:: 27/ago/2020 . 20:38

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou – pelo quinto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa referentes ao ano de 2019. Em seu parecer, o relator do processo na corte, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou que as contas de 2019 do chefe do Executivo, em seus aspectos relevantes e materiais, estão de acordo com os critérios estabelecidos nas constituições Federal e do Estado da Bahia.

No parecer, que agora será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para julgamento dos deputados estaduais, o relator apontou apenas três ressalvas, entre as quais a contraprestação de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) feitas pelo Estado antes da emissão de empenho. O conselheiro também fez recomendações, a exemplo do pedido de melhorias no RH Bahia, sistema informatizado responsável pela gestão de recursos humanos do Estado; da necessidade de uma maior autonomia para a Auditoria Geral do Estado; e da importância de se divulgar os salários dos servidores do executivo na internet.

O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a sessão virtual e fez a defesa das contas do governador Rui Costa.

Nesta sexta-feira (dia 28), governador Rui Costa visita, nesta sexta-feira, 28, o município de Ubaitaba, onde, às 9h, fará a inauguração oficial do Centro de Treinamento de Canoagem de Ubaitaba. A construção do Centro de Canoagem do Município de Ubaitaba contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante.

Não será permitida a aglomeração de pessoas no ato oficial com a presença do governador, em respeito ao decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020.

O Diretor de Bio-Manguinhos/FIOCRUZ Maurício Zuma é o convidado do programa Giro Nordeste desta quinta-feira (27), da TVE, e avalia o trabalho em torno da produção e incorporação da tecnologia de uma vacina contra o coronavírus. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca, detentora dos direitos sobre a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, estabeleceram uma parceria para produção de uma vacina em fase de testes contra a Covid-19. A atração semanal começa às 19h, e entrevista personalidades nordestinas e nacionais com a participação de jornalistas das emissoras públicas de tv e rádio do Nordeste. :: LEIA MAIS »

Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul do planeta, com um investimento estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia e no Brasil. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. O equipamento será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação. A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo. A concretização desse projeto só foi possível com a liderança do governador Rui Costa, que criou as condições adequadas para essa realidade”, afirma Vilas-Boas.

A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS.

Pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença. Na capital são 13.323.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (27.08) a votação do Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprovou, por unanimidade, a criação da Companhia Baiana de Insulina, a BahiaInsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes. Com um investimento de R$ 200 milhões, subsidiados pela empresa ucraniana Indar, será o primeiro laboratório do país – e o primeiro do Hemisfério Sul – a produzir insulina, reduzindo a necessidade de importação do hormônio da Europa e dos Estados Unidos.

“Houve um debate muito intenso na ALBA a respeito da implantação da nova estatal, mas contamos, mais uma vez, com a maturidade política das bancadas da Situação e, sobretudo, da Oposição para defender, em primeiro lugar, os interesses do povo baiano. A BahiaInsulina será importantíssima para, pelo menos, 12 milhões de brasileiros – e mais de 200 mil baianos – com diabetes e que necessitam do hormônio”, elogiou o chefe do Legislativo estadual.

O diabetes é diagnosticado quando existe baixa produção de insulina pelo pâncreas, o que leva a um aumento considerável e muito perigoso da taxa de açúcar no sangue. Depois da hipertensão, é a doença que mais atinge a população brasileira. A Bahiainsulina irá utilizar a bactéria Escherichia Coli para produzir a substância, emulando um hormônio semelhante ao produzido naturalmente pelo corpo humano.

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A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Saúde irá adquirir nos próximos dias cerca de 50 mil testes rápidos para detecção da COVID-19, e com isso ampliar as ações para detectar a doença, principalmente naqueles que estão assintomáticos e se tornam principais transmissores da COVID-19. Vale lembrar que já foram realizados no município mais de 20 mil testes, sendo possível desta forma, identificar, isolar e fazer o acompanhamento das pessoas que testaram positivo.

Após a chegada destes novos 50 mil testes, Itabuna avança ainda mais neste cenário de enfrentamento à COVID-19, tão importante para frear a proliferação da doença na cidade. Além das ações de Drive Thru com testagem por agendamento em pessoas com suspeita da doença, o município tem realizado testes com profissionais de diversas categorias, como por exemplo, trabalhadores de supermercados, farmácias, correios, bancários e servidores públicos do município.

Com investimento de R$ 6,5 milhões, a Brisa Indústria de Tecidos Tecnológicos vai ampliar e modernizar sua unidade industrial no município baiano de Simões Filho. A empresa, que fabrica falsos tecidos, tecidos impregnados e chapas (laminados de poliuretano), especificamente, utilizados na produção de calçados e moda, vai gerar 15 novos postos de trabalho diretos, 28 indiretos e manter os 129 empregos já existentes. A previsão é que o aumento da capacidade de produção seja de 777,7 mil metros por ano e que as obras sejam finalizadas em dezembro de 2023. O protocolo de intenção foi assinado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quarta-feira (26).

“A cada protocolo assinado, temos a certeza de que estamos no caminho certo. Trabalhamos muito para manter o ambiente de negócios saudável na Bahia para que novas empresas sejam atraídas e outras, como essa que assinamos protocolo, possam ampliar sua presença no estado, garantindo emprego e renda para o município onde ela está instalada”, destaca o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

Segundo o diretor da empresa, Luiz Carlos de Oliveira Gordilho Filho, somando a quantidade de pessoas empregadas e famílias beneficiadas pelos programas sociais, a Brisa beneficia cerca de 400 pessoas que trabalham direta ou indiretamente no projeto. A produção atual é mais de 1,3 bilhão de metros por ano e a prevista é de mais de 2,1 bilhão de metros/ano.

“O projeto de modernização da companhia prevê investir na melhoria da eficiência do processo de produção, assim como no aumento da competitividade empresarial perante os concorrentes e maior sustentabilidade na área ambiental. Além de proporcionar um ganho de receita para a companhia, por consequência, serão gerados mais tributos para o estado e um incremento significativo no fundo de participação do município. A Brisa assume o compromisso firmado em manter 80% do quadro funcional com moradores locais”, explica o empresário.

por Heleno Nazario

Um projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) é um processo que pode envolver a pesquisa básica (pesquisa científica) e a pesquisa aplicada (pesquisa tecnológica), mais o desenvolvimento experimental, e que pode incluir um contrato de confidencialidade, se for preciso, por ter a inovação como objetivo – seja essa novidade uma tecnologia, um produto ou um processo. Uma inovação certamente gera a expectativa de um resultado que pode requerer proteção da propriedade intelectual para, entre outros motivos, preservar o direito da exploração comercial. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se qualifica para essa colaboração com a sociedade e a comunidade empresarial, inclusive com projetos de parcerias em pesquisa, desenvolvimento e inovação já em tramitação.

Com as recentes resoluções aprovadas no Conselho Superior, a instituição se habilitou para firmar colaborações entre parceiros externos, como empresas privadas e associações da sociedade civil, por exemplo, e integrantes da comunidade acadêmica, dedicados a projetos de PD&I. É uma forma acessível de investir em pesquisa e contribuir para que novas tecnologias cheguem à sociedade e, ao mesmo tempo, beneficiar o seu empreendimento, como afirma o coordenador de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSB, professor Matheus Ramalho de Lima(foto): “Toda parceria tem que ser igualmente vantajosa. Assim, o primeiro contato é interessante para que as partes, em comum acordo, vejam o que pode ser feito e de que forma para que os acordos sejam efetivados. É uma prática muito comum, vantajosa para a universidade e para o parceiro, justamente porque amplia as formas de captação e investimento de recursos, bem como em contribuição com a sociedade de modo geral”. Esse modelo amplia as formas de colaboração mútua entre Universidade, Indústria e Sociedade, construindo um ecossistema saudável de inovação.

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(Pimenta)-Estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (27) mostra queda do contingente populacional do município de Ilhéus e pequeno avanço em Itabuna.

Conforme a estimativa, Itabuna é o sexto município mais populoso do Estado, com 213.685 habitantes em 1º de julho deste ano. Eram 213.223 em 2019.

Ilhéus registrou outra queda, conforme o IBGE. Eram 162.327 habitantes em 2019. Neste ano, a estimativa caiu para 159.923.

Comparando os números de 2020 com a realidade do Censo de 2010, a queda em Ilhéus é ainda maior. Naquele ano, o Censo apontou 222.127 habitantes na Terra da Gabriela, enquanto Itabuna registrava 196.675.

OS MAIS POPULOSOS DO ESTADO

Os números do Instituto mostram que Salvador tinha, conforme estimativa, 2.886.698 habitantes no último dia 1º de julho, seguido por Feira de Santana (619,6 mil), Vitória da Conquista (341,1 mil) e Camaçari (304,3 mil). Abaixo, confira os 15 municípios mais populosos do Estado, segundo a estimativa do IBGE.

A divulgação das estimativas populacionais é feita anualmente pelo IBGE e serve de parâmetro para definir a participação de municípios e estados no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados). Estados e municípios podem pedir a revisão dos dados.

OS 15+ POPULOSOS DA BAHIA

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Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.

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