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Archive for abril 27th, 2021

Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada de forma virtual

Foto Camila Souza_GOVBA (1)Marcando as comemorações pelo Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado nesta terça-feira (27), a 11ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico teve início de forma virtual com uma programação composta por painel temático, roda de conversa e apresentações de estudos e projetos. O evento, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), segue até quarta-feira (28), com transmissão por meio da página da Setre no Facebook (www.facebook.com/SetreBahia.govba).

Foto Camila Souza_GOVBA (2)O secretário da Setre, Davidson Magalhães, destacou a importância de se discutir os desafios que os trabalhadores domésticos enfrentam no contexto atual. “O setor tinha alcançado conquistas importantes como a regulamentação da profissão e carteira assinada. No entanto, as últimas reformas trabalhistas fizeram uma regressão nas relações de trabalho e a categoria sofreu um retrocesso. Hoje, muitos profissionais estão informalizados ou com o trabalho intermitente. Por isso, nesta edição da Semana de Valorização, nós estamos implementando toda uma política de conscientização desse segmento de sensibilização dos empregadores e acesso ao conhecimento sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na área doméstica”.

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SEC solicita apoio a municípios no cadastro e atualização do CadÚnico para que as famílias acessem o Programa Bolsa Presença

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (27), o Programa Bolsa Presença a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de toda a Bahia, durante reunião virtual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O objetivo do encontro foi mobilizar os municípios no apoio à inclusão das famílias que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastradas no CadÚnico ou estão com o cadastro desatualizado.

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O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do apoio dos municípios neste processo. “Em um momento de desafios, o governador Rui Costa criou uma série de ações como o Bolsa Presença, que tem a finalidade de apoiar as famílias, em situação de pobreza e extrema pobreza, e garantir que seus filhos permaneçam na escola. É o maior programa de busca ativa de estudantes do Brasil no combate à evasão e ao abandono escolar. E é nessa hora que fazemos um apelo para que todos os gestores municipais nos ajudem a encontrar essas famílias para se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros”.

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STF suspende reintegração de posse na comunidade Tupinambá de Olivença

tupinambasUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na comunidade Tupinambá, na Serra do Padeiro. Essa disputa acontece dentro da comunidade Tupinambá de Olivença.

Em caráter liminar, a decisão foi concedida na segunda-feira (26) pela ministra Rosa Weber, que mandou suspender os efeitos de uma decisão da Justiça Federal em Itabuna até que seja julgado o mérito da reclamação.

A decisão da Justiça de Itabuna ordenava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Este imóvel está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada.

A ordem da reintegração de posse surpreendeu por contrariar uma determinação do STF suspendendo ações ou andamentos processuais do tipo enquanto durar a pandemia da covid-19. Essa orientação vem de decisão do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado.

 

Processo demarcatório em andamento

A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009. O próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A secretaria critica a decisão, afirmando que isso atrasa o processo e gera insegurança jurídica na região em disputa.

Um dos responsáveis pela comunidade da Serra do Padeiro e uma das principais lideranças indígenas do país, o cacique Babau é uma das lideranças protegidas por programas de proteção geridos pela SJDHDS na Bahia.

Centro Covid-19 de Ilhéus completa 1 ano de funcionamento e cobertura a 42 municípios

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Há um ano, foi aberto o Centro de Atendimento à Covid-19 no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, no dia 27 de abril de 2020, com funcionamento ininterrupto em regime de 24 horas, para atendimento à pessoas com suspeita e ou infectadas pela Covid-19. Primeiro hospital de campanha do interior, a unidade atende 42 municípios da região e é referência estadual, criada por meio da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado da Bahia. Atualmente, conta com atendimento ambulatorial 24 horas e 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

ccov 3De acordo com informações da Coordenação de Enfermagem do Centro Covid-19, em doze meses, a unidade realizou presencialmente 33.148 mil atendimentos, desses, 16.390 casos foram confirmados, com 2.258 internamentos, sendo 1.316 internações clínicas e 942 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entre testes rápidos e do tipo swab, 49.437 exames foram realizados para detecção da Covid-19. Pelo menos, 46 mil casos ao todo do município de Ilhéus foram monitorados pela equipe do Centro Covid-19, que comporta um total de 110 profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, fisioterapeutas, recepcionistas, auxiliares administrativos, maqueiros, condutores e biomédico. 72 óbitos aconteceram na unidade, dos 417 óbitos de Ilhéus registrados até o momento.

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Augusto Castro leva demandas da segurança pública ao Comandante Geral da PM

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência ontem, dia 26, pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho. Na oportunidade, o prefeito apresentou as demandas da cidade e da região Sul do Estado relativas à segurança pública.

Os casos de violência em Itabuna e região têm preocupado o gestor itabunense, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas, violência contra a mulher, furtos, roubos e ataques patrimoniais. “Estamos preocupados com os casos de violência, principalmente no tocante ao tráfico de drogas. A Polícia Militar tem um papel fundamental em relação à segurança pública, na vida das pessoas e dos baianos”, disse Castro. Read the rest of this entry »

Bolsa Presença destina R$ 280 milhões para famílias de estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica

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O Programa Bolsa Presença, do Governo do Estado, destinará cerca de R$ 280 milhões a 311 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O crédito de R$ 150 por família começou a ser utilizado, nesta terça-feira (27), e as famílias estão usando os recursos para a aquisição de produtos como gêneros alimentícios e remédios. Ao todo, o Bolsa Presença alcançará 357 mil estudantes e tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias, contribuir para evitar o abandono escolar e fortalecer a aprendizagem.

A família da dona de casa Maria Neide de Jesus tem cadastro no CadÚnico e é uma das beneficiadas. Ela foi acionada para pegar o cartão do Bolsa Família pela direção do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, onde a filha Sophia Grazielle, 16 anos, estuda. Dona Maria Neide, que já trabalhou como ajudante de cozinha e auxiliar de serviços gerais, contou que está desempregada e logo no primeiro dia foi usar o crédito do Bolsa Presença. “O auxílio é uma grande ajuda, porque com a pandemia está tudo difícil. Veio na hora certinha. Na minha lista de compras tem feijão, arroz, macarrão, leite, massa de cuscuz e carne”, afirmou, ao acrescentar que boa parte dos recursos serão usados para esta finalidade. Read the rest of this entry »

Câmara de Ilhéus terá Sessão Especial Indígena

claudio mAprovada no plenário, através de um requerimento apresentado pelo vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), uma sessão especial indígena acontecerá na próxima quinta-feira (29), às 16h. O encontro será virtual, na plataforma Zoom e transmitido pelas redes sociais da casa legislativa ilheense, no Facebook e no YouTube.

A solenidade fará uma ampla abordagem sobre as questões indígenas no Brasil, como a demarcação de terras, direitos dos povos originários e a importância de sua representação e valorização cultural, com o tema central: “A importância do Abril Indígena para a Manutenção do Legado Cultural do Povo Tupinambá”.

Presenças confirmadas

Alguns caciques indígenas já confirmaram presença no evento, como Luciano Akauã, Maria Valdelice Jamopoty, Aruã Pataxó, Sival Susuarana, Gildo Amaral, Maria Jesuína Tupinambá, Valdenilson (APOIMNE), Agnaldo Pataxó (Coordenador Geral do Mupoiba) e Ramon Itagibá. A sessão ainda espera a participação de Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada na Câmara Federal.

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Itacaré lança campanha turística para a semana do Dia das Mães

itacaréO município de Itacaré sai mais uma vez na frente e lançou a campanha turística “Mainha sua linda”, com uma surpresa especial para o final de semana que incluirá o Dia das Mães, comemorado esse ano no dia 09 de maio. Para isso foram organizados pacotes especiais onde os visitantes poderão desfrutar do conforto, do bem estar, dos sabores e dos encantos de Itacaré, que espera os turistas com toda a sua família, para viver experiências inesquecíveis.

 

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também ressaltou que a proposta é divulgar o destino turístico, mostrando todo o potencial do município, com suas praias, cachoeiras, corredeiras, trilhas e também a sua gastronomia inconfundível. Tudo isso, segundo o prefeito, tendo o compromisso de um turismo seguro, com toda a preocupação e cuidado com as famílias, divulgando e exigindo de todos que evitem aglomerações, usem máscaras e álcool em gel.

 

A campanha “Mainha sua linda”, lançada pela Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Cultura, conta com vídeos emocionantes e imagens sobre as belezas e encantos de Itacaré. Paralelo a campanha do Dia das Mães, Itacaré também continua com a ação “Aos Nossos Heróis”, como forma de gratidão e reconhecimento ao trabalho dos profissionais de saúde. Lançada pela Prefeitura, a ação ganhou repercussão nacional e vem sendo apontada como um gesto positivo a ser seguido em todo o Brasil.

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Sema inicia primeiro curso on-line em Formação Política e Gestão de Meio Ambiente

semaA Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta segunda-feira (26) a aula inaugural do primeiro curso on-line em “Formação Política e Gestão de Meio Ambiente”, para gestores municipais em meio ambiente dos 417 municípios baianos. A primeira turma terá as aulas ministradas em três semanas, ao longo dos meses de abril e maio, com carga horária total de 60h. O curso, que teve mais de 500 inscritos, tem o objetivo de fortalecer o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a estruturação sistêmica da secretarias ambientais municipais.

“Hoje iniciamos mais um projeto para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. Um projeto que tem uma simbologia muito importante, ainda mais na atual conjuntura com a pandemia, onde o nosso grande desafio é a construção coletiva do meio sustentável”, destacou o secretário da Sema, João Carlos Oliveira. A proposta do curso é aumentar os níveis de eficiência e eficácia no planejamento ambiental dos municípios, mediante a adoção de instrumentos e ferramentas de gestão do território que permitam o adequado posicionamento para os problemas socioambientais.

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Prefeitura cadastra famílias de condomínios e dos bairros para o Previne Brasil

condA Prefeitura de Itabuna realizou no sábado, dia 24, mutirão de cadastramento dos moradores do condomínio residencial Itapoan do Programa Casa Verde Amarela, na zona oeste da cidade, com a meta de alcançar 1.200 pessoas. O trabalho integra o cronograma executado pela Secretaria Municipal de Saúde para atingir 100 por cento de cobertura dos habitantes do município.

A partir deste ano, o Ministério Saúde adotou como critério para repassar recursos às prefeituras o número máximo de usuários cadastrados na Atenção Primária à Saúde. A maioria da população usa o Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a necessidade de que todos cooperem. Se tiver verbas suficientes, vai se ter um serviço de melhor qualidade para toda a população.

Segundo o Departamento de Atenção Básica, atingida a meta o município garantirá a transferência de recursos financeiros federais que serão investidos na promoção das linhas de cuidado à saúde do homem, mulher, crianças, adolescente, idoso e do trabalhador contemplando aspectos de vigilância à saúde com ênfase nos grupos prioritários.

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Itabuna recebe projeto Energia com Cidadania da Coelba

Itabuna, com o Rio Cachoeira caudaloso como sempre deveria ser, num final de tarde gris.

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A partir desta segunda-feira (26), até sexta-feira (30), a cidade de Itabuna recebe a visita do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

No novo formato, por causa das medidas preventivas contra a COVID-19, uma dupla de atendentes se desloca em um veículo, acompanhado de um carro de som, e vai parando de porta em porta dos clientes que atendem aos critérios definidos pelo projeto (confira critérios abaixo). As visitas são realizadas das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.

 

Até março de 2020, quando foi suspenso por causa da covid-19, o projeto da Coelba funcionava num caminhão que rodava os municípios potiguares fazendo a substituição de lâmpadas ineficientes por LED e realizando palestras.

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Governo do Estado abre inscrições para 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação

Foto_Fernando Vivas_GOVBAA Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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