Fruto de um investimento de R$ 1,7 milhão, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município de Buritirama, oeste do estado, será inaugurado neste sábado (12), às 9h30, pelo governador Rui Costa. Concebido pela Secretaria de Segurança do Estado, o modelo do Disep integra as polícias Civil e Militar.

Durante sua ida ao município, o governador fará também a entrega de 103 títulos de terra emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e visitará o Colégio Estadual Antonio Viana.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse  realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.

“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

Integrante de uma quadrilha de roubo de cargas, o assaltante Rodrigo Diego dos Santos, de 19 anos, foi preso, nesta sexta-feira (11), por investigadores da Delegacia de Rio Real. Rodrigo e um comparsa, ainda não identificado, saqueavam um caminhão quando foram flagrados pelos policiais. Na ação, houve troca de tiros e o comparsa acabou fugindo.

O delegado Jobson Lucas Marques, titular da DT/Rio Real, disse que os policiais trafegavam pela rodovia quando perceberam um caminhão dos Correios/Sedex parado em uma estrada, próximo a BR-101. Segundo ele, a situação levantou desconfianças e a equipe, quando se aproximou, viu Rodrigo rendendo o motorista com um revólver, enquanto o comparsa roubava a carga.

O caminhão Scania 440, placa BAP-3394, e tudo o que estava no seu interior foram recuperados e as mercadorias entregues nos destinos previamente agendados. Rodrigo está custodiado na carceragem da DT/Rio Real, aguardando ser transferido ao sistema prisional. A arma apreendida será encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia. O homem que fugiu está sendo procurado.

Possibilidade de armazenar água para minimizar os efeitos dos períodos de estiagem e ter em mãos o documento que comprova a posse da propriedade, a maioria delas, modesta. Para pequenos produtores rurais de 14 municípios da Bacia do Jacuípe estes são bons motivos para permanecer no campo e prosperar com a família. Para melhorar as condições de trabalho destas pessoas, o Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto de ações estratégicas. Nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional, Jerônimo Rodrigues, e de outras autoridades, esteve no município de Riachão do Jacuípe,  para entregar títulos de terra para 255 agricultores da região. Na ocasião, também foi entregue, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma placa à prefeitura da cidade, que representa a universalização do acesso à água, com a entrega de 1296 cisternas para residências da zona rural, cinco para unidades públicas de ensino e uma para unidade de saúde.

Além das entregas, o governador assinou ordem de serviço para a implantação de 3,2 mil novas cisternas na região, prevista para os próximos dois meses. Durante o evento, Rui destacou que o estado tem condições de produzir mais e fortalecer a economia nas zonas urbana e rural. “Quanto melhor estiver a agricultura familiar, o comércio [nas cidades] vende mais, gera mais empregos. Se esta gente [do campo] começar a produzir mais, a cidade também vai melhorar. Não faz sentido a Bahia ainda importar ovos de galinha, leite e frango de outros estados. Nossa meta é botar o povo do campo pra produzir e ganhar mais dinheiro”.

Rui Costa ainda participou da entrega de 14 veículos novos, que foram destinados a prefeituras da região, em especial, às secretarias de agricultura. A iniciativa integra o Programa de Infraestrutura (Proinf) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A intenção do governo estadual é que os técnicos destes órgãos utilizem os carros para dar suporte à agricultura familiar. “A Bahia é um estado grande, que tem o maior número de agricultores familiares no Brasil. São 700 mil famílias, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar. Estes carros são uma parceria com o governo federal”, explicou o governador, que recebeu ainda o Título de Cidadão Jacuipense, concedido pela Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe. “Este título só aumenta a minha responsabilidade, o meu compromisso com o povo desta cidade”.

Os agricultores familiares baianos têm até o dia 20 deste mês para fazer a adesão ao Garantia-Safra, programa que evita maiores prejuízos em caso de uma possível perda do plantio. Para isso, basta procurar as unidades da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), as secretarias municipais de agricultura ou os sindicatos de trabalhadores rurais.

Têm direito ao seguro os agricultores com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 1.182,00), com área mínima plantada de 0,6 hectare até 5 hectares e que, por escassez ou excesso de chuva, tenham perda de pelo menos metade da lavoura de culturas como milho, feijão, arroz, mandioca e algodão. Mesmo aquele agricultor que está com dívidas junto a algum banco pode ter acesso ao benefício.

O deputado Rosemberg Pinto fez um pronunciamento da Assembléia Legislativa da Bahia, abordando a situação dos matadouros baianos. Ele disse que tem buscado uma solução para o fechamento dos matadouros municipais pelo interior do estado.

“Os municípios diante das dificuldades financeiras, não têm capacidade de reformular e adequar os matadouros locais para atender a uma regra imposta pelo Ministério da Agricultura, e nem a iniciativa privada dessas cidades têm possibilidade de construir matadouros privados, uma vez que não possuem capacidade de sustentação econômica”, destacou o parlamentar que entende que o estado e a União precisam zelar pela saúde pública.

“Tenho convicção de que a União tomou a medida correta para que não haja disseminação de qualquer tipo de doença, mas acontece que antes 40% do abate era clandestino, 50 % ilegal e só 10 % dentro da legalidade, agora está completamente fora de controle. Alguns gestores estaduais e federais acreditam que os frigoríficos privados de outras cidades atenderiam à demanda, mas não se modifica, por decreto, uma cultura de 500 anos de existência. São trabalhadores que não possuem capacidade de investimento”, esclareceu Rosemberg.

A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, destacou hoje o esforço que o governo vem fazendo para evitar uma nova paralisação dos professores de Itabuna, anunciada para acontecer a partir da segunda-feira, dia 14. Ela voltou a pedir a compreensão de todos os profissionais da rede municipal de ensino para que repensem sobre a decisão tomada pela categoria.

“A greve de 72 dias deflagrada no primeiro semestre já resultou em um enorme prejuízo para todos: alunos, professores e governo. Para poder ser cumprido, o atual ano letivo será estendido até março do ano que vem. Uma nova paralisação vai comprometer ainda mais o futuro de 20 mil jovens estudantes, que ficarão sem aula por tempo indeterminado”, lamentou Dinalva. “O que peço, agora, é que pensem nestes jovens”, completou a secretária da Educação.

Uma nova tentativa de restabelecimento do diálogo, pedida pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, foi convocada pela secretária para a próxima quarta-feira, às 9 horas, em local ainda a ser anunciado. O governo vai tentar junto à categoria a compreensão de que, neste momento, a retomada de uma greve é “temerária e prejudicial às crianças e jovens da rede de ensino de Itabuna”.

Dinalva Melo assegura que as condições de reajuste oferecidas pelo governo municipal são “as possíveis diante de um cenário de crise, no qual muitos municípios enfrentam dificuldades até mesmo para manter em dia sua folha de pagamento”. Ressalta que, em Itabuna, com muito sacrifício, o governo vem pagando em dia os salários e se colocando sempre aberto ao diálogo com os professores e servidores municipais.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), realizou a terceira etapa da Operação Rota Segura, que intensificou as fiscalizações aos motociclistas em todo estado.

Nesta terceira etapa, entre 14 e 18 horas de ontem (10), os policiais fiscalizaram 1.397 motocicletas, das quais 321 foram autuadas, sendo que 65 ficaram recolhidas por algum tipo de irregularidade.

Somente no primeiro semestre de 2015, nas rodovias federais, a PRF contabilizou 4.381 acidentes, sendo 725 envolvendo motocicletas/motonetas, o que correspondeu a 10,97% do total de acidentes.

Os professores e gestores das escolas públicas têm até esta segunda-feira (14), para participar do Prêmio Gestão Escolar e do Prêmio Professores do Brasil. As inscrições estão abertas até o dia 14 de setembro, no site Iniciativa Educadores do Brasil. www.educadoresdobrasil.org.br

Os professores podem concorrer nas categorias creche; pré-escola; alfabetização; ensino fundamental – anos iniciais; ensino fundamental – anos finais e ensino médio. Ao fazer a inscrição on-line, o professor produzirá um relato de experiência, evidenciando sua qualidade e resultados obtidos. Ao escrever sobre uma experiência vivida na sala de aula o participante desenvolve um exercício de reflexão sobre a própria prática, promovendo o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem.

A coordenadora do prêmio na Bahia, Isabel Garcez, afirma que “a premiação é uma oportunidade para socializar as experiências pedagógicas e de gestão, evidenciando as qualidades e resultados positivos da atuação do educador”. Segundo ela, o momento é oportuno, pois a educação é prioridade do Governo. “O governador da Bahia, Rui Costa, lançou o programa Educar para Transformar para melhorar a educação na Bahia, por meio de uma rede de parcerias entre o Estado, municípios, estudantes, educadores, famílias e as escolas”, explica, convocando os professores e diretores a compartilharem as boas práticas.

Para o Prêmio Gestão Escolar – PGE, as inscrições estão abertas para instituições do ensino regular de educação básica das redes públicas estaduais e municipais, representadas por diretores. Ao fazer a inscrição on-line, o diretor tem acesso a um instrumento de autoavaliação dos processos de gestão e a um roteiro para o planejamento de um plano de ação – a ser construído com a comunidade escolar.

Mais informações no site: www.educadoresdobrasil.org.br