Itabuna tornou-se tetracampeão nacional em infestação de dengue, de acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça, 27. O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa) feito em outubro último revelou que 18,4% dos lares itabunenses têm criadouros do mosquito da dengue.

Itabuna está na lista dos 77 municípios brasileiros que correm risco de surto epidêmico da doença. A última vez em que o município sul-baiano liderou em infestação de dengue foi em 2009 quando foi detectada presença de criadouros do mosquito da dengue em 10,7% das casas pesquisadas.

O Ranking da Dengue

Itabuna (BA) – 18,4%

Emas (PB) – 14,1%
Calumbi (PE) – 12,4%
Campo Redondo (RN) – 12,1%
Cafarnaum (BA) – 12,1%
Silvanópolis (TO) – 11,3%

Silvania recupera filhos arrancados à força

(do Uol) O desejo de Silvânia Mota da Silva, 25 anos, de passar o Natal com os cinco filhos encaminhados para quatro famílias paulistas por decisão da Justiça poderá ser realizado.

Na manhã desta terça-feira (27), o juiz da comarca de Monte Santo (352 km de Salvador), Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores.

Os filhos de Silvânia serão encaminhados para uma instituição de acolhimento em Monte Santo para refazerem os vínculos com os pais biológicos e depois poderem voltar definitivamente para casa.

A decisão foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, a decisão de Cappio ainda não foi publicada no “Diário da Justiça Eletrônica”, o que, segundo a assessoria, deverá ser feito amanhã (28).

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sede da ACI: a história de Ilhéus passa por aqui

A Associação Comercial de Ilhéus realiza no dia 29 de novembro (quinta-feira), às 19 horas, uma sessão solene para comemorar 100 anos de fundação. O evento será aberto com uma palestra do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que abordará os novos rumos para o desenvolvimento do Sul da Bahia, com a implantação de empreendimentos como a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul.

Em seguida, a ACI prestará homenagens a personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico, educacional e cultural de Ilhéus e do Sul da Bahia. Entre os homenageados estão o governador da Bahia, Jaques Wagner, os empresários Antonio Lino Pereira Campos, Hans Tosta Schaeppi e Roque Lemos dos Santos,  Antonio Osário Carvalho e Silva, Roque Oliveira Fraga, o médico Jorge  Viana, a ex-reitora da Uesc Renée Albagli, a educadora Adélia Maria Carvalho de Mello.

Também serão homenageados o diretor presidente da Bahia Mineiração, parceira do Governo da Bahia na implantação do Porto Sul, Francisco Viveiros, o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima e Walcyr Carrasco e Mauro Mendonça Filho, diretores da novela `Gabriela´, da Rede Globo. A Associação Comercial de Ilhéus também prestará homenagens póstumas ao seu  ex-diretor Eduardo Challoub, ao escritor Jorge Amado e ao cacauicultor, industrial e banqueiro Manoel Misael da Silva Tavares, um dos nomes mais importantes da construção da civilização cacaueira.

O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cardoso da Cruz, afirma que “esse é um momento histórico, uma data marcante para uma entidade que sempre esteve ao lado das grandes reivindicações de Ilhéus e do Sul da Bahia”. Nilton Cruz destaca que a ACI desde o início se posicionou a favor da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul, “obras que estão se tornando realidade e que darão um novo impulso ao desenvolvimento do Sul da Bahia”.

será que tem o dedo do PT aí?

E dá-lhe Otavio Mangabeira, o que dizia que bastava pensar num absurdo e ele aconyeceia na Bahia. E não é que o  presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Antônio Francisco Neto (DEM), instituiu uma comissão para apurar o envolvimento de um membro da casa no caso da jovem que leiloou a virgindade em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano.

A estudante  Rebeca Bernardo Ribeiro, de 18 anos,  contou, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, que a primeira oferta recebida partiu de um vereador de Feira, que teria oferecido R$ 35 mil pela sua virgindade   e pediu para que sua identidade não fosse revelada. Segundo a coluna Tempo Presente, uma comissão formada por três vereadores irá até a cidade da jovem e tentará convencê-la a revelar a identidade do autor da proposta.

Vem aí a “CPI do Cabaço”. Se o coitado do vereador for do PT então, periga o caso parar no STF. Com a pronta e enérgica intervenção do presidente Joaquim Barbosa e a providencial cobertura da Globo.

A Veja já está apurando se tem os dedos (ops!) de Zé Dirceu e Lula nesse negócio da moça (ops, de novo!)

atenção, Zuck, isso é um cotovelo, aquela coisa que fica entre o braço e o antebraço

O Facebook censurou a foto de uma usuária após confundir o cotovelo da moça com mamilos. De acordo com o site Daily Mail, a postagem foi um teste da revista online Theories of the Deep Understanding of Things para averiguar como a rede social lida com imagens confusas, que possam dar a entender violações nas regras de uso do site. “Os moderadores do Facebook não sabem diferenciar um cotovelo de um perigoso, sujo, estranho e violento peito de mulher”, comenta a revista.

Nenhum contato foi feito com os autores da imagem, nem foram pedidos esclarecimentos sobre a foto antes da censura ser aplicada. Fotos de mães amamentando bebês também já foram retiradas do Facebook, lembra o Daily Mail, por contrariar a política da rede social contra conteúdos “impróprios”.

Os investimentos na implantação de dois terminais pesqueiros, em Salvador e Ilhéus, e na ampliação do Terminal de Contêineres na capital baiana são os assuntos enfatizados pelo governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (27).

Outros temas abordados são o lançamento da Pedra Fundamental da JAC Motors, segunda-feira (26), e a inauguração, nesta semana, de uma Base Comunitária de Segurança em Vitória da Conquista e de um novo Departamento de Polícia Técnica, também em Ilhéus. O governador fala ainda dos preparativos para as copas das Confederações de 2013 e do Mundo Fifa Brasil 2014. Segundo o governador, a expansão do terminal de containeres de Salvador representa um investimento de R$ 160 milhões, “colocando a capital baiana no mesmo patamar dos melhores terminais da América Latina”.

Ele adianta que serão implantados três modernos equipamentos capazes de atender às maiores embarcações em operação, juntamente com seis novos ‘guindastes de Pórtico Montados Sobre Pneus (RTG)’, espécie de esteiras rolantes para deslocamento dos contêineres, os primeiros totalmente elétricos da América Latina. “Com isso, a operação se torna mais competitiva, mais rápida, fazendo com que os navios percam menos tempo para embarcar e desembarcar seus produtos”.

De acordo com Wagner, a Bahia possui uma capacidade de movimentação de cerca de 13,2 milhões de toneladas por ano. “Este é mais um passo para melhorar a operação portuária na Bahia, além do nosso Terminal Turístico, que também está sendo construído”.

Terminais pesqueiros vão beneficiar 50 mil pescadores

Em relação à inauguração dos dois terminais pesqueiros, um em Ilhéus e outro em Salvador, Wagner contabiliza 20 mil pescadores vivendo da pesca artesanal na cidade do sul da Bahia e outros 30 mil na capital. “Por isso, um terminal em cada uma destas cidades, com um investimento de R$ 10 milhões em cada um deles, vai ajudar o povo que vive da pesca, com embarcações de pequeno e médio porte para melhorar a forma de comercializar o pescado, fruto do seu trabalho”.

De acordo com o governador, a Bahia é o terceiro maior produtor de pescados do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina e para o Pará. “Produzimos 115 mil toneladas por ano e, mesmo assim, estamos importando pescado para o mercado baiano. É o meu desafio, o meu compromisso junto com a Bahia Pesca e com o Ministério da Pesca ampliar a produção na pesca e no criatório, em tanques, barragens, redes ou no oceano”.

Ouça o programa:

A Lei Complementar 123/2006, além de garantir vantagens tributárias, assegura às microempresas (MEs) e às empresas de pequeno porte (EPPs) preferência de contratação nas licitações públicas. Apesar da determinação legal, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) negava a aplicação desse direito nos pregões que promovia. Mas esse entendimento já mudou, graças à propositura de demandas judiciais pelos concessionários do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, muitos deles representados pelo escritório Torres & Pires Advogados Associados.

A advogada tributarista e administrativista Monya Pinheiro defendeu a tese de que “o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte prevista na lei 123/2006 tem fundamento constitucional, sendo um comando cogente de observância obrigatória nas licitações públicas, inclusive na modalidade pregão”. Foram vários os processos judiciais vitoriosos, assegurando às licitantes microempresas e de pequeno porte a preferência de contratação nos certames licitatórios.

Monya Pinheiro explica que, além de garantir o tratamento diferenciado às licitantes, a vitória nos processos movidos contra a Infraero provocou a alteração do entendimento da empresa sobre o tema. “Agora, os editais de todos os procedimentos licitatórios da empresa pública, inclusive dos pregões, já preveem expressamente em seu texto a aplicação das regras que garantem a preferência de contração às empresas de pequeno porte e microempresas”, comemorou. Mesmo assim, alerta que “as MEs e EPPs devem ficar atentas quando participarem de licitações. Mesmo que a preferência de contratação esteja assegurada em lei, nem todos os órgãos e entes da administração pública aplicam tal direito”.

O tratamento diferenciado previsto na lei 123/2006 é determinação proveniente da Constituição Federal, com o objetivo de possibilitar às microempresas e às empresas de pequeno porte concorrer, em pé de igualdade, com as grandes empresas, facilitando o acesso ao mercado econômico. A advogada enfatiza que o tratamento favorecido não se resume à submissão ao regime tributário diferenciado, sendo a preferência de contratação nas licitações um direito que deve ser cada vez mais exercido.

A maioria dos deputados estaduais aprovou, na noite de ontem (26), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que possibilita a progressão na carreira, por meio de curso de atualização, dos professores da Rede Estadual de Ensino.

A capacitação possibilitará ganho médio de 14%, com a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março de 2013. Os docentes terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas.

De acordo com portaria da Secretaria estadual da Educação (SEC), o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UNB), na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada.

Após a solenidade de abertura oficial da Feira Nacional de Agropecuária (Fenagro), no sábado (24), o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, percorreu o Parque de Exposições, visitando os estandes montados com a representação de todas as cadeias produtivas, recebeu elogios pela realização do evento e foi parabenizado pelo bom desempenho à frente da Seagri. A homenagem foi feita pelo atual superintendente do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia, Jorge Antônio Bagdeve, no estande da instituição.

Salles ressaltou a importância do BNB para o desenvolvimento da Agricultura no estado. “O banco tem sido um grande parceiro, especialmente neste momento em que o estado sofre com a estiagem prolongada”, disse, lembrando ainda das ações do banco para agilizar a liberação do crédito emergencial, fazendo com que os recursos cheguem rapidamente aos pequenos produtores.

cartaz da campanha de prevenção à Aids no Canadá. “Toda vez que você dorme com alguém, você dorme com o seu passado”.

Com o tema “Eu vivo com HIV e sei disso. A diferença entre nós é que você pode ter o vírus e não saber. Vá a uma unidade de saúde e faça o teste de AIDS”, a Coordenação Municipal DST/HIV/Aids e Hepatites Virais de Itabuna estará promovendo no final deste mês, uma caminhada na avenida Cinquentenário com foco na prevenção da doença.

De acordo com a coordenadora Maria Vitória Ramos Gonçalves, que é enfermeira sanitarista, este ano será antecipada a caminhada para o dia 30 de novembro, que é uma sexta-feira, a partir das 14; 30 horas, com saída do Jardim do Ó. A caminhada percorrerá a avenida do Cinquentenário.

Para a caminhada deste ano serão mobilizados alunos do ensino fundamental, médio, técnicos da área de saúde e das faculdades, além de profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil organizada.

Desde 20 de novembro até o carnaval de 2013, a Coordenação DST/HIV/Aids e a Hepatites Virais trabalhará com ações preventivas nos bairros da cidade.