:: 8/nov/2019 . 10:00

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) preparou um planejamento operacional que mobilizou 3.134 militares e 700 viaturas para o policiamento do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o objetivo de oferecer mais segurança aos 400 mil estudantes inscritos na Bahia. O exame será realizado em 160 municípios baianos.

O policiamento (a pé e motorizado) será empregado no entorno dos 983 locais de aplicação de prova. As ações da PM foram iniciadas na semana passada, antes do primeiro dia de Enem, com a escolta dos malotes contendo as provas até as escolas e da coleta dos exames realizados.

“Além de promover mais segurança para o aluno no período do Enem, o planejamento operacional da Polícia Militar visa garantir o sigilo na distribuição e aplicação das provas, com base em convênio firmado entre a SSP [Secretaria da Segurança Pública] e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”, destaca o comandante de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Humberto Sturaro.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.

O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

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Para evitar danos ambientais com a implantação do Porto Sul, na região de Ilhéus, um acordo socioambiental foi firmado entre empresários, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Estado da Bahia, Bahia Mineração (Bamin), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a municipalidade. O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (6). O Termo de Compromisso estabelece penalidades, incluindo multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, mais juros.
Os empresários deverão se responsabilizar pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas destinadas à preservação da região afetada, com pagamento de valores e diversas obrigações de fazer e não fazer, reduzindo os riscos socioambientais.
O documento foi assinado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas e expedição de diversas recomendações. Segundo o procurador da República Tiago Modesto, o TCSA “se apresenta como a melhor alternativa para a resolução consensual dos interesses envolvidos com vistas ao desenvolvimento sustentável da região”.

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Neste sábado, 9 e domingo, 10, a praça Camacan, em Itabuna, será palco da 1ª Expo Mulheres Empreendedoras, que funcionará das 14h às 22h. A exposição é uma ação do núcleo de mulheres empreendedoras do Programa Empreender da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI e tem como objetivo fomentar negócios criativos que são liderados por mulheres.

Mais de 30 expositoras da cidade estarão no evento com artesanato, moda, estética, alimentação funcional, decoração, negócios e atrações culturais. Além disso, a Expo Mulheres contará com uma programação que atenderá a todos os públicos, com pintura corporal para crianças e também apresentações musicais, a exemplo da Cia Prime Dance e os cantores Brisa e Mither.

A Expo Mulheres empreendedoras é gratuita e está sendo coordenada pelas empreendedoras que integram o núcleo do empreender, com a supervisão da ACI. Outras informações podem ser obtidas através do Instragam @expomulheritabuna ou pelo telefone (73) (3613-1171).

Programação:

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O Governo do Estado sancionou, em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (7), o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, do total dos recursos previstos no PPA, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

“O PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. Este é um plano com forte participação popular. Ele agrega toda a experiência iniciada em 2007, quando fizemos o primeiro PPA Participativo e tem um maior grau de integração nos conceitos trabalhos e uma interligação dos compromissos”, destacou o secretário.

A construção do documento foi consolidada após o cumprimento de diversas etapas, desde os planos organizacionais das secretarias, passando pelas escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, até o encaminhamento à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado no dia 22 de outubro.

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Está sendo realizada até hoje (8), no Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, a 1ª Expomel e o 1º Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura. O evento que é uma realização do Conselho Nacional do Agronegócio de Abelhas (CNAA) juntamente com diversos parceiros e apoiadores como a Ceplac e a Prefeitura Municipal de Itabuna reúne apicultores de todas as regiões do país, renomados pesquisadores, visitantes, entre outros interessados no agronegócio de abelhas.

Diversas autoridades estiveram na abertura oficial: o vice-prefeito Fernando Vita, representando o prefeito Fernando Gomes; o Superintendente Regional da Ceplac, Roberto Melo; o chefe do Centro de Pesquisas e Extensão da Ceplac, Raul Vale; o pesquisador da Ceplac e coordenador do evento, Ediney Magalhães; o representante do Governo do Estado, Marcos Alves; o presidente da CDL, Carlos Leahy; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Xavier, entre outros.

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A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (8), uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Até o dia 5 de novembro foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. Assim, a CAIXA já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela medida provisória 889/2019 e liberou aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos.

O Saque Imediato do FGTS já se consolida como a maior ação de pagamento realizada no país, oferecendo comodidade e serviços digitais aos trabalhadores, que permitiram mais de 335,6 milhões de atendimentos nos canais oficiais da CAIXA e mais de 15 milhões de downloads do APP FGTS nas lojas de aplicativos.

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