A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) realizou reunião com representantes de diversos setores ligados à cadeia produtiva do cacau para discutir a situação das importações de amêndoas da Costa do Marfim (África). Diante das críticas a respeito de protocolos fitossanitários que vêm sendo adotados para a aceitação dessa produção, dentre outros questionamentos, o próprio secretário da Agricultura, Wallison Tum, pediu a reunião.

“Temos o maior respeito e cuidado para com a cadeia produtiva do cacau. Sabemos de sua representatividade dentro da nossa agricultura, como também da força simbólica dessa cultura na nossa Bahia e, até para além disso, do potencial dessa commodity mundial, negociada e valorizada nos mercados internacionais. Assim, podem ter certeza de que ouviremos todas as partes envolvidas e sairemos sempre em socorro de nossos agricultores, de nossa agricultura, mas também levando em consideração as necessidades da agroindústria, procurando um arranjo que seja benéfico e justo para todas as partes”, comentou o secretário Wallison Tum após o encontro.

Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso questiona a metodologia que criou a Instrução Normativa (IN) 125/21, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na gestão passada, durante o governo de Jair Bolsonaro. A Instrução Normativa retirou a obrigatoriedade do uso de brometo de metila em cargas de amêndoa de cacau importadas da África, o que era exigido em instrução anterior. A presidente da ANPC teme que tal procedimento possa facilitar a chegada à Bahia, através dessas cargas, de doenças e pragas existentes naquele país, como a Striga spp e a Phytoptura.

“Temos denúncias de insetos vivos em carregamentos anteriores. Tudo isso compromete muito o produtor local”, disse, também levantando questionamentos sobre a jurisdição do trabalho na Costa do Marfim, que, segundo ela, permite precariedade nas relações entre o trabalhador e o tomador de serviço, barateando os preços da produção africana.

“Na África ganha-se R$ 18 por dia de trabalho, sem garantias, nas culturas de cacau. Com esse custo de produção menor, a concorrência com o nosso cacau é desigual. Trabalhamos respeitando nossa legislação, o que eleva nossos custos. Precisamos de um olhar sobre isso”, comentou Valnei Pestana, presidente da Câmara Setorial do Cacau na Bahia, também presente à reunião, que foi semipresencial, com alguns participantes na sede da Seagri (Salvador) e outros online, por videoconferência.

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, Afonso Estrela, a respeito dos critérios fitossanitários validados pela Instrução Normativa 125/21, afirmou que a superintendência se mostra “atenta ao problema e disposta a sanar as dificuldades”. Sobre esse ponto, mostrou-se aberto a propostas que aprofundem pesquisas sobre a real necessidade do retorno da aplicação de brometo de metila em cargas de amêndoa de cacau importadas da África. “Precisamos ampliar as análises de coletas para entender o real perigo, ou não, no caso concreto”, argumentou Estrela, para quem também seria pertinente o envio de técnicos à Costa do Marfim para análise dos plantios e verificação in loco da possível incidência de pragas e seus ciclos, no que concordou Valnei Pestana.

Chefe de gabinete da Seagri, Thiago Guedes voltou a destacar a intenção da secretaria em ouvir todas as partes envolvidas na questão, “inclusive a agroindústria, que é a importadora, para que a gente consiga um caminho que seja bom para toda a cadeia produtiva do cacau”. Guedes, que é engenheiro agrônomo com carreira ligada à produção cacaueira, também enfatizou que é necessário se dar o devido amparo a todo o sistema de produção do cacau no Sul da Bahia, “com reconhecida e necessária proteção do meio-ambiente através do plantio em sistema cabruca, que, diferente do que alguns pensam, não é algo ultrapassado, mas, ao contrário, aponta para o futuro da agricultura, que busca, cada vez mais, ênfase na sustentabilidade”.

Os presentes concordaram em marcar uma segunda reunião nos próximos dias, integrando representação das agroindústrias moedoras de amêndoas e também especialista das relações trabalhistas em contexto internacional, com ênfase nos processos de importação, na busca por ampliar as discussões.

“Fomos estimulados para este debate e nós, da Seagri, já entramos nele à procura de soluções que levem em conta todos os setores envolvidos. Entendo que, com diálogo e franqueza, sempre baseados em dados e na ciência, iremos chegar, rapidamente, a um entendimento que seja bom para todas as partes, criando importantes balizamentos para o setor”, concluiu o secretário da Agricultura, Wallison Tum.