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Juçara: “Itabuna passa mais uma vergonha por causa do prefeito”

A candidata Juçara Feitosa, da coligação Itabuna em Primeiro Lugar, expressou sua indignação ao saber da presença da Polícia e do Ministério Público ontem, na Prefeitura, para cumprir mandado de busca e apreensão. A notícia começou a circular na noite de ontem e hoje é destaque na imprensa baiana, não só por envolver milhões de reais em dinheiro público, mas principalmente por ter sido necessário um mandado de busca e apreensão para que a Justiça e o Ministério Público possam ter acesso aos atos administrativos do prefeito Azevedo. “Administração pública não é negócio privado e não pode servir para negociatas entre compadres. A Constituição é clara: todo ato administrativo tem que ser publicado e o prefeito tem a obrigação de dizer o que ele está escondendo nesses 15 dias sem Diário Oficial”, protestou Juçara, desafiando o gestor a vir a público responder pelo que anda fazendo com o dinheiro público: “está com medo do que?”

A petista lembra ainda que a Prefeitura de Itabuna teve as contas dos anos de 2009 e 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Uma das razões é o contrato de R$ 23 milhões firmado com a empresa que faz a coleta e o transporte do lixo. A irregularidade foi considerada sem solução pela Justiça, que por isso negou o registro de candidato a Azevedo. A obra sem fim no canal da Amélia Amado é outra vergonha apontada por Juçara. O governo federal liberou mais de R$ 12 milhões para uma obra emergencial e o prefeito aproveitou o decreto de situação de emergência para poder contratar uma construtora sem licitação “e o pior é que a obra não acabou e, um ano e meio depois do prazo, ninguém sabe quando vai ficar pronta”.

“O prefeito vai responder pelos seus desmandos na Justiça, mas eu quero ver ele ser julgado e condenado na urnas pelo povo de Itabuna, cansado de tanto abandono e de passar tanta vergonha”, conclui Juçara.

Ibama garante licença de quatro lotes da Ferrovia Oeste Leste

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, anunciou em Brasília, a revalidação das licenças de instalação dos lotes de 1 a 4 (entre Ilhéus e Caetité) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, e definiu uma agenda com a Valec – empresa responsável pela construção da ferrovia –, para a liberação dos demais lotes.

Sobre o Porto Sul, Zanardi informou que até novembro sairá a licença de forma definitiva e sem brechas para questionamentos do Ministério Público.

“O Governo da Bahia recebe com entusiasmo a liberação completa dos quatro primeiros lotes da Fiol. A permissão do Ibama garante o andamento das obras, gerando empregos e assegurando o cronograma de execução. Continuaremos atuando junto à Valec na aceleração do processo de desapropriação da faixa de domínio da ferrovia. Este é um empreendimento crucial para o desenvolvimento da economia baiana”, afirmou o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa.

No dia 30 de agosto, segundo o presidente do Ibama, será apresentado relatório técnico referente as audiências públicas já realizadas sobre o Porto Sul, que será discutido em seminário marcado para o dia 14 de setembro.

 

POLÍCIA E MP CUMPREM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA. NEGÓCIO SUSPEITO ENVOLVE FG E AZEVEDO

O Ministério Público, representado pelo promotor Inocêncio de Carvalho Santana, agentes da polícia militar e um oficial de justiça da Vara da Fazenda Pública estiveram na prefeitura de Itabuna.

Eles cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Eros Cavalcanti, que ordenou a coleta de todos os decretos assinados pelo prefeito José Nilton Azevedo desde o início de sua gestão.

A medida foi tomada porque Azevedo vem violando a lei 12.527/2011, deixando de publicar os atos administrativos em diário oficial impresso ou online. A infração ocorre há várias semanas e inclui um decreto oculto.

O decreto 9.855, assinado em 19 de junho, devolve ao ex-prefeito e aliado de Azevedo, Fernando Gomes de Oliveira, a área onde o Governo do Estado iniciou a construção de um centro de convenções e teatro municipal.

Com isso, Fernando Gomes passaria a ser o dono do imóvel, onde o Estado investiu R$ 17 milhões, podendo vendê-lo para quem quisesse. A reversão foi feita com um parecer suspeito de Juliana Burgos, procuradora-geral da prefeitura.

“O decreto á foi averbado junto ao cartório de registro de imóveis, com total ausência de participação do Estado da Bahia no procedimento administrativo que resultou na reversão,” observa o promotor Inocêncio. (de A Região online)

 

LEI AUMENTA PENA DE TRAFICANTES DE CRACK

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o

Nesta quarta- feira  dia 7 a Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.

, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.

Sapateiro erra o alvo e mata cliente de bar

Ao tentar assassinar, em Feira de Santana, o proprietário de um bar com o qual tinha uma desavença, o sapateiro Danilo Ferreira do Amor Divino, de 25 anos, errou o alvo e acabou atirando num cliente do estabelecimento, identificado como Jackson Quintino Oliveira, que morreu no local. O homicida foi preso, na terça-feira (7), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Homicídios (DH/Feira) e ficará recolhido no Presídio Regional.

Segundo o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Ricardo Esteves Brito Costa, o crime aconteceu no bairro Queimadinha, em 26 de julho deste ano, tendo Danilo ido ao bar de “Gordo” conduzindo um veículo Gol, de cor prata, que ele havia roubado em Salvador. O carro já foi recuperado e será devolvido ao proprietário. Ao ser interrogado, ele declarou ter tentado assassinar “Gordo” por vingança.

A delegada Milena Calmon, titular da Delegacia de Homicídios autuou Danilo Ferreira em flagrante por porte ilegal de arma e o indiciou pelos crimes de homicídio e roubo de veículo. O inquérito referente à subtração do automóvel será remetido para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), em Salvador.

BANCADA NORDESTINA DISCUTE ATUAÇÃO DA PETROBRÁS

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou na manhã de hoje (8) de uma reunião da  Bancada Nordestina no Congresso Nacional, em que foi debatida  a atuação da Petrobras nos Estados do Nordeste. Além dos deputados, participaram do encontro o  diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Maria Formigli, o gerente-executivo de Exploração e Produção Norte/Nordeste da Petrobras, Cristóvão Sanches, e o assessor especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia.

Os técnicos da Petrobrás mostraram que na Bahia a empresa é responsável por 2.051 empregos diretos,  9.466 empregos terceirizados e por mais de 100 mil empregos indiretos. “Ficou patente pelas exposições, a importância da Petrobras para o desenvolvimento regional e seu papel promissor para a melhoria de vida do povo nordestino”, disse Geraldo Simões.

Boxeadora baiana, apoiada pelo Estado, ganha bronze em Londres

e ai, vai encarar?

 

A boxeadora baiana, Adriana Araújo, que conta com o apoio do programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado, conquistou, nesta quarta-feira (8), a medalha de bronze nos jogos olímpicos de Londres. Apesar de mais forte, Adriana foi derrotada pela russa Sofya Ochigava, por 17 a 11, na semifinal do torneio de boxe da categoria peso leve (até 60 quilos).

A baiana já tinha entrado para a história do boxe olímpico nacional na segunda-feira (6/8), quando venceu a marroquina Mahjouba Oubtil, por 16 a 12, pelas quartas-de-final e garantiu o bronze.

Desde 1968, com Servílio de Oliveira, o Brasil não conquistava uma medalha no boxe em Olimpíadas.

 

 

Plano Safra destina R$ 4,5 bilhões para agropecuária baiana

Ampliar e dar sustentabilidade ao crédito rural, com assistência técnica, e criar as condições necessária para o agricultor familiar no período pós-seca são os principais objetivos do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, lançado pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri). O evento aconteceu no auditório da Seagri, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, além dos diretores das empresas ligadas à secretaria; Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); superintendentes do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, lideranças da Fetag, Fetraf, sindicatos, associações e cooperativas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas disse que “esse é um momento muito importante, em que os governos estadual e federal congregam esforços para a execução de políticas públicas destinadas a fortalecer a agropecuária baiana e nacional”. Pepe Vargas destacou que a Bahia inova com iniciativas pioneiras que devem servir de exemplo para os demais estados, referindo-se à decisão do governo de Wagner de assumir o pagamento de 50% da parte que cabe às prefeituras e aos agricultores familiares para adesão ao programa Seguro Garantia Safra, que protege o trabalhador no caso de perda de mais que 50% da safra por causa da seca e da chuva. Outra ação do governo baiano elogiada pelo ministro é a forma como o Programa Mais Alimentos é executado na Bahia. Aqui os agricultores familiares podem aderir ao programa, comprando de um facão até um trator, com juros zero, enquanto que em outros estados a taxa é de 2%. Conforme explicou Salles, na Bahia, quem paga os juros para os agricultores familiares é o governo estadual.

De acordo com o secretário, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia tem o objetivo de dar condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. O plano disponibiliza R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão é destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. A Bahia concentra o maior contingente desse segmento no País, com 665 mil famílias de agricultores.

Salles explicou que o crédito emergencial que está sendo liberado pelo BNB, com apoio da EBDA, cooperativas de crédito e sindicatos ligados à Fetag e Fetraf, cujos técnicos estão viabilizando os planos de aplicação, são de grande importância agora, para amenizar as perdas provocadas pela longa estiagem, mas os recursos colocados pelo Plano Safra vão atender as necessidades dos agricultores familiares no pós-seca, depois que as chuvas chegarem em outubro, como são esperadas, para a recuperação de pastos e dos rebanhos. O plano contempla um elenco de ações estruturantes de convivência com a seca.

O secretário destacou que a agricultura familiar é prioridade, mas o plano dá atenção especial também aos médios produtores, que não eram enquadrados nem como agricultor familiar nem como empresarial. Do total de R$ 4,5 bilhões do plano, R$ 3,5 bi são destinados ao setor empresarial e médios produtores, dos quais R$ 2,85 bi são para a agricultura. No ano passado, esse setor aplicou mais de 90% dos recursos disponibilizados. Mais detalhes do plano estão no site www.seagri.ba.gov.br.

NÃO É MAIS O AMOR… MAS PODE ROLAR UMA MUSICA ´DOR DE CORNO´

as más linguas dizem que…

O cantor Zezé Di Camargo  confirmou que encerrou seu casamento com Zilu Camargo. A declaração foi dada à revista “Quem”, que chega às bancas na quarta-feira (8). “Estamos separados, mas vocês ainda vão nos ver num bar tomando cerveja, jantando”, afirmou, segundo a publicação. “A Zilu merece muito ser feliz”, teria comentado. “Temos uma história juntos.”

Segundo a revista “Veja” desta semana, Zilu está voltando ao Brasil para tratar da separação. Ela está morando em Miami, onde faz cursos de línguas (ops!). À revista “Caras”, em que  apareceu ao lado de um rapagão, ela declarou recentemente que vivia um casamento aberto com o sertanejo. O cantor, por sua vez, disse em uma coletiva que estava “solteiro” e “na pista”.

RECEBER, NO FLAMENGO?

SENADO APROVA MP QUE GARANTE FÁBRICA DA JAC MOTORS NA BAHIA

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, decorrente da Medida Provisória 563/2012, que permite a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas automobilísticas importadoras. Com a validação da MP, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, os planos de instalação da fábrica da JAC Motors em Camaçari deverão ser retomados. A montadora chinesa chegou a anunciar, no último dia 30 de julho, a suspensão do início da construção da unidade no Polo Industrial na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A reivindicação da companhia seria a de que os carros importados da China teriam que contar com a mesma taxação de IPI dos nacionais, já que está em processo de implantação de uma fábrica no Brasil. Os veículos da JAC Motors pagam IPI de 36,5%, enquanto os populares nacionais pagam apenas 6,5%.

 Com a publicação da PLV, a empresa se enquadra no novo regime automotivo e continuará a pagar IPI com aumento de 30 pontos porcentuais, mas o valor gerará um crédito tributário para ser utilizado após o início da produção no estado. Inicialmente, todas as indústrias que investirem em unidades no país também poderão se valer de uma cota de importações de peças e insumos durante o período de transição, até atingir os três anos de atividades, quando terão que se adequar às mesmas regras vigentes para as concorrentes que produzem no país. “A medida não só abre caminho para a JAC Motors, mas também para outras indústrias que deverão ser anunciadas nos próximos meses”, comemorou o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que antecipou ao Bahia Notícias o anúncio, em setembro, da vinda de uma montadora de ônibus para o estado. O local de implantação da fábrica ainda não está definido.

  O anúncio da suspensão da planta da JAC Motors, que aguarda também a liberação de licenças ambientais para dar início às obras de terraplenagem do terreno em Camaçari, levou o governador Jaques Wagner (PT) a se reunir às pressas, no dia 31 de julho, com a presidente Dilma Rousseff. Conforme o projeto inicial, a unidade deve gerar 13,5 mil empregos diretos e indiretos, além de 40 vagas diretas em cada nova concessionária a ser aberta. A companhia chinesa deverá investir R$ 900 milhões em seu centro de produção na Bahia.

 

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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