Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em Itabuna, os casamentos voltaram a crescer na cidade após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios de Itabuna apontam um crescimento de 161% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 684 celebrações civis, frente a 262 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em fevereiro, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 59 casamentos, enquanto em 2020, os números foram fechados em 37. Já o maior crescimento percentual se deu em julho, quando os casamentos aumentaram 100%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

“Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia”, explica Daniel Sampaio, presidente da Arpen/BA.

Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salário, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.

Entre os casamentos homoafetivos acontece a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas 4 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 1, um aumento de 300%. Em março de 2020, por exemplo, não foram realizados casamentos civis, enquanto em 2021 ocorreu um aumento, passando para uma realização. Em junho a diferença foi maior, com 2 atos a mais registrados este ano frente ao mesmo período de 2020.

Na Bahia, o aumento foi de 29% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 42.136 celebrações civis, comparado a 32.604 matrimônios realizados no ano passado. A alta começou a ser verificada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Totalizando 3.944 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia no país, os números foram fechados em 3.435. Já o maior crescimento percentual se deu de agosto para setembro, quando os casamentos aumentaram 14,4%.

Já os casamentos homoafetivos, realizados no estado em 2021, totalizou 465 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 o número foi de 299, um aumento de 55,5%. Em agosto de 2020, por exemplo, foram 32 casamentos civis, enquanto em 2021 foram registradas 48 uniões. Em setembro a diferença foi ainda maior, foram registrados 30 atos a mais frente ao mesmo período de 2020.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Sobre a Arpen/BA

A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 166 associados, do total de 242 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.