:: ‘5ª Oficina de Prestação de Contas para Pontos de Cultura’

Ilhéus, Sul da Bahia

Para evitar aglomerações e o aumento da contaminação pela Covid-19, o prefeito Mário Alexandre resolveu acompanhar o que outros Estados e Municípios já vêm decretado para a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em Ilhéus, período de carnaval.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Crise e Subprocurador do Município, Regis Aragão, a medida se faz necessária em razão do cenário da Covid-19 na cidade, que está com alta ocupação dos leitos de UTI. O objetivo é evitar superlotações em praias, aglomerações em áreas públicas, estabelecimentos de bares e restaurantes.

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Está tudo pronto para a realização da 5ª Oficina de Prestação de Contas para Pontos de Cultura, programada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia(SecultBA), que acontece em Itabuna, no território Litoral Sul, na próxima quarta-feira, dia 5 de julho. O objetivo é capacitar gestores dos Pontos de Cultura para fazer a prestação de contas dos projetos conforme a legislação atual, de acordo com a Instrução Normativa do Ministério da Cultura 08/2016.

Neste ano, a SecultBA, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) já promoveu oficinas com 111 gestores, com esta mesma proposta, nos territórios Metropolitano de Salvador, Portal do Sertão, Chapada Diamantina e Oeste Baiano.

Além das oficinas, estão previstas visitas técnicas a Pontos de Cultura de Uruçuca, Itabuna, Itacaré, Ilhéus, Valença, Ituberá, Gandu, Wenceslau Guimarães, Presidente Tancredo Neves e Ubaitaba. A equipe da Sudecult vai verificar, entre outros itens, a correta exposição da placa de sinalização do Ponto de Cultura, a realização de atividades culturais, a documentação e os bens adquiridos. Os gestores e representantes de órgãos e estabelecimentos da sociedade civil serão ouvidos a respeito da execução dos projetos apoiados pelo Governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em todas as suas manifestações e diversidade nos 27 territórios baianos.

A inscrição gratuita para a oficina de Itabuna pode ser feita neste link: https://goo.gl/forms/tYtVz3XitqCL6GNf1. Entre as dúvidas mais freqüentes dos gestores estão os prazos, circunstâncias e documentos necessários.

Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.