:: 12/maio/2023 . 19:13

A rede estadual de ensino abraçou a Campanha Bahia Sem Fome e, em toda a Bahia, através das 1.064 unidades escolares, já foram arrecadadas mais de 90 toneladas de alimentos. Com a estrutura dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está conseguindo alcançar pontos mais distantes do interior baiano, realizando a coleta e o encaminhamento para os postos de distribuição, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos conseguindo aumentar o número de arrecadações e levar o Bahia Sem Fome aos mais diversos pontos. Esperamos que essa mobilização continue para ampliarmos ainda mais a quantidade de doações”, afirma a diretora administrativa da SEC, Aline Soares, se referindo ao resultado do monitoramento realizado na manhã desta sexta-feira (12). Desde o último dia 2, quando havia sido registrado a entrega de 60 mil quilos de alimentos, já foram coletadas mais 31 toneladas, em pouco mais de uma semana.

Podem ser doados alimentos não perecíveis (exceto sal), como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca. As ações estão mobilizando todas as áreas do governo estadual e contam com a parceria de uma rede de equipamentos públicos e integrados, envolvendo municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade.

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Os profissionais de enfermagem que atuam na rede estadual terão assegurado o pagamento mínimo estabelecido pela legislação da categoria. A lei confirmando a Assistência Financeira Complementar de R$7,3 bilhões aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12)

A Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que após a publicação do crédito orçamentário da União, o próximo passo é aguardar uma portaria do Ministério da Saúde e a extinção do processo judicial. “Com a regulamentação haverá a definição da distribuição de recursos e os critérios para que estes sejam aplicados no pagamento dos profissionais. Asseguro a todos os profissionais de enfermagem que o Governo da Bahia cumprirá a legislação”.

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Nos dias 1 e 2 de junho, Salvador/BA recebe o Seminário Os desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. 100% gratuito, o evento tem como proposta discutir a conjuntura política atual do país, as ameaças à democracia e os desafios colocados no campo da comunicação: o combate à desinformação, a necessidade da regulação das plataformas, comunicação pública, entre outros. O Seminário conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

O Barão de Itararé atua há 13 anos na luta pela democratização da comunicação no Brasil, promovendo cursos, debates e seminários de formação, formulação e reflexão sobre diversos temas como o fortalecimento das mídias independentes, a comunicação pública e a defesa da comunicação como um direito humano. Após quatro anos de escalada da violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa e de expressão, é hora de discutir experiências e estratégias para uma mídia mais diversa e plural e a defesa da própria democracia em um Brasil ainda conflagrado.

Será emitido certificado a todos os participantes.

Confira a programação completa:

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O  Mutirão de Mamografias na Unidade Móvel do Governo do Estado superou as expectativas em parceria com a Prefeitura de Itabuna para o rastreio do câncer de mama em mulheres, com idade entre 50 a 69 anos, residentes na cidade. No encerramento, ontem, dia 11, foram 2.255 de pacientes atendidos, com demanda diária de 150 agendamentos realizados pelas unidades de saúde ou demanda espontânea.

O mutirão contribuiu para a redução significativa da fila de espera de mamografias na cidade, tendo sido iniciado no dia 24 de abril. O projeto itinerante é de iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) em parceria e articulação com os municípios.

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O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) presta auxílio contábil gratuito na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).  O serviço já vem sendo realizado no Campus Soane Nazaré de Andrade e será disponibilizado a interessados nas cidades de Itabuna e Ilhéus.

Os atendimentos em Itabuna serão realizados no Shopping Jequitibá, de 22 a 31 de maio, das 14 às 21 horas. Em Ilhéus, o serviço será oferecido dias 15, 22 e 29 de maio (segundas-feiras), entre 9 e 12 horas, no turno da manhã, e entre 13 e 16 horas, no turno da tarde, no Espaço Colaborar, instalado no Cepedi (Avenida Professor Milton Santos, Bairro Tapera). No Campus, o horário de atendimento é das 14 às 17 horas, no Espaço CEU, até o dia 31 de maio.

Não pode participar da ação quem recebeu rendimentos em bolsa de valores, quem recebeu ou realizou doações, quem investiu em ações, quem obteve ganhos de capital na venda de bens. O NAF orienta ainda sobre destinação de parte do IR para incentivar projetos sociais e culturais sem custo adicional para o declarante.

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A Prefeitura de Itacaré realizou nesta manhã (11), um importante encontro com a Rede Socioassistencial, para dialogar sobre as várias formas de violência social, na oportunidade, também foi feito o lançamento do Maio Laranja – Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com a presença ilustre da Criadora da Ronda Maria da Penha, a Major PM Denice Santiago. Com conteúdo enriquecedor, a major discursou sobre a violência na sociedade, a lei Maria da Penha e expôs a forma de como o machismo é passado para as pessoas desde a infância. Ela também visitou durante à tarde escolas do município.

A ação foi promovida por meio das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Mulher, Diretoria de Mulheres, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e em parceria com as Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Segurança, Câmara de Vereadores, Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável- Litoral Sul.

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O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.

A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, garantiu Jerônimo.

O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente.

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Discussões fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável na Bahia aconteceram nesta quinta-feira (11/5), durante o Seminário Estratégias para o Desenvolvimento Econômico a partir do Rural, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.

A dinâmica de oficinas, neste segundo dia de seminário, favoreceu as tratativas entre as equipes técnicas dos consórcios públicos intermunicipais e a equipe da CAR/SDR, especialmente nos temas de mecanização rural, kits produtivos, assistência técnica e extensão rural (ATER), regularização fundiária e gestão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

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A Prefeitura de Itabuna, por intermédio do Programa “Itabuna Mãe” da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), presenteou 25 gestantes com um álbum (book) resultado de um ensaio fotográfico em comemoração ao Dia das Mães. As futuras mamães foram selecionadas na programação do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

A entrega dos books ocorreu durante evento  no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS IV), no Bairro São Caetano, em solenidade com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), que esteve acompanhado da ex-secretária e Primeira-Dama, Andrea Castro, dos secretários Josué Brandão Junior e Rosivaldo Pinheiro, secretários, líderes comunitários e convidados.

“É motivo de alegria participar deste momento, ainda mais por estarmos neste CRAS IV que conseguimos inaugurar há cerca de um ano. Estamos trabalhando muito na área social para oferecer o melhor para todos. Um dos exemplos é o Programa Comida na Mesa que neste ano fez a doação de mais de 40 mil quilos de peixes e um kit na Semana Santa”, destacou o prefeito.

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O tema “Velocidade da Tecnologia e os Desafios da Comunicação” orientou a palestra do secretário estadual de Comunicação da Bahia, André Curvello, nesta quinta-feira (11), com lideranças empresariais do Coletivo Empresarial Business Bahia, no The Latvian, no Bahia Marina, em Salvador. O gestor compartilhou seus conhecimentos sobre gestão e comunicação à frente da Secretaria de Estado, convidou o empresariado a se somar ao Programa Bahia Sem Fome, garantindo o selo de empresa amiga do programa, e falou do combate às fake news no âmbito institucional.

“Hoje é uma oportunidade de diálogo entre o setor público e o privado e para falar sobre temas importantes, como o projeto de lei das Fake News, que tramita no Congresso Nacional, e de apresentar o programa Bahia Sem Fome. O Brasil, infelizmente, voltou ao mapa da Fome, então é um momento de chamar todos para a responsabilidade social: pessoas públicas, iniciativa privada, cidadãos e cidadãs e o comércio e a indústria. Essa não é uma luta só do Estado, mas de toda sociedade”, frisou o secretário.

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