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Prefeitos e secretários alinham ações de combate ao Covid-19 com Fábio Vilas-Boas

Reunião com o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas (4)O diálogo e o atendimento às demandas de combate ao Coronavírus no Sul da Bahia marcaram a reunião por videoconferência, nesta terça-feira, 23, entre prefeitos, secretários municipais e o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A equipe técnica do Governo apresentou dados atualizados sobre a ocupação de leitos, ao mesmo tempo em que anunciou a sua ampliação na região, o retorno das cirurgias eletivas e a regularização do serviço de oncologia.

Segundo informações da Secretaria do Estado, Ilhéus e Itabuna possuem juntas, a ocupação de 42 % de leitos clínicos e 80 % dos leitos de UTIs. Ao mesmo tempo, o secretário de Estado anunciou que mais cinco (5) leitos foram contratados com o hospital de Ilhéus, aumentando de 11 para 16 leitos na cidade, que atende a outros municípios da região.

Outra notícia importante anunciada na reunião foi o pagamento de valores em atraso do Estado com os municípios, inerentes ao Programa Saúde da Família (PSF) e do SAMU, que vem sendo custeados pelos municípios.

Foi destacado ainda o retorno de cirurgias eletivas para o dia 1º de julho na região. Já em relação ao serviço de oncologia, que também sofreu interrupção, a equipe técnica do Estado relatou que aguarda um plano de ação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para regular a atividade juntamente com a secretaria municipal de saúde.

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O Coronavírus e o desafio Federativo

Luciano Robson Rodrigues Veiga

Foto Luciano VeigaO Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, na economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem buscado levar as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, quer seja pela falta ou o subfinanciamento de recursos financeiros e a interferência política, interferindo na capacidade do seu atendimento de caráter universal, como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelos Governos, Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus. Como agir para equipar as estruturas hospitalares de respiradores e outros equipamentos vitais ao tratamento do paciente grave do COVID-19, contratação de profissionais de saúde e EPIs.

Fazer o enfretamento de um vírus que impacta todo o sistema de saúde, a economia, a vida das pessoas, perpassa pela busca de informações, testagens, número de leitos e de profissionais, dentre outros elementos fundamentais para tomada de decisão. Não construir o planejamento e não integrá-los com as esferas federativas, é como caminhar às cegas.

Além, da integração federativa é necessário a integração institucional público, privado, academias de ensino, pesquisa e extensão. Nesta linha do front não se pode abrir mão de quaisquer agentes que possa contribuir com as suas especialidades.

No Brasil, caminhamos infelizmente em um mosaico, uma colcha de retalhos de ações, sem planejamento estratégico integrado, e, o que mais preocupa, sem a devida comunicação com a população, levando com efeito de escala, uma quebra significativa no índice do isolamento social, provocando o crescimento exponencial da curva de contaminação e os seus efeitos nefastos, não temos leitos suficientes e vidas serão perdidas.

O que aprendemos com os países que estão controlando e achatando a curva de contaminação, é o planejamento integrado, principalmente entre os entes federados.

O que fica claro nesta pandemia é a dicotomia da estrutura federativa do Brasil, a falta de hábito e respeito desta integração, veio à luz. Os entes se comportam de acordo com o seu poder político e econômico. Assim, agem na tratativa de quebrar “a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”, conforme artigo 18 da mesma Constituição.

Ou, nos unamos em nome do povo Brasileiro e passamos a falar a mesma língua ou nos martirizamos pelo sofrimento e morte do cidadão e da cidadã que confiou ao Estado a sua proteção.

Portanto, a União em vez de judicializar a extensão da sua autonomia – a exemplo de romper com o isolamento social, querer adentrar na competência concorrente de Estados, Distrito Federal, Municípios e União – reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que o Governo Federal compreenda o seu papel e responsabilidade e, saiba que a Constituição Federal de 1988, ao conceder a autonomia entre os entes federados do Brasil, em um país de tamanho e diversidade continental, nos deu, neste momento a oportunidade de sobreviver a esta pandemia. Imagine, se uma conduta errática de um dos líderes federativos fosse extensivo a todo o território nacional ou estadual em detrimento ao local, em uma só canetada podemos morrer ou viver.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Entidades unem esforços no combate ao Covid 19 no Sul da Bahia

subahEntidades dos setores, público, privado e Organizações Não Governamentais da região se juntaram para contribuir com a aquisição de produtos e serviços essenciais no combate ao Covid-19. Em uma reunião virtual, nesta segunda-feira (6) os representantes dessas instituições apresentaram suas principais frentes de atuação, que vão desde a aquisição e confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras e álcool gel, até a produção de boletins informativos e orientações à classe acadêmica.

A iniciativa surge com o objetivo de equipar os 26 municípios do Território Litoral Sul com os produtos básicos de saúde, e que ainda são insuficientes para combater o vírus. Segundo o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Luciano Veiga, essa semana conseguiu articular, junto a 16 municípios associados, a compra coletiva desses materiais.

Ao mesmo tempo, a Associação está desenvolvendo uma ação junto às secretarias de Educação dos municípios, para fornecimento de alimentação (com recursos da merenda escolar) aos alunos que estão em casa. E, está em interlocução com o Governo do Estado da Bahia para auxílio aos municípios e sobre hospital de referência regional para o Covid-19.

Já a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão trabalhando no sentido de participar do esforço de ampliação para a oferta de testes em casos suspeitos junto ao Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen. Ambas as instituições ainda estão atuando na fabricação de álcool gel, sabão líquido, máscaras faciais e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.

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Secretários do Sul da Bahia definem compras coletivas de materiais para proteção ao Covid-19

Durante uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira, 27, promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os secretários municipais de saúde, em parceria com a entidade municipalista decidiram pela compra coletiva de materiais específicos para o tratamento do Coronavírus. A iniciativa visa atender pleito das unidades de saúde dessas localidades, que não dispõe de material suficiente para o trabalho das equipes.

Os relatos em comuns são de dificuldades para ter acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os kits específicos para testes e demais materiais para proteção de equipes de saúde. Segundo um dos secretários, muitos profissionais estão deixando de atender nos municípios devido a falta desses recursos, essenciais para quem está atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.

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Amurc emite nota de recomendação sobre o coronavírus aos municípios

Nota Sesau - CoronavírusA Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc emitiu nesta terça-feira, 17, uma nota de recomendação aos prefeitos associados sobre a necessidade de implementação de algumas medidas para conter a transmissão do Coronavírus (Covid-19) na região.

Dentre elas, o documento reforça a necessidade de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, das atividades dos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), além da suspensão de eventos coletivos pelo prazo de 90 dias. Tais medidas foram adotadas por prefeitos de 12 municípios, nesta segunda-feira, 16, durante uma Assembleia Extraordinária realizada pela Amurc.

As demais recomendações orientam aos gestores: decretar situação de emergência se for o caso, visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual, medicamentos e outros insumos necessários para o enfrentamento ao COVID-19;

Aumentar a frequência de limpeza dos órgãos da Administração Pública e os estabelecimentos privados; Garantir o atendimento ininterrupto das Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAS, PAs, 24hs), durante o período de vigência da emergência de saúde;

Organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência; Alocar o servidor público que se encaixa no grupo de risco ao regime de trabalho tele presencial;

Solicitar dos laboratórios públicos ou privados o dever de informar imediatamente ao Sistema de Vigilância Municipal quaisquer casos positivos de COVID19; Fiscalização dos aeroportos, portos e rodoviárias com agentes da vigilância sanitária e epidemiológica do Estado e do município.

Sul da Bahia: prefeituras suspendem atividades de educação e assistência social

amurc 2Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc nesta segunda-feira, 16, os prefeitos da região adotaram a decisão em conjunto sobre o fechamento da rede municipal e particular de ensino, além das unidades que atende a assistência social e a suspensão de eventos com mais de 50 pessoas. As medidas visam proteger a população de uma proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

A reunião contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Camacan, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Floresta Azul. De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, “as decisões adotadas pelos gestores presentes servem como uma alerta para os demais prefeitos, que possam avaliar a possibilidade seguirem as mesmas recomendações”.

Em Itajuípe, o prefeito Marcone Amaral já determinou, através de decreto, a suspensão imediata das aulas da rede municipal e das escolas particulares, visando proteger o máximo possível de crianças e jovens. O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral falou que está tarde já liberou um decreto para colocar alguns pontos importantes que possa diminuir a aglomeração de pessoas na cidade. “A priori por 15 dias, para que a gente possa ter tempo para preparar nossas escolas, e depois tomaremos outras decisões”, explicou Marcone.

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Amurc reúne especialistas para orientar secretários sobre o Novo Corona Vírus

A Associação de Municípios da Região Cacaueira – Amurc estará reunindo nesta sexta-feira, 13, às 14 horas, na sede da entidade, o diretor médico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) de Itabuna, Eduardo Kowalski Neto e o médico Infectologista da mesma unidade, Fernando Romero para orientar secretários municipais sobre o Novo Corona Vírus (COVID-19).

A iniciativa foi adotada devida a grande quantidade de informações que circulam na imprensa, mas principalmente onda de “fake News” que chegam pelas redes sociais e aumentam a preocupação da sociedade.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha destaca que é importante a participação do agente público, “para que os mesmos possam ter informações e condutas corretas para o enfrentamento a maior crise de saúde a nível mundial”.

Na oportunidade será criado um comitê de crise, composto por prefeitos, secretários e representantes do Governo do Estado, para prover ações articuladas e preventivas.

 

Amurc defende parceria de municípios em projeto de resíduos sólidos previsto para Itabuna

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES FOTO VIVIANE CABRAL (10)

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta terça-feira, 3, que discutiu a solicitação do Poder Executivo para a doação de um terreno de 56 hectares à empresa Rac Saneamento, o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Luciano Veiga defendeu a participação dos consórcios públicos como um instrumento legal para o envolvimento dos municípios da região no projeto que visa regularização de resíduos sólidos.

O tema em debate chamou a atenção de representantes da sociedade civil, de vereadores e da imprensa, que ouviram as explanações de representantes da empresa catarinense – Rac Saneamento, do subprocurador do município de Itabuna, Joselito Oliveira Filho, do vereador Robson Santos (presidente da Comissão), do presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro e do assessor da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, Erlon Botelho.

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Ceplac, lutando aos 63 anos de existência

 Luciano Veiga

 

luciano veiga (2)Aos seus 63 anos de existência, comemorado hoje, dia 20 de fevereiro, uma velha guerreira que luta para está de pé, contribuindo pelo desenvolvimento sustentável da nossa lavoura cacaueira. Parabéns, Ceplac, pela sua resiliência.

Uma instituição que detém o principal centro de pesquisa do cacau no mundo, sendo maior referência do setor. Tendo com sua Missão promover a competitividade e sustentabilidade dos segmentos agropecuário, agroflorestal e agroindustrial para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau, tendo o cliente como parceiro.

Com todos os desafios que se seguem, o principal, ainda é inerente a sua sobrevivência, as tratativas de encerrar as suas atividades, continua vivo, como também a luta pela sua restruturação e inovação, a exemplo da aprovação na Comissão de Agricultura do Senado o Projeto de Lei (PL 4107/2019), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e teve relatoria e parecer pela aprovação apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

ceplacDestaca-se a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de outubro de 2019, para discutir o tema com produtores, pesquisadores e agências de fomento, com a participação dos Técnicos da CEPLAC e de representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC e dos Consórcios Públicos Intermunicipais – CDS Litoral Sul e CIAPRA.

A luta pela defesa da Ceplac perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros, como sustentabilidade social, econômica e ambiental.

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Alessandro Santana reforça a parceria da Uesc com os municípios

Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, e o vice-reitor, Maurício Santana Moreau tomaram posse nos cargos, nesta terça-feira, 4, com a presença de autoridades acadêmicas, municipais e estaduais, bem como representantes da sociedade civil organizada. Durante um discurso emocionante que destacou a sua trajetória na universidade, Alessandro reforçou o papel da instituição no desenvolvimento regional, em parceria com os municípios.

Alessandro se comprometeu em continuar atuando em favor da parceria estabelecida durante muito tempo com os municípios da região, que desde 2011 são contemplados com o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul (AGIR MAIS) da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em conjunto com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

Para o prefeito de Firmino Alves e presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a fala de Alessandro reafirma o compromisso da universidade no atendimento às demandas municipais, levando em conta as peculiaridades de cada cidade. “A iniciativa fortalece a parceria entre as instituições, contribui para o aprendizado dos servidores públicos e a população sai ganhando com tudo isso”, destacou o gestor.

AGIR MAIS

O Programa AGIR MAIS conta com fóruns de secretários municipais de saúde, educação, assistência social, administração, cultura, comunicação, procuradores municipais, agricultura e meio ambiente, dos municípios da região. Durante reuniões estratégicas, os servidores apresentam suas demandas, e as instituições (Amurc e Uesc) atendem as necessidades com a oferta de cursos, capacitações e articulação política junto aos governos Estadual e Federal.

Debate sobre Região Metropolitana destaca união e participação da sociedade

Audiência na Câmara de Ilhéus FOTO GABRIEL DE OLIVEIRA (1)O segundo debate sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, na Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, reuniu representantes do Poder Legislativo do município e das cidades de Uruçuca e Buerarema, além da sociedade civil organizada. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, apresentou o estudo de sua autoria, que prevê a composição de 13 municípios da região.

Luciano destacou que trata-se de um momento muito oportuno para o empoderamento da região, do ponto de vista econômico e social, com o objetivo de unir forças. “Uma Região Metropolitana que tem o complexo com Porto Sul, Hospital Regional da Costa do Cacau, as universidades e os institutos federais, além de outros equipamentos importantes que já estão funcionando a exemplo dos consórcios multifinalitários e a policlínica de saúde”.

Ao mesmo tempo, Veiga citou que a região possui também muitos problemas comuns, como a questão dos resíduos sólidos, do saneamento básico, que precisam ser tratados de forma articulada e integrada. “Não tem como os municípios resolverem de forma isolada, principalmente os municípios pequenos, com população igual ou menor do que 100 mil habitantes”.

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Termo de cooperação para criação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global será assinado em Ilhéus

sul da b gSerá realizada nesta terça-feira (03) às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus,  a assinatura simbólica do Termo de Cooperação da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia Global (ADR) com o Parque Científico e Tecnológico Sul da Bahia, SEBRAE, AMURC, Instituto Arapyaú, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Sul da Bahia, além do Fórum Sul da Bahia Global.

O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes do poder público, empresários e da sociedade civil, que assistirão a apresentação dos resultados obtidos até hoje. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, e a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães da Luz, que participaram ativamente de cada etapa do fórum, participarão deste momento de celebração.

O Movimento Sul da Bahia Global nasceu do Programa Líder, do Sebrae, e foi lançado em agosto de 2018. Reuniu forças institucionais de seis municípios – Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca – que teve como impulso inicial elaborar e validar um diagnóstico regional, que foi modelado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Instituto Arapyaú. O Instituto Nossa Ilhéus foi uma das organizações participantes e que teve a função de mobilizar os segmentos envolvidos, possibilitando a participação no alcance das metas.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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