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Comerciários de Itabuna aprovam adesão à greve geral

Reunidos em assembleia na noite desta terça-feira (11), os trabalhadores e trabalhadoras no comércio de Itabuna decidiram, por unanimidade, aderir à Greve Geral contra a reforma da Previdência, em defesa da Educação e do emprego, convocada pelas centrais sindicais, que ocorrerá em todo o Brasil na próxima sexta-feira (14).

“A classe trabalhadora não aceitará o desmonte da previdência social com a proposta pelo governo Bolsonaro”, afirmou Nivaldo Freitas, diretor do Sindicato dos Comerciários de Itabuna. Se aprovada, a reforma estabelecerá uma idade mínima para a aposentadoria (62 anos para as mulheres e 65 para os homens), eliminando a aposentadoria por tempo de serviço. O trabalhador ou trabalhadora que quiser ter direito à aposentadoria integral, deverá contribuir por 40 anos. “Longe de acabar com privilégios, estas medidas só servirão para dificultar a aposentadoria da maioria da classe trabalhadora brasileira”, ponderou Nivaldo.

Diversas outras categorias profissionais de Itabuna, como bancários, professores, servidores públicos municipais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, profissionais de saúde, limpeza, alimentação, trabalhadores rurais, gráficos, operários têxteis e da construção civil estão realizando assembleias para confirmar a participação na greve do dia 14. “Vamos parar o Brasil”, assegurou Freitas.

Microempresas têm 20 dias para adesão ao DT-e

Faltam 20 dias para o encerramento do prazo de adesão das microempresas baianas ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta on-line entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e os contribuintes do ICMS. O prazo de cadastramento vai até o dia 31  de agosto para esse grupo de empresas, enquadradas na terceira e última etapa de adesão ao DT-e. Nas fases anteriores já havia sido realizado o credenciamento de empresas grandes, médias e de Pequeno Porte (EPPs).

O Domicílio Tributário Eletrônico já alcançou as marcas de 147.824 mil contribuintes inscritos e mais de 3,7 mil mensagens enviadas. Por meio do novo canal, a Sefaz-Ba encaminha aos contribuintes cadastrados avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa. Entre estas, eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais. Antes, para obter essas informações, era necessário se dirigir a uma das unidades da Sefaz-Ba, na capital e no interior.

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Secretaria da Educação realiza adesão para a 9ª etapa do TOPA

Topa 2O Programa Todos pela Alfabetização (Topa) está realizando, até o dia 20 de janeiro, as adesões para a 9ª etapa do programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o Governo Federal. Podem participar prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de todo o Estado. A meta para 2016 é matricular 100 mil pessoas, acima de 15 anos, adultos e idosos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

As prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. Após isso, devem preencher o formulário disponível no sistema pelo site www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, imprimir duas vias do termo de adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de Educação. O termo e a documentação exigida devem ser encaminhados via Sedex para a coordenação de Avaliação e Monitoramento do Topa (Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Programa Topa – Todos pela Alfabetização – Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004).

Topa 1Já as entidades que queiram firmar a parceria na 9ª etapa do programa, devem se dirigir ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de sua jurisdição, com a documentação exigida para a efetivação do processo e preencher o Termo de Adesão com assinatura do responsável legal da entidade. A Coordenação de Avaliação e Monitoramento entrará em contato por e-mail informando sobre a aprovação ou não da entidade ou prefeitura. Caso seja aprovada, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento e definição de metas.

“Continuamos nessa luta pela redução do analfabetismo em que elaboramos o Plano Plurianual de Alfabetização e que foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, queremos atrair novas adesões de parceiros como entidades e prefeituras nessa grande ação alfabetizadora”, destaca a coordenadora Geral do Topa, Elenir Alves.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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