:: ‘apreensão’

Mais de cinco toneladas de frutos do mar, impróprios para o consumo, foram apreendidos, na sexta-feira (14), num imóvel localizado na Boca do Rio, durante operação conjunta da Delegacia do Consumidor (Decon), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).  Ao averiguar reclamações de vizinhos sobre o mau cheiro exalado daquele local, as equipes dessas instituições constataram que ali havia mariscos e crustáceos armazenados inadequadamente, dentro de uma câmara frigorífica improvisada, num dos cômodos da casa.

Policiais da Decon cumpriram um mandado de busca e apreensão no local, e conduziram o comerciante Abson Silva Che, de 43 anos, poprietário do imóvel, à sede da Delegacia, na Rua Carlos Gomes. Os alimentos estavam em péssimascondições de conservação e higiene no frigorífico improvisado, e sem o devido controle de temperatura. Abson é proprietário do restaurante Caranguejo do Porto, com unidades nos bairros do Costa Azul e Barra.

A delegada Idalina Lima, da Decon,  autuou Abson em flagrante, por comercializar, distribuir e manter em depósito produtos impróprios para o consumo.   Os alimentos apreendidos foram recolhidos pela ADAB para serem descartados.  Já o imóvel que servia de depósito clandestino foi interditado pela Visa. A delegada Carla Ramos, titular da Decon, afirmou que vai apurar se Abson também distribuía os frutos do mar para outros restaurantes em Salvador.

O Grupo de Policiamento Tático da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 20 quilos de crack e deteve o traficante. Durante abordagem realizada no KM 909 da Rodovia BR 116, trecho de Cândido Sales, os policiais encontraram, no bagageiro de um veículo que havia saído de São Paulo/SP com destino à Abaíra/BA, uma mala  com vinte tabletes com um quilo de crack cada um.

O traficante, de 23 anos, que já esteve detido pelo mesmo tipo de crime, disse que receberia dinheiro para levar a droga de São Paulo para Vitória da Conquista.

Policiais rodoviários federais  apreenderam mais de 36 quilos de drogas e prenderam três pessoas na Bahia no domingo (2). Todos os flagrantes aconteceram, na divisa com Minas Gerais. A primeira prisão aconteceu durante fiscalização a um veículo que fazia o trajeto São Paulo/SP x Caruaru/PE, que levava uma mala com  3,5 quilos de cocaína pertencente a um homem com 38 anos, natural da cidade de Ykono/Nigéria.

Em outro veiculo, que vinha de São Paulo com destino a Guarabira/PB, os policiais encontraram 23,8 quilos de maconha prensada. O motorista, um homem de 30 anos, natural da cidade de João Pessoa/PB, informou que receberia dinheiro para transportar a droga até a sua cidade natal.

Na terceira operação, os policiais apreenderam um veículo com 10 quilos de cocaína pura, que estava sendo levada para Vitória da Conquista. O responsável pelo entorpecente, um homem com 24 anos, natural de Santaluz/BA,  já havia cumprido pena por tráfico de drogas.

O Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Ilhéus realizou, na semana passada, mais uma grande fiscalização nos mercados localizados nos bairros do Malhado, na zona Norte, e Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória, na zona Sul, quando apreendeu uma grande quantidade de alimentos com datas de validade vencidas. Conforme a enfermeira Cathiane Cacá, coordenadora da Vigilância Sanitária em um dos estabelecimentos foram retirados mais de 300Kg de produtos sem as mínimas condições de serem comercializados. durante suas atividades diárias em benefício da saúde popular.

“Todos os estabelecimentos onde os produtos foram apreendidos terminaram sendo notificados para que procedam as normas sanitárias, estando sujeitos a sofrerem as consequências previstas em Lei, a exemplo de multa e até mesmo a interdição, caso em nova vistoria verifique-se que não foram adotadas as medidas determinadas para sanar o problema”, declarou Cathiane Cacá. Após a apreensão dos alimentos, a Vigilância Sanitária Municipal promoveu o incineração de todos os produtos em local adequado, que é a etapa complementar das ações de fiscalizações.

De acordo com a enfermeira, a exposição à venda de produtos fora do prazo de validade é um grande risco à saúde da população, pois podem esconder uma série de bactérias e causar, dentre outras coisas, náusea, vômito, diarréia e cólica. “Não por acaso a venda de qualquer produto fora do prazo de validade é ilegal no Brasil”, afirma Cathiane, salientando que também vale lembrar que apenas a data impressa na embalagem não é suficiente para saber se um alimento pode ou não ser consumido com segurança.

Policiais Rodoviários Federais prenderam uma mulher com mais de 50 quilos de cocaína no KM 760 da rodovia  BR 116, trecho de Poções. Eles abordaram um Hiunday/Santa Fé com placas do Estado de São Paulo. A motorista, de 25 anos, demonstrou nervosismo, informando que viajava sozinha para visitar a sua tia em Aracaju,  o que despertou a desconfiança dos policiais.

Após a revista no veículo, , foram encontrados 53,2 quilos de cocaína, escondidos atrás do banco traseiro,  em um compartimento secreto. Questionada, a traficante informou que o destino da droga  seria a cidade de Jequié, sendo que ainda não havia recebido nada pelo “serviço”. A mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Mais de 4,5 toneladas de fogos de artifício, armazenadas clandestinamente em duas residências, na Rua Direta do Uruguai, na Cidade Baixa, foram apreendidas, na manhã desta quinta-feira (5), durante operação conjunta da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com o apoio do Exército. Oriundos da cidade de Santo Antônio de Jesus e do estado de Minas Gerais, os artefatos estavam estocados em vários cômodos dos imóveis de número 359 e 364, tendo os policiais apreendido em flagrante, nestes endereços, Eunice Ribeiro Conceição Santos e Marcos Pinto.     

Segundo a titular da Decon, delegada Carla Santos Ramos, o armazenamento inadequado dessa grande quantidade de fogos de artifício, em uma localidade com muitas residências e estabelecimentos comerciais, poderia ter provocado uma tragédia naquela região. “Havia material explosivo até na cozinha de uma das casas, próximo a um fogão”, informou a delegada, salientando que Eunice e Marcos não tinham autorização do Exército para transportar fogos, nem a licença da CFPC para armazenar ou vender.

Conduzidos à sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, os dois comerciantes afirmaram que os lotes de fogos, contendo rojões, chuvinhas e bombas de tamanhos variados, chegaram a Salvador no dia 30 de abril, e seriam vendidos durante os festejos juninos, na capital, e durante os jogos da Copa do Mundo. Os fornecedores dos fogos, em Santo Antônio de Jesus e em Minas Gerais, também podem ser responsabilizados pela comercialização ilegal.

Todo o material apreendido já está sob a guarda do Exército, que providenciará sua destruição. Eunice Ribeiro e Marcos Pinto foram autuados na Decon por manter em depósito material impróprio ao consumo e sob risco de explosão. Eles serão encaminhados para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo da Mata Escura.

Uma operação deflagrada pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), comandada pelo delegado Jobson Marques, para combater a prática de jogos de azar, em Alagoinhas, apreendeu quinze máquinas caça-níqueis em três estabelecimentos comerciais.

Uma apontadora de jogo do bicho foi conduzida à coordenadoria para prestar esclarecimentos e teve dez talões apreendidos. Após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ela foi liberada. As máquinas caça-níqueis foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde serão periciadas.

Mais de 120 quilos de maconha prensada, acondicionados em três pneus reservas de um caminhão, interceptado na BR-116 Norte, em Feira de Santana, foram apreendidos, durante operação conjunta da Polícia Civil, por meio do Departamento de Narcóticos (Denarc), e Polícia Federal, deflagrada na madrugada desta segunda-feira (26). O caminhoneiro Adaylton Oliveira de Assis, de 35 anos, responsável pelo transporte da droga, foi preso.

Os 168 tabletes de maconha, avaliados em R$ 120 mil, vinham do município de Luís Eduardo Magalhães e seriam comercializados em bairros de Salvador. Segundo o delegado do Denarc, Maurício Moradillo, a apreensão ocorreu após denúncias encaminhadas ao departamento, no início da tarde de domingo (25), informando que um caminhão transportando drogas saíra daquela cidade com destino à capital baiana.

Os policiais montaram um cerco próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal e aguardaram o veículo descrito nas denúncias, que passou pelo local em cima de um caminhão guincho. Segundo Adaylton, que receberia R$ 700 pelo serviço, o caminhão apresentou defeitos mecânicos e precisou ser rebocado. Uma perícia irá confirmar a informação dada pelo traficante em seu depoimento.

De acordo com o delegado Moradillo, o proprietário do caminhão e a pessoa que receberia a droga já foram identificados e estão sendo procurados pela polícia. Adayilton foi autuado por tráfico de drogas e será encaminhado ao sistema prisional. A droga apreendida vai ser periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O resultado da operação, que contou com a participação de outros representantes da Força Tarefa de Combate ao Narcotráfico, como Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado à imprensa pelos delegados Maurício Moradillo, do Denarc, e Leonardo Almeida Rodrigues, da Polícia Federal, na manhã de hoje, no auditório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.

A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Itabuna apreendeu nesta sexta-feira mais de 900 quilos de carne bovina que estavam sendo transportados de um abatedouro clandestino em Itapé para serem comercializados no final de semana na feira livre do bairro São Caetano. A ação conjunta com fiscais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) se deu com base na legislação sanitária estadual e na Portaria nº 304/96, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O caminhão baú de placa policial JME-4517 foi interceptado pela fiscalização da Prefeitura e da ADAB na rodovia BR-101, nas imediações do Parque Santa Clara, em Itabuna. Pela legislação sanitária a carne bovina destinada à comercialização deve portar certificado de controle sanitário indicando a procedência do animal e o local de abate, dentre outros requisitos essenciais. Além disso, o baú não era refrigerado como exige Portaria 304.

Além de ser integralmente incinerada no lixão da cidade, a Vigilância Sanitária municipal aplicou multa de R$ 2 mil ao motorista Eliomar Sabino, que alegou pertencer a carga ao abatedor José Carlos Santos, residente em Itapé. A punição independe dos procedimentos burocráticos e da fiscalização da ADAB, o que pode gerar inclusive processo criminal por crime contra a saúde pública.

A Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde interditou a ilha de frios e congelados de um supermercado situado na Avenida José Monstans, no bairro Santo Antonio, depois de acatar uma denúncia de que os produtos comercializados estavam sem refrigeração adequada. Os fiscais in loco constataram que a mercadoria estava fora dos padrões da legislação que exige estejam sob constante conservação a menos de 12 graus centigrados.

“As mercadorias estavam totalmente descongeladas e tiveram que ser apreendidas e incineradas, já que o recongelamento é proibido pelas alterações das características físico-químicas dos produtos”, relata o coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária, Antonio Carlos Carvalho. Foram aprendidos cerca de 90 quilos de carnes de frango, coxas e sobrecoxas, sanduíches pré-prontos, dentre outros produtos. A desinterdição da ilha de congelados somente será suspensa quando o gerente da loja fizer a recuperação do equipamento.

Na quarta-feira, dia 29, os fiscais da Vigilância Sanitária da Prefeitura (VISA) notificaram a loja do supermercados Meira na avenida Juracy Magalhães por problemas na padaria com higienização de paredes e pisos, kit higiênico na área  de produção. Na loja foram apreendidos 120 quilos de alimentos impróprios ao consumo humano que estavam sendo comercializados com a data de validade vencida, descongelamentos, dentre outros problemas.

A VISA também fez a interdição de áreas das dependências do Grapiúna Tênis Clube (GTC), já que durante vistoria foi constatado o descuprimento das exigências que lhe foram apresentadas em agosto do ano passado. No bar do salão de festas há necessidade de reparo na parte interna dos balcões e pisos que têm avarias, ralos sem tampas e ferrugens nos balcões freezers. Na cozinha se constatou que faltam telas milimétricas, substituição de vidros e forros e higienização de utensílios. Nos banheiros da área de piscinas há azulejos cerâmicos e vasos sanitários quebrados e lixo na casa de máquinas, quadras e vestiários. Além disso faltam alvarás sanitários.