Nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras de pavimentação e requalificação de ruas no bairro da Liberdade, em Salvador. O conjunto de intervenções contempla 25 ruas do bairro e integra o projeto “Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador”, executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O governador percorreu seis ruas da Liberdade para acompanhar o andamento da obra que tem conclusão prevista para o início de janeiro. “Esse projeto já requalificou diversas ruas do Centro Histórico e segue realizando obras importantes de revitalização, abraçando todo o Centro Antigo. O objetivo é melhorar a infraestrutura desses espaços que são tão importantes para a capital”, destacou.

Ainda na oportunidade, Rui Costa ressaltou que só a paz e o trabalho podem retomar o crescimento da economia e do emprego no Brasil. “As pessoas querem ver é isso. Obras que gerem emprego, VLT, metrô, ponte, estou focado nisso porque é o que ajuda as pessoas. Discurso ideológico como temos visto o tempo todo, esse disse me disse da política, isso não ajuda o Brasil”, afirmou o governador.

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Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

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No dia 30 de setembro de 2019, às 13h30min, ocorrerá a 1ª Roda de Conversa Mulheres em Profundanças. O evento promovido, pelo GENI – Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade, do IF Baiano, Campus Uruçuca, na Bahia, contará com a presença das escritoras Tereza Sá, Daniela Galdino e das fotógrafes Nátali Yamas e Tacila Mendes, que fazem parte da coletânea Profundanças 3. Na ocasião, serão discutidos temas como: representatividade de mulheres nas artes, combate ao racismo e à invisibilidade da escrita de mulheres, dentre outros.

Com importância crucial ao diálogo necessário entre escritoras, fotógrafes e público, a roda de conversa coopera para a difusão de Profundanças, bem como das temáticas abordadas na coletânea, ampliando seu debate. Após esta primeira roda de conversa, o projeto seguirá sua agenda, promovendo encontros em outras cidades, como Salvador e Recife e outras cidades baianas e pernambucanas, até o início do ano de 2020.

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Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, emitiu uma nota pública relacionada a transferência e demissões de servidores.

Veja a nota na íntegra:

Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu
quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista,  técnico ou da área administrativa.

Com parecer favorável da SDI, no dia 12/09 o Secretário Executivo do MAPA determina à Coordenação de Pessoal efetuar as transferências e, nesse mesmo dia, o Secretário da SDI comunica à CEPLAC da transferência de parte de seu Quadro Funcional para a SDA e da formação de um Grupo de Trabalho para ver como ficariam apenas a Pesquisa e o Banco de Germoplasma da CEPLAC.

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Com as recentes mudanças climáticas que acometem todo o planeta, somado à realidade de queimadas e degradação de espaços naturais como a região da Amazônia, um cientista baiano, preocupado com o futuro da humanidade, realiza um estudo para tornar a vegetação mais resistente aos solos que se tornam cada dia mais inférteis. Quando concluído, o trabalho promete soluções para que plantas possam crescer em regiões que sofrem com a seca, entre as quais está o semiárido baiano.

A mente por trás deste projeto, Adailson Feitoza, estudante do curso Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, afirma que a inspiração surgiu dos dados alarmantes que apontam aumento na variabilidade de chuva e seca até 2050, o que pode, dentre outras coisas, prejudicar a produção agrícola. Para Adailson, umas das maneiras de reverter este cenário é investindo em plantar mais árvores, entretanto, surge o questionamento: como manter produtividade agrícola em solo árido?

A partir desta questão que intriga diversos pesquisadores, Adailson pensou numa proposta de estimular micro-organismos que habitam ao redor, e em partes do tecido interno, de plantas típicas da caatinga, para fornecer os nutrientes necessários para diversas espécies. Esta técnica pode auxiliar a vegetação a tolerar as condições climáticas nocivas de uma determinada região.

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A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante – CIHDOTT da Santa Casa de Itabuna foi convidada a participar das ações do Setembro Verde do Hospital Costa do Cacau. O eventocontou com a presença das enfermeiras do serviço de transplantes da nossa instituição, Patrícia Betyar e Cristiane Abreu.

A palestra, ministrada por Patrícia, abordou sobre os transplantes de órgãos e tecidos na Bahia, a questão do fluxo de distribuição de alocação desses órgãos, os tipos de transplantes que são realizados no estado e como é feita a logística para transplante renal. Além disso, Patrícia também falou acerca dos critérios de avaliação e de inclusão em lista de espera, voltados para o transplante renal.

Na oportunidade, a Comissão apresentou os números de transplantes realizados no primeiro semestre deste ano. Ao todo foram 716 transplantes, sendo, 455 de córnea, 203 de rim, 28 de fígado, 28 de medula e 2 de pele. A palestra fez parte da programação da Campanha Setembro Verde da SCMI

Robinson Almeida

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, dia 01 de outubro, às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Infraestrutura da Casa Legislativa em reunião ordinária.

A Lei 13.855/19 alterou a infração para transporte não licenciado de pessoas e bens. A infração passou de média para gravíssima e o veículo, que antes era retido para regularização, passou a ser removido ao depósito. A norma, que entra em vigor no dia 8 de outubro, não leva em consideração quem está no processo de regularização e aguarda apenas a autorização dos órgãos responsáveis nos estados. O parlamentar argumenta que as alterações no CTB tem gerado dúvidas e insegurança aos trabalhadores do setor e que é necessário debater o problema e apontar soluções para que os trabalhadores e a população não sejam prejudicados.

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O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), propôs a criação de uma feira para as pequenas e médias empresas durante o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia. Na oportunidade, Leão assumiu a presidência do Fórum, que é composto por 45 entidades públicas e privadas.

“Fico feliz em estar aqui porque eu nasci como pequeno empresário na Bahia e acredito que quando a pessoa é trabalhadora e tem boas ideias, a coisa acontece, mas para isso é preciso ter oportunidades. Por isso, eu tenho uma proposta para fazer: vamos organizar uma feira da pequena e média empresa. Cada pequeno empresário com seu stand para mostrar o que ele faz.”, convocou o vice-governador. A primeira reunião do grupo já ficou marcada para a próxima semana, na SDE.

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Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

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