Efson Lima

efson limaO acesso aos direitos no Brasil sempre foi uma constante nas diferentes discussões e ganha particularidade quando recortamos os temas. Por exemplo, seja na educação, saúde, cultura e de acordo com a classe social tais direitos são experimentados com maior ou menor qualidade.

 

No Brasil pertencer a determinado grupo significa ter mais ou menos acesso mesmo que esse serviço seja público e estejamos sob os mantos dos postulados da república e da igualdade. Se o desenvolvimento histórico estabeleceu roteiros, cenários e papeis bem delimitados para os atores, cabe aos cidadãos de hoje repensarem os caminhos que desejam trilhar nos próximos anos para que tenhamos um país de leitores de mundo e não sejamos coadjuvantes de nosso tempo. Propugnar pelo acesso à leitura de todos interessa a mim, é uma obrigação de todos desta República e um dever permanente do Estado brasileiro. Não só acessar, mas oferecer as condições.
Fazer esse debate na semana do dia Nacional da Leitura, dia 12 de outubro, é oportuno, pois, em uma sociedade onde 6,8% das pessoas são analfabetas absolutas e 21,7% das pessoas são analfabetas funcionais, os processos eleitorais e o estado democrático de direito estão em risco. Estes números violam consideravelmente os postulados da república e não oportunizam que seu povo possa ser plenamente considerado cidadão. O acesso à leitura é um direito humano para o desenvolvimento nacional, pois, um país de leitores, certamente, será um país de leitores de mundo.
Ler o mundo e compreender o mundo são pressupostos para o exercício da cidadania. Ninguém consegue se sentir bem sem saber ler e escrever. Assegurar o acesso à leitura de todos e permitir ler no sentido pleno é um dever do Estado e da sociedade. É fundante quando as pessoas conseguem enxergar o mundo com seus olhos. Melhor ainda quando os cidadãos interpretam a sua realidade. O dia Nacional da Leitura foi previsto na Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009, assim como estabelece a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil.
Os processos eleitorais só serão bem-sucedidos quando tivermos um país de leitores de mundo. Assim a democracia sofrerá menos riscos, governos autoritários não se manterão e o populismo, certamente, será contido pela força da opinião pública qualificada. Apresentar propostas para um país de analfabetos funcionais é colocá-las em um vazio e, portanto, as comparações entre propostas estarão lastreadas nos valores de uma sociedade que teve o seu desenvolvimento pautado na expressão da desigualdade. Precisamos superar esse modelo e ir alimentando as chamas democráticas. Democracia só rima com inclusão social.

 

 

Efson Lima – doutor e mestre em direito/UFBA. Professor universitário, advogado e escritor.
efsonlima@gmail.com