:: ‘Antonio de Anísio’

Com o objetivo de debater ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Prefeitura de Itacaré iniciou, na manhã da terça-feira (26), e continuou na quarta-feira (27), um grande encontro com a presença de diversas universidades, secretarias municipais, empresários, jornalistas e comunidade, com foco na Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Os trabalhos foram iniciados com a visita ao roteiro do Programa Lixão Nunca Mais, começando com ida ao lixão, seguindo para a Estação de Transbordo e finalizando com a visita das 25 casas em construção para os catadores e Centro de Triagem e Econegócios.

O momento foi de muita emoção para todos que estavam presentes no Centro de Triagem e Econegócios. A exemplo de Binho, Presidente da Associação de Catadores Vitória e do prefeito Antônio de Anízio que não conseguiram segurar a emoção.

O evento contou com a apresentação de painéis sobre a questão do tratamento dos resíduos sólidos atualmente no município, com a finalidade de levar conscientização para todos os presentes, através de ações efetivas e da educação ambiental.

A CVR Costa do Cacau participou das atividades, representada pelo gerente administrativo e comercial Maurício Ramos Sena. A empresa, credenciada pelo Ibama e Inema para recepção e destinação final de resíduos sólidos, é parceira da Prefeitura de Itacaré na implantação da Estação de Transbordo e está doando dois carrinhos e quatro ecopontos para coleta de materiais recicláveis, que serão processados na Central de Triagem.

Estão participando também do evento, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), da Faculdade de Ilhéus, da UNIFTC e da Universidade Técnica de Braunschweig da Alemanha, da Prefeitura de Barcarena-PA e do CDS-Litoral Sul, onde estão sendo debatidos a eficiência no tratamento de resíduos, reciclagem e descarte dos resíduos para a administração pública e para os cidadãos.

Lembrando que, a Prefeitura de Itacaré tem apoiado as cooperativas de catadores, com previsão de entregar até o mês de outubro, as 25 casas que servirão de moradia para as 25 famílias integrantes da Associação Vitória, dos catadores de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi o vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Edição Bahia 2021/2022, uma iniciativa criada para reconhecer prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Agora Antônio de Anízio vai concorrer à Edição Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Itacaré concorreu na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o Projeto Lixão Nunca Mais, desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, que contempla uma série de ações ambientais, sociais e econômicas, que vão desde a coleta seletiva, programa de reciclagem, estação de transbordo e ainda o encerramento definitivo das atividades do lixão. O Programa Lixão Nunca Mais vem colocando Itacaré como um exemplo de sustentabilidade e compromisso com o meio ambiente.

Durante a solenidade de entrega do prêmio, realizada na noite desta terça-feira, em Salvador, Antônio de Anízio falou da importância do Lixão Nunca Mais e das ações sociais que vm sendo desenvolvidas com os catadores e suas famílias. A previsão, segundo adiantou o prefeito, é que até o final do mês de junho deste ano o lixão de Itacaré seja completamente fechado, com o funcionamento pleno da unidade de reciclagem, estação de transbordo e a ampliação do programa de coleta seletiva em todo o município.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que está na 11ª edição, tem como objetivo reconhecer os gestores públicos que tenham implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social de seus municípios.

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O prêmio é ainda uma iniciativa do Sebrae para o gestor público que quer direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do município e visa atuar junto ao poder público, de forma sistêmica, para que este seja um agente facilitador, fomentador, eficiente e ágil.

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, aprovou as contas de Antonio Anísio (PT), referentes ao exercício do ano de 2020 na gestão da Prefeitura Municipal de Itacaré.

Na sessão desta quinta-feira (24/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes a 2020 de mais 10 prefeituras baianas. Os pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

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