:: ‘Amurc’

A equipe técnica da Sala Lilás, instalada na sede da Amurc, iniciou essa semana os atendimentos às mulheres vítimas de violência do Território Litoral Sul da Bahia. O equipamento é o primeiro suporte de ouvidoria do Estado para a escuta dessas mulheres, tendo em vista o grande número de casos de violência do gênero feminino na Bahia.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, o boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado em março de 2023, revelou que a Bahia registrou um aumento de 58% no número de casos de violência contra a mulher, com 316 crimes, em 2022. O estado liderou o ranking de feminicídios na região Nordeste, com 91 registros.

Diante desses dados alarmantes, a Sala Lilás foi criada com o objetivo de incentivar para que as próprias mulheres possam denunciar os agressores e serem acolhidas por uma rede de apoio do próprio município. “O depoimento será registrado no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e a mulher será direcionada para um equipamento específico da sua localidade, a depender da demanda”, explicou a secretária executiva da Amurc, Rita Souza.

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Com a presença da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-Bahia), Elisângela Araújo, a deputada Estadual, Soane Galvão, prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada, a Amurc inaugurou nesta terça-feira, 30, o primeiro suporte de ouvidoria para atendimento às mulheres vítimas de violência do Território Litoral Sul da Bahia.

“A Sala Lilás é um equipamento de fundamental importância para a região e converge com a atuação junto ao Governo do Estado no lançamento de ações para o combate à violência contra as mulheres em oito territórios de identidade da Bahia”, declarou a secretária da SPM, que já está alinhando com a Amurc um trabalho de formação com a rede de atendimento às mulheres da região ainda no mês de março deste ano.

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Com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC inaugura a Sala LILÁS, o primeiro suporte de ouvidoria da Mulher do Território Litoral Sul da Bahia nesta terça-feira próximo dia 30 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade. Na oportunidade, a Amurc estará celebrando junto aos prefeitos, parceiros e colaboradores, os 39 anos de fundação.

A Sala Lilás vai funcionar na sede da Amurc, em horário comercial, com a presença de uma profissional especializada, que vai realizar a escuta de mulheres vítimas de violência. O depoimento será registrado no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e a mulher será direcionada para um equipamento específico da sua localidade, a depender da demanda.

O Presidente Jadson Albano destaca que a Sala Lilás será um equipamento estratégico na região para que mais mulheres de Itabuna e de cidades circunvizinhas tenham a oportunidade de denunciar os casos de agressão. “O espaço será dedicado à escuta dessas mulheres que vem sendo vítimas de violência em nosso Território de atuação da Amurc”, afirmou Jadson.

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A Amurc, Uesc/Proex, através do Programa AGIR e o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) promoveram nesta quarta-feira, 29, um ato em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no último dia 25 de novembro.

O encontro reuniu o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Cristiano Bahia, a secretária de saúde de Itabuna Lívia Mendes, representando os secretários municipais, o diretor do Núcleo Regional de Saúde Sul, Danilo Amorim, representando a Santa Casa de Itabuna, André Wermann, além de prefeitos e secretários de saúde da região.

O evento teve o objetivo de mobilizar e sensibilizar os municípios através dos prefeitos e secretários de saúde sobre a importância da doação de sangue. Ao mesmo tempo, foi um momento de reconhecer a atuação dos municípios no apoio às campanhas de doação, com o certificado: Amigo do Banco de Sangue.

O presidente Jadson Albano parabenizou a atuação dos gestores e secretários municipais e convocou a todos para juntar esforços em prol de aumentar o quantitativo de doadores de sangue. “Estaremos empenhando o máximo de energia possível para mobilizar pessoas para doar e salvar a vida de pessoas”, destacou o prefeito.

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No segundo dia de Mobilização Municipalista, nesta quarta-feira, 4, promovida pela CNM, em Brasília, os prefeitos associados a Amurc saíram confiantes após o anúncio feito novamente pelo Governo Federal de que vai recompor, ainda esse mês de outubro, as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registradas nos meses de julho, agosto e setembro.

O Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, parabenizou a participação dos prefeitos e destacou que a entidade vai continuar empenhada em defesa do municipalismo. “A amurc está presente em defesa da recomposição do FPM. A previsão é de que ainda esse mês de outubro aconteça a recomposição das perdas do FPM dos últimos meses, garantido pelo Governo Federal”.

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Os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, participam de uma Reunião Extraordinária nesta sexta-feira, 22, às 9h, na sede da entidade para debater sobre o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia, segundo o presidente Jadson Albano, é deliberar sobre as principais estratégias a serem adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios.

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios em todo o Brasil, com a intencionalidade de solicitar em caráter de urgência a compensação junto ao Governo Federal, das perdas causadas pelo baixo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município, para em reunião deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Durante um encontro com a Bancada Federal da Bahia, em Brasília, nesta terça-feira, 9, o presidente da Amurc, Jadson Albano, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores e obteve a assinatura de 26 parlamentares (deputados e senadores que integram a Bancada Baiana no Congresso Nacional).

O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia e Agricultura para a liberação de créditos, renegociação e redução dos juros das dívidas, elaboração de projetos de assistência técnica, bem como a adoção de outras medidas indispensáveis à revitalização da lavoura cacaueira, um compromisso da Amurc através do projeto Pauta do Cacau.

Ainda segundo o documento, consta um plano de ação como uma medida necessária e urgente para combater o risco de desvalorização da lavoura cacaueira diante da importação ostensiva do cacau africano pelo Porto de Ilhéus, que certamente impactará na economia do Estado, especialmente no Sul da Bahia.

Jadson destacou que o manifesto foi criado com o objetivo de “unificar nossos esforços visando defender a Lavoura Cacaueira através da união e apoio de todos os agentes políticos que representam o povo baiano”.

O presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta segunda-feira, 24, ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o Congresso Nacional aprecie a PEC 14/2022, que trata da redução da alíquota patronal das contribuições previdenciárias (INSS) dos municípios.

O presidente Jadson, que também é prefeito de Coaraci, destacou que o documento trata de “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que tem feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Ainda segundo ele, o Ministro demonstrou interesse em ajudar os municípios, e uma agenda está sendo provocada para o início do mês de maio visando tratar da urgência deste pleito.

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O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) se reuniu com a Reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães, para estabelecer uma parceria e construir uma ação coletiva de celebração dos 10 anos da atuação da universidade no território.

A ideia do encontro foi dar os primeiros passos para a execução de agendas a serem constituídas para propostas de educação do Ensino Superior nos municípios do Sul da Bahia. De acordo com o presidente da Amurc, a conversa teve o intuito de compreender quais são as demandas, o alinhamento de novos projetos educacionais para as secretarias municipais, apresentação do fomento para o crescimento do cacau na região, além da comemoração do aniversário da UFSB.

Já a reitora, professora Joana Angélica, expressou que a parceria de mais setores à instituição para as propostas de atividades relacionadas à celebração, é muito importante, principalmente, no sentido de apresentar mais da UFSB para a comunidade regional.

Servidores municipais terão a oportunidade de atualizar informações sobre as novas necessidades do eSocial para as prefeituras. A nova versão do eSocial passou a valer em 20 de março deste ano e as prefeituras terão que atender as novas regras que influenciam no repasse de recursos para os municípios.

“É necessário que as prefeituras e câmaras de vereadores fiquem atualizadas sobre a nova maneira de escriturar os valores relativos a imposto de renda dos servidores e contratados. Sendo assim, todos os pagamentos realizados durante o mês 05/2023 devem ser declarados ao eSocial para emissão do mesmo no DARF Único”, explicou Tatiana Golfe, consultora especialista em eSocial, uma das palestrantes do evento.

Ainda durante o Workshop será abordado o tema DCTFWEB, pois a partir de 04/2023 será emitida a multa do MAED por atraso na entrega da declaração.

Os municípios associados à Amurc possuem condições especiais para inscrições, através do link: https://www.sympla.com.br/circuito-baiano-esocial-para-os-orgaos-publicos__1908796?d