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Amurc participa de evento da UPB para formação de Gestores Municipais de Convênio

Luciano Veiga e Alessandro Santana conduzem o painel Elaboração de Projetos para Captação de RecursosA Associação dos Municípios da Região Cacaueira estará sendo representada pelo secretário executivo Luciano Veiga no UPB + Online – Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio, que acontece entre os dias 15 e 29 deste mês nas plataformas Zoom e YouTube. As inscrições gratuitas já estão sendo feitas no site da União dos Municípios da Bahia (www.upb.org.br) ou pelo canal no YouTube (youtube.com/upboficial) até a próxima segunda-feira (14).

Luciano estará mediando o painel Elaboração de Projetos para Captação de Recursos no dia 25/09, às 15h, que tem como orientador, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Alessandro Santana. A capacitação será aberta ao público pelo YouTube, com a carga horária de 3h e o objetivo de orientar servidores e gestores municipais que atuam com projetos na Gestão Pública.

Segundo o representante da Amurc, a entidade vem provocando demandas voltadas a capacitação dos servidores nos últimos anos, e, com as parcerias da Uesc e UPB tem se tornado possível. “A Amurc se sente honrada em participar do evento UPB + Online, em específico de uma temática bastante relevante para os gestores municipais que é a elaboração de projetos para a aquisição de recursos”, destacou Veiga.

O evento integra uma agenda de atividades da UPB, com temas que permeiam a administração pública, onde se destina ofertar aos gestores e servidores municipais condições para o aprimoramento e o desenvolvimento de competências.

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Amurc promove live sobre a legislação eleitoral de 2020

Visando orientar procuradores e assessores de comunicação dos municípios sobre as regras no período eleitoral, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) estará promovendo uma videoconferência, via zoom nesta quinta-feira, 20, às 19 horas, com o advogado, mestre em ciência política e especialista em direito eleitoral, Allah Góes. A transmissão será mediada pelo secretário executivo da entidade, Luciano Veiga.

A iniciativa parte de uma solicitação do Fórum de Procuradores e de Assessores de Comunicação dos municípios que buscam se inteirar sobre as regras e atualizações da legislação no período eleitoral.

Parceria entre Amurc e Unime viabiliza descontos para servidor público

Presidente da Amurc Aurelino Cunha ASCOM AMURCCom o objetivo de facilitar o ingresso do servidor público municipal ao ensino superior, a União Metropolitana de Educação em Itabuna está com descontos de até 74% em mensalidades dos cursos de graduação, até 75% em pós-graduação, e, com o valor de R$ 59 nas matrículas. Desde 2011, estudantes de vários municípios são contemplados com a parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).

Para ter acesso aos descontos, o estudante precisa entrar em contato com Gabriel Souza, consultor da Unime, pelo telefone: (73) 98146-1985 para realizar a inscrição e ter acesso a prova online, referente ao vestibular 2020. Mais informações no site: <unime.edu.br>.

O beneficiário precisa ser funcionário público ou seu dependente, atuante em um dos municípios associados à Amurc, apresentar o contracheque e o documento de identidade na sede da Associação, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº 405 – centro de Itabuna. O desconto precisa ser atualizado a cada semestre, no período de renovação da matrícula.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, a partir dessa parceria, “o servidor tem a oportunidade de qualificação e o município ganha um profissional capacitado e atualizado para atender melhor os serviços do Poder Público Municipal”, destacou o gestor.

Colaboradores da Amurc são testados para o Covid-19

amurcOs colaboradores da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) passaram pelo teste de PCR, nesta terça-feira, 21, na sede da entidade, visando detectar o vírus causador da Covid-19. De acordo com os técnicos da Vigilância Epidemiológica de Itabuna, os resultados estarão prontos em até sete (7) dias.

A ação atende ao protocolo de recomendação elaborado pela Prefeitura Municipal de Itabuna em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que contou com a participação da Associação e entidades ligadas aos setores do comércio, da indústria e de serviços.

Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a iniciativa visa levar segurança aos colaboradores da instituição e aos próprios associados que precisam ter acesso aos serviços prestados pela Associação, de apoio aos municípios nesse período da pandemia.

A Amurc retomou as atividades presenciais na segunda-feira, 20, com uma carga horária de atendimento reduzida, de 9 às 13 horas.

Arapyaú entrega mil protetores faciais para municípios da Costa do Cacau com o apoio da Amurc

 

Luciano Veiga, secretário executivo da AMURC, que apoiou o Arapyaú com a distribuição dos equipamentos aos municípios. Ao seu lado, Ricardo Gomes, gerente do Programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia.

Luciano Veiga, secretário executivo da AMURC, que apoiou o Arapyaú com a distribuição dos equipamentos aos municípios. Ao seu lado, Ricardo Gomes, gerente do Programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia.

O Instituto Arapyaú apoiou a logística de entrega de mais uma doação do projeto Gama (Grupo de Apoio aos Médicos e Agentes de Saúde). Desta vez, foram produzidos mil equipamentos de proteção facial (face shields). Eles serão distribuídos para as equipes de vigilância sanitária, das prefeituras e hospitais dos seis municípios da Costa do Cacau: Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Itabuna, Una e Canavieiras com o apoio da AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia.

Em maio, o Arapyaú já havia apoiado o projeto Gama com a doação de 2 mil face shields para o município de Santarém (PA). Desde o começo da crise da Covid-19 no Brasil, o Instituto reforçou seu compromisso com a sociedade e vem atuando ativamente em uma série de ações de combate à pandemia, especialmente nas regiões em que atua regularmente com seus programas.

Na Bahia, o Instituto Arapyaú trabalha com o programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia. Por meio dele, e com o apoio de uma rede de parceiros, atua em áreas centrais para a sustentabilidade: desenvolvimento econômico, gestão pública, educação e empreendedorismo comunitário.

Prefeitos e secretários alinham ações de combate ao Covid-19 com Fábio Vilas-Boas

Reunião com o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas (4)O diálogo e o atendimento às demandas de combate ao Coronavírus no Sul da Bahia marcaram a reunião por videoconferência, nesta terça-feira, 23, entre prefeitos, secretários municipais e o titular da Secretaria de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A equipe técnica do Governo apresentou dados atualizados sobre a ocupação de leitos, ao mesmo tempo em que anunciou a sua ampliação na região, o retorno das cirurgias eletivas e a regularização do serviço de oncologia.

Segundo informações da Secretaria do Estado, Ilhéus e Itabuna possuem juntas, a ocupação de 42 % de leitos clínicos e 80 % dos leitos de UTIs. Ao mesmo tempo, o secretário de Estado anunciou que mais cinco (5) leitos foram contratados com o hospital de Ilhéus, aumentando de 11 para 16 leitos na cidade, que atende a outros municípios da região.

Outra notícia importante anunciada na reunião foi o pagamento de valores em atraso do Estado com os municípios, inerentes ao Programa Saúde da Família (PSF) e do SAMU, que vem sendo custeados pelos municípios.

Foi destacado ainda o retorno de cirurgias eletivas para o dia 1º de julho na região. Já em relação ao serviço de oncologia, que também sofreu interrupção, a equipe técnica do Estado relatou que aguarda um plano de ação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para regular a atividade juntamente com a secretaria municipal de saúde.

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O Coronavírus e o desafio Federativo

Luciano Robson Rodrigues Veiga

Foto Luciano VeigaO Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, na economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem buscado levar as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, quer seja pela falta ou o subfinanciamento de recursos financeiros e a interferência política, interferindo na capacidade do seu atendimento de caráter universal, como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelos Governos, Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus. Como agir para equipar as estruturas hospitalares de respiradores e outros equipamentos vitais ao tratamento do paciente grave do COVID-19, contratação de profissionais de saúde e EPIs.

Fazer o enfretamento de um vírus que impacta todo o sistema de saúde, a economia, a vida das pessoas, perpassa pela busca de informações, testagens, número de leitos e de profissionais, dentre outros elementos fundamentais para tomada de decisão. Não construir o planejamento e não integrá-los com as esferas federativas, é como caminhar às cegas.

Além, da integração federativa é necessário a integração institucional público, privado, academias de ensino, pesquisa e extensão. Nesta linha do front não se pode abrir mão de quaisquer agentes que possa contribuir com as suas especialidades.

No Brasil, caminhamos infelizmente em um mosaico, uma colcha de retalhos de ações, sem planejamento estratégico integrado, e, o que mais preocupa, sem a devida comunicação com a população, levando com efeito de escala, uma quebra significativa no índice do isolamento social, provocando o crescimento exponencial da curva de contaminação e os seus efeitos nefastos, não temos leitos suficientes e vidas serão perdidas.

O que aprendemos com os países que estão controlando e achatando a curva de contaminação, é o planejamento integrado, principalmente entre os entes federados.

O que fica claro nesta pandemia é a dicotomia da estrutura federativa do Brasil, a falta de hábito e respeito desta integração, veio à luz. Os entes se comportam de acordo com o seu poder político e econômico. Assim, agem na tratativa de quebrar “a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”, conforme artigo 18 da mesma Constituição.

Ou, nos unamos em nome do povo Brasileiro e passamos a falar a mesma língua ou nos martirizamos pelo sofrimento e morte do cidadão e da cidadã que confiou ao Estado a sua proteção.

Portanto, a União em vez de judicializar a extensão da sua autonomia – a exemplo de romper com o isolamento social, querer adentrar na competência concorrente de Estados, Distrito Federal, Municípios e União – reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que o Governo Federal compreenda o seu papel e responsabilidade e, saiba que a Constituição Federal de 1988, ao conceder a autonomia entre os entes federados do Brasil, em um país de tamanho e diversidade continental, nos deu, neste momento a oportunidade de sobreviver a esta pandemia. Imagine, se uma conduta errática de um dos líderes federativos fosse extensivo a todo o território nacional ou estadual em detrimento ao local, em uma só canetada podemos morrer ou viver.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Entidades unem esforços no combate ao Covid 19 no Sul da Bahia

subahEntidades dos setores, público, privado e Organizações Não Governamentais da região se juntaram para contribuir com a aquisição de produtos e serviços essenciais no combate ao Covid-19. Em uma reunião virtual, nesta segunda-feira (6) os representantes dessas instituições apresentaram suas principais frentes de atuação, que vão desde a aquisição e confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras e álcool gel, até a produção de boletins informativos e orientações à classe acadêmica.

A iniciativa surge com o objetivo de equipar os 26 municípios do Território Litoral Sul com os produtos básicos de saúde, e que ainda são insuficientes para combater o vírus. Segundo o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Luciano Veiga, essa semana conseguiu articular, junto a 16 municípios associados, a compra coletiva desses materiais.

Ao mesmo tempo, a Associação está desenvolvendo uma ação junto às secretarias de Educação dos municípios, para fornecimento de alimentação (com recursos da merenda escolar) aos alunos que estão em casa. E, está em interlocução com o Governo do Estado da Bahia para auxílio aos municípios e sobre hospital de referência regional para o Covid-19.

Já a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão trabalhando no sentido de participar do esforço de ampliação para a oferta de testes em casos suspeitos junto ao Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen. Ambas as instituições ainda estão atuando na fabricação de álcool gel, sabão líquido, máscaras faciais e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.

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Secretários do Sul da Bahia definem compras coletivas de materiais para proteção ao Covid-19

Durante uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira, 27, promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, os secretários municipais de saúde, em parceria com a entidade municipalista decidiram pela compra coletiva de materiais específicos para o tratamento do Coronavírus. A iniciativa visa atender pleito das unidades de saúde dessas localidades, que não dispõe de material suficiente para o trabalho das equipes.

Os relatos em comuns são de dificuldades para ter acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os kits específicos para testes e demais materiais para proteção de equipes de saúde. Segundo um dos secretários, muitos profissionais estão deixando de atender nos municípios devido a falta desses recursos, essenciais para quem está atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.

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Amurc emite nota de recomendação sobre o coronavírus aos municípios

Nota Sesau - CoronavírusA Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc emitiu nesta terça-feira, 17, uma nota de recomendação aos prefeitos associados sobre a necessidade de implementação de algumas medidas para conter a transmissão do Coronavírus (Covid-19) na região.

Dentre elas, o documento reforça a necessidade de suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino, das atividades dos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), além da suspensão de eventos coletivos pelo prazo de 90 dias. Tais medidas foram adotadas por prefeitos de 12 municípios, nesta segunda-feira, 16, durante uma Assembleia Extraordinária realizada pela Amurc.

As demais recomendações orientam aos gestores: decretar situação de emergência se for o caso, visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual, medicamentos e outros insumos necessários para o enfrentamento ao COVID-19;

Aumentar a frequência de limpeza dos órgãos da Administração Pública e os estabelecimentos privados; Garantir o atendimento ininterrupto das Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAS, PAs, 24hs), durante o período de vigência da emergência de saúde;

Organizar campanhas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência; Alocar o servidor público que se encaixa no grupo de risco ao regime de trabalho tele presencial;

Solicitar dos laboratórios públicos ou privados o dever de informar imediatamente ao Sistema de Vigilância Municipal quaisquer casos positivos de COVID19; Fiscalização dos aeroportos, portos e rodoviárias com agentes da vigilância sanitária e epidemiológica do Estado e do município.

Sul da Bahia: prefeituras suspendem atividades de educação e assistência social

amurc 2Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc nesta segunda-feira, 16, os prefeitos da região adotaram a decisão em conjunto sobre o fechamento da rede municipal e particular de ensino, além das unidades que atende a assistência social e a suspensão de eventos com mais de 50 pessoas. As medidas visam proteger a população de uma proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

A reunião contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Camacan, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Floresta Azul. De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, “as decisões adotadas pelos gestores presentes servem como uma alerta para os demais prefeitos, que possam avaliar a possibilidade seguirem as mesmas recomendações”.

Em Itajuípe, o prefeito Marcone Amaral já determinou, através de decreto, a suspensão imediata das aulas da rede municipal e das escolas particulares, visando proteger o máximo possível de crianças e jovens. O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral falou que está tarde já liberou um decreto para colocar alguns pontos importantes que possa diminuir a aglomeração de pessoas na cidade. “A priori por 15 dias, para que a gente possa ter tempo para preparar nossas escolas, e depois tomaremos outras decisões”, explicou Marcone.

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Amurc reúne especialistas para orientar secretários sobre o Novo Corona Vírus

A Associação de Municípios da Região Cacaueira – Amurc estará reunindo nesta sexta-feira, 13, às 14 horas, na sede da entidade, o diretor médico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) de Itabuna, Eduardo Kowalski Neto e o médico Infectologista da mesma unidade, Fernando Romero para orientar secretários municipais sobre o Novo Corona Vírus (COVID-19).

A iniciativa foi adotada devida a grande quantidade de informações que circulam na imprensa, mas principalmente onda de “fake News” que chegam pelas redes sociais e aumentam a preocupação da sociedade.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha destaca que é importante a participação do agente público, “para que os mesmos possam ter informações e condutas corretas para o enfrentamento a maior crise de saúde a nível mundial”.

Na oportunidade será criado um comitê de crise, composto por prefeitos, secretários e representantes do Governo do Estado, para prover ações articuladas e preventivas.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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