:: ‘Andréa Peixoto’
Homenagem aos 16 anos da Lei Maria da Penha
Andréa Peixoto
A Lei n. 11.340/2006 que leva o nome em grande homenagem a Maria da Penha, completa hoje – 07/08/2022, 16 anos desde sua sanção. Foi aprovada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e, ao longo desses 16 anos, teve mudanças significativas e é considerada uma das Leis mais avançadas do mundo.
Consideramos que mais mecanismos de proteção ainda podem ser agregados e acreditamos também que somente leis não são suficientes no combate à violência contra a mulher. É preciso mais investimentos na educação, implementação de políticas públicas e, sobretudo na mudança de pensamento de toda sociedade brasileira que possui um dos institutos mais modernos do mundo, que é a Lei Maria da Penha, reconhecida inclusive pela ONU.
A Lei prevê que é obrigação de todos, o enfrentamento da violência contra a mulher, do Ministério Público, da Defensoria, do Judiciário, das autoridades policiais, da sociedade e, de cada um, individualmente, tendo como missão de punir e prevenir todas as formas de violência perpetrada contra a mulher.
Andréa Peixoto avalia campanha para OAB Itabuna e destaca a vitória feminina à nível estadual
Há pouco mais de uma semana uma eleição de órgão de classe mobilizou Itabuna e a Bahia. No plano Estadual a OAB pela primeira vez em 90 (noventa) anos terá não uma, mas duas mulheres à frente da instituição, tendo como presidente a advogada Daniela Borges, tendo como vice Christianne Gurgel, alcançando mais de 55% dos votos válidos.
A nível local, em que pese não ter sido eleita por uma diferença de 13 votos, merece destaque a campanha realizada pela chapa encabeçada por Andréa Peixoto e Mateus Santiago, que juntamente com os Advogados Ari Barboza, Larissa Vieira e Andrey Macedo, conquistaram 287 votos em apenas 04 meses de campanha.
O resultado demonstrou a força e o clamor por renovação na Ordem local. Amparados por advogados experientes e pela jovem advocacia, a chapa promoveu uma campanha propositiva, baseada em propostas e na necessidade de uma Ordem mais representativa, plural e combativa.
Na opinião de Dra. Andréa Peixoto o resultado da eleição demonstrou que um novo grupo se fortalece com a participação de diversos profissionais que sentiram a necessidade de ter mais voz e vez na OAB.
“Saímos do processo muito mais fortes do que quando ele se iniciou. Desejamos sucesso para a chapa vitoriosa e juntamente com os colegas que nos confiaram seu voto, esperamos sempre continuar contribuindo, juntamente com Daniela Borges e Christianne Gurgel, para uma Ordem mais inclusiva, que lute por melhores condições de trabalho para advogados e advogadas, que seja protagonista na retomada da atividade jurídica, sendo o escudo, o farol e o porto seguro da Advocacia”, declarou Andréa.
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