permitimos divergências de opiniões. Nos meus 20 anos de movimento sindical, nunca rompi um acordo e me orgulho disso. O projeto foi à votação com as alterações sugeridas e as mesmas foram lidas por mim, em Plenário e na condição de relator, atendendo aos trabalhadores da Embasa sobre a representação dos deputados”, justifica.

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Rui faz discurso emocionado na Alba e afirma : “A Bahia está de pé”

884C3EF7-991C-49E5-AD74-C610D67B448FEm discurso feito hoje durante a abertura solene dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa lembrou emocionado dos momentos difíceis enfrentados pelos baianos nos últimos anos com a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados em várias regiões do estado. “Nos momentos mais difíceis eu vi a Bahia de pé”, disse ele, que também afirmou “que a correria vai continuar”.
O governador agradeceu a todas as pessoas e instituições que se solidarizaram com os atingidos. Profissionais de saúde, da segurança pública, do Corpo de Bombeiros e de outras áreas estão sobrecarregados até hoje no atendimento a quem precisou e precisa de apoio, disse. O Governo do Estado não viu limites para tentar minimizar o sofrimento dos necessitados, explicou Rui. “Para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento.

Falou também do pacote de ajuda do Governo “seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda”.
Muito ainda precisa ser feito, reconheceu, e falou das parcerias que estão sendo feitas om os prefeitos: “Vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas mais seguras “.

30 anos de estadualização da UESC recebe moção na ALBA

aerea-uesc 2A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que completa 30 anos de estadualização neste domingo, dia 5, recebeu moção de aplauso apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo desses anos tem desenvolvido seu papel com excelência no cenário da educação superior baiana. Localizada na comunidade do Salobrinho, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, à margem da rodovia Jorge Amado (BR 415), ao longo desses anos, cresceu e se consolidou. No início foi formada por um conjunto de faculdades privadas que se uniram e formavam a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI)”, lembra o parlamentar.

 

Hilton Coelho destaca que “antes da estadualização, a instituição contava com nove cursos de graduação e um de pós-graduação. Hoje, a UESC oferece 33 cursos de graduação presencial e cinco na modalidade de ensino a distância, além de 50 cursos em nível de pós-graduação, sendo 17 especializações, 25 mestrados e oito doutorados. É importante nesse momento reverenciar e reforçar a importância de a UESC ser uma universidade pública, gratuita, de qualidade reconhecida, a serviço da sociedade, fortalecendo o desenvolvimento regional do Sul da Bahia e do estado”.

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ALBA discute reconstrução de antiga Ferrovia Bahia-Minas e projeto que envolve expansão de Porto, Aeroporto e Rodovias no Extremo Sul da Bahia

osniA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima quinta-feira (18), às 14 horas, na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública sobre a Ferrovia Bahia – Minas e o ‘Projeto Multimodal Caravelas’. O debate, que será realizado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, é uma iniciativa do deputado Osni Cardoso.

O objetivo é discutir a proposta de reestruturação da antiga Ferrovia Bahia e Minas e a oportunidade de desenvolvimento para as regiões do sul do Estado e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além disso, será apresentado o ‘Projeto Multimodal Caravelas’, que visa a expansão e integração do Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovias que cortam a região de Caravelas-Bahia.

Segundo o deputado Osni Cardoso, proponente do debate, “quando a Ferrovia Bahia e Minas operava normalmente, as regiões sul da Bahia e norte de Minas Gerais e Espírito Santo chegaram a ficar entre as dez maiores produtoras em itens como feijão, mamona, mandioca, milho, algodão, amendoim, batata inglesa e café em grão. Por isso a gente defende que retorne o debate para implantação de uma nova estrada de ferro. Pensar a reestruturação dela, é pensar em desenvolvimento econômico, escoamento seguro de produções, geração de emprego e renda”.

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Fecomércio e Assembleia Legislativa, por intermédio da TV ALBA, assinam convênio

feccombaA Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, por intermédio da TV ALBA, assinou  convênio com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) e seus braços sócio-educacionais (Sesc-BA – Serviço Social do Comércio e Senac-BA – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). O ato, realizado na Casa do Comércio, contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, da diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, e do presidente da Fecomércio/BA, Carlos de Souza Andrade, além de diretores do Sesc e do Senac.

“Não há saída para o Brasil se não for pela educação. Então, é importante que a TV ALBA ajude a difundir o belíssimo e importante trabalho de educação realizado pelo Sesc e Senac, assim como é fundamental aproximar os empresários do comércio ao Legislativo. Não fosse nossa classe empresarial, estaríamos em situação muito pior por causa dessa condução desastrosa da economia feita pela dupla Paulo Guedes-Jair Bolsonaro”, criticou o chefe do Legislativo estadual ao assinar o termo de cooperação.

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Projeto que dá nome à Ponte Jorge Amado é aprovado na Assembleia Legislativa

 

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 23.741/20, de autoria dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Eduardo Salles (PP), que denomina a ponte Ilhéus-Pontal como Ponte Jorge Amado.

berg ponte“Dá o nome à Ponte Ilhéus Pontal de Jorge Amado é referendar o que a população decidiu nas enquetes e manifestações à época da construção e logo na sua inauguração”, comemorou Rosemberg.

O batismo foi fruto de uma enquete feita na cidade, em que a maioria da população ilheense escolheu o nome do escritor baiano. “O governador Rui Costa na sua democracia, aceitou essa indicação”, agradeceu.

A Ponte Jorge Amado completou um ano em julho deste ano e o equipamento beneficia meio milhão de pessoas, com melhoria na mobilidade urbana de Ilhéus, além do cartão-postal que se transformou, com destaque para a Baía do Pontal.

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Presidente da Assembleia Legislativa abre seminário virtual para vereadores e vereadoras

em vvO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu nesta segunda-feira (14.06), o seminário virtual “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”. Promovido pela ALBA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Escola de Contas do TCM, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário é voltado para a atualização de vereadoras e vereadores.

Ao saudar os participantes, Adolfo Menezes lembrou que os vereadores e vereadoras são os olhos da população, que desconhece o papel do parlamentar no município, que é fiscalizar e legislar, e estes, em muitas situações, têm que fazer o papel do executivo. Ele destacou que a iniciativa de realizar o seminário foi da da 4ª secretária da Mesa Diretora da ALBA, deputada Neusa Cadore (PT). O presidente da ALBA lamentou o momento triste do país, com menos de 11% da população vacinada e a caminho de 500 mil mortos pela Covid 19, “por má condução política”.

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Adolfo Menezes defende que Jornalistas sejam incluídos na vacinação: “estão na linha de frente, também, contra a Covid”

adolfo mO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes defendeu hoje (18.05) que os jornalistas sejam incluídos na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. “Temos, na Casa, seis proposições de deputados incluindo os Jornalistas entre os grupos prioritários da vacinação, como já aconteceu com os profissionais de saúde, limpeza urbana, professores, policiais e rodoviários. Repórteres, fotógrafos, produtores, designers gráficos e editores estão na linha de frente, nas ruas ou nas redações, atuando há mais de um ano, sem tréguas, contra a Covid-19. Sem a informação precisa e de qualidade, as dificuldades nesta guerra contra o vírus seriam ainda maiores”, justifica Menezes.

O chefe do Legislativo estadual apoia a posição do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, de levar o assunto para apreciação na próxima reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite – que acontece depois de amanhã. “Vilas-Boas está bastante inclinado para apoiar a inclusão dos Jornalistas, ciente da importância do trabalho de informação e divulgação dos profissionais de imprensa junto a médicos e autoridades sanitárias em defesa da vida. Também tem que se levar em conta que não há vacina suficiente para imunizar, neste momento, grupos por faixa etária abaixo dos 60 anos. Então, é preferível atender a categorias profissionais diversas, com um número delimitado de pessoas”, pontua o presidente da ALBA.

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Governador envia Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação para Assembleia Legislativa da Bahia

A Bahia dá mais um passo em favor da Ciência, Tecnologia e Inovação. É que o governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14), a atualização do Marco Legal de CT&I do Estado. Elaborados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com diversos atores que compõem o ecossistema, o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição que atualizam a legislação do setor seguem para apreciação e votação junto aos deputados estaduais. O Marco Legal vai facilitar o desenvolvimento de pesquisas e de novas tecnologias com transparência e objetividade. O início desta ação aconteceu em 2018, com a criação do Grupo de Trabalho, composto por integrantes do governo, indústria, comércio, agropecuária, academia, startups, comunidades científicas e sociedade civil organizada, que, juntos, realizaram reuniões, discussões, seminários e consulta pública para dar origem a uma Lei que esteja em conformidade com as demandas específicas do desenvolvimento de um setor tão dinâmico e importante para a economia.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, celebrou a última etapa de entrega do Marco Legal à Assembleia Legislativa. “Durante o processo de dialogar com os agentes do Ecossistema de CTI, tivemos a sensibilidade de escutar as demandas de cada segmento, para que pudéssemos elaborar uma Lei que atendesse às necessidades atuais de cada um deles. Após a votação na Assembleia, o Marco Legal chegará para a sociedade em uma época na qual não há dúvidas sobre a importância de investir em CTI, não só para a produção de conhecimento e soluções, como no caso atual das vacinas, mas para que a sociedade possa, cada vez mais, desfrutar de ferramentas inovadoras para o bem-estar social e o avanço econômico do Estado”.

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Adolfo Menezes comanda aprovação na ALBA de empréstimo de R$ 500 milhões à Embasa

adolfo mO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes comandou hoje (09.03), às 10h, sessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, autorizando empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O Projeto contou com o apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, declarou Menezes.

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 2.932/2021, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre o estado de calamidade pública em três municípios da Bahia: Almadina, Itapebi e Riacho de Santana.





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