A moradia é um dos pilares fundamentais para a permanência do homem e da mulher no campo, com dignidade, produção e qualidade de vida. Nesse contexto, Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou, nesta sexta-feira (25), 43 unidades habitacionais a moradores de comunidades rurais do município de Barra do Choça, em evento realizado na Fazenda Babedouro.

Edsônia Gomes, uma das beneficiárias do projeto de habitação rural, contou que já teve uma casa própria, mas por motivo de saúde precisou se desfazer do imóvel e utilizou o dinheiro da vendaR$10 mil para custear o tratamento que precisava à época: “Tive que vender para poder pagar os medicamentos quando estava doente. Hoje estou muito feliz, estou realizando meu sonho de ter minha casa própria. Eu, juntamente com meus filhos, porque o que a gente constrói é para a família”.

A ação tem o investimento de mais de R$1,7 milhão. A construção das unidades habitacionais, que integra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), foi realizada via convênios firmados com a Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Apasba) e com a Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (Coopehabitar). As casas possuem dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com metragem total de 44,78m², área útil de 39,54 m². Além disso, possuem solução de água e energia elétrica.

Wilson Dias, diretor-presidente da CAR, pontuou que “A Bahia concentra a maior população rural do Brasil. Com as habitações rurais, buscamos contribuir com a dignidade da vida humana e estimular a permanência do homem no campo para que vivam confortavelmente onde nasceram, cresceram e possam ter um ambiente para produzir e trabalhar mais. Esse tem sido o grande objetivo desse programa”.

De acordo com Guilherme Rodrigues, coordenador de Habitação Rural da CAR/SDR, nos últimos cinco anos “já estamos ultrapassando a marca de 1500 unidades habitacionais entregues e estamos trabalhando para chegar até ano que vem com a marca de 2600 unidades”, informou.

CDA

Camilla Batista, Coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à SDR, destacou que a Comunidade Bebedouro é a primeira do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) a ser contemplada pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no estado da Bahia.

Batista explicou que PNCF reúne as ações e programas de reordenação fundiária de que trata a Lei Complementar nº 93, de 1998, que, por intermédio de instrumentos de crédito rural, visam ampliar a redistribuição de terras, consolidar regimes de propriedade e uso em bases familiares. Na Bahia, a responsabilidade de execução do PNCF é da CDA/SDR.

“Conseguimos concluir uma parceria de politica pública integrada para garantir a conquista das casas. Isso é importante porque é um pontapé para o processo nas demais áreas que já têm liquidação e compra da terra, para a gente repensar esse projeto pioneiro aqui e em outras áreas”, afirmou a coordenadora da CDA.

A entrega das casas contou com a participação de representantes da prefeitura municipal de Barra do Choça, colaboradores do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Sudoeste Baiano, membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF), Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), vereadores, deputados, agricultores familiares ligados a sindicatos, cooperativas e associações.