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Alba: alteração da LDO de 2018 e PEC do teto são aprovadas em sessão conjunta

al bergAs comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovaram, nesta quinta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 154, que trato do teto dos servidores públicos, e o Projeto de Lei 22.973/18, que altera as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício atual do governo do Estado.

Em sessão conjunta, presidida pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a PEC 154 foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade. Os membros dos dois colegiados voltam a se reunir na próxima segunda-feira (17) para votar o 2º turno. A proposta trata do teto dos vencimentos, estabelecendo que o “subsídio, a remuneração e os proventos de aposentadoria ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados”.

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ALBA aprova reforma administrativa

alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em votação simbólica os dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. Um deles promove a reforma administrativa do Estado, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A apreciação foi realizada em sessão extraordinária, convocada para esta quarta-feira (12).

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

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Cacique Babau é o primeiro indígena a receber a Comenda 2 de Julho

5832A0B8-7ACC-4D27-8828-F57F8F13E757A trajetória de luta em defesa dos povos indígenas de Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, foi homenageada nesta sexta-feira (30), com a entrega da Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa baiana, em solenidade proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). Cacique Babau, da terra indígena Tupinambá Serra do Padeiro, em Buerarema, é o primeiro indígena a receber a Comenda 2 de Julho em nosso estado. O comendador também coleciona outros títulos em defesa dos povos indígenas.

 

A liderança já recebeu a 29º medalha Chico Mendes de Resistência e está entre os dez defensores de Direitos Humanos do país. O deputado estadual Marcelino Galo ratificou a importância de entregar o título ao indígena. “A Comenda 2 de Julho é dedicada às pessoas que prestam serviços relevantes ao Estado, e não à toa escolhemos Cacique Babau para dar este título, por toda sua atuação em defesa dos povos originários, não só na Bahia, como no país. Em todo território nacional existem cerca de 800 mil índios, que vivem intensos conflitos com fazendeiros e latifundiários por resistirem em seu território. Nossos parentes precisam sim ter acesso à saúde, educação, transporte, terra e todos os outros Direitos Humanos, sem que para isso precisem perder a cada dia seus irmãos”.

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Entidades apoiam ALBA por entrega da Comenda 2 de Julho ao Cacique Babau

babau

Mais de 40 entidades ligadas a movimentos sociais, ambientalistas e a Universidades assinam uma moção de aplausos a Assembleia Legislativa da Bahia pela entrega da Comenda 2 de Julho ao Cacique Babau, Tupinambá da Serra do Padeiro, que recebe nesta sexta-feira (30) às 9h a mais alta condecoração concedida pelo Poder Legislativo do Estado. A homenagem é proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).
“Não temos dúvida de que a decisão unânime dos parlamentares baianos foi norteada por tudo que o homenageado representa para a luta dos povos indígenas do Brasil na defesa do seu território tradicionalmente ocupado e o sentido mais profundo da relação que os povos indígenas nutrem com a natureza. O reconhecimento da luta do Cacique Babau extrapola as fronteiras do país”, observa trecho da nota.

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Angelo Coronel diz que só “um menino que enfrentou a pobreza, como Rui poderia fazer tanto pela Saúde na Bahia”

Bom 01O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao lado do governador Rui Costa e do prefeito Carlos Brasileiro, participou hoje (14)6) do ato de assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica regional no município de Senhor do Bonfim. “Só um menino que viveu e enfrentou a pobreza, que viu sua mãe morrer porque não teve o diagnóstico precoce de um câncer de mama, para fazer o que Rui Costa está fazendo no sistema de saúde pública da Bahia. Na história, não tem outro igual. Agora ele está anunciando Senhor do Bonfim e, amanhã, estaremos inaugurando a policlínica de Santo Antonio de Jesus. Na próxima semana será a de Valença, a oitava de um total de 18 policlínicas que ficarão prontas até dezembro e irão revolucionar o atendimento de saúde no Estado”, elogia Coronel

Angelo Coronel diz que o investimento em cada policlínica é de cerca de R$ 25 milhões e que a manutenção delas é dividida entre os integrantes do consórcio regional de municípios e o Governo do Estado. “Com as 18 policlínicas que serão inauguradas somente este ano, serão investidos quase R$ 500 milhões, em uma estratégia corretíssima de regionalização. Não há recursos e nem é lógico que cada um dos 417 municípios da Bahia tenha uma policlínica ou um grande hospital. As policlínicas contam com um serviço de transporte realizado por micro-ônibus, o que vai atender a todos os munícipes com conforto e pontualidade”, garante o chefe do Legislativo baiano.

Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial em solidariedade à Lula

WhatsApp Image 2018-04-13 at 15.55.20 (3)A Assembleia Legislativa da Bahia-Alba realizou hoje (13) sessão especial em solidariedade ao ex-presidente Lula. A iniciativa foi do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) “em consideração aos relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil”. Lotaram a plenária, parlamentares e dirigentes de vários partidos, militantes, representantes do poder executivo, movimentos sociais e sindicatos.

O presidente da assembleia, deputado Ângelo Coronel, iniciou o discurso afirmando que nunca na história deste país a constituição federal tem sido tão violentada por integrantes de importantes instituições. Ele explicou que teve a ideia realizar essa sessão em desagravo a quem os últimos fatos da historia política brasileira vem transformando verdadeiramente em uma ideia.

Emocionado o presidente da Alba falou que “o homenageado dessa sessão especial se encontra neste momento sob a privação de sua liberdade em um espaço de apenas 15 metros quadrados, embora tenha sido o melhor presidente de um país com 8 e meio milhões de metros quadrados”.

O governador Rui Costa (PT), que esteve em Curitiba para prestar solidariedade a Lula,  afirmou que a história de vida de cada um de nós está  a dedicação para construirmos um país melhor. Um país de direitos iguais para todos, com respeito às diferenças. Esse país é o país que Lula sonhou desde o começou de sua carreira política;

As centrais sindicais se uniram em torno desta luta. O presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva, parabenizou as centrais, os movimentos sociais e populares que têm estado nas ruas garantido à resistência para que o nosso Brasil volte à democracia e para que possamos tirar o nosso Lula de onde está, para que ele tenha a liberdade.

A iniciativa da Assembleia Legislativa será repetida por câmaras de vereadores e outros espaços institucionais, adianta o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Ele afirma que “além das ruas vamos levar esta luta para as câmaras de vereadores, escolas universidades e outros espaços”. Everaldo entende que  Grande parcela da população já percebeu que estas perseguições e arbitrariedades contra Lula só tem um objetivo: impedir que o melhor presidente da história do Brasil se candidate democraticamente.

Rui Costa confirma presença na Sessão Especial da ALBA em solidariedade a Lula

coronel e lulaO governador Rui Costa já confirmou presença na Sessão Especial em Solidariedade ao ex-Presidente Lula, convocada para a próxima sexta-feira, dia 13 de abril, às 10h, pelo presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel. Além do Governador do Estado, também já confirmaram suas participações o vice-governador João Leão, os senadores Otto Alencar, Lídice da Matta e Roberto Muniz, o ex-governador Jaques Wagner, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, sindicalistas e dirigentes de diversas associações da sociedade civil. Trata-se da primeira manifestação pública de repúdio à prisão de Lula realizada por uma casa legislativa do Brasil desde que o ex-presidente foi encarcerado em Curitiba, no último dia 7 de abril.

“A solidariedade ao ex-presidente Lula é uma obrigação de qualquer cidadão minimamente preocupado com as garantias constitucionais. Enquanto não se alterar a Constituição, qualquer brasileiro só pode ser condenado depois do trânsito julgado da sentença. E isso vale para todos, inclusive para Lula. A presunção de inocência é uma garantia do estado democrático de direito e só pode ser alterada pelo Legislativo – com muita dificuldade, advirto, porque está associada a uma cláusula pétrea – mas não pela vontade de um juiz ou mesmo um Ministro do Supremo”, justifica Coronel.

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Encontro Internacional Parlamentar na ALBA debate “Estado de Exceção e Lawfare”

encontro parCerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países do mundo já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira (15.03), a partir de 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. O Encontro se insere na programação do Fórum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

A abertura solene do encontro será feita pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, pelo governador Rui Costa e pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Os palestrantes do Encontro serão o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo.

fsmEntre os delegados internacionais estarão representantes de partidos e organismos políticos como o Transform, rede de 32 organizações europeias de 21 países; o European Left, que reúne os partidos de esquerda da Europa; o GUE/NGL, reunindo a Esquerda Unitária Europeia e Esquerda Nórdica Verde, com 52 deputados de 14 países; a Izquierda Unida, da Espanha; o Syriza, coligação de 13 partidos de Esquerda da Grécia; a Rifondazione Comunista, da Itália; o Parti Comunista Francês e o Parti de Gauche, ambos da França; o Global Progressive Forum, criado em 2003, com sede na Bélgica; e a Frente Guasu, concertação de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai.

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Comandante da Ronda Maria da Penha recebe maior honraria do Legislativo baiano

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A comandante da Ronda Maria da Penha (RMP), major Denice Santiago, recebeu mais uma homenagem pelo trabalho no combate à violência doméstica contra a mulher. A militar foi agraciada com a Comenda 2 de Julho, a mais elevada honraria do Legislativo Estadual, oferecida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento político e administrativo do estado. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

ronda 2“O sentimento que me define agora é de gratidão. Gratidão por esse reconhecimento da minha instituição, a Polícia Militar da Bahia, da Assembleia Legislativa e do meu estado pelo trabalho que a gente vem desenvolvendo. Por poder ajudar essas mulheres, por todas essas mulheres que permitem que nós entremos em suas casas, ofereçamos a elas o que nós temos de melhor, o que nós aprendemos a fazer, que é garantir a paz e a segurança nas suas vidas”, afirmou Denice.

Ao lado do esposo, Rafael Costa, e do filho, João Paulo Costa, a major acrescentou que “hoje o que mais me traz aqui é a possibilidade de inspirar. Inspirar tantas e tantas meninas que, como eu, vieram do Subúrbio de Salvador, estudaram em escola pública e sabem que podem e devem fazer de suas vidas coisas melhores”

Para 2018, a meta da RMP é ampliar a cobertura do serviço. “Um dos nossos grandes orgulhos na RMP é ser uma prioridade na gestão do nosso comandante-geral. A nossa intenção é ampliar esse serviço, interiorizando com robustez e força, para levar a todas as mulheres de todo o estado a proteção que elas precisam”, explicou Denice.

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Rui participa de posse da nova mesa diretora do TJ e da abertura dos trabalhos da Alba

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (dia 1º), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo.

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

Sebrae e ABI implantam projeto de revitalização de jornais do interior

ALBA ABI projeto foto 2O Sebrae  Bahia já está com o planejamento estratégico completo para iniciar, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o projeto de estruturação e revitalização dos pequenos e médios jornais impressos do interior do Estado. A entidade prevê um investimento inicial em torno de R$ 20mil a R$ 30 mil reais para os primeiros 15 jornais que darão início ao programa, que deverá ser implantado ainda no primeiro trimestre de 2018.

De acordo com o técnico do Sebrae, Franklin Santos, o órgão vai atuar dentro de sua expertise, considerando o processo de orientação para aprimoramento da gestão das micro e pequenas empresas. “Utilizaremos a metodologia de Consultoria Empresarial, que contempla as seguintes etapas: aplicação de um diagnóstico nas empresas para identificar e priorizar as insuficiências de gestão a serem superadas; e realização de intervenção na gestão das empresas, através de cursos e consultorias complementares”, informou.

O diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, avalia como positivo o impacto que o projeto vai causar nas regiões em que esses jornais estão instalados. Todo empreendimento tem sua relevância para as economias locais, especialmente os micro e pequenos negócios, que são parte vital para renda de famílias em toda a Bahia. E não é diferente com esses empreendimentos com os quais vamos trabalhar, pois os jornais são geradores de emprego e renda nas localidades onde atuam, sem contar o papel dinamizador da economia por meio da circulação de informações. Obviamente, o olhar do Sebrae para essas empresas se dará sob as peculiaridades de sua atividade. Mas a essência dos conceitos de gestão e planejamento se mantém, independente do segmento com o qual trabalhamos”, pontuou.

37119490060_c43cea5df7_z (1)Khoury salientou que muitos proprietários de jornais podem não dispor do tempo necessário para acessar conteúdos que os ajudem na gestão de suas empresas e que levar essa possibilidade até esses empreendimentos mostra o grau de comprometimento que a ABI tem com o seu setor. “E disseminar conhecimento é, justamente, um dos objetivos do Sebrae. Portanto, trata-se de uma parceria que converge com a missão da nossa instituição e esperamos poder contribuir, da melhor forma possível, para o aprimoramento da gestão desses empreendimentos”, completou.

Segundo o presidente da ABI, Domingos Meirelles, que estará na Bahia em janeiro próximo para dar continuidade à divulgação do projeto, a revitalização do pequeno e médio jornal do interior tem uma grande importância sobretudo pelo ponto de vista historiográfico. “São referências. É o registro do cotidiano de pequenas comunidades, e que a grande imprensa não vai retratar pequenos detalhes da vida interiorana. E esses registros marcados no papel impresso tem muita relevância, porque o papel é eterno. E o objetivo principal é tentar impedir que esses pequenos jornais sejam devorados ou tragados pelas novas tecnologias”, sintetizou.

O projeto na Bahia tem à frente o jornalista e conselheiro da ABI, Fábio Costa Pinto, que já está com equipe pronta e aprovada pela casa, aguardando para dar início à parte gráfica e editorial dos jornais contemplados.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), que também apoia o projeto, salientou a necessidade de se resgatar a origem da imprensa, que são os jornais pequenos. “Afinal, todo grande jornal já foi pequeno um dia. Precisamos dar todo o apoio para que esses jornais não morram. Vamos dizer assim, que eles ressuscitem para o bem da sociedade baiana e brasileira”, completou.

O deputado Marcelino Gallo (PT), um dos encorajadores do projeto no Estado, voltou a ressaltar a importância de ações que se incentivem a restauração e estruturação desses veículos de comunicação tradicionais, tanto no interior, como na capital. “A proposta é revitalizar esses jornais de longa duração que estão presentes nessas localidades e contam a história dos homens que ali vivem. É um projeto que vamos apoiar, no intuito de preservar esses pequenos jornais para que eles possam sobreviver”, concluiu.

Homenagem a Fidel critica recrudescimento de embargo econômico a Cuba

alba fidelO recrudescimento do embargo econômico a Cuba, imposto pelo governo norte americano desde à chegada a Casa Branca de Donald Trump, foi duramente criticado na Sessão Especial em Homenagem Póstuma a Fidel Castro, realizada nesta sexta-feira (24) na Assembleia Legislativa da Bahia. Uma das maiores personalidades do Século XX, o líder da revolução cubana faleceu em novembro de 2016.

Para o deputado Marcelino Galo (PT), desde 1962 que os Estados Unidos tentam sufocar e inviabilizar economicamente a Ilha Caribenha, uma das principais referências no mundo em educação e saúde públicas. “Cuba é vítima de um bloqueio econômico atroz, estúpido, e mesmo assim, como sempre recordou o comandante Fidel Castro, conseguiu fazer em 30 anos o que a América Latina não fez em 200. A revolução cubana libertou uma nação que, antes, era tida como um grande cassino dos Estados Unidos e transformou um país de analfabetos e explorados, em uma nação com os melhores índices de educação e saúde do mundo”, afirmou Galo, ressaltando que 843 médicos cubanos atuam em 315 municípios na Bahia cuidando da atenção básica e preventiva pelo programa Mais Médicos.

O representante de Negócios de Cuba no Brasil, Rolando Gomez, agradeceu a solidariedade a seu país e o carinho dos baianos a Fidel Castro. Para ele, o recrudescimento do embargo econômico faz parte da estratégia norte americana de prejudicar a atenção e o bem estar do ser humano, objetivos centrais do socialismo na Ilha Caribenha. “Estamos empenhados em vencer o endurecimento do bloqueio, apesar das dificuldades e da luta, e fiéis e leal ao pensamento e a obra de Fidel”, destacou.

A atividade contou com a participação de Cônsules de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Grécia, de representantes da Associação José Martí, médicos cubanos do programa Mais Médicos, lideranças de movimentos sociais, sindicais e estudantis.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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