:: 18/dez/2020 . 19:20

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

O Rotary Club de Itabuna promoveu na noite desta quinta (17), a solenidade de divulgação dos resultados e premiação dos vencedores na segunda edição do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira. A solenidade aconteceu na sede do clube de serviços, situada no bairro São Judas. O concurso acontece desde 2019 em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e com o apoio do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC Itabuna).

O concurso, que teve como tema “Impacto Ambiental Pós-pandemia na cidade de Itabuna”, teve a participação de cerca de 140 estudantes de 9? ano da Rede Municipal de Ensino. :: LEIA MAIS »

O defensor regional de Direitos Humanos substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus – Una, KM 30, BA 001, Acuípe de Baixo. A área é ocupada por 70 famílias da aldeia Cajueiro, de etnia Tupinambá.

A desocupação da área foi determinada pela Justiça Federal de Ilhéus no dia 7 em favor da empresa Ilhéus Empreendimentos. Desde 2013, a região, em processo de demarcação como área indígena, é marcada por conflitos.

A empresa ajuizou uma ação para assegurar a posse contra o Cacique Val, da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da União Federal, com o objetivo de obter a reintegração de aproximadamente 30 lotes do Loteamento Canto das Águas. :: LEIA MAIS »

Trezentos e setenta e dois exemplares de livros dos mais variados gêneros foram doados pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania à biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna. O ato de doação ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 17, na sede da FICC, com a presença do presidente da entidade, José Carlos Trindade, do diretor da unidade prisional, major Adriano Jácome, da assistente social Rubnéa Vieira e das professoras Rute Praxedes e Genny Xavier.
“A doação desses exemplares tem um grande significado para a FICC, enquanto entidade fomento à cultura e de promoção da cidadania. Nós que consideramos a importância da leitura, não poderíamos deixar de colaborar com o projeto de ressocialização realizado pela direção da unidade prisional de Itabuna. O major Jácome nos solicitou o apoio da FICC. Juntamente com a professora Genny Xavier, coordenadora do projeto, resolvemos doar exemplares do nosso acervo, que beneficiarão 173 internos”, afirmou José Carlos Trindade. :: LEIA MAIS »

Depois de ter sido diplomado pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, na manhã desta sexta-feira, dia 18, o prefeito eleito Augusto Castro (PSD) disse em entrevistas saber do “compromisso e da responsabilidade em trabalhar firme por Itabuna para fazer uma cidade mais feliz”. Também foram diplomados o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania), 21 vereadores e suplentes.

Augusto Castro prometeu avançar no transporte público, na saúde, educação e infraestrutura do município e nas ações do que necessita funcionar para atender a população. O prefeito eleito reconheceu que a cidade tem muitos problemas, mas está montando uma equipe de secretários e assessores que têm a cara do povo e vai trabalhar dia e noite para melhorar a vida do itabunense.

No início da tarde, Augusto anunciou em entrevista à Record TV Cabrália nomes do primeiro escalão do governo, que terá 13 secretarias: Andrea Simas, Assistência Social; Paulo Bicalho, Saúde, que terá ainda o médico infectologista Fernando Romero; engenheiros Almir Melo Júnior, para Desenvolvimento Urbano, e Sônia Fontes, Planejamento; Josué Brandão Júnior, Governo; e o vice-prefeito Enderson Guinho, Esporte. :: LEIA MAIS »

O secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, participou da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta terça-feira, 15, com o tema “A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia”.

O secretário abordou as estratégias e os bastidores da comunicação do governo com a sociedade durante a crise sanitária atual, com destaque para o trabalho planejado e a responsabilidade pública do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador que deram as mãos e adotaram medidas importantes. “Em momento algum a gente passou informação errada ou tentou esconder a realidade”, destacou.

Curvello lembrou ainda da campanha “Todos unidos contra o coronavírus”, que contou com a presença de empresas, cooperativas, e outras entidades para fazer a máscara virar um hábito na Bahia. “Uma boa parte das nossas campanhas foram feitas em celular. Eu mesmo filmei entrevista do governador pra matéria do Jornal Nacional. Precisamos aprender muita coisa nova nesta pandemia”, disse.

O presidente da ACB, Mário Dantas, aproveitou o momento para alertar sobre a necessidade de se pensar com brevidade em uma campanha de vacinação para o estado. “Podemos montar uma ampla frente público-privada para esta intervenção, pois pelo que me parece este seria o caminho mais rápido para resolver este problema”, pontuou. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus vai lançar neste sábado, dia 19, a Operação Verão Seguro com a participação e parceria de instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, SAMU-192, Guarda Civil Municipal e Corpo de Salva Vidas.

Para a definição dos últimos detalhes da operação, que vai acontecer no km 3 da Praia dos Milionários, durante toda a alta estação, até o dia 21 de fevereiro, uma reunião foi realizada na quarta-feira. Seis stands com salas climatizadas serão utilizados para as ações do Verão Seguro.

“Essa importante união e parceria institucional tem a missão de promover a segurança e conscientização dos cidadãos na estação mais quente do ano, onde, em conjunto, nossos propósitos comuns de bem servir as pessoas são agregados para realizar um trabalho benéfico para a sociedade, sobretudo nesse período de pandemia, em que as atenções e cuidados devem ser redobrados”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

No encontro, participaram o comandante major da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar, Manoilzo Bonfim Cordeiro das Neves; o Delegado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, Comandante Giovane Andrade; o Comandante do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, Tenente-coronel BM Ednei Factum, que veio acompanhado dos tenentes Silva e Rômulo Nunes.

O governador Rui Costa (PT) comemorou nas redes sociais a publicação do edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele lembrou que em novembro, foram iniciadas as obras para implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia com a Bamin.

“A construção deste novo terminal logístico no sul da Bahia retomou outro projeto, a Fiol, que teve edital de concessão aprovado pela ANTT, no trecho entre Caetité e Ilhéus”, digitou no Twitter.

Com a mediação, acompanhamento e auxílio jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, um grupo de 18 famílias da zona rural do Itariri, no município de Ilhéus, chegou a um acordo de desapropriação amigável com Estado da Bahia em torno de área necessária para desdobramentos do projeto logístico Porto Sul.

A Defensoria Pública acompanhava o processo que leva à cessão ao domínio público dos terrenos há 5 anos. uma vez que os afetados pelo empreendimento  são pequenos agricultores, vulneráveis do ponto de vista socioambiental, cujas famílias são compostas em parte por idosos, crianças e pessoas de baixo nível de instrução.  O pagamento das indenizações de forma extrajudicial foi uma reivindicação feita pela DPE e, na quarta-feira, 16, foram assinadas três escrituras públicas de desapropriações amigáveis no 2° Tabelionato de Notas de Ilhéus. Com a assinatura das escrituras o Estado possui 30 dias para realizar o pagamento.

A defensora pública Cristiane Barreto, que atuou no caso em conjunto com a também defensora Fabianne de Oliveira, comentou que foram realizados estudos nas áreas afetadas e os laudos de avaliação das propriedades e a negociação dos valores foi positiva. “As tratativas do acordo levaram em consideração as propostas de valores feitas pelos desapropriados”, disse.

De acordo com o defensor público e coordenador da 3ª Regional da Defensoria, com sede em Ilhéus, Leonardo Salles, a desapropriação amigável permite resolver a questão de forma mais rápida, menos custosa e menos desgastante. Além disso, a resolução costuma ser considerada mais justa, pois possibilita aos próprios envolvidos construir um entendimento quanto ao valor da indenização.

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Produção Textual será o destaque do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta sexta-feira (18), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Tárcio Carvalho, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os aulões virtuais do projeto ENEM 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

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