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A Marcha a Brasília – Unidos Pelo Brasil…

Luciano  Veiga

 

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do luciano veiga (2)Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

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Reunião com Josias Gomes na Amurc é adiada

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) adiou a assembleia extraordinária marcada para esta quinta-feira (21), na sede da entidade, entre prefeitos associados e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes. De acordo com a entidade, as chuvas que caem em Ilhéus e em Salvador “ocasionaram a falta de teto” para o voo que traria o secretário.

A Amurc marcará uma nova data para a assembleia.

Josias Gomes participa de reunião com prefeitos na Amurc

Josias-Gomes FOTO REPRODUÇÃO INTERNET

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, Josias Gomes participa de uma Assembleia Extraordinária com prefeitos dos municípios associados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira, 21, às 14 horas, na sede da entidade.

 

O encontro será uma oportunidade para o lançamento do projeto “Amurc Convida”, e tratar sobre os seguintes temas: Regularização Fundiária; Inspeção Sanitária; Investimentos em Infraestrutura Hídrica, entre outras demandas regionais.

Major Denice destaca trabalho em rede no combate a violência contra a mulher

Major Denice Santiago Seminário do AGIR-LS FOTO JÚLIA BARRETO (3)

O Seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc, aconteceu nesta quarta-feira, 13, na Pró-reitoria de Extensão da Uesc e contou com a participação da Major Denice Santiago, gestora do programa Ronda Maria da Penha na Bahia, e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. O momento foi de reflexão sobre a violência contra a mulher e de como esse problema social pode ser solucionado com o apoio dos fóruns.

Seminário do AGIR-LS FOTO JÚLIA BARRETO (1)O encontro foi realizado com o objetivo de criar uma rede de enfrentamento a violência contra a mulher em todos os municípios da região, e de fortalecer esse enfrentamento. Nesse sentido, a Major Denice estabeleceu um diálogo sobre a possibilidade de transversalização do tema da violência doméstica em cada um dos fóruns da Amurc, através do programa AGIR-LS, tendo em vista a abrangência do tema nas áreas da educação, saúde, assistência social, segurança pública, entre outras.

Segundo a Major, a Bahia ocupa atualmente, o 3º lugar no Brasil, em feminicídios. Sobre o trabalho de atuação da Ronda Maria da Penha em 14 cidades do Estado, 4,3 mil mulheres estão sendo acompanhadas, mas não chega a ser 10 % de mulheres com medida protetiva no Estado. “É importante entender que esse momento histórico é de aumento das denúncias e a gente precisa dar visibilidade a esse fenômeno para combatê-lo da forma adequada”, destacou a Major.

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Major Denice Santiago participa de seminário na Uesc

Major Denice Foto reprodução InternetEm comemoração ao Mês da Mulher, a Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da Bahia participa nesta quarta-feira, 13, das 8h30 às 12h, do seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc. O encontro acontece na Torre Administrativa da Uesc e é uma ação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeitura do Território Litoral Sul, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da universidade.

O seminário será aberto com a participação da Major Denice, que vai falar sobre as diversas formas de violência contra a mulher, tendo em vista o aumento dos inúmeros tipos de violência e feminicídio que têm ocorrido no Território Litoral Sul e em todo o país. Na oportunidade, os fóruns também assumirão o compromisso de combater todas as formas de violência a partir das diversas pastas.

Os fóruns são compostos por secretários municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, cultura, turismo, administração, finanças, procuradoria, agricultura e meio ambiente. Em grupos, os gestores das pastas em comuns elaborarão um planejamento de ações para 2019, visando solucionar as demandas específicas de cada município.

 

Amurc parabeniza secretários sulbainos empossados pelo Governo do Estado

Presidente da Amurc, Aurelino Cunha FOTO ALLINE MEIRA (2)A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, por meio da sua diretoria, parabenizou os secretários do Sul da Bahia, Maria Adélia Pinheiro, Josias Gomes, Davidson Magalhães e João Carlos Oliveira, empossados nos últimos dias, pelo Governo do Estado para as respectivas pastas de Tecnologia, Ciência e Inovação, Desenvolvimento Rural, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Meio Ambiente.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (foto), a nomeação de representantes sulbaianos devem-se a capacidade de gestão, o talento de inovar e empreender. Ele destaca que o cargo de cada um permite o olhar e agir holístico em todo o Estado, “mas com o coração e atenção voltados para a nossa região, que têm nas suas instituições os pilares necessários para juntos desenvolver o melhor, assim torná-la protagonista no crescimento sustentável”.

CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação das barragens

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA (5)

Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada,  em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

uis Edmundo Prado de Campos

Luis Edmundo Prado de Campos

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

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Prefeitos debatem ações preventivas sobre a Mirabela

mirabela 2Prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções. Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

 

Amurc reúne prefeitos para tratar da Barragem da Mirabela

mirabelaO rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais levantou uma grande preocupação veiculada na imprensa regional sobre a barragem de contenção de resíduos minerais de Mirabela instalada em Itagibá. Nesse sentido, a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc estará reunindo prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA já estão visitando a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.

 

Municípios reduzem despesas com pessoal para atender a LRF no Sul da Bahia

amurc

Até o final deste ano, 95% dos municípios vinculados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estarão reduzindo o seu quadro de funcionários. Está é uma das várias medidas que já estão sendo adotadas pelos gestores, visando atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e evitar as punições legais contra a Administração Pública e o próprio prefeito.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Amurc com a maioria dos 29 municípios associados a entidade, mais de 2 mil pessoas serão demitidas. Entre eles, 95% justificam a falta de recursos financeiros e 98% por conta alto do índice de pessoal. Entre eles, 100% afirmam que os valores da Folha de Pagamento interfere diretamente nos investimentos de infraestruturas dos municípios.

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Secretários debatem demandas da educação regional

sec eSecretários e técnicos de educação dos municípios integrados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, se reuniram  em Itabuna para discutir demandas e soluções para a educação regional. A ação é realizada em parceria com os Institutos Natura, Arapyaú, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Os secretários que integram a Câmara Técnica de Educação do CDS-LS iniciaram as atividades institucionais visando dialogar sobre as políticas públicas da educação regional. Em pauta, houve troca de experiências, análise sobre as melhores práticas e o envolvimento dos segmentos sociais, em especial os pais dos alunos no planejamento, desenvolvimento e gestão das ações municipais.

A coordenadora da Comissão Executiva da CTE, Cláudia Correa, atual secretária de Educação de Itapitanga, fez um chamamento aos demais secretários sobre a importância da CTE, no sentido de discutir as demandas e buscar a resolução dos problemas. “A partir de agora nós vamos estar mais fortalecidos e engajados no processo educacional, reivindicar mais os programas e projetos, principalmente dos municípios que fazem parte do Litoral Sul”, declarou.

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Curso orienta servidores para a atividade de pregão

1º dia do Curso de Formação de PregoeiroA ResPublicae – Empresa de consultoria e assessoria em Administração Pública, em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc iniciou nesta quinta-feira, 14, na sede da entidade, o Curso de Formação de Pregoeiro. A capacitação encerra nesta sexta-feira, 15, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de servidores municipais e profissionais liberais de vários municípios da região.

De acordo com a advogada e especialista na área de licitação a 14 anos, Ana Carine Souza, a atividade visa formar pregoeiros e orientar os servidores sobre as questões legais que envolvem os processos de licitação. “Eles serão orientados sobre as exigências legais dos órgãos de controle externo e terão acesso a conteúdo e um momento de simulação de pregão”, explicou Carine.

O curso tem a carga horária de 15 horas e é voltado para servidores públicos que atuam como pregoeiros e membros da equipe de apoio nos municípios, além de controladores e demais servidores envolvidos nas compras governamentais. A proposta, segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “visa elevar a capacidade técnica dos profissionais para atuarem de forma mais eficiente na Administração Pública”.

Ao longo da programação está previsto o seguinte conteúdo programático: Base Legal; Pregoeiro e Equipe de apoio; Pregão Presencial; Impugnação e Recursos Administrativos; Legislação e Sanções; Simulação e Prática do Pregão. Em outro momento, o advogado e professor de Direito Administrativo, Victor Leal, vai ministrar a palestra sobre “Licitação: Exigências abusivas em editais e suas consequências jurídicas”.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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