:: 28/dez/2020 . 17:39

Nesta noite de virada de ano em que todos devem manter ao maximo o isolamento social a TVE exibe o especial musical inédito “Bahia, Fé e Axé”, às 21h. O conteúdo é um presente dos músicos baianos para fortalecer a esperança de todos depois de um ano tão difícil.

A apresentação traz grandes nomes da música “Afro-Baiana” como Gerônimo, Margareth Menezes, Olodum, Baianasystem, Magary Lord, Pierre Onassis, Orquestra Rumpilezz e Ilê Aiyê. A diversidade cultural para a virada do ano dentro da sua casa. A apresentação é da cantora Juliana Ribeiro, do músico Dão Black e da diretora da Banda Didá, a produtora Vivian Caroline.

A direção e produção é do Coletivo de Artistas Negros da Bahia, com realização e co-produção da Agência Dudes e apoio da TVE. A emissora pública mantém sua tradição e exibe conteúdos com a cara da Bahia, respeitando a diversidade tão importante para os baianos e trazendo um clima de boas energias para o próximo ano.

O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.

“Quero, neste momento, desejar boa sorte para você [secretário Ricardo Mandarino], assim como desejar bom trabalho ao nosso subsecretário, que hoje também tomará posse, e à delegada geral. Com certeza nos sentaremos já no primeiro dia útil de janeiro para planejar a retomada e discutir o planejamento e as primeiras iniciativas a serem feitas eventualmente, ajustes no planejamento que havia sido feito das ações na área de segurança”, afirmou o governador.

Mandarino destacou a importância do respeito à diversidade e da eficiência da polícia. “Quem conhece o Brasil, quem conhece a diversidade cultural, quem é baiano como eu, quem viveu aqui nessa terra a vida inteira, sabe o que é diversidade cultural, sabe como é que se deve respeitar a cidadania, sabe que dá para trabalhar com uma polícia humana e eficiente ao mesmo tempo”. :: LEIA MAIS »

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na manhã desta segunda-feira (28.12), o Projeto de Lei nº 23.994/2020, encaminhado pelo governador Rui Costa, que modifica itens do Plano Plurianual Participativo (PPA), aprovado em 22 de Outubro de 2019. Em seguida, em nova sessão extraordinária, o plenário votou pela urgência do PL. 24.042/2020.

“Grande parte das mudanças foi para alinhar os Projetos Estratégicos à programação constante no Plano Plurianual, em busca de maior transparência e maior eficiência da ação pública. Outras alterações, de menor impacto, devem-se aos ajustes necessários ao desempenho das atividades de competência dos órgãos. Mais uma vez, a Casa Legislativa dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, explica o presidente da ALBA, deputado estadual Nelson Leal.

O Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023 destina 74% dos recursos aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Saúde, o destaque é a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado. Outra área prioritária, destacada no PPA, é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento.

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Nesta terça-feira (29), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Conceição do Coité para inauguração do Complexo Poliesportivo Educacional, construído pela Secretaria de Educação do Estado, na Rua Antonio Felix de Araújo, Olhos D’Água, nº150. O espaço tem campo Society (27x47m), com pista de atletismo e arquibancada; quadra de voleibol de areia e academia. A obra contou com investimentos de R$ 3,2 milhões e incluiu ainda a manutenção civil e elétrica do prédio do ginásio esportivo já existente.

Rui participa também da entrega da obra de requalificação do Mercado Municipal de Conceição do Coité.

Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como  Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pois estará automaticamente credenciado. Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.

Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.

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No último dia 24, mais uma criança teve seu sonho realizado pela PRF. Desta vez, os policiais atenderam o pedido escrito em carta por, Milena de 11 anos. A menina, que já passou por 34 cirurgias, contou que no ano de 2013 quando iniciava seu tratamento de quimioterapia, teve sua primeira experiência especial com a PRF.

Na ocasião, a menina seguia com seu pai para o hospital, o qual tinha horário marcado as 09h, quando foram surpreendidos por uma interdição causada por um incêndio na rodovia. Prontamente, uma equipe da PRF ‘escoltou’ Milena até o local do seu tratamento de quimioterapia.

Passados 7 anos, Milena teve seu sonho de Natal realizado e pode fazer um passeio na viatura, conhecer a equipe de policiais da delegacia e, até falar através de videochamada com o Superintendente da instituição, Virgílio de Paula Tourinho, o qual agradeceu todo carinho demonstrado pela menina.

Na carta, além da presença da PRF, ela pediu um celular que, foi dado pelos policias. A ação é uma forma carinhosa de levar alegria, luz e esperança de dias melhores e afirma que todos os sonhos sejam de crianças ou de adultos, são possíveis. A todos um Feliz Ano Novo.

Click para ver o vídeo: https://youtu.be/QEAYItwrJ1k

O Rotary Club de Itabuna, cumprindo outra vez uma missão de amor e solidariedade, entregou mais duas cadeiras de rodas na semana do Natal a dois idosos que necessitam do equipamento para sua locomoção, colaborando assim com a saúde e o bem estar deles. Na manhã do dia 23, quarta-feira, representando o clube de serviço, o governador 2019-20 do Distrito 4391 Paulo Pereira e os rotarianos recém empossados Mírian Paranhos e Guilherme Gussão fizeram a entrega da cadeira de rodas à representante do Senhor Joventino Porto Braga, residente no Bairro do Pontalzinho.

Já na manhã da quinta-feira, dia 24, véspera de Natal, o governador, dessa vez acompanhado do presidente do clube Marcus Vinícius Rodrigues visitou Dona Judite, moradora do bairro de Fátima, a fim de entregá-la o seu “presente de Natal”, como a mesma chamou a cadeira de rodas recebida com muita alegria e gratidão!

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o mês de maio de 2021. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a SEC envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela execução do ENEM, requerendo a prorrogação da aplicação do exame.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

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Por decisão unânime, está denominada a Escola Legislativa Professor Edmundo Dourado, em Itabuna. O projeto, aprovado em plenário em sessões nos dias 23 e 24 de dezembro, reverencia o ex-vereador, que também foi presidente da Câmara. Ele esteve à frente, em 1990, da instituição da Lei Orgânica do Município (LOM) – a primeira numa cidade do interior do Nordeste.

O presidente da Escola, vereador Júnior Brandão (Rede), evidenciou o quanto é justa esta homenagem, pela relevância do professor Dourado na educação e pelo valoroso papel que desempenhou no Legislativo da cidade. “A proposta nasceu do conselho da escola, que entendeu a necessidade de homenagear o ex-presidente e um educador que formou gerações”, declarou.

Sobre o instrumento que une educação e política, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), reforçou a importância de ver concretizado um projeto desde o início abraçado pela Mesa Diretora. Ele sublinhou o papel de aproximar a sociedade e contribuir com constante aperfeiçoamento dos vereadores, agentes políticos legitimados pela população.

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