:: jun/2022

Marcos Bandeira Júnior

Nos últimos dias, o Brasil ficou estarrecido com duas notícias chocantes: uma juíza catarinense impediu que uma menina de 11 anos fizesse um aborto, um direito concedido a toda grávida vítima de estupro. Felizmente, depois da repercussão do caso, a criança conseguiu fazer o aborto. No domingo, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, teve que vir a público expor suas dores, depois de ser enxovalhada por dois abutres – uma  apresentadora e um “jornalista”– que ganham a vida espalhando fofocas de celebridades. Klara foi estuprada, só percebeu que estava grávida dias antes do parto (já que não engordou e continuou a menstruar) e entregou o bebê para a adoção, prática legal e à qual pode recorrer qualquer mulher, de qualquer idade, vítima ou não de estupro, que não queira ficar com o filho.

Estupro, gravidez na adolescência e aborto são temas delicados, mas que precisam ser discutidos por essa sociedade machista, que teima em não exercitar o humanismo e a empatia pelas mulheres vítimas de violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, uma mulher foi estuprada, a cada 10 minutos em média, no Brasil. Dos 56,1 mil casos, mais de 35,7 mil eram crianças e adolescentes de até 13 anos. A esmagadora maioria, meninas: 85,5% das vítimas. 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios e quase 9% por avós.

Como resultado desse cenário de horror, mais de 21.600 meninas ficaram grávidas antes dos 14 anos de idade. E, a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe! Quantas delas, por falta de informação e apoio familiar e jurídico, foram obrigadas a se tornar mães, numa fase da vida em que tinham de estar estudando, brincando, pensando em planejar um futuro melhor? Segundo especialistas, a desinformação sobre sexualidade e sobre direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo para que a adolescente fique grávida: 7, de cada 10 adolescentes grávidas, dizem que engravidaram “sem querer”.

Os riscos à saúde da mãe e do bebê vão de transtornos psiquiátricos à disputa entre mãe e feto por nutrientes disponíveis no corpo da gestante e, em muitos casos, necessidade de UTI neonatal para o recém-nascido. Há também o aspecto social: a adolescente tem, por exemplo, sua vida escolar interrompida e, no caso de famílias de baixa renda (que abrigam a maioria das adolescentes grávidas), a tendência é que a pobreza aumente. É uma espécie de círculo vicioso da miséria, pois nem sempre a adolescente tem condições financeiras para cuidar da criança.

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Com mais de 20 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro do ano passado, o Balcão Virtual de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de ampliar o rol de serviços ofertados ao contribuinte. O serviço do Plantão Fiscal, que antes era oferecido via telefone, agora é feito pelo Balcão Virtual. Por meio desse canal, os contribuintes podem tirar dúvidas sobre a legislação tributária do Estado. Outra novidade é que agora é possível realizar através do atendimento virtual o cadastramento de destinatários ou transportadores no banco de dados da Sefaz-Ba. A informação é exigida no momento da emissão de nota fiscal avulsa pelo contribuinte e era solicitada via e-mail institucional.

Com o Plantão Fiscal e o cadastramento, passam a ser cinco os serviços ofertados por meio de atendimento do Balcão Virtual da Sefaz-Ba. O atendimento remoto ao público disponibiliza também dois dos mais requisitados serviços da Secretaria: a Emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual para pagamento do IPVA e orientação sobre a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, além de informações gerais sobre outros serviços prestados pela Secretaria.

Em média são realizados 240 atendimentos por dia no Balcão Virtual. A emissão do DAE é o serviço mais requisitado no canal. “O Balcão vem alcançando números crescentes mês a mês desde o seu lançamento, impulsionando desta forma a ampliação do rol de serviços ofertados”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

A ferramenta atende de segunda a sexta-feira das 8 às 17h30 horas, exceto nos feriados. O atendimento consiste na interação por videoconferência entre a equipe de atendentes e os usuários dos serviços do fisco estadual. O acesso à plataforma ocorre a partir das 8h, quando começa o ordenamento da fila virtual.

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Um dos maiores evento já organizados para festejos juninos, o Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos, realizado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Governo do Estado, através do “São João da Bahia”, entre os dias 30 de Junho a 3 de Julho, contará com uma superestrutura e mais de 29 atrações nacionais e regionais.

Além do entretenimento e segurança garantidos, terá um local para Pronto Atendimento com a participação de diversos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Para urgência e emergência, a Prefeitura disponibilizará um posto médico com ambulância, e equipes do SAMU-192 em conjunto com profissionais das forças de salvamento e Corpo de Bombeiros para a triagem e assistência às pessoas que precisem de medicação ou condução a unidades hospitalares.

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XVIII Caminhada dos mártires 2018. Foto: Mateus Britto.

Ilhéus, 28 de junho de 2022.

Aniversário da cidade.

Conta-nos certa historiografia que em 1536 foi fundada nestas terras a Vila São Jorge dos Ilhéos. “Jorge” é o nome do santo a quem resolveram homenagear em sua criação, Jorge da Capadócia, mas Jorge era também o fidalgo, Jorge de Figueiredo Correia, a quem o monarca dos invasores portugueses “doou” há 488 anos o território que compreendia 50 léguas costeiras com plena permissão para adentrar o continente. Esta mesma historiografia fala que o objetivo destas terras era servir o mercado europeu de açúcar e que esse empreendimento não obtivera o mesmo sucesso de outras capitanias como a da Bahia e a de Pernambuco. Culparam os povos indígenas pelo fiasco, povos que lutaram bravamente nesse território contra a expansão do domínio português; e é esse o espaço reservado para eles nessa concepção da história: o dos bárbaros que impedem o progresso ou o dos mansos desprovidos de vontade que simplesmente acatam as ordens vindas dos novos senhores destas terras.

Da descoberta da terra fértil, repleta de madeiras nobres e de caças, passando pelo deserto econômico que teria sido o ciclo do açúcar na capitania, esta historiografia dá um salto para o período do cacau, fruto que por fim viria a dar relevância produtiva à região. Dizem que foi por volta do século XVIII que as primeiras mudas foram plantadas na capitania, mas que só na segunda metade do século XIX a cultura passou a ser a maior fonte de renda para os latifundiários locais. Predominava no Brasil de sempre o modo de produção escravista, mas os trabalhadores e trabalhadoras submetidas a essa condição de trabalho não ocupam as áureas páginas do desenvolvimento da região, tendo a sua existência muitas vezes questionada – ou negada – pela historiografia que mencionamos.

Entendemos que essa narrativa foi construída com o fim de instaurar uma memória de passividade à classe trabalhadora, e que ela ainda é usada para impor um projeto de superexploração de trabalho, redução de direitos e de péssimas condições de vida para o nosso povo. E entendemos que é papel daqueles compromissados com a história e com a superação do atual estado de coisas apontar que a classe trabalhadora dessa região (a chamada cacaueira) não aceitou e não aceita passivamente esse projeto que tem como objetivo gerar riquezas para poucos a partir do trabalho de muitos.

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Mais uma edição do programa Papo Correria foi ao ar nesta terça-feira (28). O governador Rui Costa abriu o espaço veiculado por meio de suas redes sociais agradecendo a todos os servidores que ajudaram a construir o São João da Bahia: “em várias cidades do interior, todos os lugares lotados. Aqui em Salvador, chegamos a ter público de 100 mil pessoas por noite. E tem mais aí nos próximos dias. Quinta, sexta e sábado tem o São Pedro, e tem cidades em que vai até domingo. E aqui, em Salvador também, no Parque de Exposições”. Rui destacou que o reconhecimento facial das câmeras inteligentes, utilizadas nas festas juninas, já resultaram na prisão de várias pessoas envolvidas em crimes.

A inauguração da Escola Estadual da Vila Canária, na próxima quinta-feira (30), foi outro assunto abordado pelo governador: “estamos investindo em mais de 200 novas escolas estaduais em todo o Estado. Essa é a primeira construída em Salvador pelo nosso governo e representa um novo padrão. São 35 salas de aula, com auditório, teatro, duas piscinas, campo de futebol. É uma senhora escola. E, na quinta-feira, vamos oferecer, também no local, mutirão de saúde, com serviços gratuitos de oftalmologia, dentários, mamografia, entre outros. Convido a todos os moradores de Vila Canária e do Pau da Lima para comparecerem, eu estarei lá a partir das 9h”. Ainda na área da educação, questionado no chat sobre qual seria a empresa responsável pelo concurso que será realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), Rui respondeu que a Fundação Carlos Chagas foi escolhida. “O concurso vai oferecer 2113 vagas, sendo 1.808 para professor e 307 para coordenador pedagógico”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia iniciou a venda antecipada dos tickets da 34ª edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil. Em 2022 a ação vai acontecer no dia 27 de agosto (sábado), com a venda de tickets antecipados do sanduiche Big Mac já disponíveis no valor de R$ 18,00 para venda física com os voluntários das instituições e com a equipe de comunicação através do número 73 99114-0758.

“Estamos muito felizes por manter mais um ano a parceria com o Instituto Ronald McDonald. E, esperamos também, mais uma vez, firmar parceria com todos os nossos parceiros local para que possamos realizar uma campanha estruturada, abrangendo mais pessoas e consequentemente beneficiando mais crianças em tratamento”, declarou o diretor executivo do GACC, Marcus Vinicius Rodrigues.

Neste ano, a 34ª edição do McDia Feliz vai beneficiar mais de 60 projetos de mais de 50 instituições que atuam na oncologia pediátrica no Brasil. A lista foi anunciada pelo Instituto Ronald McDonald, organização sem fins lucrativos que há mais de 23 anos atua para aumentar as chances de cura da doença, promovendo a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes no país.

“O câncer ainda é a doença que mais mata na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, com o surgimento de um novo caso a cada hora (dados do Instituto Nacional de Câncer – Inca). Por isso, precisamos da união e da solidariedade de todos para que possamos mudar essa realidade e levar esperança para milhares de crianças, adolescentes e suas famílias em todo o Brasil”, destaca Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald.

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Cravado às margens do Rio Xingu, o município de Altamira recebe pela primeira vez uma edição do maior evento de cacau e chocolate da América Latina, o Chocolat Festival. Batizado de Chocolat Xingu, o festival acontece entre os dias 30 de junho e 3 de julho no Centro de Eventos de Altamira, reunindo especialistas, produtores e consumidores de cacau e chocolate de origem.

“A região da Transamazônica, com Medicilândia, e os municípios banhados pelo Xingu formam um imenso polo produtor de cacau de origem brasileira de qualidade. Já tivemos seis edições do Chocolat em Belém, nada mais justo levarmos o evento até a fonte de toda a sua riqueza”, comenta o empresário Marco Lessa, CEO do Chocolat Festival.

A programação começa na quinta-feira (30), a partir das 19h, com a abertura da Feira do Chocolate. Às 19h30 tem a aula de abertura do Cozinha Show com o chef Lucas Corazza, jurado no programa Que Seja Doce, do GNT, especialista em chocolate e formado na França. Na sequência, no Auditório Sustentabilidade, às 21h, acontece a coletiva de imprensa de lançamento do evento com as presenças da prefeitura de Altamira, governo do Estado do Pará e Marco Lessa, CEO do festival.

Programação de sexta-feira

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As celebrações do aniversário de 488 anos de Ilhéus começaram cedo nesta terça-feira (28). Após alvorada festiva, a solenidade tradicional de hasteamento das bandeiras, com a participação da Banda da Polícia Militar e as presenças do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito Bebeto, da primeira-dama Soane Galvão, autoridades políticas, civis e militares. Em seguida, missa solene celebrada na Catedral de São Sebastião.

Como parte dos atos comemorativos, o prefeito realizou a entrega do Ginásio de Esportes Herval Soledade, totalmente requalificado com recursos próprios, na ordem de aproximadamente R$ 750 mil. Conforme o gestor, a casa do esporte ilheense ganhou uma nova roupagem para atender a toda comunidade. “O Ginásio não é apenas um local de lazer para os nossos jovens e as nossas crianças, mas um ambiente que incentiva a atividade física. Por isso a gente trabalha para promover melhorias, com estrutura moderna e preservação dos espaços públicos da nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Mais obras – Na ocasião, Mário Alexandre assinou ordens de serviço para continuidade do fechamento do Canal do Malhado e pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Santarém; Avenida Candeias 1 e 2; Avenida Canavieiras; Rua Água Preta; Rua Aliança; Rua São Francisco e entorno do Hospital Materno-Infantil, mediante convênio com o Governo da Bahia. O chefe do Executivo também autorizou o início da requalificação da quadra da Litorânea Norte e pavimentação da Vila Freitas, executadas com recursos próprios. O pacote contempla obras de contenção de encostas no Alto do Socorro, fruto de emendas do então deputado federal Bebeto, e pavimentação em paralelo e drenagem pluvial nas ruas Bela Vista, Guanabara e Amélia Pacheco. :: LEIA MAIS »

A BAMIN apresentou, nesta segunda-feira (27), durante o I Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA), o projeto de disposição de rejeitos, com filtragem e empilhamento a seco para a Mina Pedra de Ferro, em Caetité (BA). “Decidimos apresentar o projeto no ECOBA justamente porque é um fórum muito importante para se discutir ações que visem melhorar a gestão dos recursos hídricos na Bahia. A filtragem e o empilhamento a seco fazem parte de um projeto que colabora para o uso mais eficiente e responsável da água e proporciona mais tranquilidade e conforto às comunidades localizadas no entorno da estrutura da mina”, afirma a diretora de ESG da BAMIN, Rosane Santos.

A diretora apresentou, no evento, a palestra “ESG na BAMIN: o futuro que queremos”, na qual detalhou todo o projeto integrado da BAMIN, que inclui a Mina Pedra Ferro, em Caetité; o trecho 1 da FIOL (Ilhéus a Caetité) e o Porto Sul (em Ilhéus), e a agenda de ESG da empresa, como os investimentos nos projetos socioeconômicos e o compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). “Contribuímos com 12 dos 17 objetivos e queremos seguir ampliando essa contribuição”, adianta a diretora. Rosane avalia, ainda, que a agenda ESG não é uma iniciativa exclusiva da empresa, mas ela surge a partir de um processo de escuta que envolve todos os que têm interesse na organização. “Precisa ser uma tratativa e ser relevante para a sociedade como um todo, integrada, transparente e fazer parte da cultura corporativa”, completa.

Projeto pioneiro

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O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana foi um dos homenageados, na manhã desta terça-feira, 28 de junho, com a Comenda da Ordem do Mérito São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração oferecida pelo município às pessoas que contribuem com o desenvolvimento local.

A homenagem foi prestada pelo prefeito Mário Alexandre, em solenidade pública no Ginásio de Esportes Herval Soledade, em reconhecimento à contribuição que o reitor tem dado ao município de Ilhéus. Na ocasião, Alessandro Fernandes afirmou estar honrado com a homenagem.

Além do reitor da Uesc, também foram agraciados na solenidade, o governador da Bahia, Rui Costa representado pelo, também homenageado, o ex-secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e a diretora da APAE Ilhéus, Vitória Penalva.

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