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Eduardo Salles participa em Itabuna de audiência pública sobre o drawback do cacau

drawback cacauO drawback, incentivo que permite às empresas importação de cacau sem o pagamento de tributos e taxas, foi o tema central da audiência pública Política de Importação e exportação de cacau e seus derivados, realizada na manhã desta segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores de Itabuna, que contou com as participações do deputado estadual Eduardo Salles, a senadora Lídice da Mata e do deputado federal Davidson Magalhães.

A adoção do drawback foi tomada em período de queda na produção no Brasil. “Hoje o país passa por um momento de recuperação e já sobra produto no mercado interno por conta do grande número de importação”, alertou Eduardo Salles.

“Não sou contra o drawback, mas acho que ele precisa ser ajustado. Hoje ele prejudica os produtores, mas, ao mesmo tempo, não podemos abrir mão da indústria de moagem, que gera milhares de empregos em Ilhéus. É preciso que haja equilíbrio. Nossa bandeira é fazer o cacau voltar a ter liquidez”, completou.

O parlamentar aproveitou o evento para apresentar a representantes dos produtores de cacau o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, protocolizado por ele na última sexta feira (28).

O projeto garante aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo à produção e industrialização. “A adoção dessa e outras medidas coordenadas pode contribuir para a expansão da produção do cacau superior, gerando emprego e renda aos cacauicultores brasileiros”, explica o deputado.

Outro ponto contemplado pelo projeto é a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura e tem em suas diretrizes o desenvolvimento tecnológico e a colaboração entre entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.

Atualmente, o preço do cacau fino pode ser três vezes maior do que o valor negociado em bolsa. “Isso mostra a importância do processo de agregação de valor ao produto”, finalizou Eduardo Salles.

Governador determina ampliação de blitz a partir desta semana

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Um maior policiamento envolvendo as polícias militar e civil estará nas ruas de Salvador e nas principais cidades do interior baiano a partir desta semana, com o objetivo de intensificar as blitze em veículos e ônibus. A determinação foi anunciada nesta segunda-feira (31) pelo governador Rui Costa, durante a assinatura de ordem de serviço para realização de obras de contenção de encostas no bairro de São Caetano.

Rui pediu a compreensão da população para os transtornos que as blitze possam causar à fluidez no trânsito, mas afirmou que a intensificação da fiscalização nas ruas será necessária para coibir a violência e o uso de arma de fogo. “É melhor o transtorno passageiro, de ter o carro revistado, e ter o ônibus revistado, do que ter a dor de perder um ente querido”, afirmou.

Assista ao vídeo na página oficial do governador no Facebook: http://migre.me/rnmsA

 

 

UFSB coordena Programa de Formação Interdisciplinar de Professores

A Universidade Federal do Sul da Bahia- UFSB, em parceria com o Governo do Estado e prefeituras,  está elaborando a proposta para o Programa de Formação Interdisciplinar de Professores. O programa tem como foco a transformação das Escolas Estaduais, onde funcionam os Colégios Universitários, em Centro de Ensino Médio Integral, com a gestão acadêmica da Universidade compartilhada com a Secretaria de Educação.

Os alunos da UFSB, que migrarão para as Licenciaturas, atuariam de forma direta como residentes nesses centros, tendo como preceptores os professores da rede estadual que possuam mestrado. Além disso, há uma previsão de um programa de educação continuada que atenda às demandas de qualificação desses professores.

Para dar continuidade à proposta, diversas medidas já foram tomadas. Em uma delas, ficou decidido que a Comissão de Educação da Câmara Federal fará sua próxima reunião e audiência pública no contexto do I Fórum Social da UFSB, no dia 18/09 no Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), tendo como pauta prioritária conhecer o Modelo da UFSB e especialmente o programa de formação de professores para a Educação Básica.

O I Fórum Social da UFSB ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro em Porto Seguro e será um espaço de diálogo com a sociedade, ao mesmo tempo em que ocorrerão atividades com a presença prevista dos ministros da educação e cultura e o governador Rui Costa.

Mais sobre o Fórum: http://www.ufsb.edu.br/?page_id=1490

Sesab anuncia pagamento de mais de R$ 71 milhões aos municípios

sesab 1Mais de R$ 71 milhões serão pagos até dezembro de 2016 pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como forma de equacionar os débitos de anos anteriores com os 417 municípios referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A notícia foi anunciada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na noite deste domingo (30), durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Ilhéus.

“É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)”, explica Fábio Vilas-Boas.

sesab 2Para o presidente do Cosems/BA, Raul Molina, o recurso garante, simultaneamente, fôlego extra às prefeituras e aproxima ainda mais a gestão estadual dos municípios, que são os principais executores das políticas de saúde da Bahia.

A criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas foi outra novidade anunciada. A idéia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. “Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência”, pontua o secretário.

Durante os três dias do Congresso, a Sesab estará presente com os principais dirigentes e técnicos no evento a fim de realizar atendimentos e esclarecer dúvidas dos 417 secretários municipais de saúde. Além disso, o encontro será uma oportunidade para discutir temas como Financiamento da Saúde; Direito à Saúde e a Judicialização; Consórcios de Saúde: a experiência do Ceará e o Projeto da Bahia; e a Regionalização da Saúde na Bahia.

 

UESC abre inscrições para o II Curso de Inverno em Produção Vegetal

 

As inscrições para o II Curso de Inverno em Produção Vegetal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal (PPGPV) da Universidade Estadual de Santa Cruz, poderão ser feitas do dia 1º ao dia 21 de setembro. Podem participar discentes de Pós-graduação e de Graduação em Agronomia, Biologia e áreas afins. O Curso, também, oferece vagas em minicursos específicos para estudantes de ensino médio.

Os interessados devem procurar o Protocolo da Universidade, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, preencher o formulário de inscrição disponibilizado e enviar comprovante de inscrição digitalizado para o e-mail cursosinverno.ppgpv@gmail.com.

Mais informações: (73) 3680-5158 ou cursosinverno.ppgpv@gmail.com

Sesab transfere gabinete para Ilhéus e atende secretários de saúde dos 417 municípios

A partir deste domingo (30) até a amanhã (1), o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, transfere seu gabinete para Ilhéus a fim de realizar atendimentos e esclarecer dúvidas dos 417 secretários municipais de Saúde durante o V Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde.

Também estarão presentes os principais dirigentes e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solucionando as demandas prioritárias dos municípios em escritórios temporários montados no evento.

“A iniciativa busca aproximar ainda mais a gestão estadual dos municípios, que são os principais executores das políticas de saúde da Bahia”, destaca o secretário.

Vitória da Conquista: preso tenta fugir da cadeia em tonel de lixo

lixoUm detento da cadeia de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi flagrado tentando fugir da prisão dentro de um tonel de lixo, na manhã deste domingo (30). William Santos Alves é ajudante de serviços gerais na cozinha da unidade prisional e aproveitou o momento em que estava sozinho para entrar no tonel. Para evitar que fosse descoberto, o preso colocou lixo por cima da cabeça. De acordo com o G1 Bahia, o recipiente seria retirado do presídio por um caminhão que faz a coleta de lixo, mas antes disso um dos agentes penitenciários, desconfiado do detento, abriu o tonel e o encontrou lá dentro.

O caso deve ser investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com informações da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, Willian cumpre pena por roubo.

Novo monumento em Salvador marca os 36 anos da Lei da Anistia

monumento ditQuem passa pela Praça do Campo da Pólvora em direção ao Fórum Ruy Barbosa ou às estação do metrô a partir de agora encontra um marco que preserva a memória dos baianos e brasileiros que tombaram na luta por liberdade entre 1964 e 1985. Foi inaugurado, nesta sexta-feira (28), o Monumento aos Mortos e Desaparecidos Políticos na Bahia. A solenidade faz parte da programação da Semana da Anistia. A obra assinada pelo artista plástico Ray Viana é uma realização do Comitê Baiano Pela Verdade e do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia, com patrocínio do Governo do Estado.

Além da inauguração, os 36 anos da Lei da Anistia, que devolveu os direitos políticos a presos e exilados perseguidos pelo regime militar, foram marcados pela publicação do decreto estadual que prorrogou a atuação da Comissão Estadual da Verdade (CEV-BA). O grupo, que de acordo com o decreto de criação encerraria as atividades na próxima segunda-feira (31), terá até 31 de dezembro para finalizar o relatório. Até agora, a comissão já ouviu 93 depoimentos de ex-presos políticos e vítimas de tortura e apurou centenas de documentos de arquivos nacionais e estaduais sobre o período.

Monumento

Com quatro metros de altura, o monumento traz a frase ‘Aos baianos mortos e desaparecidos e a outros brasileiros que aqui tombaram na luta pela liberdade e contra a ditadura’, e ainda lista os nomes de 32 baianos e três brasileiros, ao todo 35 personagens que lutaram contra o regime militar. Entre os homenageados está Carlos Marighella. “Era chegada a hora da Bahia prestar uma homenagem a estes heróis”, disse Carlos Augusto Marighella, filho do líder comunista e ex-parlamentar baiano morto em 1969.

Representando o governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou o simbolismo do monumento em praça pública. “É um símbolo de que não podemos esquecer, de que essa é uma luta permanente do povo brasileiro e de todos aqueles que prezam pela emocracia como nós prezamos”.

Para o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, o ato é o momento mais importante da Semana da Anistia. “Este é um marco de uma política pública de preservação da memória e da luta pela democracia e pela liberdade que estamos implantando. Colocar este monumento no centro de Salvador, em um local onde houve outras revoltas e perseguições, é um marco de uma história que continua”.

Bahia tem população de mais de 15 milhões de habitantes

Itabuna é a quinta cidade com maior população na Bahia

Itabuna é a quinta cidade com maior população na Bahia

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia detalhou os dados populacionais para o Estado divulgados pelo IBGE. A Bahia já conta com uma população estimada em 15,1 milhões de habitantes, ocupando o 4º no ranking dos estados brasileiros. Já a população estimada para o Brasil, em 2015, é de 204,5 milhões de habitantes distribuído pelos 5.570 municípios que compõem as Unidades da Federação. O estado de São Paulo é o mais populoso com 44,1 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais (20,7 milhões) e Rio de Janeiro (16,5 milhões). As estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros foram apresentadas com data de referência de em 1º de julho de 2015.

Entre 2014 e 2015 a Bahia apresentou uma taxa de crescimento populacional de 0,51%. Salvador é o município mais populoso do estado da Bahia, com 2,921 milhões de habitantes, concentrando 19,2% da população total do estado, seguida pelos municípios de Feira de Santana (617,5 mil), Vitória da Conquista (343,2 mil), Camaçari (286,9 mil), Itabuna (219,7 mil) e Juazeiro (218,3 mil).

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos  e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Audiência pública em Itabuna discute projetos para cacau e chocolate

cacau 13A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Ceplac e do Cacau Cabruca realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, no próximo dia 31, segunda-feira, às 8 horas, para debater um tema que mobiliza toda a região: “Política de importação e exportação de cacau e seus derivados”. Em debate, como o governo vai ampliar o controle sobre o cacau importado para dar mais oportunidades de desenvolvimento ao produtor nacional e regional. E também como incrementará a produção nacional do chocolate.

“Esta nova política vai ajudar a transformar a realidade do mercado do cacau e a indústria de chocolate na região sul da Bahia”, observa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), integrante da Frente e idealizador da audiência pública em Itabuna. A principal mudança, informa Davidson Magalhães, está em rever a forma como vem sendo praticado o drawback, para possibilitar harmonizar o mercado interno com as necessidades da indústria nacional. E formular novos caminhos e oportunidades para o desenvolvimento do mercado do cacau e derivados.

O deputado federal afirma que “é a primeira oportunidade de reunir todos os universos interessados, depois do governo nos garantir as mudanças na política de importação e exportação do produto”. Participam do encontro na Câmara de Vereadores de Itabuna representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e Ceplac.

Itabunense sofre infarto e morre durante show no Festival de Inverno

haroldo 1O ex-funcionário dos Correios e ex-dirigente do PMN de Itabuna, Haroldo Vieira Fonseca, morreu no final da noite de ontem (28), durante o show de Humberto Gessinger no Festival de Inverno Bahia (FIB), em Vitória da Conquista. A causa da morte teria sido um infarto, informa o Blog do Marcelo.

Haroldo sentiu-se mal em frente ao palco principal do FIB 2015 e desmaiou, sendo socorrido por equipes de médicos do Samu 192 e de um posto de saúde montado pela prefeitura de Vitória da Conquista, no Parque de Exposições de Vitória da Conquista. As equipes tentaram reanimar Haroldo por cerca de 30 minutos, sem sucesso. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.

haroldo 2A tragédia ocorreu na parte final do show de Humberto Gessinger. Haroldo estava em frente ao palco com a namorada. A organização do festival, evento da Rede Bahia, decidiu manter o show de Ivete Sangalo e Ana Carolina. De acordo com nota da Icontent, empresa organizadora do FIB, a namorada de Haroldo informou que ele tinha histórico de problemas de saúde.

Tarifa da bandeira vermelha de energia elétrica cai 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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