:: 24/dez/2021 . 23:35

Chuvas frequentes tem caído na região do litoral sul da Bahia nessas últimas semanas, causando muitos danos e transtornos. A previsão do tempo para essa sexta-feira (24), véspera de Natal e sábado (25), Natal, é de chuva e tempestades fortes no decorrer do feriado.
Em Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio mantém toda a equipe municipal em alerta e já disponibilizando total assistência diante dos transtornos já registrados com a chuva volumosa.
“A nossa ceia está sendo alertando a população em ação tática com todas as equipes do governo e a Defesa Civil municipal. O bairro São Miguel já está passando por alagamentos. A situação é crítica e é preocupante, principalmente em áreas de alagamento e deslizamento de terra”, disse Antônio de Anízio. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.
“A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.570, de 21 de dezembro passado, que inclui na Política Municipal da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual de mulheres, adolescentes e meninas, com a garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde e escolas públicas do município. A lei está sendo publicada hoje, dia 23, no Diário Oficial eletrônico.

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, já havia destacado a importância desta iniciativa da vereadora Wilmacy Oliveira (PCdoB), autora do Projeto de Lei, tendo colocado a Semps como parceira para a execução deste projeto.

“A falta de acesso a produtos de higiene menstrual é tema importante e recente, que mobiliza lideranças femininas no Brasil. Apoiamos e seremos parceiros na execução dessa importante política pública, já que no município temos 30% de cidadãs que enfrentam dificuldades para comprar o próprio absorvente, um item básico e não podemos deixar de assistir a essa parcela da comunidade”, declarou. :: LEIA MAIS »