Instituição federal de ensino superior do país com o maior percentual de bloqueio orçamentário sobre as despesas não obrigatórias, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) diz que o contingenciamento do Ministério da Educação “ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. A universidade afirma que será obrigada a reduzir investimento em pesquisa e extensão para pagar contas de energia e água.

A instituição informou que o chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019.  Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões. Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 54%, na UFSB, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

Além da UFSB, os bloqueios orçamentários atingem a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Conforme a UFSB, todo o orçamento da instituição referente a custeio para 2019 é de R$17.620.589,00. Desse total, foram bloqueados R$ 5.213.565,00, o que corresponde a percentual de 30%.

A universidade diz que, no entanto, deve ser descontado do total para custeio o valor de R$ 3.012.800,00, destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não sofreu nenhum corte até o momento e que a gestão da UFSB preza acima de tudo. Portanto, descontado o valor do PNAES, o total do orçamento de custeio sobre o qual incidiu o bloqueio é de R$ 14.607.789,00, o que corresponde a 36%.

Quanto às despesas de investimento (obras, equipamentos, mobiliário, material permanente), do valor total previsto para liberação em 2019, R$ 13.909.074,00, foram bloqueados R$ 11.801.066,00, o que corresponde ao percentual de 85%.
Desse valor, segundo a UFSB, R$ 10.897.634,00 são provenientes de emendas parlamentares, que estão 100% bloqueadas. Se excluirmos dos R$ 13.909.074,00 o valor das emendas, resta-nos R$ 3.011.440,00, dos quais foi bloqueado o percentual de 30%. Isso significa que a instituição tem R$ 2.108.008,00 para as despesas de investimento.
De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%. (G1)