A concessão da Emasa à iniciativa privada foi debatida em audiência pública convocada pela Prefeitura de Itabuna , no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Desde seu terceiro mandato, o prefeito Fernando Gomes mantém a obsessão de vender a empresa de saneamento.

Ela foi criada por Fernando Gomes no final da década de 1980, dois anos depois de vencido o contrato vigente nos 30 anos anteriores entre o Município de Itabuna e a Embasa, de quem a atual empresa herdou bens e benfeitorias em regime de comodato.

Na audiência foi divulgado o teor do edital de concorrência e a minuta do contrato de concessão para exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto. O prefeito diz que pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos “em função das limitações orçamentárias” enfrentadas pelo município.

Segundo a Prefeitura, a vencedora deve atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, além de realizar as melhorias apontadas em um estudo da Fundação Getúlio Vargas, como tratar 100% do esgoto, o que representaria 141 km de redes, bem como requalificar 71 km de distribuição de água.

Além disso, nos cinco primeiros anos deve investir R$ 242 milhões, sendo que deste valor R$ 176 milhões serão para o esgotamento sanitário. Sindicalistas e vereadores de oposição dizem que a tarifa vai aumentar, com a taxa de outorga de 2%; ISS de 5% e 1,5% para a agência reguladora.

Eles ainda citam que o estudo da Fundação Getúlio Vargas propõe uma taxa interna de retorno de no mínimo 10%, além de um aumento de 35% na tarifa de agua em decorrência do ajuste da tarifa de esgoto. A oposiçao é contra a venda, mas minoria na Câmara, dominada pelo prefeito.