Prefeitura de Itabuna declara Estado de Calamidade Pública
A Prefeitura decretou estado de calamidade pública em Itabuna. O decreto é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Publicado no Diário Oficial nesta quinta (2), o ato é datado de 1º de abril.
O prefeito em exercício converteu a situação de emergência em calamidade pública por causa de medidas restritivas e de outras adotadas para atender à demanda de investimentos públicos, principalmente na rede de saúde.
O decreto tem validade de 180 dias, mas ainda precisa ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na última quarta (1º), o legislativo baiano aprovou estado de calamidade em 20 municípios.