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Em sessão virtual, ALBA aprova vale-alimentação para 800 mil estudantes da rede estadual de ensino.

albaA Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou hoje (14.04), por unanimidade, projeto enviado pelo governador Rui Costa que garante recursos para que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale-alimentação, beneficiando cerca de 800 mil alunos. “É mais uma contribuição da ALBA no combate ao Covid-19, votando em tempo recorde e de forma unânime, com extrema consciência republicana das bancadas de Governo e de Oposição, essa importante medida para reduzir, ao máximo, as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda em tempos de pandemia. Representa um investimento de R$ 44 milhões para o Tesouro estadual. Agora, é fazer com que esse dinheiro chegue rápido na mão das famílias baianas”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que comandou mais uma sessão remota do parlamento baiano.

Também na sessão legislativa virtual de ontem, foram votados mais 76 decretos legislativos municipais de calamidade pública. Foi aprovada, por unanimidade, a decretação do estado de calamidade nas seguintes cidades: Boa Vista do Tupim, Brumado, Coração de Maria, Lençóis, Mirante, Macururé, Arataca, Varzedo, Serra Dourada, Cravolândia, Água Fria, Belmonte, Cabaceiras do Paraguaçu, Chorrochó, Cordeiros, Crisópolis, Dário Meira, Gandu, Ibotirama, Ituberá, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nazaré, Nova Itarana, Nova Redenção, Piraí do Norte, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Dutra, Santo Amaro, Sapeaçu, Tanque Novo, Teofilândia, Teolândia, Ubatã, Várzea do Poço, Piatã, Acajutiba, Anguera, Araçás, Aracatu, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cairu, Camacã, Camamu, 50 Cardeal da Silva, Correntina, Entre Rios, Guanambi, Ipecaetá, Ipupiara, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, João Dourado, Juazeiro, Jussiape, Lajedo do Tabocal, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Maiquinique, 70 Maragogipe, Mata de São João, Milagres, Mucugê, Nilo Peçanha, Paripiranga, Pintadas, Santa Cruz da Vitória, São Felipe, Serra Preta, Serrolândia, Souto Sores, Valença, Brejões, Contendas do Sincorá e Rodelas.

ALBA aprova projeto que obriga comerciário, industriário, bancário e transportador a usarem máscara

albaEm pleno Sábado de Aleluia (11.04), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade, através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado perla deputada estadual Ivana Bastos (PSD).

“Estamos todos, no mundo, aprendendo com as causas e efeitos do Covid-19. E um dos aprendizados é que o uso de máscara, nos lugares onde ela foi implantada, a disseminação desse poderoso vírus foi menor. Além do mais, o Projeto de Lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e do uso do álcoolgel com teor de 70%. É mais uma medida importante para coibir o avanço da doença e impedir o colapso do nosso sistema de saúde. Vamos ficar em casa e usar máscaras”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

O presidente da ALBA também convocou sessão conjunta das Comissões, para o próximo dia 14, terça-feira, às 9h30, para discussão e apreciação do Projeto de Lei 23.814/2020, que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo – após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias sem parcelamentos, fracionamentos, ou expedição de precatórios.

Assembleia Legislativa votará isenção da conta de energia elétrica

“A isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos, com consumo até 80 KW por mês, será votada depois de amanhã, sexta-feira (03.04), na terceira sessão legislativa virtual da Assembleia Legislativa da Bahia”, assegura o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, aguardando que tão somente a mensagem do governador Rui Costa chegue à Mesa Diretora da Casa para que ela entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19. O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

Nelson Leal diz que Bahia tem a sorte de ter líderes comprometidos com a saúde de toda a população e, não, com “picuinhas políticas”

al remotaO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (01.04), após a sessão legislativa virtual que aprovou os decretos de calamidade pública de 22 cidades, que a Bahia, Salvador e os 417 municípios baianos têm a sorte de contar com lideranças preocupadas com a saúde da população e não com “picuinhas” políticas. “Estamos abençoados e afortunados por contar com governantes do naipe do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto e de diversos prefeitos baianos que tiveram a coragem de tomar as medidas necessárias, como o isolamento social, para proteger a população da sanha do Covid-19. Os índices na Bahia são abaixo do que se previa, porque aqui houve comando, ação, decisão, trabalho”, destacou Leal.

Com a presença virtual de 61 deputados, a ALBA realizou a sua segunda votação pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através de videoconferência, aprovando, por unanimidade, os decretos de calamidade pública de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Irecê, São Domingos, Prado, Canarana, Conde, Jitaúna, Itanhém, Curaçá, Casa Nova, Filadélfia, Ibititá, Lapão, Macaúbas, Quijingue, Uibaí, Amélia Rodrigues, Abaíra e Monte Santo. Decretada a calamidade pública, Estado e municípios terão recursos liberados de forma menos burocrática e mais rápida para atuarem no combate ao coronavírus.

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Primeira sessão virtual do parlamento baiano, aprova dois decretos de calamidade pública

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Em sessão legislativa virtual, e por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (22.03) os decretos legislativos estadual e municipal que estabelecem a situação de calamidade pública na Bahia e em Salvador, em razão da pandemia do Covid-19. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse que a ALBA cumpriu o seu papel de legislar, outorgado pelos baianos através dos votos nas urnas, ao mesmo tempo em que contribuiu para o isolamento social da população. “Foi a primeira experiência de uma sessão legislativa virtual na Bahia, portanto histórica, quando 59 deputados votaram remotamente, através de videoconferência, contribuindo assim para evitar a disseminação do contágio pelo Covid-19. Em uma sessão legislativa presencial teríamos entre 90 e 100 pessoas no plenário. Hoje, ela foi realizada por apenas cinco”, diz Nelson Leal.
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O chefe do Legislativo estadual confirma que as votações remotas, com transmissão ao vivo pela TV Alba, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida. “É um momento muito difícil na história do Brasil, e particularmente da Bahia. Nesse primeiro momento, o objetivo é cuidar das pessoas e preservar, ao máximo, a vida. Contudo, depois teremos um ‘day after’ muito doloroso, com desemprego, economia em frangalhos e um agravamento da nossa crônica crise social. A ALBA estará em todos os momentos, e em qualquer situação, cerrando fileiras em defesa dos interesses da Bahia e dos baianos”, justifica o presidente da Assembleia.

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“Redução do orçamento da Educação de R$ 121,9 bi, em 2019, para R$ 101,2 bi, em 2020, é um retrocesso”, critica Nelson Leal

ED 01“A redução no orçamento previsto para o MEC, em 2020, para a educação, é um retrocesso. Cortaram 17% das verbas para este ano, caindo de R$ 121,9 bilhões, em 2019, para R$ 101,2 bilhões. Nos últimos quatro anos, o investimento em educação no Brasil caiu a mais da metade. Isso é um retrocesso brutal. Temos que ter coragem de discutir porque os interesses do capital financeiro sempre absorveram mais recursos que a área de educação? Temos que aumentar os investimentos em Educação e, não, diminuí-los”, criticou, hoje (10.03), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal ao fazer a abertura do III Seminário Nacional “Educação é da nossa conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Assembleia Legislativa da Bahia.

O Seminário contribui com o pensamento de estudiosos da educação brasileira para aperfeiçoar as ações de execução e fiscalização dos planos nacional, estadual e municipal de Educação. O chefe do Legislativo estadual voltou a reafirmar que sem investimentos pesados em Educação, o Brasil não avança. “Nenhum país se tornou grande na história das civilizações sem investir maciçamente em Educação. A Constituição da República Federativa do Brasil garante, entre os direitos sociais fundamentais, a segurança, a saúde e a educação. Contudo, se não investirmos em educação, nossa saúde será sempre fragilizada e a nossa segurança um risco permanente”, discursou Leal.

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Nelson Leal diz que ameaçar o Congresso é ameaçar a democracia

Leg 01O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, criticou hoje (26.02) a tentativa de emparedamento do Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o Presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional. Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz Leal.

 

 

 

 

O chefe do Legislativo Estadual diz que ameaçar o Congresso Nacional com o seu fechamento é pretender instalar uma ditadura no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força. E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte o presidente da ALBA.

 

Aumento de benefícios dos gestores escolares é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (15), o projeto de lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova Comenda 2 de Julho para Glenn Greenwald

Glenn Greenwald

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na última sessão plenária da Casa em 2019, nesta terça-feira (17), a entrega da Comenda 2 de Julho ao advogado e jornalista Glenn Edward Greenwald. Proposta pelo deputado Robinson Almeida, a honraria homenageia o profissional responsável pelo site Intercept Brasil e pela série de matérias publicadas conhecida como “Vaza Jato”. A data de entrega da Comenda, contudo, ainda vai ser definida com o cerimonial da ALBA em 2020.

“A Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, é merecida para Glenn por sua importante contribuição à democracia no Brasil denunciando diversas ações de espionagem contra nosso país e o trama envolvendo o Juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato para interferir no processo político e eleitoral de forma ilegal, criminosa e escandalosa”, afirmou Robinson. A Comenda 2 de Julho faz referência a data símbolo da independência do Brasil na Bahia.

Reconhecimento

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ALBA estreita laços de solidariedade entre Bahia e Cuba

cuba alba (2)

A Assembleia Legislativa da Bahia tem feito a sua parte na busca de mitigar os efeitos deletérios do “retrógrado” bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas  com a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, e a cônsul para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra ao presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

cuba alba (3)No último dia 31 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, elogiou o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. “O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, criticou Nelson Leal.

DEPUTADOS EM CUBA

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Portadores de Deficiência poderão ter acesso garantido a documentos em Braille

robinsonGarantir o direito à obtenção de certidões do registro civil com a utilização do sistema Braille para os portadores de deficiência visual é o objetivo do deputado Robinson Almeida (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Toda e qualquer ação adotada no sentido de promover os valores constitucionais da igualdade, da cidadania e da dignidade da pessoa ainda será pouca diante das adversidades e obstáculos enfrentados por esta parcela da população”, argumentou Robinson ao justificar a proposição.

O deputado pontuou ainda que o sistema Braille tem contribuído significativamente para a adequada participação dos portadores de deficiência visual nos atos e atividades comuns da vida. A utilização do Braille – acrescentou ele – amplia os meios de comunicação, permitindo aos deficientes visuais o acesso à leitura e à escrita.

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ALBA sedia ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado Robinson Almeida

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia, na segunda-feira (11), às 10h, no auditório jornalista Jorge Calmon, um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT). A atividade é organizada pelas Bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal e por deputados de partidos aliados, como PC Do B e PSB, em desagravo a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o parlamentar por criticar, em post no Facebook, a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela mãe do alcaide, Maria do Rosário Magalhães, e não priorizar investimentos na saúde da capital baiana.

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A iniciativa do presidente Nacional do Democratas foi vista, entre lideranças políticas de oposição, como tentativa de intimidação e censura às criticas contra sua gestão. A decisão judicial em 1ª instância que condenou o deputado Robinson Almeida a indenizar em R$ 50 mil o prefeito e sua mãe, contudo, cabe recursos em instâncias superiores. Além de deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas, o ato em defesa da liberdade de expressão, contra a censura na internet e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida também contará com a presença do senador Jaques Wagner, de representantes de entidades de classe, de movimentos sociais e estudantis. O evento é aberto ao público.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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