:: ‘agricultura familiar’

A Prefeitura de Itabuna fará a distribuição de 500 quilos de sementes de milho para agricultores familiares de 17 associações do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), acontece na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), no São Caetano.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, lembrou que este é o terceiro ano consecutivo em que o prefeito Augusto Castro (PSD) autoriza a entrega das tradicionais sementes do milho para serem plantadas na semana de comemoração ao Dia de São José, padroeiro de Itabuna, que transcorre no dia 19.

A distribuição das sementes melhoradas de milho no Nordeste brasileiro acontece sempre em torno desta data, na certeza de que em junho deverão ser colhidas nas festividades do São João. “São sementes de alta produtividade para cerca de 300 agricultores que já sinalizaram o interesse através de cadastro”, destaca Moacir Smith Lima.

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Dados do último Censo Agropecuário apontam que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar, um dos setores beneficiados com a realização do Origem Week, maior evento gourmet da Bahia

Quase metade de todo o café produzido no Brasil sai de propriedades de agricultura familiar, segundo aponta o último Censo Agropecuário do país. O levantamento, realizado em 2017, indica que 48% das sementes partem de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, que compõem o setor.
Além do café, a agricultura familiar se destaca pela produção de milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, feijão, cana, arroz, suínos, aves, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças, conforme aponta a pesquisa divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Editada em 2006, uma lei federal define as diretrizes para formulação da “Política Nacional da Agricultura Familiar” e os critérios para identificação dos trabalhadores que fazem parte do setor. Segundo ela, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural “aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”.

A Agricultura Familiar está entre os setores representados na 2ª edição do “Origem Week – Feira de Negócios”, o maior festival de produtos gourmet e de origem do estado. O evento acontece entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2023, no Centro de Convenções de Salvador. “A evolução na qualidade e diversidade dos produtos da agricultura familiar é impressionante. Nos últimos anos, graças ao apoio do governo do estado e a força empreendedora dos produtores, são mais empresas, marcas, produtos e pontos de venda. O Origem Week é mais uma grande vitrine para a Bahia e o Brasil conhecerem o que a Agricultura Familiar da Bahia tem”, afirma Marco Lessa, CEO do Origem Week.

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O governador Jerônimo Rodrigues comemorou o anúncio feito pelo Governo Federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa, desde o ano de 2017. “Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Ainda de acordo com o governador, na Bahia, 100% do valor dos recursos vindos do PNAE serão utilizados na compra de itens alimentícios da agricultura familiar. Esse número é maior que o exigido pelo PNAE, que é de, no mínimo, 30%. “Em 2023, R$ 50 milhões vão ser usados na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Destes, R$35 milhões vêm do Governo do Estado. Serão 5.000 toneladas de arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpa para os mais de 300 mil alunos”, afirmou Jerônimo.

Sextou com a notícia que o Brasil queria! Celebramos a grande conquista da educação, anunciada hoje pelo governo @LulaOficial, do reajuste de 39% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lembrando que aqui na Bahia essa é uma prioridade. Segue o fio ? https://t.co/5kjbsg0Az2

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 10, 2023

Abre alas que o bloco da agricultura familiar vai passar. São as delícias produzidas por agricultores e agricultoras familiares da Bahia, que marcam presença no circuito da folia, durante o Carnaval de Salvador 2023, em camarotes como Planeta Band, Camarote Club e TVE Bahia.

Para não perder o ritmo e repor as energias, foliões vão contar com degustação dos bombons de chocolate Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), e os doces em massa de umbu e maracujá da Caatinga, orgânicos, e nego bom de umbu, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

Tem também o guaraná de açaí da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul (Coopafbasul), as amêndoas de licuri, da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), e o nego bom tradicional de banana, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan).

Em clima carnavalesco, a agricultura familiar leva também para os circuitos a farinha de copioba, da Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas (Coopera), o mel, da Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp), e a geleia de frutas vermelhas, da Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina (Coopchapada).

Investimentos

As organizações produtivas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela  Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública  vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, cofinanciados pelo Banco Mundial e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), respectivamente.

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a agricultura familiar marca presença nesses espaços que receberão públicos de todas as partes do Brasil e do mundo. “Os produtos da agricultura familiar da Bahia já fizeram parte do Carnaval de Salvador, no ano de 2020, e, neste ano de 2023, com a retomada dessa grande festa, não será diferente. Estamos sempre em busca, para que esses produtos alcancem novos espaços e mercados”.

Ecofolia

Durante a folia, a CAR/SDR também está apoiando a atividade de 500 catadores(as) de resíduos sólidos, que atuam na coleta seletiva e comercialização de materiais recicláveis, incluindo-os socioprodutivamente  durante o Carnaval de Salvador 2023, com a disponibilização de centrais de apoio geridas por redes de cooperativas de reciclagem do estado. A ação, que iniciou no dia 11 fevereiro e segue até o próximo dia 22 de fevereiro, é realizada em parceria com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos do Paraguary (Cooperguary).

Ação Carnaval 2023

No próximo domingo (19/03) acontecerá também uma ação promocional para os(as) foliões(ãs) do Camarote BAND, para degustação de produtos da agricultura familiar da Bahia. O objetivo é divulgar os produtos e o Empório da Agricultura Familiar, instalado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. A ação integra a estratégia de apoio à comercialização de produtos de cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia.

A Secretaria de Agricultura de Itacaré recebeu na sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), duas motocicletas zero km que fazem parte dos Kits Produtivos Litoral Sul, através do Programa Parceria Mais Forte. Esses kits produtivos foram ofertados para os 16 municípios consorciados que compõem o CDS-LS, através de um convênio com a CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. No total, 26 motos foram distribuídas entre os 16 municípios para atender a zona rural e a agricultura familiar. A entrega aconteceu em 22 de dezembro de 2022, mesmo dia em que o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi reeleito Presidente do CDS-LS, para o biênio 2023-2024.

Para Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, a ação teve grande simbologia. “É um momento memorável. Nosso governador Rui Correria, que por intermédio da SDR/Bahiater, entrega os kits para a Agricultura Familiar. Isso demonstra o compromisso que o Governo do Estado tem, que a Bahiater sempre exerce na nossa região, e também o Consórcio que está aqui pronto para servir aos munícipes. Estão todos de parabéns, os prefeitos vão sair daqui com um grande sorriso”, afirma o presidente do Consórcio.

Os novos equipamentos também trarão fortalecimento às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Programa que atua no dia a dia dos agricultores, impulsionando e melhorando a renda e produtividade das famílias de pequenos agricultores, e consequentemente, transformando a vida dessas pessoas. Essas motos trarão mais agilidade no atendimento e facilitará o rápido e preciso deslocamento de servidores para as demandas do cotidiano na zona rural.

O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 14 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de Aceleração de Agricultores Familiares da área de atuação da Instituição. O objetivo é melhorar os níveis de produtividade e sustentabilidade na agricultura familiar, bem como auxiliar na difusão de novas tecnologias e de inovação. Podem solicitar os recursos instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como fundações, institutos, autarquias, outras entidades da administração pública direta ou indireta, e Organizações da Sociedade Civil. Para tanto, elas devem se inscrever no Edital Fundeci 02/2022, disponível no site da instituição (bnb.gov.br/fundeci/editais), a partir desta terça-feira (27/12) até o dia 14 de fevereiro de 2023.

“Com esse edital, o Banco do Nordeste espera criar metodologias replicáveis de impulsionamento de unidades familiares de produção rural, melhorando, inclusive, a ambiência para o financiamento reembolsável ao público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a resiliência da agricultura familiar frente às pressões das mudanças climáticas”, afirma o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, João Robério Pereira de Messias.

Segundo ele, como forma de o Banco fomentar as melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), um dos critérios de avaliação das propostas são as suas contribuições para promover a sustentabilidade ambiental, inclusão social, redução das desigualdades sociais e promoção da diversidade.

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O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou em Itabuna 24 motocicletas a 16 municípios do Litoral Sul. A ação íntegra a parceria firmada entre a CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), pela estratégia Parceria Mais Forte. O objetivo é promover o aumento de renda de 2.120 agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais distribuídas nesses municípios do Território Litoral Sul, para o fortalecimento de sistemas produtivos como o do leite, do cacau, da mandioca, da apicultura e de galinhas caipiras. O evento contou com presenças de prefeitos, secretários municipais de Agricultura e outras lideranças regionais.

No total, por meio dessa parceria estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 3,1 milhões. O convênio prevê ainda a distribuição de adubo, mudas, colheitadeiras, resfriadores, picotadeiras, tábuas, entre outros. “Estamos fazendo várias entregas para que as Secretarias Municipais de Agricultura possam se movimentar e os técnicos possam ir a campo num alinhamento muito forte que temos dentro da SDR, com a condução do nosso Secretário, Jeandro Ribeiro. O governo estadual já investiu mais de R$ 3 bilhões em ações para o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, e que, com certeza, terá muita continuidade com o próximo governador”, explica o titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, fez a entrega de 4.800 mudas de cacau clonado Ipiranga – 01 e CCN- 51 para agricultores familiares. São clones altamente resistentes à vassoura-de-bruxa e precoces, pois em 1 ano e 9 meses já estão produzindo frutos.

Outra grande vantagem, é que são mudas é que são autocompatíveis, ou seja, não precisam de outras mudas para produzir, elas mesmas se autopolinizam.

Essa ação foi uma parceria da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri – BA), na época gestão do ex-secretário Carlos Oliveira, que fez a solicitação à Biofábrica, que agora realiza a entrega das mudas.

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), realizou a entrega de 3 Tratoritos que servirão para a agricultura familiar do município. Os três novos equipamentos foram entregues às comunidades do Machadinho, Conjunto São Pedro e Cajueiro; regiões rurais de Itacaré, que tem como base econômica a agricultura.

Os tratoritos fazem parte de um conjunto de ações da Prefeitura Itacaré, em parceria com o Governo da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR) e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltados para a agricultura do município, visando melhorar a vida dos pequenos agricultores e impulsionar o trabalho no campo, levando mais agilidade e eficiência na produção. Itens como carretas acompanharam os tratoritos.
Segundo o Presidente do CMDRS, Bubu, que fez a entrega dos Tratoritos, juntamente com o Sec. De Agricultura, Luiz Rodrigues, essas aquisições vão aumentar a produção agrícola, modernizar as atividades no campo, e levar dignidade às famílias. Bubu também ressaltou o empenho do Secretário Municipal de Administração, Marcos Souza, do Diretor da CAR, Wilson Dias e do Secretário de  Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, para que esses equipamentos viessem para Itacaré.

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Estão abertas as inscrições para a participação de organizações produtivas baianas na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontecerá no período de 13 a 18 de dezembro de 2022, no Parque Costa Azul, em Salvador.

Podem participar os empreendimentos coletivos ou individuais, pertencentes a agricultores familiares, assentados de programas de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária, presentes nos 27 Territórios de Identidade do estado da Bahia.

Para isso, as organizações devem se inscrever no edital que está disponível nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br até dia 13 de novembro de 2022.

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