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Uso medicinal da Cannabis será discutido na Assembleia Legislativa da Bahia

Fabíola Mansur (1)O uso medicinal do Canabidiol como opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será amplamente debatido na Assembleia Legislativa da Bahia através de uma audiência pública nesta terça- feira (9), às 09h, na Comissão de Saúde da ALBA. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que é médica e defensora da inclusão do CBD na lista de medicamentos do SUS, assim como a regulamentação do uso terapêutico no estado. O evento vai reunir médicos especialistas na área, juristas, associações e familiares de pacientes que necessitam do uso do medicamento.

O canabidiol é um dos 60 compostos existentes na cannabis sativa e não provoca nenhuma reação psicoativa no paciente. Seu uso já é uma realidade no Brasil desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou o uso do medicamento, entretanto os pacientes só têm acesso ao canabidiol através de importação, que é autorizado judicialmente, já que a produção do remédio ainda não é regulamentada no Brasil. Uma ampola do produto chega a custar R$ 3 mil quando comprada no exterior.

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Nelson Leal exorta classe política a fortalecer instituições para garantir democracia e direitos humanos

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Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.

IMG-20190327-WA0039“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom-senso das autoridades do país, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou, Nelson Leal.

Presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira 29, ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.

Chefe da Alba destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.

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Nelson Leal defende discussão do pacto federativo

leal“Não é mais possível que Estados e Municípios fiquem com a ‘cuia na mão’, enquanto quase todo o bolo de recursos arrecadado no país vai para os cofres do Governo Federal. A reforma da Previdência – com mudanças em pontos importantes – é necessária, mas também é hora de discutirmos o nosso pacto federativo. Do jeito que está, somente realimentamos as desigualdades econômicas e sociais”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje, pela manhã (25.03), juntamente com o governador Rui Costa, no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e associações da agricultura familiar.

Leal disse que na próxima sexta-feira estará reunido com os presidentes de Assembleias Legislativas, em São Luís, no Maranhão, e que um dos temas da III Reunião do ParlaNordeste será justamente a discussão do Pacto Federativo. “Vamos tratar da Reforma da Previdência, avançar sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste e debater o Pacto Federativo. Os Estados e Municípios não precisam de favores da União, mas ter a capacidade de exercer e financiar diretamente as suas responsabilidades e atribuições constitucionais”, defende o chefe do legislativo baiano.

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Nelson Leal diz que tragédia ocorrida em escola de Suzano é reflexo de “sociedade contaminada pelo ódio”

nelson lealO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, manifestou o seu pesar pela tragédia que abalou hoje (13.03) o país, com a chacina ocorrida na Escola Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP. “Em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, manifesto o meu profundo pesar com o ocorrido. É mais uma tragédia que se soma às que já ocorreram este ano no Brasil. Sem sombra de dúvidas, é um ano de calamidades no país e reflexo de uma sociedade fortemente contaminada pelo ódio. Precisamos parar, fazer uma reflexão muito séria sobre o que está acontecendo conosco. O brasileiro afável, hospitaleiro e amoroso cada vez mais está dando lugar ao rancor, à xenofobia e ao ódio”, disparou Leal.

Apresentando condolências e “os mais sinceros sentimentos às famílias das vítimas”, o chefe do Legislativo estadual acredita que os dois atiradores que cometeram suicídio, depois de matar um comerciante e sete estudantes, respondem à pregação de intolerância que se disseminou pelo país nos últimos anos. “São dois jovens – um de 17 e outro de 25 anos –  que se imolaram depois de cometer esse ato absurdo, inexplicável. Se foram vítimas, ou não, de bullying, não se justifica este massacre”, condena o presidente da ALBA.

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Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial para lembrar Marielle Franco

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A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia. O autor do requerimento, deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) convida a sociedade, em especial o movimento de mulheres e de defesa dos Direitos Humanos, a participar da atividade no plenário da Casa às 9h30min. “Marielle Franco, mulher, negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga com mestrado em Administração Pública, vereadora daCâmara do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL com 46.502 votos, não pode e não será esquecida”, afirma.

A mesa diretora da sessão especial, que tem como tema “Vivas por Marielle”, além de Hilton Coelho, será composta pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Neusa Lula Cadore (PT) e pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Olivia Santana (PCdoB). Várias entidades, instituições do movimento social e popular, familiares de Marielle Franco, PSOL do Rio de Janeiro e representações estão sendo convidadas.

“No dia 14 de março de 2018 Marielle Franco foi assassinada em um atentado ao carro onde estava. Foram covardes que acreditam na impunidade que deferiram 13 tiros matando também o motorista Anderson Pedro Gomes. Quem matou e quem mandou matar Marielle mal podia imaginar que ela era semente, e que milhões de Marielles em todo mundo se levantariam. No dia 14, um ano após ela entrar para a imortalidade, aqui na Bahia exigiremos que tudo seja apurado e os culpados punidos”, afirma Hilton Coelho.

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Eduardo Salles propõe mudar nome do HGE para Hospital Geral Waldir Pires

HGE WALDIR PIRES 1O deputado estadual Eduardo Salles protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (PL) nº 23.083/2019, que propõe alterar o nome do HGE (Hospital Geral do Estado), localizado em Salvador, para Hospital Geral Waldir Pires, em homenagem ao ex-governador falecido em junho do ano passado.
Eduardo Salles argumenta que a homenagem se deve em função de o projeto e a execução da obra ter ocorrido durante o período em que Waldir Pires governou a Bahia, entre 1987 e 1989. A inauguração aconteceu em abril de 1990, já na gestão do ex-governador Nilo Coelho.
“Acho importante reconhecer o mérito do ex-governador Waldir Pires de ter pensado e construído o HGE, um hospital que mostrou, nas últimas três décadas, ser fundamental para todos os baianos”, justifica Eduardo Salles.

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Nelson Leal assegura que “turnão” não afetará atuação das Comissões na ALBA

Tur02O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, assegurou que está mantido o cronograma de trabalho das comissões técnicas. Esses colegiados não serão impactados pela decisão unânime da Mesa Diretora, de implantar um regime de “turnão na ALBA”, adotada em consonância com as lideranças dos blocos da Maioria e Minoria, em decorrência da judicialização do processo licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para os funcionários e parlamentares.

“As comissões trabalharão normalmente na manhã dessa terça-feira e nos demais dias previstos pelo Regimento Interno – sem choque com o horário de funcionamento do Plenário, que se reúne à tarde. As Sessões Especiais também estão mantidas. O ‘turnão‘ recai apenas sobre o pessoal dos gabinetes parlamentares e serviços administrativos da Casa. Estamos cumprindo estrita decisão judicial e respeitando o princípio de economicidade do serviço público ”, assegura o Chefe do Legislativo.

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ALBA entrega Comenda 2 de Julho a Mano Góes

mgO compositor e compositor baiano Emmanuel Góes Boavista, de nome artístico Mano Góes, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, no dia 21 de fevereiro, às 10h em sessão especial. A proposta de entrega da honraria ao artista baiano foi apresentada pelo deputado Marcelino Galo.

Nascido em Salvador, em 1970, o compositor, escritor, cantor e baixista, Mano Goes é também jornalista e publicitário. Fundador de vários grupos musicais, entre eles o Jeremmias Não Bate Corner, Jammil e Uma Noites e o Alavontê, o compositor teve suas músicas gravadas por Daniela Mercury, Claudia Leitte, Biquini Cavadão, Ciclete com Banana, entre outros cantores e grupos.

Em 2014 lançou seu primeiro livro, Acarajé Bour Mecier, e atualmente escreve sobre esportes no jornal A Tarde.

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Nelson Leal recebe visita da diretoria da Bahia Mineração

Bam 01Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (12.02) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, nos municípios de  Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia – cujo controle acionário é do Eurasian Resources Group – pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ser uma das mineradoras mais modernas do mundo e contribuir para transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil.

“O Pedra de Ferro é um importante projeto para o desenvolvimento da Bahia, principalmente para o Sudoeste baiano, que ainda envolve a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus. A diretoria da Bamin veio apresentar o seu projeto de barragem para rejeitos, que é diferente das que foram construídas em Minas Gerais, sobretudo a de Mariana, que se rompeu em 2015; e a de Brumadinho, este ano. Foi muito boa a iniciativa, porque é um tema que está na ordem do dia da Assembleia. Precisamos de desenvolvimento, mas, sobretudo, precisamos de garantir a vida”, destacou Leal.

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Nelson Leal faz primeira visita ao interior como presidente da ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, realizou neste fim-de-semana a sua primeira viagem ao interior do Estado desde que tomou posse como Chefe do Legislativo baiano, no último dia 01 de fevereiro. O presidente esteve em Paramirim, Ibipitanga, Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos, municípios do Vale do Paramirim. Na noite de sexta-feira (08.02), desembarcou em Paramirim, em companhia do deputado federal Sérgio Brito, atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, onde foi recebido pelo ex-prefeito Dr. Júlio Bernardo e seis vereadores da bancada de oposição, além de diversas lideranças regionais, como o prefeito de Caturama, Dr. Paulo Mendonça; o ex-prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo (Beto); o ex-prefeito de Livramento, Dr. Carlos Souto; e o ex-prefeito de Paramirim, José Leão.

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“Uma das nossas bandeiras como Chefe do Legislativo é justamente a aproximação da Assembleia Legislativa das populações do interior do Estado. Faremos isso institucionalmente através do programa ALBA PELA BAHIA, mas também através da nossa visita aos municípios de todas as regiões do Estado. É importante sair do conforto do ar condicionado e enxergar de perto os problemas que afligem as populações dos 417 municípios da Bahia. Paramirim, Ibipitanga, Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos, aqui no Vale do Paramirim, é apenas o começo de uma grande jornada pela Bahia”, destacou Leal.

 

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Alba: Maioria define nomes para Comissões Permanentes

albaA Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta sexta-feira (8), os membros titulares e suplentes do colegiado que vão compor as dez Comissões Permanentes do Parlamento baiano.

Conforme o Artigo 30 do Regimento Interno, os colegiados são representados proporcionalmente pelas representações partidárias ou blocos parlamentares com assento na Casa. Cada comissão é constituída por oito membros titulares, que discutem e votam propostas que são apresentadas à Alba.

“A construção da composição foi feita de uma forma participativa com as lideranças do PT, PP, PSD e dos blocos partidários que compões a nossa base. Os nomes foram apresentados de acordo com o perfil de cada um. A ideia é ajudar os grandes debates, essa é a nossa vontade, como explicitado pelo presidente Nelson Leal, em seu discurso de posse”, afirmou o líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT).

As Comissões serão publicadas no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (9) e, até a próxima terça-feira (12), todas as Comissões deverão ser instaladas e ter os trabalhos iniciados.

Relação de Deputados que compõem as comissões:

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Mesa diretora da ALBA define agenda de trabalho

albaAs comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) serão a porta de entrada e principal espaço para debate, elaboração e aperfeiçoamento de projetos na Casa na 19ª Legislatura. A decisão foi tomada na primeira reunião da Mesa Diretora da Casa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), reiterou para os pares a proposta anunciada em seu discurso de posse. “As Comissões – tanto as permanentes como as especiais – terão um calendário anual para discussão dos principais problemas que afligem a Bahia e os baianos. Não faltam temas: saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, industrialização”.

Os nove deputados que compõem a Mesa Diretora participaram da reunião desta manhã. Além do presidente, o primeiro vice-presidente Alex Lima (PSB), a segunda vice-presidente Ivana Bastos (PSD), o terceiro vice-presidente Fabrício Falcão (PCdoB), o quarto vice-presidente Soldado Prisco (PSC), a primeira secretária Maria del Carmen (PT), o segundo secretário Tom Araújo (DEM), a terceira secretária Talita Oliveira (PSL) e o quarto secretário Euclides Fernandes (PDT).

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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