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Os “consulados estrangeiros” em Salvador

Efson Lima

 

efson limaDiante do conflito que tem se acirrado entre EUA e o Irã nos últimos dias sempre vem uma pergunta clássica: como os cidadãos destes países e de outros Estados são socorridos estando no palco do conflito? Uma das iniciativas são as orquestrações e orientações expedidas pelas embaixadas, bem como pelas repartições consulares aos seus respectivos nacionais. E em Salvador será que temos alguma repartição consular?

Uma curiosidade envolvendo as repartições consulares na Bahia é que, em 2019, ao ser ministrada a disciplina de Direito Internacional na Faculdade 2 de Julho, buscamos aproximar o conteúdo da realidade dos estudantes.  Para tanto uma das primeiras inquietações foi supor que Salvador tinha um número razoável de representações consulares.  Sendo assim, para deixar os graduandos mais motivados foi realizada uma visita ao Consulado de Cuba, na Barra.

Após, a visitação, desafiamo-nos a mapear e a ir a outros consulados existentes em Salvador. Então, testou-nos consultar a relação de órgãos estrangeiros no Brasil fornecido pelo Itamaraty, fazer consultas nos sites de buscas e outros meios. A breve pesquisa constatou que Salvador possui um impressionante número de 29 repartições consulares. Algumas óbvias, como o Consulado da Espanha, visto o contingente de espanhóis na Bahia, assim como de alguns países africanos pelas relações socioculturais com a Bahia. Outros consulados nem tanto parecia perceptível, como os da Turquia, Japão e Hungria.

efson    Tais informações podem passar despercebidas no dia a dia. Entretanto, não deveria ser assim. Salvador é uma cidade turística.  Ela recebe milhares de turistas e vários são os episódios envolvendo os cidadãos estrangeiros neste período do ano. Por outro lado, são espaços de fomento a cultura das nacionalidades; promovem diversas atividades e ações de integração com os seus nacionais e soteropolitanos.

A Convenção de Viena de 1967, que regula as relações consulares, estabelece diversas funções, entre elas: a proteção, no Estado receptor, os interesses do Estado que envia e dos nacionais dentro dos limites permitidos pelo direito internacional; fomentar o desenvolvimento das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas; e promover ainda relações amistosas entre os Estados e prestar ajuda e assistência aos nacionais, inclusive, pessoas jurídicas.

Portanto, o direito internacional não está tão distante dos baianos, pelo contrário, estamos a vivenciá-lo pelas ruas de Salvador. A mistura de culturas é importante e a compreensão dela para possibilitar a identificação da diversidade como uma riqueza se impõe. Assim sendo, os consulados cumprem uma função significativa ao abrirem as portas de suas nações.

 

Efson Lima – efsonlima@gmail.com

Doutor em Direito/UFBA. Coordenador – geral da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão e professor de Direito Internacional da Faculdade 2 de Julho.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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