:: ‘Afonso Florence’

(Brasil247) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada de deputados federais do PT nesta segunda-feira (7), em São Paulo (SP).Lula reafirmou seu orgulho de ter fundado o PT e se colocou à disposição para viajar o Brasil em defesa do partido e da democracia. O ex-presidente ressaltou que não há nenhum partido no mundo igual ao PT e que este será “o único partido da minha vida”.

Ele alertou para a atual tentativa de criminalização do PT. “Não tem sentido darem o golpe que deram neste país e deixarem o PT livre para disputar com eles nas próximas eleições”, disse. “Temos que lutar contra a criminalização do PT e dos movimentos sociais”, ressaltou.48 deputadas e deputados participaram do encontro, no qual foi debatido a atual conjuntura nacional, os desafios do PT para o próximo período, as pautas da Câmara e a resistência contra a PEC 241 (agora PEC 55), que tramita no Senado.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que “a tônica da reunião foi a preocupação com o país”. Ainda segundo ele, “se debateu ampliar o espectro da esquerda, ampliar iniciativas de aproximação com movimentos sociais, as frentes que existem, como atuar mais incisivamente nessas frentes, a solidariedade que demonstramos ao MST no sábado, o papel da juventude”.

Falcão adiantou que há “uma comissão de teses para apresentar uma grande proposta no Congresso do PT, com base no acúmulo que a bancada já produziu”. “A bancada por exemplo já tem uma boa proposta sobre reforma tributária. Enquanto a PEC 241 só fala em cortes, com exceção das despesas financeiras, e é possível produzir mais receita sem produzir novos impostos. Basta por exemplo taxar os dividendos, coisa que o Fernando Henrique aboliu em 1995”.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou em entrevista coletiva após o evento que foi “uma longa reunião onde todos os parlamentares falaram o tempo que quiserem”. “Tratamos da conjuntura, dos desafios postos no PT, seja do ponto de vista do tratamento da crise política, do impeachment, da agenda regressiva do governo Temer, seja da renovação que o PT precisa viver para se colocar novamente como um partido capaz de apresentar um projeto de inclusão para o Brasil, de país generoso”.

De acordo com Florence, todos os temas foram tratados profundamente e chegaram a um alto grau de unidade política ao final do encontro.

“Tratamos profundamente sobre como se renovará as lideranças do partido, e há um grande consenso da bancada com o presidente Rui e o presidente Lula de que no encontro e possivelmente num futuro Congresso, convocados possivelmente por consenso, encontraremos uma solução que arme o partido para enfrentar os temas polêmicos”, completou Florence.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence disse que, ao contrário do que sugere o governo, a PEC 241, apelidada de PEC do Teto, vai “estagnar ainda mais a economia” brasileira.

“É uma PEC ilegítima, pois foi enviada ao Congresso no período de interinidade de Michel Temer (na Presidência da República, enquanto o impeachment de Dilma era julgado). Essa proposta deles vai paralisar o crescimento do país, vai inclusive afetar as pessoas que são beneficiadas por programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Temer quer congelar os investimentos para os próximos presidentes eleitos, e vale lembrar que ele não foi eleito. É uma PEC golpista de um governo golpista”, diz Florence.

A medida, aprovada na segunda-feira (10) no plenário da Câmara, estabelece pelos próximos 20 anos um limite para gastos públicos, incluindo as despesas com saúde e educação, nas três esferas do Poder Executivo (municipal, estadual e federal). A oposição diz que a medida é um retrocesso porque, segundo os deputados da minoria, vai congelar os investimentos em áreas que já têm déficit em todo o país. (Bahia 247)

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), acusou ontem (3) a oposição golpista formada pelo PSDB,DEM,PPS e seus partidos satélites não só de solapar o estado de direito como também de atuar diretamente para provocar e aprofundar a crise econômica no País. Segundo o líder, a oposição demotucana, com a ajuda dos golpistas Michel Temer, vice-presidente da República, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, começou a boicotar o Brasil logo após o segundo turno das eleições, em outubro de 2014, quando não reconheceu a derrota e passou a articular um golpe de Estado sob a farsa de processo de impeachment.

Segundo ele, ao longo do ano passado e até agora, PSDB/DEM e PPS, junto com Cunha, articularam  dia e noite para levar o caos ao Brasil e, assim, conseguir viabilizar o golpe. “Não há nenhum crime de responsabilidade da presidenta Dilma”, disse o líder, ao rebater o argumento de que teria havido crime por ela ter assinado decretos de gestão orçamentária (as chamadas pedaladas), no mesmo molde que Michel Temer assinou quando no exercício da Presidência da República.

O líder reconheceu que houve real queda de popularidade da presidenta Dilma, mas  atribuiu esse fenômeno ao boicote sistemático da oposição e Eduardo Cunha que se especializaram em criar “um clima político conturbado, com pautas-bombas e desestabilização política do País”. Ele observou que essa sabotagem contaminou a economia.

Para Florence, queda de popularidade é julgada pelo povo nas urnas, não com golpe de Estado patrocinado por quem perde eleições e quer fazer eleição indireta de Temer.

Segundo o líder, as articulações do conspirador e golpista Michel Temer para a formação de um novo governo  não têm legitimidade. Em primeiro lugar, porque ele não foi eleito e as pesquisas de opinião pública recentes mostram que o apoio popular a ele é três vezes menor do que o dado a Dilma. Em segundo lugar, porque Temer anuncia um programa econômico “que foi repudiado pela população no segundo turno das eleições  presidenciais em 2014”.

O líder do PT observou que  o eventual governo impopular de “Michel Cunha”  vai ferir de morte programas de grande alcance social como o Bolsa Família, Fies, a política de valorização do salário mínimo, com o objetivo claro de “prejudicar os mais pobres”.  Afonso Florence ressaltou que vários segmentos da sociedade –  movimentos sociais,  sindicais, intelectuais, artistas, religiosos – têm se colocado contra o retrocesso democrático e contra o golpe de Michel Cunha, com o apoio do PSDB,DEM, PPS e outros partidos golpistas.

O líder lembrou que Eduardo Cunha só abriu o processo de impeachment por pura vingança, a partir do momento em que a Bancada do PT na Câmara decidiu votar a favor da admissibilidade de processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.  Cunha tem contas no exterior e é acusado de participar de vários esquemas criminosos.

(do Brasil 247) – O líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence (BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que há agentes públicos “vestindo a camisa do PSDB” e que isso compromete a imagem das instituições de investigação e fiscalização do Estado. A avaliação foi feita durante entrevista coletiva na Câmara. “Nós queremos zelar pelas instituições, pela democracia. E a democracia é o império da Lei. Há distorção com foco no PT, nas contas da presidenta Dilma, e no ex-presidente Lula, e um diversionismo em relação a provas contundentes em relação ao PSDB. Hoje, temos a blindagem do PSDB e a condenação prévia do PT, sem provas”, declarou Florence.

O parlamentar defendeu a independência dos órgãos de controle, mas considera que há parcialidade e interesses políticos conduzindo o trabalho de alguns agentes públicos. “Certamente instituições de Estado devem investigar, mas que tem gente vestindo a camisa do PSDB, tem. Quando a pessoa passa em um concurso é para agir em defesa do Estado, mas alguns indivíduos estão agindo em nome de interesses políticos específicos, porque há acobertamento. O ataque ao presidente Lula é vil e é ilegal. Há tão somente uma busca de pistas malograda, pois não há nenhum indício em relação a participação do presidente Lula em qualquer ato ilegal. Já em relação a FHC, em relação ao Aécio, há três delações premiadas e não há investigação, na Lava Jato nenhum tucano é investigado”, argumentou o petista.

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A Executiva Estadual do PT se reuniu hoje (18) em Salvador e decidiu manter a politica de alianças e a participação popular nas campanhas para as eleições de 2016.

O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que “vamos trabalhar agora na criação de conteúdo para programas do governo em parceria com a base aliada e definir uma agenda de candidaturas em abril ,conforme a Resolução Nacional .”

Além dos membros da executiva, participaram o deputado federal Afonso Florence, o líder do governo Assembleia Legislativa deputado Zé Neto e o líder da bancada do partido deputado Rosemberg Pinto.

Também estiveram presentes o presidente do PT de Feira de Santana, Aécio Moreira e de Vitória da Conquista Rude Maturano, municípios onde a eleição pode ser decidida em dois turnos.

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) saiu em defesa do colega de bancada Jorge Solla e afirmou que o prefeito ACM Neto e seu pai, o ex-senadro ACM JR., não têm moral para atacar Solla ou qualquer parlamentar petista. O ex-secretário de Saúde sofre agora ameaças de processo por ter questionado a origem do patrimônio da família do prefeito, que em entrevista a uma rádio declarou que “petistas enriqueceram ilicitamente”.

“Eles têm herança política famosa, toda Bahia conhece de quem é a fama do “malvadeza”. Além disso, a administração do prefeito está se notabilizando pela propaganda enganosa, tomando para si as obras que são feitas pelo governo estadual, pelas denuncias de superfaturamento, e pela perseguição a ambulantes, barraqueiros e servidores municipais”, afirmou Florence.

Para o parlamentar, as críticas de baixa qualidade do prefeito surgem em um momento oportuno, em que uma nova rodada de fortes chuvas preocupa Salvador e expõe que as prioridades de ACM Neto não são as do povo da capital. “ACM esta tentando desviar a atenção por causa do atestado de incompetência da sua gestão, que não investiu na contenção de encostas, enquanto as chuvas e os deslizamentos com mortes continuam a acontecer em Salvador. Foi preciso que o governador Rui Costa intercedesse junto ao Governo Federal para que algo pudesse ser feito.”

O deputado federal Afonso Florence (PT/BA) afirmou nesta terça-feira (10) que o depoimento do ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco trouxe subsídios para montar a linha do tempo da corrupção na Petrobras e mostrou que as investigações para descobrir quem realmente foi beneficiado no esquema devem ser aprofundadas.

O delator relatou ter se envolvido com corrupção nos anos 90 por conta própria, mas se recusou a dar mais detalhes sobre o fato sob a alegação de estar sendo investigado. Estranhamente, porém, Barusco disse não ter conhecimento de quaisquer outros esquema de corrupção na Petrobras na mesma época, ainda que jornalistas de calibre nacional como Paulo Francis e Ricardo Boechat os houvessem denunciado.

Barusco alegou ter alcançado o cargo de gerente na década de 2000 por critério técnico, e não por indicação política devido ao conhecimento que possuía. Disse ainda que, na época, o suposto esquema progredia internamente na Petrobras não por orientação superior ou política, mas porque as dinâmicas de contratos permitiam os malfeitos.

O delator não foi, porém, capaz de provar o envolvimento do PT nas irregularidades investigadas pela CPI. Ao longo de suas respostas aos deputados, afirmou ter apenas ouvido falar de relatos sobre envolvimento do partido em transações financeiras, sem jamais ter presenciado nenhuma situação nem também ter provas de qualquer suposto ilícito.

Para o Afonso Florence, o saldo do depoimento de Barusco prova que as investigações precisam ser levadas adiante em busca da raiz da corrupção na Petrobras. A eventual descoberta de beneficiados deverá levar à punição exemplar de todos os envolvidos independente de partidos, ele defende.

“Se alguém praticou ilícito na Petrobras, não praticou em nome da presidente Dilma, nem em nome da (ex) presidente [da Petrobras] Graça [Foster], do [ex] presidente [da Petrobras José Sérgio] Gabrielli e nem do presidente Lula e nem do PT. O povo brasileiro não aguenta mais corrupção. Queremos passar a Petrobras a limpo e todas as outras instituições em qualquer ente federado.”

A Comissão da Câmara dos Deputados destinada a examinar e proferir parecer sobre a PEC 215 de 2000, que dispõe ser de competência exclusiva do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, realizou em Salvador,  uma conferência na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater a propostas com setores envolvidos. Estiveram presentes  o presidente da Comissão, Deputado Afonso Florence – PT/BA, e os deputados Geraldo Simões (PT/BA) e  Oziel Oliveira (PDT/BA), além de produtores agrícolas do sul e extremo sul do estado, das áreas de conflito, que relataram o drama que estão vivendo, com invasões frequentes de suas terras.

Geraldo Simões destacou que  “os conflitos se manifestaram após o estudo de demarcação das terras elaborada pela FUNAI. No caso de Olivença, 50% da área foi demarcada para os tupinambás e, em Itaju do Colônia  60% da área urbana  município está dentro da área demarcada pela FUNAI para os pataxós hã hã hãe, o que está praticamente paralisando as atividades na cidade”. Os conflitos se repetem, invasões violentas são realizadas e até a Força Nacional foi chamada a intervir para evitar maiores violências. Mortes já ocorreram na região, como é o caso do assentado Juraci dos Santos, ex-presidente do Assentamento Ipiranga, que foi morto em sua residência na noite de 10 de fevereiro de 2014.

“Venho defendendo, ao longo do meu mandato, a solução pacífica do conflito, mediante negociação liderada pelo Governo Federal, onde as partes negociem um acordo”, ressaltou Simões. Segundo ele, “para que isso aconteça é necessário a imediata suspensão dos estudos de demarcação da FUNAI, a desocupação das terras invadidas e volta dos produtores a suas propriedades.”.

O deputado defende que os interesses indígenas sejam adequadamente avaliados e considerados, evitando-se a presença de oportunistas que se fazem passar por indígenas, talvez até com o intuito de sabotar os direitos constitucionais dos verdadeiros índios.

Ele considera que é necessário mudar a legislação, garantindo os direitos dos índios, mas sem prejudicar milhares de pequenos produtores. Neste sentido, a Comissão está realizando debates em diversas regiões do País onde existem conflitos. “É necessário buscar uma solução e para isto solicitei ao Presidente da Comissão, Afonso Florence, que agilize a votação da PEC, para que ela entre em vigor o mais rápido possível”.

A  tendência Democracia Socialista (DS) decidiu pela unidade partidária e vai apoiar o candidato Everaldo Anunciação para presidência do PT na Bahia no processo de eleição interna do partido.  Para o senador Walter Pinheiro, o mais salutar nesse momento é reafirmar a maturidade através da unidade partidária no PED (Processo de Eleição Direta). “Reunir em torno do nome de Everaldo a unidade é importante para inclusive tocar essas tarefas, para além das questões eleitorais, de continuar mantendo um partido que se relacione e dialogue com a base, com a sociedade e com os movimentos sociais”, afirmou Pinheiro.

O senador participou da mesa do encontro ao lado de outros integrantes da DS, como o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, os deputados federais Afonso Florence e Amauri Teixeira, os deputados estaduais Yulo Oiticica, Bira Coroa e Neusa Cadore, além do vereador de Salvador, Gilmar Santiago.

O acordo para compor com o nome de Everaldo, da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), foi uma posição majoritária da plenária, conforme ressaltou Afonso Florence, cujo nome chegou a ser ventilado para a disputa no partido. O próprio Everaldo apareceu ao final do encontro e – ao lado do atual presidente do PT baiano, Jonas Paulo – pode agradecer a confiança e o apoio da Democracia Socialista.

Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA.

A votação se tornou possível por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo da Bahia conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul baiano”, comemora Florence.

A criação da Ufesba teve participação decisiva do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) que desde o início do processo mobilizou a bancada baiana e atuou no sentido de que a sede do campus principal seja instalada em Itabuna. “Trata-se de uma conquista histórica para Itabuna e o Sul da Bahia, que vai beneficiar milhares de jovens e contribuir para a capacitação da região, com a chegada de investimentos importantes como o Porto Sul,. A Ferrovia Oeste Leste e o Gasoduto da Petrobrás”, afirmou Simões.

Estima-se um período de quatro anos para a completa implantação da UFESBA. Serão criados 36 novos cursos de graduação, tendo como meta atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da UFESBA será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

O quadro de pessoal efetivo previsto para a Universidade será composto por 1240 cargos, sendo: 617 cargos de professores do magistério superior, 623 cargos técnico-administrativos.