:: ‘Amurc’

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta terça-feira, 3, que discutiu a solicitação do Poder Executivo para a doação de um terreno de 56 hectares à empresa Rac Saneamento, o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Luciano Veiga defendeu a participação dos consórcios públicos como um instrumento legal para o envolvimento dos municípios da região no projeto que visa regularização de resíduos sólidos.

O tema em debate chamou a atenção de representantes da sociedade civil, de vereadores e da imprensa, que ouviram as explanações de representantes da empresa catarinense – Rac Saneamento, do subprocurador do município de Itabuna, Joselito Oliveira Filho, do vereador Robson Santos (presidente da Comissão), do presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro e do assessor da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, Erlon Botelho.

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 Luciano Veiga

Aos seus 63 anos de existência, comemorado hoje, dia 20 de fevereiro, uma velha guerreira que luta para está de pé, contribuindo pelo desenvolvimento sustentável da nossa lavoura cacaueira. Parabéns, Ceplac, pela sua resiliência.

Uma instituição que detém o principal centro de pesquisa do cacau no mundo, sendo maior referência do setor. Tendo com sua Missão promover a competitividade e sustentabilidade dos segmentos agropecuário, agroflorestal e agroindustrial para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau, tendo o cliente como parceiro.

Com todos os desafios que se seguem, o principal, ainda é inerente a sua sobrevivência, as tratativas de encerrar as suas atividades, continua vivo, como também a luta pela sua restruturação e inovação, a exemplo da aprovação na Comissão de Agricultura do Senado o Projeto de Lei (PL 4107/2019), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e teve relatoria e parecer pela aprovação apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Destaca-se a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de outubro de 2019, para discutir o tema com produtores, pesquisadores e agências de fomento, com a participação dos Técnicos da CEPLAC e de representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC e dos Consórcios Públicos Intermunicipais – CDS Litoral Sul e CIAPRA.

A luta pela defesa da Ceplac perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros, como sustentabilidade social, econômica e ambiental.

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Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, e o vice-reitor, Maurício Santana Moreau tomaram posse nos cargos, nesta terça-feira, 4, com a presença de autoridades acadêmicas, municipais e estaduais, bem como representantes da sociedade civil organizada. Durante um discurso emocionante que destacou a sua trajetória na universidade, Alessandro reforçou o papel da instituição no desenvolvimento regional, em parceria com os municípios.

Alessandro se comprometeu em continuar atuando em favor da parceria estabelecida durante muito tempo com os municípios da região, que desde 2011 são contemplados com o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul (AGIR MAIS) da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em conjunto com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

Para o prefeito de Firmino Alves e presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a fala de Alessandro reafirma o compromisso da universidade no atendimento às demandas municipais, levando em conta as peculiaridades de cada cidade. “A iniciativa fortalece a parceria entre as instituições, contribui para o aprendizado dos servidores públicos e a população sai ganhando com tudo isso”, destacou o gestor.

AGIR MAIS

O Programa AGIR MAIS conta com fóruns de secretários municipais de saúde, educação, assistência social, administração, cultura, comunicação, procuradores municipais, agricultura e meio ambiente, dos municípios da região. Durante reuniões estratégicas, os servidores apresentam suas demandas, e as instituições (Amurc e Uesc) atendem as necessidades com a oferta de cursos, capacitações e articulação política junto aos governos Estadual e Federal.

O segundo debate sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, na Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, reuniu representantes do Poder Legislativo do município e das cidades de Uruçuca e Buerarema, além da sociedade civil organizada. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, apresentou o estudo de sua autoria, que prevê a composição de 13 municípios da região.

Luciano destacou que trata-se de um momento muito oportuno para o empoderamento da região, do ponto de vista econômico e social, com o objetivo de unir forças. “Uma Região Metropolitana que tem o complexo com Porto Sul, Hospital Regional da Costa do Cacau, as universidades e os institutos federais, além de outros equipamentos importantes que já estão funcionando a exemplo dos consórcios multifinalitários e a policlínica de saúde”.

Ao mesmo tempo, Veiga citou que a região possui também muitos problemas comuns, como a questão dos resíduos sólidos, do saneamento básico, que precisam ser tratados de forma articulada e integrada. “Não tem como os municípios resolverem de forma isolada, principalmente os municípios pequenos, com população igual ou menor do que 100 mil habitantes”.

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Será realizada nesta terça-feira (03) às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus,  a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

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Durante uma reunião nesta quarta-feira, 13, com o secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva e integrantes de outros departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, entregaram um documento dirigido ao Governador Rui Costa, solicitando a definição de papéis e responsabilidades, através de ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo nas praias, manguezais e estuários do litoral.

A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Aurelino Cunha, o ente público mais próximo da população não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente aos desafios impostos pelo desastre ambiental.

“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando, seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da União e do Estado”, destacou Lero Cunha.

No documento direcionado ao Governador da Bahia, os prefeitos solicitam: Manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; Assistência financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das equipes; Manutenção de estoque regular de EPI’s nas sedes dos Consórcios ou Associações de Municípios para pronta resposta; Apoio técnico e operacional logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas.

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A chegada das manchas de óleo nas praias de Ilhéus, que acarretou na publicação do Decreto 099, declarando Situação de Emergência, pela Prefeitura, no dia 25 de outubro, mobilizou inúmeros voluntários que passaram a atuar junto a Marinha do Brasil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para a coleta dos resíduos.

No entanto, são necessários equipamentos de proteção para a realização da ação, que agrega cada vez mais pessoas interessadas em auxiliar na limpeza dos locais afetados. Para isso, a Avatim e a Terceira Via Hall, junto com AMURC, o Fórum Sul da Bahia Global e Câmara de Turismo da Costa do Cacau lançaram a campanha ‘Coleta de Amor’.

Os interessados em doar materiais podem contribuir com água, protetor solar, máscaras descartáveis, máscaras respiratórias valvuladas, macacões descartáveis Tivek, óculos de proteção; luvas de segurança, botas sete léguas, baldes, rodos, pás de lixo com cabos longos, peneiras circulares de pedreiro, lanches embalados à vácuo.

As doações serão distribuídas para outros locais do Sul da Bahia, como o Baixo Sul e o Extremo Sul, tendo em vista que óleo tem se espalhado para outros territórios.

As entregas podem ser feitas na Terceira Via Hall, localizada na Avenida José Soares Pinheiro, nº 1718 – Centro de Itabuna (ao lado da Brione FIAT).

Doações em dinheiro – Quem desejar doar dinheiro para a ação nas praias de Ilhéus, o Grupo de Amigos da Praia (GAP: @gap_ilheus) em parceria com o Instituto Nossa Ilhéus (@nossailheus), divulga a conta do Instituto para depósito ou transferência: Banco Bradesco, agência 237, conta corrente 103353-0 e CNPJ 155.039.04-0001/07. Até o momento, já foram arrecadados R$ 5.290,00, dos quais R$ 4.000,00 já foram utilizados para compra de material.

Cuidados necessários à saúde da população – A operação alerta para a necessidade de evitar banho de mar nas áreas afetadas, por não ter ainda esclarecido o grau de contaminação das águas por resíduos químicos invisíveis aos olhos, bem como, evitar contato direto com as manchas e animais afetados pelo óleo.

Para mais orientações sobre as manchas de óleo, procure – Centro Informações e Assistência Toxicolócas da Bahia (Ciatox-BA/Ciave) tel. 0800 284 4343 | Corpo be Bombeiros – Tel. 193 | INEMA Unid. Ilhéus – 73 3689 1086/Itabuna – 73 3215 5472 | IBAMA 073 3632-7065 – 0800 618 0080 | Marinha do Brasil – 185.

Representantes do Poder Público Municipal – prefeitos e secretários de agricultura e meio ambiente, e Estadual – Sudec, Inema e Ibama estiveram reunidos nesta terça-feira, 29, na sede da Amurc, para definir medidas a serem adotadas pelos municípios afetados com as manchas de óleo, a partir do decreto de emergência que será emitido pelo Governo do Estado. A ação conjunta é coordenada pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e os consórcios, Litoral Sul, Mata Atlântica – Cima e Ciapra – Baixo Sul.

Segundo o Superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sergio Menezes, até esta quarta-feira, 30, está prevista a publicação do decreto de situação emergência pelo Governo do Estado da Bahia, visando atender todos os municípios do Sul e Baixo Sul da Bahia, banhados pelo mar e que foram atingidos pelo óleo.

“Esse decreto vai possibilitar ações mais rápidas para promover o restabelecimento da normalidade das praias afetadas pelo óleo. Possibilita a aquisição de materiais de proteção individuais, como EPI e ferramentas para a coleta de material, além da contratação de mão de obra temporária para que possa atuar na limpeza dessas praias que estejam afetadas”, destacou Paulo.

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Luciano Veiga

Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ATAQUES ao seu maior patrimônio, o Meio Ambiente. Como não bastasse Mariana! vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e agora as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste, como diria Seu Zé – “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ATAQUES ao meio ambiente, é difícil aceitar, tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e o pior, tem como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça, e agora nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas, podemos limpar as praias as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos (flora e fauna marinhas). Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte, podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância, é uma questão de escolha.

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Por Luciano Veiga

 A luta pela defesa da Ceplac, perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros aos povos, sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Seria saudosista imaginar que a velha Ceplac criada em 20 de fevereiro de 1957, hoje aos 62 anos de existência, tivesse a mesma robustez dos seus primórdios tempos, porém criou resiliência, casca dura, pois sobreviver a 32 anos, mais da metade de sua vida, produzindo pesquisa de qualidade, referência mundial no seu setor e garantir o elo entre pesquisa e extensão, sem oxigenar os seus quadros funcionais, é um case sucesso. Fazer cada vez mais com menos, é o que se busca em uma gestão de excelência privada ou publica.

Se não bastasse a sua inanição funcional, que por si só dá para desenhar o seu fim, vive mais uma vez vítima do fogo amigo, das instituições que poderiam somar e criar uma governança de pesquisa e extensão compartilhada, dando musculatura as organizações, em especial ao conjunto das suas missões e visões, o que se observa é o salva quem puder, do tipo, eu fico com a pesquisa e você com a extensão e a Ceplac? – apaga a luz.

O debate em torno da Cepalc, na verdade é uma discussão sobre a ponta iceberg, a região cacaueira no Brasil padece de políticas públicas de fomento financeiro, pesquisas e extensão, que desenvolvidas conjuntamente são suficientes para gerar e garantir novas áreas de produção, com atingimento do equilíbrio econômico, social e ambiental.

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